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Uma monarquia para Portugal?

por Samuel de Paiva Pires, em 08.10.07
Há uns meses atrás, numa exposição que teve lugar na FIL, onde se fizeram representar universidades, partidos políticos (através dos seus departamentos de juventude) e outras instituições afins, tive a oportunidade de conversar com alguns membros da Juventude Monárquica Portuguesa.

Questionei um jovem do referido movimento sobre os motivos de defender a causa monárquica. Entregou-me um folheto com um design muito tosco onde vinham explicítas as razões para a sua posição. No meio da fraca argumentação houve uma afirmação que me prendeu a atenção (também explicíta no folheto), e me deu uma enorme vontade de rir, que é a de que um Rei não está sujeito aos interesses de grupos económicos.

Antes de me despedir perguntei-lhe qual a sua formação académica, que praticamente já havia adivinhado, sendo o jovem em questão estudante de Direito da Universidade Católica.

Mais tarde visitei sites da Juventude Monárquica Portuguesa, da Casa Real e da Real Associação de Lisboa. Para além da falta de actualização, um aspecto que marca os diversos sites é o design pouco atraente. Na altura, na página de entrada do site da Real Associação de Lisboa encontrava-se um enorme quadrado preto, onde se podia ler, em letras garrafais República R.I.P: 1910-____. Pouco se pode encontrar em termos doutrinários, sendo de assinalar apenas dois textos no site da Real Associação de Lisboa. Mais recentemente visitei o site do Partido Popular Monárquico, bem melhor a todos os níveis, sendo até de destacar um fórum (que não tem nenhuma mensagem).

Sendo um curioso da ciência da genealogia e do tema das elites, tenho-me vindo a aperceber de extraordinárias “coincidências” de ligações familiares e de certos apelidos repetidos vezes sem conta que se encontram nos mais diversos sectores da sociedade, reflectindo-se na configuração político-partidária do Estado.

Recordo o que disse num exame oral de melhoria de nota de Ciência Política:

É o mesmo sistema que se verificou entre 1877 e 1900 em Portugal, durante o período do Rotativismo entre Progressistas e Regeneradores (período que alguns autores consideram extensivo ao prévio período do regime de Fusão e ao posterior período da Monarquia terminal), onde já se verificava esta tendência e outras bastante actuais como o facto de os líderes dos dois partidos se alternarem na liderança do governo e do Crédito Predial, à semelhança do que acontece hoje em dia com a CGD, ou o facto de determinados indivíduos e famílias, se prolongarem indefinidamente através do património genealógico na teia relacional de influências que é o aparelho estatal, aqueles que segundo Dostoievski pertencem ao Estado Superior, esse conceito abstracto e artificial de diferenciação dos homens, que reprime a meritocracia e caracteriza o Portugal dos Pequeninos com a mania das grandezas, em que reina a incompetência e a demonstração daquilo que não se é, numa permanente verificação do que Pessoa sumarizou na ideia de que “Não há nada mais provinciano do que tentar ser cosmopolita”.

Pergunto-me se é a isto que se pode chamar a causa monárquica? Porque se é, então eu não devo ser monárquico.

Se a causa monárquica está reduzida a uma série de tios de Cascais/Lisboa, barões do Norte e “elites” provincianas, cujos filhos são umas autênticas futilidades que se julgam seres superiores pelos apelidos de que são portadores (pois a pouco ou nada mais podem recorrer para se valorizar), que desprezam os que não são fúteis como eles, que à pergunta “Porque defende a instituição monárquica?” respondem “Porque é uma coisa de gente de bem”, então eu não devo ser monárquico.

Começo a entender porque não se regressou a um regime monárquico em Portugal. A causa monárquica está reduzida a um bando de provincianos sem qualquer sentido de Estado, mal organizados, sem uma liderança esclarecida e desconhecedores dos fundamentos teóricos e históricos do que dizem defender. Raras são as excepções, que assim confirmam a regra.

Pergunto-me o que pensariam disto homens como Pombal, Saldanha, Palmela, Sá da Bandeira, Ávila, Loulé, Passos Manuel, Almeida Garrett, Alexandre Herculano, José Estevão (estes três na tela em cima), Paiva Couceiro...

Partindo da perspectiva de que as revoluções se processam no sentido de subverter a ordem e interesses vigentes para poder substituí-los pelos interesses dos que fazem a revolução, espero que Portugal não caia definitivamente nas mãos de provincianos, mesquinhos, oportunistas, fadistas, toureiros e afins que se dizem arautos da salvação da nação.

Seria interessante saber o que pensa sobre esta conjuntura social S. A. R. o Duque de Bragança, pessoa de assinalável inteligência e cultura, que sem ter culpa se vê no meio destes pretensos monárquicos.

É preciso renovar as elites, recuperar o ideal monárquico de Estado e organizar um movimento credível e profissional que se possa revelar como verdadeira alternativa aos olhos da nação.

Novamente recordo o que disse no exame oral de melhoria de Ciência Política:

Por tudo isto me assumo pessoalmente como um idealista defensor da Monarquia, como garante da imparcialidade e defesa dos interesses dos cidadãos, arguindo que de facto, para evitar a lógica cíclica dos regimes políticos, devem-se observar as positivas características do sistema britânico (bem como da grande maioria dos países europeus, em que não é de estranhar a existência de Monarquias Constitucionais) e num futuro, que falta saber se breve ou longínquo, introduzir novamente o elemento substancial Monárquico, não apenas o formal representado pelo órgão de Presidente da República, em Portugal, com vista a institucionalizar um sistema de “checks and balances”, em que o povo se une em torno da prossecução de um ideal que os seus representantes, detentores da ciência da polis, deverão defender constantemente, o verdadeiro desenvolvimento intelectual e educacional que permita também um sustentável desenvolvimento económico e social.

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publicado às 16:10

Celebre-se Portugal

por Samuel de Paiva Pires, em 05.10.07
Porque mais do que debater um maniqueísmo entre República e Monarquia....Porque a Democracia deveria ser o congregar de visões diferentes...

O que importa é desprendermo-nos de vieses ideológicos que nos pretendem tornar escravos de um conceito de Estado essencialmente oligárquico, cujas elites há muito perderam o sentido de Estado...


Celebre-se Portugal...

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publicado às 22:46

Portugal 28.º em índice de corrupção

por Samuel de Paiva Pires, em 04.10.07
Portugal aparece em 28.º lugar no índice de corrupção da Transparency International, que elaborou o mapa abaixo, ilustrativo dos índices de corrupção em todo o mundo, tendo em conta o critério de subornos no sector público e privado (ao clicar no mapa acede directamente para a página de onde foi retirado, onde se encontra uma escala explicativa dos valores e metodologia utilizada).




Por cá, o ex-deputado socialista, João Cravinho, revela-se profundamente chocado com o mal-estar que o tema da corrupção provoca no PS, sendo de destacar a sua afirmação à Visão: «O presidente do grupo [Alberto Martins] disse que o fenómeno existia, mas que Portugal não estava numa situação particularmente gravosa. Pelo contrário, nas comparações internacionais estava muito bem. Fiquei de boca aberta»

 

Será que é só o PS que prefere não discutir a questão da corrupção?
 

 

Interessante seria por exemplo cruzar estes dados com índices de consolidação da democracia, como por exemplo os da Freedom House.

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publicado às 14:41

Aproxima-se o 5 de Outubro

por Samuel de Paiva Pires, em 03.10.07
Aproxima-se mais um feriado nacional, desta feita um que se dispõe a emotivas interpretações, já que se trata do dia em que há 97 anos foi proclamada a 1.ª República.

Ainda com a questão de Aquilino como pano de fundo, o texto de Fernanda Câncio no pensamento, e a brilhante resposta de Pedro Picoito, irónico é o facto de ter recebido e-mails exortando à assinatura de uma petição online que pretende tornar o dia 1 de Fevereiro, data do regícidio de 1908 que vitimou el-rei D. Carlos e o príncipe D. Luís Filipe, em feriado nacional.

Alguns dizem que esta (5 de Outubro) é uma comemoração de maçons, e recusam-se a participar em tais celebrações. Uns tantos monárquicos cospem na cara da República. Outros, como os representantes oficiais do Estado, exaltam os portugueses a comemorar este advento.

Mas a maioria apenas se contentará por não ter que ir trabalhar.

A maioria, se não souber, também não se importará em saber qual é o motivo deste feriado.

E a maioria da minoria que saberá a que se deve este feriado, também não se importará com as degladiações de argumentos entre as diversas forças políticas desta 3.ª República, porque já está demasiado cansada para continuar a ouvir os recorrentes e repetitivos discursos reproduzidos sempre com uma toada messiânica de salvação da Nação.

E mesmo a maioria da “iluminada” minoria que (des)governa este Estado-nação nem sequer saberá como caricatamente se processou a Revolução de 5 de Outubro de 1910. Não falo dos antecedentes da Revolução, mas do próprio dia dessa, em que o Embaixador Alemão negociou com as tropas monárquicas e republicanas um período prévio ao ínicio das hostilidades, para que pudesse retirar com segurança os seus conterrâneos que se encontravam na cidade, e ao passar com bandeiras brancas pelas tropas republicanas, precipitou essas e o povo que se encontrava em casa, a proclamar a República, tornando-se o movimento demasiado numeroso para ser minorado pelas tropas monárquicas., que acabaram por se render.

Uns quantos republicanos que por aí se exprimem em desfavor do regime monárquico vigente até então, esquecem-se que, apesar dos ideais de educação e desenvolvimento do país que presidiam ao pensamento romântico dos pais fundadores da 1.ª República, essa tornou-se um período que se pautou pelo gangsterismo, em que o factor rua ditava quem estava quem no poder, sem esquecer ainda a marcante instabilidade governativa e social (em parte fruto também de um conturbada época no ambiente internacional, de que é ilustrativa a Primeira Guerra Mundial).

Uns quantos monárquicos que por aí se pavoneiam como gente de bem, esquecem-se que deviam falar menos nas suas “nobres” origens de sangue, e agir mais revestidos da única nobreza que ao verdadeiro Estadista interessa, a de espírito, como Paiva Couceiro, o último homem a lutar em Portugal pela recuperação da instituição monárquica.

Porque a democracia não deve ser um maniqueísmo absoluto entre perspectivas, é preciso reconhecer as virtudes e defeitos dessas, o que implica conseguir congregar visões e tendências contrárias, não agradando a gregos e troianos, mas chegando a um patamar de um sentido de Estado superior à perspectiva que lhe rogue temporárias linhas de orientação, em que um projecto representativo de um colectivo interesse da Nação possa presidir à orientação geral do poder.

Porque Portugal se afunda em demagógicos debates desprovidos de verdadeiras alternativas e linhas de acção de longo prazo, é necessário reflectir.

Porque a Revolução de 5 de Outubro de 1910 não marca apenas a proclamação da República, mas de forma ainda mais importante, marca o fim de mais de 650 anos de monarquia.

Porque 5 de Outubro de 1910 não é apenas o dia de uma qualquer Revolução, mas sim o dia da maior revolução política do Portugal do Século XX, reflictamos verdadeiramente sobre o que somos e o que queremos...

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publicado às 17:14

O Homem de Estado

por Samuel de Paiva Pires, em 02.10.07

Não vou aqui deixar extensas teorizações sobre noções clássicas de Filosofia e Teoria Política. Não é esse o propósito deste blog. Mas a título inicial remeto os leitores para o artigo publicado em http://symposium.nostrumtempus.info/, intitulado “Da melhor forma de governo e a estabilização do subsistema internacional ocidental”, que poderá ser uma boa introdução para a visão que aqui tentarei transmitir, e que para a maioria, poderá à primeira vista enquadrar-se num radicalismo.

Sem mais, inicio o primeiro post deste recém-nascido projecto.

Ainda haverá e o que deverá ser o Homem de Estado?

A centelha que incendiava os espíritos de animais políticos como Richelieu, Napoleão Bonaparte, Otto von Bismarck, Metternich, Woodrow Wilson, Theodore Roosevelt, Winston Churchill, Lenine, Estaline, Charles de Gaulle, Mao Tse Tung, Hitler ou Mussolini, só para citar alguns, poderá ainda ser encontrada hoje em dia? Mesmo no plano nacional, o sentido de Estado do Marquês de Pombal, Duque de Saldanha, Marquês de Sá da Bandeira, D. Pedro IV, Fontes Pereira de Melo, Mouzinho da Silveira, Rodrigo da Fonseca, José Estevão, Almeida Garrett, Teófilo Braga, Manuel de Arriaga, Bernardino Machado, António de Oliveira Salazar, será que ainda poderá fazer parte do ideário do político português?

Atentem os caros leitores, na referência a individualidades do absolutismo ao liberalismo, da monarquia à república, da esquerda à direita. Porque o sentido de Estado não deve ser visto através de lentes maniqueístas redutoras entre duas perspectivas aparentemente opostas, personalidades tão distintas como Churchill e Hitler, são representativas de uma capacidade necessária à definição de um elevado interesse nacional, que independentemente da sua orientação ou conotação ideológica, deverá permitir alcançar o desenvolvimento intelectual, económico, político e social dos seus cidadãos, bem como potencializar os recursos à sua disposição, por mais infímos que sejam, para inferir tendências no plano internacional.

O Estado, essa entidade considerada pelos Portugueses como estranha, porque invasora, deve ser o albergue de tendências que se concretizam numa governação que não se deverá limitar a gerir a situaçao vigente, até que se alterne com a suposta oposição, numa contínua alternância sem alternativas.

Porque o Estado chama a si a noção de Pátria, consegue conter os seus cidadãos, a ele ligados por esse conceito socialmente construído, actuando no sentido de preservar os interesses dos que se encontram no topo do aparelho de decisão, e não o colectivo e superior interesse nacional.

O interesse nacional, não corresponde necessariamente à soma das vontades individuais, mas sim a uma Rousseauniana vontade geral, que só um verdadeiro Estadista poderá aferir e definir.

Só um verdadeiro Estadista poderá fazer cumprir interesses e projectos que beneficiem o Estado e a Nação, com uma visão de longo prazo, que até lhe poderão imputar custos políticos mais imediatos, como uma reeleição, ou uma perda de popularidade.

A acepção Maquiavélica (no sentido técnico do termo) de que o Príncipe deverá fazer tudo para se manter no poder, tem de ser contextualizada no âmbito da sua obra, e não interpretada de forma isolada, como a maior parte dos actores políticos actuais faz.

Porque o Príncipe é eleito pelo povo, deve sempre ter presente a noção de “coisa pública”, pois ele, enquanto “servidor público” deve garantir o bom funcionamento da res publica. E deve ter noção do real, de quando deixa de ser útil aos seus cidadãos.

Perspectivando de forma distante e desapaixonada, julgo que grandes líderes da linha dos acima referidos, para o bem ou para o mal, conforme as interpretações da História, muito raramente poderão ser encontrados hoje em dia. Para já, não me ocorre nenhum.

O movimento de massificação das sociedades contemporâneas, em conjunto com uma aceitação generalizada de um conceito de democracia comum aos países geralmente designados por Ocidentais, conduziu a um sistema integrado que perdeu o carácter ideológico que o mundo comportou, desde o início da civilização até à data da queda do Muro de Berlim e da ex-União Soviética.

O poder das ideias e das ideologias não podia ser subestimado, era o motivo de mobilização de sociedades, nações e estados, e numa perspectiva Kantiana, foi no plano das ideias que as grandes revoluções encontraram a sua base.

Mas num mundo sem ideologias, a consciência política perde-se, de dia para dia, quando o cidadão comum não mais actua como cidadão, quando não mais se preocupa com a actividade política, preferindo que escolham por ele, quando se vê jovens toldados pelas redutoras ideias de Juventudes Partidárias, ou dogmáticos demagogos profissionais, ir e vir, assumindo posturas de D. Sebastião, salvador da Pátria, nesse usual discurso messiânico do “agora é que é, agora é que vamos chegar a algum lado”, que se repete e perpassa os líderes de todo o espectro partidário português.

Não terá chegado a altura de reflectir sobre qual é hoje o sentido de Estado e o Estado sentido nesta República à beira mar plantada?

É o representado por PS e PSD, os únicos partidos que poderão almejar a concretizar um projecto de governação, que por vezes, já nem eles sabem o que representam? É o que responde aos inputs imediatos do mercado, sejam eles quais forem, porque o que interessa é responder ao que as massas pretendem, para garantir a reeleição? É o aparente pluralismo democrático que chama partidos da periferia ao poder, para que deixem de prosseguir os seus ideais interesses iniciais, em troca de uma mísera capacidade de influência? É o debate nostálgico sobre uma eventual ressurgência da Monarquia ou de um resquício salazarista?

Salvem-nos a nós de cair neste tédio, pois então todos teremos que ser recordados, por Pessoa, que o Estado é superior ao cidadão, mas o Homem é superior ao Estado.

Porque L’État ne c’est pas moi... nem são apenas uns poucos...

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publicado às 14:33

Estado Sentido - Abertura

por Samuel de Paiva Pires, em 02.10.07

Caros cibernautas

É com um enorme prazer que inicio este projecto que, espero, possa contribuir de alguma forma para provocar reflexões sobre os mais diversos assuntos, nomeadamente, e especialmente, os relacionados com política, quer a nível nacional, quer a nível internacional.

Ainda que um estudante universitário de Relações Internacionais não possa, com toda a certeza, almejar atingir o patamar de que alguns bloggers e opinion-makers gozam, pretendo com este blog poder seguir a metodologia de alguns teóricos, que reflectiam e reflectem escrevendo, passando assim para o “papel” os rasgos critícos que brotam do fundo do meu modesto ser que, se a alguém lhe aprouver, poderão ser úteis na formação das suas próprias opiniões, mesmo que contrárias.

Tal como poderão atentar pelo sugestivo título do blog, o que tentarei deixar aqui serão perspectivas pessoais que, ainda que eventualmente contenham algumas referências científicas, se pautarão por um interpretativismo pessoal, do que deve ser o Sentido de Estado, o sentido do que deve ser uma espécie de animal político em vias de extinção, o verdadeiro Estadista, à luz dos acontecimentos políticos que marcam a actualidade.

Desde já me declaro como não pertencendo e não me identificando com nenhum Partido ou Juventude Partidária. Sou um monárquico republicano liberal à Inglesa, que se resume na perspectiva de uma direita ideal, que não encontra reflexo na actividade político-partidária portuguesa, até porque, não me enquadrando nos rótulos padronizados, me pauto por um dogmatismo anti-dogmático (expressão devida e roubada aqui a um grande amigo).

Serão permitidos comentários aos posts, que serão automaticamente publicados (sem autorização prévia), pelo que quero desde já exortar à utilização de um tipo de linguagem própria, para que não seja forçado a retirar comentários eventualmente ofensivos.

Nesta fase inicial, não poderei publicar com tanta frequência, devido a imperativos de ordem académica e profissional, pelo que me comprometo desde já, a partir de Janeiro de 2008, a publicar com mais assiduidade.

Tentarei também, na medida do possível, aperfeiçoar graficamente e funcionalmente o blog.

Por último, se a Providência o achar oportuno, poderão ser adicionados colaboradores ao blog.

Desde já, um muito obrigado a todos os leitores!

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publicado às 14:31

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