Qual é afinal o problema?

navegação

Qual é afinal o problema?

por Ana Firmo Ferreira, em 04.11.11

Hoje, no Plenário da Assembleia da República discute-se um conjunto de petições com mais de 4.000 assinaturas..

Se forem mais de 4.000 assinaturas para referendar o regime? Também é aceite? Díficil de arranjar não será certamente.

A República assume-se como o regime mais democrático de todos, no entanto está proibido o referendo ao regime - parece-me que algo não bate certo - tendo em conta que monarquias europeias têm na sua constituição que podem ser referendadas 5 dias por semana.

Qual será o mais democrático? Ou estão apenas com medo do resultado?

Tags:

publicado às 11:51

navegação

3 comentários

De Nuno Castelo-Branco a 04.11.2011 às 15:40

Não, não é aceite, pois os bandidos estão blindados pelos limites materiais, essa bosta parida pela sacra cabecinha do baboso dr. j. Miranda.

De Ana Firmo Ferreira a 04.11.2011 às 17:34

Infelizmente é mesmo assim..

De Artur de Oliveira a 05.11.2011 às 05:59

Não pode haver referendos contrários à Constituição (art.º 115.º, n.º 1). Neste caso, é um limite qualificado, pois é um limite material de revisão constitucional, nos termos de uma alínea do art.º 288.º (resta saber o que estes limites valem: nada; tudo; ou a tese da dupla revisão).

Comentar post

Conselheiros de Estado

Estado Sentido

Arquivo

2025
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
2024
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
2023
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
2022
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
2021
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
2020
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
2019
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
2018
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
2017
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
2016
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
2015
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
2014
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
2013
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
2012
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
2011
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
2010
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
2009
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
2008
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
2007
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

Estado Sentido

navegação