Estado Sentido

Sempre achei particularmente divertida a relação dos liberais com o Estado. Em particular a obsessão dos neo-liberais com o tamanho do Estado. O assunto é fascinante pela sua bizarria e pelo conjunto de contradições que encerra.

Os liberais clássicos sempre acharam que poderiam controlar o Estado através de um conjunto de máximas que secularizavam o seu pensamento religioso. O pensamento de Locke fazia coincidir através de um conjunto de experiências mentais uma racionalidade que pretendia inevitável (e que era tudo menos isso) e alguns preceitos retirados ad hoc das Escrituras e era o fundamento de um enquadramento do qual o Estado não poderia fugir. Como está bom de ver, o Estado fugiu desta caixa. Fugiu porque os próprios liberais a abriram, considerando que a caixa não servia e libertando o Estado para servir os seus próprios intentos. Quer na Revolução de 1688, quer na de 1789, ambas as comunidades decidem que o Estado será não aquilo que por natureza é, mas aquilo que a comunidade pretende que este seja. Independentemente do que a historiografia whig e demais prosa ideológica de oitocentos pretendeu fazer passar, o corte de legitimidade da Glorious Revolution foi tão grande e tão arbitrário como o da Revolução Francesa, mas ficou simplesmente disfarçado no meio de um conjunto de tensões sociais que nunca deixou patente a nudez de tal apelo. O liberalismo, um conjunto de preceitos racionais para o controlo do Estado, deu lugar a uma forma de voluntarismo que transformava a máquina do Poder em escravo da comunidade. Toda a sua vontade seria a do Estado. Todas as limitações do Estado dependeriam da mesma forma da comunidade. Esta ideia ridícula de que seria o Soberano, o povo, a fonte de um poder e da sua própria limitação é, numa comunidade que é definida por actos de Vontade, onde nenhuma forma de identidade ou racionalidade perdura, a defesa da total plasticidade do Poder.

Chegamos aqui ao ponto essencial do problema. Através da Democracia o liberalismo mostrou a sua verdadeira fragilidade, a sua falta de um fundamento verdadeiro para o Estado. Nunca foi nada senão um misto de teologia protestante e vontade pura. Foi a sua ausência de um fundamento sério para o Estado que o libertou da única limitação que poderia ter, Deus. Foi o fim dessa própria limitação no seio dos liberais que os fez aderir à ideia democrática da vontade fundamentadora do Estado. E essa mesma fundamentação impede o Estado de qualquer limitação.

Os liberais falam muito do Estado grande e pequeno, quando a sua medida não é mais do que a sua vontade. Não há aqui qualquer forma de mensurabilidade.

O que deveria preocupar os liberais não deveria ser o tamanho, mas a omnipotência do Estado, porque é isso que caracteriza a política do nosso tempo. Deveriam preocupar-se não com o facto de poder fazer muito ou pouco, mas com o facto deste aumentar e diminuir segundo a sua vontade momentânea. Mas, como é claro, alguém que não defende a existência de uma verdade com capacidade de cercear comportamentos e calar o erro, nunca poderá compreender que o Estado possua limitações que sejam externas às vontades, percepções e sensibilidades dos cidadãos. E desta forma, como poderá o Estado ser limitado?

Ver o Estado actual como grande ou pequeno é como ver uma criança a levitar e a fazer milagres e achar que “o miúdo é fofinho”. É isso que o liberalismo opera, através de uma ausência total de reflexão sobre o que é realmente importante, acha que a crucialidade está no tamanho e não na fonte do poder. Uma infantilidade que impede de ver o próprio problema.