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Permitam-me uma colherada na discussão, para dizer que há um argumento muito simples que dispensa todas as confusões de que enferma este post, alegadamente pragmático, de Rui Rocha. Já que é de pragmatismo que falamos, aqui fica a minha muito pragmática defesa da monarquia, alicerçada numa perspectiva comparada de sistemas políticos que de há uns anos a esta parte venho desenvolvendo, e partindo precisamente do pessimismo antropológico: o Rei, mesmo que seja um idiota, como o Rui Rocha teme, será sempre independente do jogo político-partidário, o que lhe granjeia uma legitimidade para ser árbitro que um presidente, num sistema semi-presidencialista como o nosso, nunca terá. O desenho de uma monarquia constitucional observa aquele princípio muito pragmático de Karl Popper que diz que em democracia o que interessa não é saber quem manda, mas sim como se limita o poder de quem manda. O Rei não manda, não tem poder. Tem autoridade, que é diferente de poder (ver Max Weber). E, mesmo assim, esta autoridade está limitada ao estrito respeito pela constituição, que emana da Assembleia, que por sua vez emana do povo. Porque todos os humanos erram,  porque não somos santos nem anjos, e porque independentemente do regime ser uma monarquia ou uma república, os partidos políticos serão sempre aquilo que sabemos, o que é importante é precisamente desenhar os checks and balances para evitar abusos de poder. O Rei é uma peça basilar nesse desenho, pela independência a que acima aludi.

 

Como escreveu em tempos o Miguel Castelo-Branco, "A monarquia, forma não democrática de escolha e sucessão da chefia do Estado é, assim, o melhor garante da Liberdade colectiva e de uma chefia de Estado independente e imparcial. A monarquia é caução de democracia."

 

Como leitura complementar, deixo o link para um texto que escrevi já há 3 anos, mas que continua bastante actual no desmontar de algumas falácias.

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publicado às 13:05


11 comentários

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De Tiago C a 24.01.2012 às 14:20

A suposta independência do Rei em relação aos partidos políticos é tanta como a de um presidente eleito. Supondo uma implantação de um sistema monárquico em Portugal este traria também, os seus interessados e a corte que sempre rodeou os detentores do poder, seja um rei ou um presidente. Os checks anda balances, característica do sistema político dos EUA, não dos sistemas políticos europeus, resultam, bem ou mal, tanto numa monarquia como numa república. Depende sempre e só do Homem, enquanto personagem ou actor da realidade política e social de um Estado. A tese monárquica assenta numa diferenciação entre cidadãos que, a mim, resulta numa gritante falta de igualdade entre iguais. Que o somos todos. A suposta superioridade de um rei, em relação ao espectro politico/social de um Estado, não pode assentar num pressuposto de uma melhor preparação que advém da condição de nascimento. Todos diferentes, todos iguais.
Os ideiais republicanos cresceram e vingaram numa época específica e num determinado contexto social em Portugal. Podemos afirmar que os maiores causadores foram precisamente os monárquicos e as sua actuação perante os seus, na altura, súbditos.
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De Samuel de Paiva Pires a 24.01.2012 às 14:29

Um Rei não pode pertencer a partidos políticos. E isso faz toda a diferença. O resto do comentário limita-se a assinalar constatações com as quais temos que lidar. É utópico pensar que vamos ter um sistema político perfeito, porque nós não somos perfeitos. Quanto à alegada diferenciação e falta de igualdade, remeto para estes dois posts já de há alguns anos:
- http://estadosentido.blogs.sapo.pt/85456.html
- http://estadosentido.blogs.sapo.pt/282976.html

Deixo parte do último:
Em relação ao argumento da hereditariedade, o professor Maltez deve ter assustado muita gente quando perguntou se queriam que começasse a apontar quantos no parlamento são netos, bisnetos, trisnetos de longas tradições dinásticas e hereditárias. É uma daquelas propagandas demagogas do republicanismo português, o iludir o povo com a igualdade e com o francesismo de que todos somos iguais, pelo que qualquer um pode ser chefe de estado. Acreditam mesmo nisto? É que na prática a teoria é outra, como diz o professor Maltez, já que não há coincidência entre a lei escrita e a prática da lei.

Nesta República os Presidentes da República continuarão a ser "históricos" dos dois partidos do centrão (até aposto que Durão e Guterres estarão já na calha para serem Presidentes da República), e basta circular entre os meandros do poder e da sociedade lisboeta (que concentra o poder político de Portugal), para perceber que são todos "gente de bem" e de longa tradição hereditária quanto à presença na teia relacional do poder que é o actual estadão. A meritocracia há muito que se perdeu, e os canais de acesso ao poder e de mobilidade social estão praticamente vedados e restritos a uns poucos, os das castas do regime, e bem ilustrativa disto é a afirmação de Luís Coimbra de que "estamos numa Europa sem europeus, porque já quase ninguém vota, e estamos numa democracia sem povo, porque o círculo do poder está fechado".
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De Tiago C a 24.01.2012 às 15:41

Caro Samuel,

Limita-se a responder não respondendo e como noto noutros posts seus a usar e a abusar de citações alheias.
Acha mesmo que é necessário ler Adelino Maltez para saber que o acesso ao poder não é igual para todos? e numa monarquia seria igual? Tão só pelo rei não pertencer a um partido político? e o não pertencer a um qualquer partido torna-o acéfalo? Torna-o indiferente e por isso mais isento? Acha mesmo isso? E outro prisma, a laicidade do Estado onde fica?
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De Samuel de Paiva Pires a 24.01.2012 às 15:47

Meu caro,

Não vejo onde é que não respondi. E sinceramente, já escrevi tanta vez sobre estes temas, e todos nós neste blog, que basta perder algum tempo a procurar nos arquivos e encontra textos sobre todas as interrogações que coloca.
Indo ponto por ponto em relação ao seu último comentário:
- Acesso ao poder não é igual: seja em que regime for, nunca será. Os republicanos é que têm a mania de tentar fazer crer que em república é.
- Tal como o Rui Rocha, o Tiago confunde poder com autoridade.
- O facto de um Rei não estar preso a eleitoralismos e favores partidários, obviamente faz com que seja mais independente do que um presidente.
- O que tem a laicidade a ver para o caso?
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De Tiago C a 24.01.2012 às 16:06

[Error: Irreparable invalid markup ('<p [...] <a>') in entry. Owner must fix manually. Raw contents below.]

<P class=incorrect name="incorrect" <a>Carissimo</A> ,</P>

vamos lá então;
<UL>
<LI>
<br />Não há portanto vantagens em questões de acesso ao poder entre os dois sistemas;<br /></LI>
<LI>Não há qualquer confusão entre poder e autoridade. Deixa lá o seu academismo, resultado de estudos recentes. Mas esta sua tendência para tentar reduzir uma discussão, que até pode ir para o campo metafisico, a uma questão de eu sei mais conceitos que tu, pouco resultados terá. E repare na sua contradição: refere que o rei apenas terá a autoridade e por outro lado afirma, neste post ou noutro qq que referiu, que o seu sistema preferido é o sistema presidencialista americano. Está a ver a discrepância?</LI>
<LI>Acha mesmo que o Rei não está preso a eleitoralismos e favores partidários? Caro Samuel, basta conhecer o periodo do reinado de D. Carlos. </LI>
<LI>Como bem pode ler no meu comentário eu esclareci antes de introduzir a questão da laicidade do estado a expressão "Outro prima"
<br /> <br /></LI></UL>
Passe bem
<br /> 
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De Samuel de Paiva Pires a 24.01.2012 às 16:14

- As vantagens ou desvantagens no aceso ao poder resultam do desenho do sistema eleitoral e da representatividade, e isso não depende da monarquia ou da república.

- Sim, afirmo que os meus dois preferidos são a monarquia e o presidencialismo. Qual discrepância? O mundo não é a preto e branco. Não há formas de governo ideais no plano metafísico e desprendidas da prática. Nos EUA uma monarquia não resultaria. No RU ou em Espanha resultaria numa fragmentação, muito provavelmente.

- O Rei não vai a eleições periodicamente, disso fazendo depender o seu comportamento num primeiro mandato. E o Rei é-o por sucessão hereditária, logo não tem que andar a vida toda no jogo partidário para depois lhe ser oferecido o lugar.

- Por outro prisma, sim, e daí? O que é que isso adianta? A laicidade não tem nada a ver para o caso. Assim como há repúblicas laicas também as há confessionais, e o mesmo se aplicando às monarquias. Para mim o estado tem que ser laico, se é isso que quer saber.

Por último, o que acha de colocar a agressividade um bocadinho de lado?
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De Samuel de Paiva Pires a 24.01.2012 às 16:14

* acesso. Peço desculpa pelo erro.
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De Tiago C a 26.01.2012 às 11:53

Por diversos afazeres só hoje consegui ter disponibilidade para aqui vir.
Começando pelo fim, a troca de impressões na forma escrita, sem contacto visual, leva-nos por vezes a assumir diversos comportamentos de outros que na realidade não existem. Não fui, nem costumo ser, agressivo em discussões ou troca de argumentos, mas se tal lhe pareceu quero aqui deixar-lhe a certeza que não o estava a ser.
Voltando ao tema, os defensores da causa monárquica afirmam reiteradamente como um dos maiores factores de estabilização política o facto de um rei, não ter que se sujeitar a eleições periódicas e por esse motivo estar ausente da luta político/partidária no acesso ao poder. Ao falar de autoridade como sendo o "poder" detido pelo rei e esvaziando desse modo a participação política do mesmo, reduz o papel do rei a um mero figurante. Não vejo a sua utilidade, mesmo a nível social, ao nível político é nula. Mas não julgue este afastamento da vida político/partidária como um dado absoluto, porque não o é de facto. A expressão "golpe palaciano" não é uma invenção republicana.
Afirma o Samuel que o sistema presidencialista americano é o ou  um dos seus preferidos. Como um monárquico e defensor de um papel de autoridade, moral ou social, do rei, o sistema presidencialista americano está nos antipodas do que defende como regime monárquico. Foi esta situação que lhe apontei. Se no nosso caso concreto temos grandes influências e jogos de poder no acesso aos lugares de decisão ploíticos, nos EUA essa questão é ainda mais visível. DC é considerada umas das cidades mais perigosas dos EUA falando em questões políticas.
A questão da laicidade é aqui importante por vários motivos. Olhando a nossa história vemos como ela foi influenciada pelos designios do Vaticano. Após Westfália toda a nossa organização diplomática sofreu uma gradual transformação, ainda hoje visível de forma clara. Mas mais importante que as consequências de Westfália nas nossas relações externas, importa aqui saber qual a matriz de comportamento do rei no relacionamento, quer com outras confissões que não a sua, quer também com ateus e agnósticos. A cidadania, o actual conceito de cidadão, leva-nos, e bem, a considerar a liberdade dos indivíduos, como factor determinante na avaliação da democraticidade de um qualquer Estado. O rei num putativo exercício de retórica tem também que manter a distância suficiente para desse modo conseguir aglutinar para o seu lado todos, ou pelo menos a maioria dos cidadãos do seu reino, para por um lado garantir que de facto os representa, mas também por outro, para garantir que aqueles que não se sentem representados ou que não se revêm numa monarquia, não se sintam de tal forma excluídos nesse modelo societário, que os levem a radicalizar as suas posições. Um pouco como a função tribunícia dos partidos políticos. E neste caso o representante da antiga família real demonstra, com diversas afirmações, a sua quase mistica religiosidade. Um comportamento, a meu ver, incorrecto de quem se qfirma como um representante de todo o povo português.
Pase bem que, pelo menos neste post, não lhe tomo mais tempo!
Cordiais saudações republicanas

 
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De Faust Von Goethe a 24.01.2012 às 15:59

Esta é a minha opinião Samuel 
http://oourico.blogs.sapo.pt/57213.html
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De cromwell1143 a 24.01.2012 às 21:16


Visto que muitos membros deste blog são monárquicos, queria mostrar-vos este mensagem do meu blog "O Talassa", em relação as recentes declarações do Presidente da República, e se fosse possível, fizessem este favor, se conseguirem.

E além disso (juro não pedir mais), queria que esrevessem uma mensagem no vosso blog, falando sobre o meu blog, que foi criado recentemente.

http://otalassa.blogspot.com/ (http://otalassa.blogspot.com/)

Agradeço.
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De Rui Felício a 25.01.2012 às 11:33

Como é que um rei idiota tem discernimento para ser independente do poder político ou, pior, do poder económico? Quantos exemplos hei-de deixar aqui de reis portugueses que balançaram ora para uma fação ou partido, ora para outro, tomando partido, ora com benefício para o reino, ora com seu prejuizo? E de reis europeus neste século (enfim, o passado) que tomaram partido? Não percebo simplesmente a lógica deste post. O único rei que se pode rever nessa caracterização, seria o imperador do Japão. Mas esse, praticamente flutua num nenúfar.

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