Estado Sentido

Alberto Gonçalves, A voz dos donos:

«Em 37 anos de democracia, pela qual Carvalho da Silva sempre exibiu escassa admiração, poucos desempenharam papel tão nocivo para o país. Vai agora colaborar com o excelso prof. Boaventura na universidade, o que só por si prova a qualidade desta, e cozinhar uma candidatura à presidência da República, o que só por si prova a qualidade desta.»

Vitor Gaspar e Passos Coelho falharam rotundamente nas suas previsões. O défice não desce. Já em Janeiro, as receitas para 2012, IVA e contribuições para a Segurança Social, caem a pique. A economia, destrúida pela política do Governo, afunda. Este é o resultado da estratégia de empobrecimento e o erro de ir "para além das exigências da troika". Recuperação em 2013 não passa de um sonho.

Segundo o “Dinheiro Vivo”, suplemento de economia do “Diário de Notícias”, o relatório da Unidade Técnica Orçamental (UTAO) da Assembleia da República conclui no relatório sobre a execução orçamental de 2011 que o desvio nas contas públicas se deveu a significativa quebra nas receitas e não a subida da despesa pública.

Segundo a UTAO, “o défice em 2011 foi superior ao previsto inicialmente no Orçamento do Estado para 2011 em 1893 milhões de euros”, sem contabilizar as medidas extraordinárias (a integração dos fundos de pensões da banca).

A UTAO refere: “Para este desvio contribuiu sobretudo a insuficiente execução da receita não fiscal. Também em termos ajustados, a despesa reduziu-se face ao ano anterior e acabou por ficar abaixo da previsão inicial e do estimado no OE/2012, tendo este último desvio (favorável) sido bastante elevado.”.

A despesa desceu mais 440 milhões de euros do que o previsto no OE para 2011, porém as receitas foram 2.332 milhões de euros abaixo do previsto. Para a queda das receitas devem-se a “não contabilização, no exercício de 2011, da receita prevista com a emissão de licenças 4G”, a um crescimento inferior das contribuições para a segurança social e a queda nas receitas do IVA. A despesa efetiva de 2011 caiu 0,6%, quando o executivo de Passos Coelho previa um aumento de 1,7%.

Segundo o “Jornal de Negócios”, as receitas de IVA e as contribuições para a segurança social sofreram uma derrapagem significativa na parte final do ano. A queda foi de tal forma que as receitas foram inferiores em 400 milhões de euros do que as previsões feitas pelo Governo de Passos Coelho em Outubro e integradas na proposta de Orçamento de Estado para 2012. De acordo com o jornal, as receitas fiscais podem transformar-se num dos principais entraves às metas orçamentais para 2012, demonstrando o falhanço dos cálculos de Vítor Gaspar e Passos Coelho e o erro colossal da política de austeridade imposta pela troika e levada a cabo pelo Governo, com zelo acrescido.

Agora ao Governo apenas resta esperar a possível queda de Sarkosy e de Merkel e a alteração da política europeia, com o consequente perdão da dívida ou de parte dela... É que por cá já não é possível fazer pior.

Há coisas que extravasam os limites da decência, havendo sedes próprias onde devem ser tratadas. Digo isto em relação a certa polémica, que deixou de o ser a partir do momento em que um interlocutor a que nestes últimos dias aqui aludi, enveredou por uma série de comportamentos e atitudes menos dignos e moralmente condenáveis, consubstanciando matéria para processo-crime. Ficarão gravadas no meu disco as provas que o mesmo entendeu por bem apagar da net, assim poupando-me o trabalho de o ter que processar judicialmente. E só não as publico aqui por achar que todos temos direito a momentos menos bons. O erro é uma virtude humana que serve para com ele aprendermos, se a tal estivermos dispostos. Como tive oportunidade de dizer ao interlocutor em causa, desejo-lhe, sinceramente, que seja acometido de uma maturidade que lhe traga alguma calma, ponderação e moderação. Talvez nessa altura possamos discutir civilizadamente. 

(post modificado às 19h30m)

Decididamente, parece existir uma máquina do tempo antes da sua improvável invenção.

Há já mais de um século, a oposição ao regime decidiu aventurar-se numa saga que escolheu como alvo aquele que menos podia defender-se dos ataques, viessem estes de onde viessem. Agora, alguns distraídos da história, enveredam pelo mesmo caminho ainda fresco da lama alegremente pisoteada pelos seus precursores. Atacam sem cessar o Chefe do Estado. Não olhando a meios e fingindo indignações apelantes ao sistema digestivo dos portugueses, têm hoje Cavaco Silva como fruta de fácil apanha, quando em boa verdade estão a impiedosamente demolir a árvore, ou melhor, a forma com que o regime se reveste. Isto, com a ajuda dos próprios aúlicos palacianos.

Que risonha ironia, esperemos um pouco mais. É tudo o que há a fazer. 

Daniel Hannan, The solution to the euro crisis? A European credit rating agency!:

«Commentators sometimes talk of the EU has having been constructed on 'Cartesian' lines, meaning that it was designed in the logical French tradition rather than the empirical British one. But where the EU is truly Cartesian is in its belief that, like the malicious demon in Descartes' famous thought experiment, it can control reality by regulating our senses. Unemployment rising? Publish some better figures! People turning against the single currency? Release a celebratory video! Bad economic data? Get rid of the agencies and put a better one in their place! When our leaders believe they can legislate against bad news, the end is near.»

Grécia recusa ceder soberania orçamental

A Grécia recusa ceder a sua soberania em matéria orçamental, como foi proposto pela Alemanha à Zona Euro, indicaram à agência France Presse (AFP) fontes governamentais gregas.

«A Grécia não discute essa eventualidade. Está fora de questão que nós aceitemos. Essas competências pertencem à soberania nacional», disse uma das fontes, após confirmar a existência de uma proposta, apresentada ao Eurogrupo, para um controlo europeu permanente do orçamento da Grécia.

Já hoje, uma fonte europeia em Frankfurt confirmara a notícia, avançada na sexta-feira pelo Financial Times, de que uma proposta desse género partira de um grupo de países, incluindo a Alemanha. As fontes gregas acrescentaram que uma proposta semelhante tinha sido apresentada no ano passado por um dirigente holandês num encontro com o jornal Financial Times. Um controlo orçamental grego como o que é proposto obrigaria a «mudanças nos tratados» europeus, afirmaram as fontes gregas citadas pela AFP.

Segundo a notícia do Financial Times, a Alemanha quer que a Grécia abdique da soberania sobre as decisões orçamentais, transferindo-a para um ‘comissário do Orçamento’ da Zona Euro. Esta seria uma condição para que Atenas receba um segundo resgate.

O jornal económico, que cita no seu sítio na Internet uma cópia de uma proposta de Berlim a que diz ter acedido, afirma que, desta forma, «o novo comissário [da Zona Euro] teria o poder de vetar decisões orçamentais tomadas pelo governo grego se não estivessem em linha com os objectivos estabelecidos pelos credores internacionais».

O novo responsável, que seria nomeado pelos restantes ministros das Finanças do espaço do euro, teria a responsabilidade de supervisionar «todos os grandes blocos de despesas» do governo de Atenas.

O plano alemão evidencia a falta de confiança dos credores europeus em relação à Grécia.

E por cá, como seria? Pois...

"Como socialista, laico e republicano dos sete costados, custa-me um bocado a engolir. (...). Não é por aí que se vai resolver os problemas do País".

Mário Soares, ex-presidente da República

"Um Governo que toma uma decisão destas é um Governo que não respeita a independência nem a República. É um ato contra a História e contra a cultura. É um ato anti-história e anticultura".

Manuel Alegre, ex- (e talvez futuro-presente) candidato presidencial

Com os votos de bom fim-de-semana a todos os nossos leitores!

(Roubado ao 9GAG)

Alterar as Constituições. Transferência total das soberanias sobre os orçamentos nacionais. Rendimentos dos Estados a darem total prioridade aos pagamentos futuros do serviço da dívida.

São estas as condições, classificadas como "mecanismo de vigilância", ou, se se preferir, como "elementos de inovação institucional", impostos pela Senhora Merkel. Na prática, é um verdadeiro ditado alemão à Grécia, a que se seguirá Portugal e a Irlanda. 

A primeira condição impõe que os rendimentos dos Estados, agora transformados oficialmente em "Protectorados", são para ser usados prioritariamente para pagar o serviço futuro da dívida contraída junto dos emprestadores internacionais (a troika) e dos credores privados que assinarem o acordo de reestruturação da dívida.

De acordo com o MoU, "só o remanescente poderá ser usado para financiar os gastos primários".

A segunda condição é que o ajustamento, - ou seja, a consolidação orçamental - seja controlado por novas disposições, em que a sua soberania é transferida para "o nível europeu por um certo período de tempo", diz-se.

E o ditado já começou por cá. Que o diga Alberto João Jardim que teve de o escrever de acordo com as linhas transmitidas pelo Administrador-delegado do Merkosy em Portugal.

É ler os comentários de Ricardo Vicente a este meu post.

Caro Ricardo Vicente, 

Escreve um texto acintoso, confuso e cheio de erros a chamar parvos, ridículos e irracionais aos monárquicos e a classificá-los a todos como indivíduos de modos afectados e fãs de touradas e de rugby (e qual é o problema de haver os que o sejam?), arroga-se o monopólio da defesa dos direitos humanos, confundindo-os apenas e só com um qualquer conceito de igualdade, faz desfilar todo um rol de preconceitos - segundo a Porto Editora, 1. opinião (favorável ou desfavorável) formada antecipadamente, sem fundamento sério ou análise crítica 2. julgamento desfavorável formado sem razão objectiva 3. sentimento hostil motivado por hábitos de julgamento ou generalizações apressadas; intolerância - e quando confrontado, vitimiza-se na caixa de comentários, dizendo que não pretendeu ofender ninguém e querendo agora discutir a questão? Se está a tentar retractar-se, deixe-me dizer-lhe que não é esse o caminho.

E faz tudo isto sem operacionalizar os conceito de direitos humanos, igualdade e racionalidade, sobre os quais resulta claro que desconhece quaisquer fundamentos substanciais que pudessem sequer servir de ponto de partida para a discussão. Do alto da minha paciente arrogância para a sua arrogância ignorante, lamento imenso mas nem sequer me vou dar ao trabalho de lhe deixar os links de dezenas (talvez até centenas ou milhares) de posts onde vários autores deste blog já longamente discorreram sobre esta temática. Tem um motor de pesquisa incorporado no blog, dê-lhe uso se lhe aprouver.

Por último, como pode ver, talvez seja o Ricardo que não saiba o que significa preconceituoso. No dia em que um economista (julgo que o é) - que por acaso até costumo apreciar - que claramente não percebe patavina de Filosofia ou Ciência Política, me ensinar o significado de uma palavra que eu escreva, apontando-a como empregue erradamente, vergastar-me-ei. Até lá, e respondendo à sua pergunta sobre o que ando a fazer na blogosfera se só me interesso por teorias, deixo-lhe uma pista quanto ao que não faço:

... verá!

Viram? Nem decorreram 24 horas e cá estão eles, confirmando precisamente o que dissemos. Devem pensar que andamos todos a dormir. 

Seguro é totalmente contra a eliminação do 5 de Outubro. Compreende-se a coceira, pois é a parte da manjedoura onde está o farelo. Coisa decerto dispensável será o 1º de Dezembro, pois ainda há pouco tempo, a prioridade dos dirigentes ratistas era "Espanha, Espanha, Espanha". É mesmo verdade e até o youtube tem os correspondentes videos.

Embora alguns pretendam fazer passar a mensagem de se tratar de "um assunto menor", isto tem razões que vão muito além de uma pequena discussão sobre dias de folga ou vaidades teimosas. Eles sabem que nós sabemos. Seguros pelo seguro, esperemos pelo decreto, confiantes pelo governo saber o que sucederá, se por "inauferíveis razões" ceder à pressão "carbonífera". Será mesmo como se disse, esteja quem estiver no leme. Já aqui se leu este aviso, mas convém recordá-lo as vezes que forem necessárias. 

Não, não e não, nisto não cederemos aos mariolinistas e iberdroleiros de serviço. É mesmo "troca por troca".

*António Costa, com pouco que fazer na CML, está cabisbaixo com a "má decisão" governamental e garante que vai continuar a comemorar a coisa, nem que seja ao domingo: pois bem, até lhe sugerimos adoptar como hino aquela velha canção "O qui é qui ocê vai fázê dômingo à tardji?". 

Tem nome de mártir mas hoje quem foi verdadeiramente martirizado na sua dignidade foram os leitores apachianos. Nem Afonso Costa iria tão longe. Irra!

(imagem daqui)

Por mais que não celebre o 5 de Outubro, infelizmente não partilho da alegria que parece ter acometido alguns monárquicos a respeito da extinção do 5 de Outubro. Primeiro, porque quando a extinção da celebração do 1.º de Dezembro já havia sido anunciada, nada mais restava ao governo senão extinguir também o 5 de Outubro; não o fazer seria ainda mais escandaloso, como escrevi aqui, mas ter extinguido os dois é um acto de violência perpetrado sobre todos nós, portugueses - era uma situação de perda para todos, logo à partida, pelo que o melhor seria nunca ter acontecido. Segundo, porque esta questão está envolta numa demagogia ignóbil passada como economicismo pelos aprendizes de Maquiavel, como se esta história dos feriados fosse realmente resolver os problemas do país quando o estado continua a gastar à tripa forra e sem ser verdadeiramente reformado. Terceiro, porque acabámos todos a ser gozados pelo governo vigente, onde o dividir para reinar parece ser mote levado à letra no processo de gaspar-alvarização em curso. Infelizmente, passou a ser mais importante para alguns monárquicos celebrar a extinção do 5 de Outubro do que tentar preservar o 1.º de Dezembro, assim como para alguns republicanos o contrário também é verdade, quando dever-nos-íamos, todos, ter unido contra o Leviatã, porque, e em quarto lugar e o mais importante, como também escrevi aqui, não compete ao governo, ou pelo menos não deveríamos deixar que lhe competisse, dispor como bem entender de celebrações que pertencem ao domínio da sociedade, que são reflexo dos mitos com que inventámos a nossa nação.

Leitura complementar: José Adelino Maltez, "Antes de eu ser de esquerda, ou de direita, já era da Pátria. A Pátria é a minha política" (Passos Manuel); e Rui Rocha Menos de meio feriado por cada século de história ou fracção (ler ainda os comentários a este último).

Quando se deixa de pensar e teorizar o estado, a forma de governo, o regime político, e se passa a perorar jocosa e preconceituosamente contra aquilo de que socialmente discordamos, de forma a justificar as nossas crenças políticas e atacar as de outros, tomando por atacado todos os indivíduos que defendem uma(s) determinada(s) ideia(s) e incluindo-os a todos no mesmo estereótipo, entra-se realmente no domínio da parvoíce. E digo-o eu que não sou suspeito, pois apesar de ser liberal, monárquico, do CDS e de usar dois apelidos (desculpem lá mas esteticamente gosto mesmo do Paiva),  sou plebeu e tenho tanta paciência para os modos afectados, para os bigodes retorcidos, para os aristocretinos e para os cultores do que comummente se designa por "fados e touradas" como para fazer crochet. O que não invalida em nada a teorização política da monarquia, que não depende desse tipo de particularidades sociais. Caro Ricardo, com um texto tão infeliz, verdadeiramente irracional e preconceituoso, porque não juntar-se a Vital Moreira e seguir já amanhã para o Reino Unido, onde com toda a certeza poderá dar eloquentes lições de democracia e direitos humanos àqueles bárbaros?

.Este senhor quer voltar a Belém. Não lhe bastou o tempo que por lá andou a choramingar nos cantos. E dança com quem tiver de dançar para o conseguir.