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reportando-se ao " caso de Braga ", se as aulas de educação sexual serão mais um motivo para os pais espancarem os professores
.
Começo por dizer que tenho como boa a opinião do Pedro, de que há a ter em conta a especificidade de cada região, e que perante um mesmo facto as reacções são diferentes, consoante o ponto do País em que ocorre.
Com efeito, as coisas não se passarão assim em Lisboa, por exemplo, onde o referido " caso " não teria acontecido, por certo, mas há pouco tempo uma amiga, professora da Primária numa aldeia do Distrito de Braga contou, não que uma colega sua fora espancada, mas que os pais dos seus alunos tinham ido, numa atitude bastante hostil, pedir-lhe satisfações porque ela fizera uma primeira abordagem ao tema.
O visível estertor do regime da 3ª república, oferece-nos a vantagem de seguir com algum interesse, os argumentos apresentados pelos defensores do status quo e daqueles outros que não pretendendo alterações de monta, propõem a urgente operação cosmética que iluda o generalizado sentimento da necessária mudança.
Diz Vital Moreira que a Constituição possui instrumentos de freio e contrapesos sólidos no que cerne aos poderes instituídos pelo texto, evitando-se os excessos da personalização e o défice da reflexão institucional. Desta forma, parece considerar o poder presidencial de dissolução parlamentar, como o mais decisivo contrapoder no sistema. Aqui, fazemos notar - sem quaisquer pretensões, porque somos leigos na matéria, mas nem por isso cidadãos pouco atentos -, a completa anomalia que significa a necessidade de existência de um contrapoder, especialmente quando é fatalmente dirigido contra aqueles que a maioria da população elegeu como seus representantes. Temos pelo reconhecimento desta desnecessária realidade, a assunção da fragilidade do próprio regime, forma híbrida de compromissos firmados num período de transição.
Entramos assim, na plena discussão daquilo a que eventualmente alguns se prepararão para chamar de 4ª república, onde o móbil do contencioso previsível reside na claramente messiânica presidencialização do regime, ou pelo contrário, na própria reivindicação dos actuais poderes do p.r. pelo 1º ministro, com o evidente reflexo no parlamentarismo puro e consequente caducidade do período ainda vigente, no qual o p.r. é eleito através do sufrágio universal.
Os argumentos de princípio geralmente aceites, tal como a necessidade institucional de evitar a personalizaçãp da política, estabelecem os limites impostos pelo próprio conceito de democracia, que se vale sobretudo das suas instituições consagradas em texto constitucional e não em fulanismos de enigmáticos contornos políticos num certo momento. A experiência da 1ª e da 2ª república parece ter feito escola no campo da teoria, mas o contraponto imposto pela realidade de um país que viu a normalidade constitucional cerceada por um hiato de quase sete décadas - 1910-75 -, prova a inequívoca e constante tentação da derrapagem no caudilhismo que só a escassa qualidade - há que assumi-lo - e carisma dos homens públicos, tem impedido a instalação de uma nova situação de hegemonia de um hipotético one man show.
Entre todos os argumentos discutidos, surge bastante clara a partilha do poder por parte dos dois principais partidos rotativos, embora por precaução tal não seja inequivocamente explícito, remetendo-se apenas os dois comentadores, para modelos conformadores do edifício estatal, sem contudo se mencionar uma única vez uma verdade que é por todos conhecida e que aliás, pretende encontrar uma outra fórmula que lhe permita manter-se indefinidamente.
No período de declínio da popularidade de uma dada maioria, é recorrente o apelo da "opinião pública" ao p.r., para proceder em conformidade com o momento político - signifique isto o que significar -, dissolvendo o Parlamento. Desta forma, os mandatos de quatro anos saídos de eleições para a a.r., são mera baliza temporal que confirma para o exterior a democraticidade do sistema, sem que este limite de vigência de uma maioria possa ser encarado como o próprio cerne da existência da reclamada democracia do regime. Dois anos, três anos, no máximo, eis o palmarés invariavelmente apresentado pela 3ª republica, no que respeita à durabilidade dos executivos e respectivas maiorias que os suportam. Comparemos o nosso caso com o da monarquia vizinha e tiremos as conclusões necessárias.
Ao contrário de países como a Dinamarca, onde a simplificação extrema do regime passou pela presidencialização dos poderes do 1º ministro e reserva para o Chefe do Estado - a rainha Margarida II - as incumbências consideradas como históricas, a república portuguesa reflecte na sua orgânica, o profundo conflito de interesses partidários que a conformam, tendo criado uma miríade de instituições que alegadamente servem de fiscalizadoras daquilo que a Constituição estatuta como Lei. Desta forma, foi criado o Tribunal Constitucional, o Procurador Geral da República, o Provedor da justiça, a Autoridade para a Concorrência, o Banco de Portugal e porque não considerá-lo?, o Conselho de Estado. A verdade é que todas estas instituições dependem fortemente da personalidade de quem nomeia o seu titular, neste caso o p.r. e na maior parte das vezes, o próprio partido que detém as rédeas do poder governamental. A reclamada independência dos órgãos face ao poder político de momento, é desta forma uma falácia, pois em regra, os juízes conselheiros são frequentemente, correntes de transmissão do partido a que pertencem, exercendo as suas funções, sem que exista a mínima possibilidade de escrutínio popular às individualidades que encarnam certos princípios políticos ou um dado conceito de organização da sociedade. Os seus poderes são tão vastos que se ergueram hoje aos de fazedores da moral pública vigente, imposta por desconhecidos e tacitamente aceite pela massa amorfa de eleitores despojados de escolher estes legisladores de secreto ou inacessível areópago.
Curiosamente, Henrique Raposo aponta claramente para a necessidade de uma revisão dos pressupostos que envolvem os poderes presidenciais, parecendo querer atribuir ao temporário inquilino de Belém, a possibilidade de nomeação vitalícia de juízes do Tribunal Constitucional, sob a condição de prévia fiscalização parlamentar. Deste modo, ficamos assim totalmente á mercê de uma qualquer mexicanização do sistema, pouco importando qual seja o partido que colha a benesse propiciada pelo p.r. em exercício, que poderá muito bem num dado momento, coincidir com a maioria governamental. Teríamos assim uma garantida eternização no controlo da coisa pública, pois os mecanismos de pressão ou recompensa estariam firmemente detidos pelo conluio partidista p.r/a.r. Em compensação, Raposo aponta para a necessidade do p.r. "abrir mão" do poder de dissolução parlamentar, mero sofisma que salva as aparências, uma vez que com essa magna concentração de potestades, torna-se completamente desnecessário. Ficamos ainda sem saber qual o desenho pretendido para a nova lei eleitoral, mas prevê-se uma séria tentativa de hegemonização rotativa pela concentração de círculos e óbvio prejudicar de minorias que seriam desta forma excluídas de assento parlamentar. Noutros tempos, a isto chamava-se chapelada eleitoral e o exemplo da 1º república é eloquente.
Como facilmente se depreende, todas estas questões se resumem apenas a pontuais medidas paliativas que garantam o perfeito imobilismo obtido pelas sucessivas revisões constitucionais. O problema reside como sempre, na inequívoca - e até muitas vezes orgulhosamente assumida - filiação partidária do Chefe do Estado. Razão têm todos os primeiros ministros, quando desconfiam das verdadeiras intenções, ou da reserva mental do p.r., especialmente se este não pertencer ao seu partido. Os exemplos históricos dos contenciosos verificados durante os mandatos de Soares, Sampaio e Cavaco, apontam para o prejuízo que significa para Portugal, o uso do abusivo poder de dissolução que afinal, garante apenas a solvência da camarilha que circunda o gabinete presidencial. Fossem os actuais poderes do Chefe do Estado reservados para a pessoa do Rei de Portugal, então poderíamos confiar plenamente no maduro raciocínio e ponderação do excepcional acto que é a chamada "bomba atómica" constitucional, ou seja, a dissolução. É que a perfeita independência partidária, equidade no julgamento e sentir daquilo que é o verdadeiro e perene interesse nacional - ou colectivo, como preferirmos -, só pode ser propriedade de quem não depende de momentâneos contextos, modas ou de campanhas organizadas por poderes económicos que em princípio, deverão ser alheios ao condicionamento da formação dos gabinetes governamentais. E se a isto acrescentarmos o ponderoso reflexo do Conselho de Estado, temos as ferramentas ideais que permitem o equilíbrio do regime constitucional.
Com tantos juízes, procuradores, altos representantes da república e governadores chancelados por nomeação presidencial, governamental ou até partidária - num constante Tratado de Tordesilhas de partilha de sinecuras - cai assim definitivamente por terra, o extemporâneo e ridículo argumento da necessária elegibilidade de todos os detentores dos cargos públicos que como vimos, são invariavelmente nomeados bem longe das urnas do voto popular. A cortina de fumo do argumento urneiro é apenas isto e nada mais.
a realidade que se vive em Braga, não me custa mesmo nada acreditar no comandante da PSP. Era um rastilho certo para zaragata. Lembre-se que a mentalidade é muito fechada, e não importava aos pais se era ou não uma obra de arte.
"Medida cautelar" ou "apreensão cautelar" em nome da manutenção da ordem pública, creio que não está nada longe de ser uma excelente definição para o conceito de censura prévia. Reproduzo ainda alguns escritos que se podem encontrar na blogosfera a este respeito, não sem antes retomar parte de um post meu de há uns meses, em que falava de um caso bem mais "pornográfico", a série Morangos com Açúcar, e esse sim preocupante pois passa-se numa televisão de sinal aberto que apesar de detida por privados presta um serviço público (teoricamente...):
É óbvio que nos dias que correm as crianças têm acesso a tudo e mais alguma coisa, seja pela televisão, revistas, livros, internet. Já há 10 anos atrás, quando eu tinha 11 anos, tinha acesso a imensa informação principalmente através da internet, que na altura ainda muito pouca gente tinha. Ainda para mais se tiverem acesso a algum serviço de tv por cabo ou satélite, facilmente acederão por exemplo a pornografia gratuitamente, tal como através da internet. Mas esses são serviços pagos, não são serviços públicos como as televisões de sinal aberto, repito, ainda que privadas, se prestam a ser, que desempenham um grande papel de influência em muitas mentes ainda em processo de formação pessoal e social.
Dizem que as "criancinhas" estavam agitadas? Vivemos num mundo completamente diferente daquele de há décadas atrás. Eu com 5 anos já sabia o que eram os respectivos aparelhos reprodutores e como se "faziam bebés". As tais "criancinhas" por ora já devem saber mais do assunto do que porventura alguns dos polícias envolvidos na "apreensão cautelar". E por isso é que escrevi que, com a quantidade de material pornográfico que há pelas ruas do país e, já agora, nas televisões, há muitos postos de trabalho à espera de serem preenchidos, com certeza...
Aqui ficam então alguns excertos do que se pode encontrar na blogosfera a este respeito:
A apreensão de ontem, mais do que acto censório, é uma performance artística em si mesma. No seu implacável legalismo, o gesto policial re-actualizou a afirmação estética de um quadro que nunca se quis respeitosamente admirado, e muito menos banalizado em reproduções displicentemente espalhadas por bancas de livreiros. E isso, caro leitor, é serviço público. (Vasco Campilho no 31 da Armada)
Agora, não deixa de ser estranho que em tão poucos dias e sempre a pretexto da pornografia pudéssemos assistir à rábula dos autocolantes carnavalescos do Magalhães, protagonizada pelo Ministério Público e agora a este episódio em Braga, digamos, mais artístico…Juraria que já vi cenas análogas no “Conta-me como foi“ e, independentemente da razoabilidade (ou não) da intervenção da PSP, é isso que me deixa a pensar… (PMF no Blasfémias)
Imaginemos que amanhã decido ir à Bertrand e, deparando-me com a tal capa pornográfica para as mentes retorcidas de alguns, alego que desato a bater em tudo e em todos se a mesma não for apreendida. Terá a PSP legitimidade para a apreender a obra? Pelos vistos, tem. A justificação encontrada pela PSP de Braga para a medida censória de ontem não faz qualquer sentido, constituindo-se como um precedente muito perigoso para a nossa democracia. A ideia de censura preventiva não é feliz, abrindo portas a todo o tipo de condicionamento da liberdade de expressão, em nome da moral púdica e atávica de um punhado de gente que ainda não chegou ao século XXI. (Pedro Morgado no Avenida Central)
A PSP de Braga está preocupada com os bons costumes. Começa sempre assim: Com um imenso moralismo. (André Abrantes Amaral n'O Insurgente)
dos exemplares do livro com a pintura de Courbet, «A Origem do Mundo », parece que as coisas não se terão passado exactamente assim. Leio no Café da Insónia, que remete para o Jornal de Notícias, que a apreensão não se deveu a motivos censórios, mas de pura manutenção da ordem pública. Caso para dizer que nem tudo que parece é?
(imagem picada daqui)
Eu se fosse José Saramago a partir de agora teria era cuidado com os amigos do PCP:
(imagem do quadro "Origem do Mundo" de Courbet tirada daqui)
Ora então creio que deviam criar milhares de postos de trabalho para efectuar aquilo que acabo de ouvir Mário Crespo na SIC Notícias definir como "apreensão cautelar". É que há para aí revistas espalhadas em papelarias, quiosques e afins com imagens de sexo explícito à vista de qualquer pessoa. É apreendê-las todas!
Ler ainda João Paulo Sousa no Da Literatura.
... da Luísa, aqui ficam 6 características minhas:
- não consigo estudar a não ser com silêncio absoluto;
- não consigo dormir a não ser no escuro absoluto (ou o mais possível);
- adoro aquilo a que muitos chamam solidão; gosto de ter apenas como companhia a minha própria pessoa;
- sou revoltado contra a injustiça e a incompetência;
- sou teimoso;
- sou vaidoso.
numa caixa de comentários abaixo- " as vossas partidas eram mesmo de meninas "- conto o que sucedeu num fim-de-semana numa antiga casa do guarda florestal, no Gerês: fomos um grupo de amigos, e às tantas acharam por bem fazer um campeonato de partidas entre rapazes e raparigas. Bem, não lhe digo nem lhe conto: saiu cada coisa mais estrambólica!
Por exemplo, de uma vez em que aqueles tinham ido ao café, aproveitámos para deitar fora o conteúdo do frasco do gel da casa de banho deles, que era opaco, e, portanto, não se via a cor do líquido, e substituímo-o por azeite ; imagina como ficaram, não? :)
Mas esta foi apenas uma das muitas- ao fim quem saiu vencedor, quem foi? :)
Confesso que não tenho jeito para pregar partidas, mas essas amigas têm-no para dar e vender...
leio no Jardim de Micróbios, que remete para esta notícia.
Portugal está vivo e ainda dá cartas!
desafia-me o João
-A coisa de que mais me arrependo na vida é o não ter feito o curso de História.
-Quando o fui ouvir a Lisboa, à Gulbenkian, tive a oportunidade de cumprimentar Maurizio Pollini
-Quando fui à Disneylandia, francesa, entrei na Grande Parada
-O fruto de que mais gosto é a tâmara
-Quando pequena, o epíteto com que me brindavam os meus era " velha da sapata "
- Quando preparava um exame na Faculdade só saía para ir ao elevador pentear-me, porque não tinha espelho em casa
- Muitas vezes acordo a sorrir, com a nítida sensação de que tive um sonho muito bom mas, passado um segundo, já me não lembro dele, por mais que me esforce
-Posso passar vários dias a comer sempre a mesma coisa
-Adoro tomar o pequeno almoço na cama
Passo agora o desafio a Daniela Major, Once, Luísa, Patti, António de Almeida, João Melo, João Soares, C.M. , e Pedro Correia
gostei muito de ler esta entrevista...
Lembrei-me de uma patifaria, de que tinha já falado no outro blogue: era o Natal dos meus seis, sete anos- e penso-o assim porque havia já algum tempo que me tinham caído os dentes de leite- ; na véspera colocáramos, como sempre, cada um de nós, um sapato no fogão de lenha, e só íamos ver os presentes na manhã seguinte, assim que os pais autorizassem.
Dessa vez fui a primeira a chegar, e vi que no meu sapato estava um fantoche de uma velha desdentada, enquanto no de uma irmã mais nova estava uma princesa de vestido azul e coroa- trocá-los foi uma questão de segundos.
Quando a minha irmã chegou e viu o que lhe coubera em sorte, lamentou-se:-" O Menino Jesus enganou-se; eu não sou a mais velha. "
E, claro está, que os meus pais nada puderam dizer...
leio: « A capota esquerda do avião solta-se e começa a bater, ameaçando a hélice. Olho Brito Paes e os nossos olhares compreendem-se.
É a mesma voz a gritar-nos:
- «Avante! »
É o povo de Portugal quem vai connosco e quem manda »
Reconhece-se nestes dois pioneiros da aviação portuguesa a fibra do marinheiro que enfrentou o Mostrengo, em nome de El-Rei D. João II e do « povo que quer o mar que é teu »...
« Na travessia da costa norte do continente africano,que pela primeira vez ia ser tentada, Portugal teria novamente oportunidade de abrir ao mundo rotas ( agora aéreas ) ignoradas ainda »: não, a gesta pioneira não se esgotara nos Descobrimentos...
dirigido por uma senhora comentarista ao Nuno, e não pretendendo sequer chegar aos calcanhares dos irmãos Castelo-Branco ( levados da breca! ), ou da senhora comentarista, declaro-me uma " quietinha ", que, o máximo até onde ia era o roubo de uns ovos da capoeira materna, para fazer gemadas à socapa.
Nem por isso me livrei do epíteto de Maria-rapaz, só porque, tendo como únicos parceiros de brincadeira, antes de ir para a escola, quatro irmãos, pedi à minha mãe um pião e respectiva fieira, quando era suposto brincar às casinhas. Tive de esperar a vinda de uma irmã, pois...
Tínhamos como vizinha na av. Dr. J. Serrão em Lourenço Marques, uma senhora chique que dava pelo nome de Alcina Cabral*. Amiga de escola da nossa avó Irlanda, era cerimoniosa e conduzia um gigantesco e fabuloso Chevrolet dos anos da II Guerra Mundial, escuro de um azul tinta que ao sol, reflectia tons de petróleo e roxo. Lindo.
Um dia durante as "férias de Inverno" (10 de Junho/15 de Setembro, tempo ideal para a praia), do que nos fomos lembrar? Encontrámos uma garrafa vazia de Sovim - o vinho produzido na terra - e resolvemos fazer ............ lá para dentro, após o que colocámos a rolha no gargalo. Como tantas outras vezes, subimos pelo muro até ao telhado da garagem e lá deixámos o recipiente com o precioso líquido-bomba. Decorridos uns dois meses, recolhemos a coisa e nem sequer nos demos ao trabalho de verificar pelo cheiro, a evolução do processo de putrefacção, pois o sol incandescente era sábio nas ajudas para este tipo de coisas.
Em Moçambique, não havia ninguém que não deixasse as janelas abertas, até porque os assaltos eram muito improváveis. Saía-se de casa com a certeza de no regresso, encontrá-la tal e qual como antes. Erro fatal da dona Alcina, porque eu e o Miguel lá entrámos pela janela da sala e deslocámos um pesado aparador de canto, afastando-o da parede. Desrolhámos a garrafa e de imediato tivemos a certeza do completo sucesso da missão de sabotagem. O cheirete era simplesmente pestilencial, pavoroso! Colocámos a arma de destruição maciça por detrás do móvel e após arrastá~lo novamente para o seu lugar, esgueirámo-nos mortos de riso para fora da casa.
Decidimos ir comer um gelado à Casa de Gelados Italianos na Massano de Amorim e quando regressámos, foi com enorme satisfação que deparámos com um magote de gente diante da casa da vizinha. Até os bombeiros lá foram e os mortais eflúvios que a residência emanava, indicavam a presença de algo morto há bastante tempo, coisa que para a aflitíssima dona Alcina, era impossível:
- Não pode ser, ainda há umas horas estava tudo bem, deve ser um cano de esgoto...
Não era, não!
Quando a nossa mãe chegou do trabalho e nos viu lacrimosos e de cara inchada de tanto gargalhar, percebeu logo que ali havia coisa. Como já se tinha inteirado do "Caso do Morto em Casa da Vizinha", ficou fula da vida e ameaçou-nos severamente. Coisa de pouca dura, porque também desatou a rir, tal a tragédia que se passava apenas a uns metros de distância.
Conclusão da estória: ao fim de desarrumarem a casarona toda, lá deram com a garrafa de Sovim. Coisas da guerra química...
*Digo o nome da senhora, porque já faleceu.
a propósito do eterno feminino, fui encontrar entre os amigos Once e João. Dela roubo uma frase, que acho magnífica, da personagem interpretada por Anthony Quinn, no filme « Las Nubes »: " Don't you ever try to undestand women. While you think...they feel. They are beings from the heart "
Não vi o filme, mas depois de uma coisa assim, é mesmo de ficarmos nas nuvens:)