Estado Sentido

Miguel Esteves Cardoso:

Perdemos uma grande pessoa. Mas aquilo que nos deixou — que só temos de não desperdiçar — é muitíssimo maior. E essa é a grandeza que Mário Soares teve: deixar-nos tudo. Nunca mais haverá um Mário Soares. Mas nunca ninguém nos deixou uma grandeza maior.

Enquanto esperamos por uma selfie de Marcelo e Maria Leal, entretemo-nos com os 4%. A agência de rating DBRS já tinha avisado que esse valor dava direito a castigo, mas há mais. Em plena crise de títulos de dívida portuguesa a 10 anos, a agência canadiana também está atenta a outros agravos. Hoje, dia 5 de Janeiro de 2017, publicam um press-release dedicado à Caixa Geral de Depósitos (CGD), mas não consigo chegar ao ficheiro. Deve haver um hacker russo a soldo de uma parte interessada, a ver se impede ainda mais derrames e escorregadelas. Ou seja, a DBRS, embora atenta quase em exclusivo aos títulos de dívida, não conseguirá evitar meter ao barulho das suas considerações o cangalho CGD. Enfim, adiante. A beleza do título de dívida reside no seguinte: não há manipulação que o valha. O governo de António Costa pode bater o pé as vezes que quiser - o spread já lá vai. E há mais factos pouco abonatórios para este estado de arte. O Banco Central Europeu vai começar a tirar a teta da mama de países com dificuldades de liquidez. Em abril reduzirá o caudal de apoio expresso na compra de títulos de dívida. Porém, existem ainda mais ventos a soprar nesse sentido de contenção e bons modos. Os indicadores respeitantes à inflação na Zona Euro sugerem a necessidade de fechar a torneira, se não totalmente, pelo menos gradualmente - aos pingos. Depois temos o outro lado do Atlântico onde a Reserva Federal, à luz de bons resultados económicos, irá também encarecer o acesso ao dólar americano, e essa condição irá atormentar ainda mais o Euro já abalroada pela valorização da sua congénere. Os tempos Centênicos e Cósticos não estão nada fáceis. A tal toalha atirada por Sócrates e Teixeira dos Santos naquela noite suada de São Bento pode tornar a ser arremessada. De repente.

É impressão minha? Ou já vimos este filme antes? Começam a nascer por todo o lado os mesmos sintomas que conduziram ao dramático descalabro do glorioso mandato socratino. Basta ligar a caixa que mudou o mundo, e mesmo que apenas se colem aos canais do regime, já não passa em branco a azáfama e o caos do Serviço Nacional de Saúde - nada parece funcionar. Depois, um pouco em segundo plano, como se nada fosse, as taxas de juro da dívida que têm regressado ao olimpo da ruptura iminente, têm sido abafadas pela novela quixotesca que opõe Domingues ao governo da Caixa Geral de Depósitos. Mas como cereja em cima do bolo-podre de consternações, desprovido de má-lingua propagandista, lá aparece o raio dos números das pensões mais baixas, das gasolinas mais caras ou do IUC mais a doer. No entanto, estes ingredientes dizem respeito ao quintal cá de casa. Enquanto tiram teimas de geringonça, o Banco Central Europeu (BCE) prepara uma canelada que far-se-á sentir em Abril, mês dos cravas. O BCE iniciará então a redução do seu programa de compra de títulos de dívida de países em apuros da Zona Euro. Passará de 80 mil milhões de euros mensais para 60 mil milhões, pelo que Portugal sentirá efectivamente os efeitos da referida redução. Não sei que bode-expiatório têm programado para chocalhar as hostes, mas prevejo "medidas excepcionais" e "justificações governativas" para o reforço e ampliação do conceito de austeridade, que aliás, em abono da verdade, não se foi com o estalar de dedos demagógicos da geringonça. Entretanto, como as más crónicas superarão as favoráveis, Costa deve seguir o modelo turco com ainda mais afinidade e rigor, e realizar a purga de vozes dissonantes dos meios de comunicação social. Quanto aos bloggers chatos, como eu, mandar-nos calar é mais difícil.

medo de nao travar a fundo à entrada das rotundas, mesmo que nao venha la nenhum outro carro; podia vir. pode a mente enganar-se. medo de conduzir a 15 numa zona de 10, mesmo de dia e com sol, e sem vir la uma criança-contribuinte. podia vir. pode a mente enganar-se. medo de beber um cafe sem pedir factura, mesmo que nao venha la o utente-pessoa-oficioso primo do tio do vizinho que agora recebe da empresa que fornece a empresa que fornece a reparticao onde passam os fundos que vao para o instituto; podia vir. pode a mente enganar-se. medo de escrever sobre a permanencia no terceiro mundo, obra maior de um eleitorado maioritariamente ignorante, demasiado nescio, em boa parte consciente sem objeccoes e, à fatia, eleito. nao vem la nada de mau, oh detractores do senado risonho; podia vir. pode a mente enganar-se.

Convido os interessados a estarem presentes nas minhas provas públicas de doutoramento que terão lugar na Aula Magna Professor Doutor Adriano Moreira, no ISCSP-UL, no dia 17 de Janeiro de 2017, pelas 15h00. 

O júri será composto pelos Professores Doutores Manuel Meirinho Martins (Presidente do júri), José Adelino Maltez (ISCSP-UL), Cristina Montalvão Sarmento (ISCSP-UL), Miguel Morgado (IEP-UCP), André Azevedo Alves (IEP-UCP), André Freire (ISCTE), Pedro da Fonseca (ISCSP-UL) e Isabel David (ISCSP-UL).

A minha tese é subordinada à temática "Tradição, razão e mudança", podem ficar a conhecer alguns breves excertos, que divulgarei ao longo dos próximos dias, no Facebook e aproveito ainda para aqui deixar o abstract:

Nesta tese considera-se a relação entre tradição, razão e mudança que marca a modernidade e diversas correntes da teoria política moderna e contemporânea. Esta relação é analisada à luz das ideias de autores liberais, conservadores e comunitaristas, procurando-se contribuir para iluminar divergências e convergências entre estas teorias políticas. Desta forma, as noções de tradição, razão e mudança são abordadas colocando em diálogo as três teorias através de autores que consideramos serem representativos destas e que contribuíram significativamente para a temática em análise, nomeadamente Friedrich Hayek, Karl Popper, Michael Polanyi e Edward Shils, no que ao liberalismo diz respeito; Edmund Burke, Michael Oakeshott e Roger Scruton, por parte do conservadorismo; e Alasdair MacIntyre, no que ao comunitarismo concerne. Procura-se realizar uma interpretação, uma síntese teórica, resultante da sistematização das ideias destes autores e demonstrar que tradição e razão, na concepção do racionalismo crítico ou evolucionista não se opõem e que, na verdade, estão intrinsecamente ligadas, contrariando a tese do racionalismo construtivista de que a razão tem de rejeitar a tradição. No que concerne à componente empírica, procura-se aplicar a abordagem metodológica neo-institucionalista, em particular na sua variante discursiva, combinada com a síntese teórica interpretativa da relação entre tradição, razão e mudança – ou seja, com uma abordagem tradicionalista – à análise da ideia de sociedade civil enquanto tradição, realizando, para o efeito, uma sistematização da evolução deste conceito, evidenciando como foi originado, como foi transmitido e alterado ao longo do tempo, como se cindiu e ramificou em várias tradições distintas, incorporando as tradições políticas liberal e marxista, mostrando que estas duas tradições competiram entre si no século XX e demonstrando ainda de que forma a prevalência da tradição liberal contribui para a crise do Estado soberano.

O governo de sua geringonça está metido num berbicacho. O BE e o PCP não apoiam as parcerias público-privado (PPP) do sector hospitalar. O Hospital de Braga que acaba de ganhar o pódio dos prestadores de serviços de saúde, é, como todos sabemos, uma entidade gerida pelo Grupo José de Mello através de concessão pública. A operação contratualizada, mais do que bem sucedida, permitiu uma economia de escala na ordem dos 40 milhões de euros anuais, sem comprometer a grande qualidade dos tratamentos concedidos aos utentes do serviço nacional de saúde.  Mas a ideologia é uma coisa tramada, e a Catarina Martins não desarma à luz das evidências de eficiência administrativa. A bloquista, com a mesma cara de fado que se lhe conhece, afirma que tudo fará para impedir novas e futuras PPP. Não é preciso ser teimosa como a mula para perceber que a mula está enganada. São bloqueios mentais de governantes deste calibre que comprometem nações inteiras. Mas permitam-me um disclaimer elogioso - Portugal tem dos melhores serviços nacionais de saúde do mundo, e o mesmo se pode dizer em relação ao sector privado. O problema não reside nas competências individuais, no saber, na capacidade de gestão, na ciência ou na inovação. O desafio é de outra natureza. O problema resume-se a uma patologia crónica de difícil trato - os lideres eleitos democraticamente, ou arrastados para geringonçais, deixam muito a desejar. E isso é bem pior do que ser uma mera velha do Restelo.

Imaginem por uns instantes que eram a Catarina Martins. Não estariam a bradar aos céus e a invocar a violação da confidencialidade e o sigilo dos cidadãos? Não entendo como a Segurança Social (SS) possa publicar a lista de devedores e na mesma toada anunciar o seu fracasso na captação das ditas - ou seja, as dívidas à SS efectivamente aumentam. A disseminação do nome de indivíduos e entidades devedores não parece ter surtido efeito dissuasor. Aquela lista afixada, para quem quiser saber, apenas normalizou os processos comportamentais negativos. Reintegra na sociedade portuguesa prevaricadores firmados na praça. Ou seja, se aparece o nome de fulano, então não é assim tão mau que apareça o nome de sicrano. Faria sentido, na base bilateral e exclusiva, ter acesso a essa informação. O fumo denso da geometria variável das dívidas à segurança social serve para camuflar crimes de colarinho branco. Onde está a lista de delinquentes bancários? Onde está a lista de fornecedores que ficaram a arder com o cliente que deu à sola? Esta lista da SS não tem efeito prático algum. Se vasculharmos com algum cuidado na extensa lista lá encontraremos um nome amigo e de certeza um outro governante histórico. Mas ninguém vai de cana ao contrário do que acontece em democracias mais reforçadas.

Ainda acreditam nessa história do Ano Novo? 2017 não passa de um estágio temporal em segunda mão. O governo de geringonça também não é novo - é mais de terceira mão. A presidência dos EUA, essa sim, é nova, original. O que se passou em Istambul, ainda não havíamos escutados as 12 badaladas, serviu para varrer as incongruências da natureza humana, ingénua e carregada de esperança festiva perigosamente naive. A tensão pré-orgásmica que conduz à falsa percepção de mudança não tem cura. Chamem-me de cínico, mas já começamos a ter idade para deixar de ir em cantigas. Vamos a factos domésticos em primeiro lugar. Os portugueses acordaram dia 1 de Janeiro de 2017 com uma diminuição efectiva do seu rendimento disponível. A fórmula do engano e decepção parece ser a mantra de governação, com o apoio de jornaleiros amigos - "nem todos os aumentos são maus" - bonito, linda esta afirmação. Como sempre, as estatísticas e os velhos servem para justificar as decisões mais bicudas - a população portuguesa está a envelhecer. Agora elevem ao quadrado a mensagem de serenidade e paz interior, e vejam como estamos mesmo preparados para um mundo cada vez mais hardcore - Guterres não é o Papa. Enquanto rezam as praxes de estabilidade social e harmonia governativa, as rodas da realidade não abrandam. Não seria maravilhoso se o mundo dependesse das belas intenções de expressionistas como António Costa? Estes governantes tardam em entender a inversão. As excepções passaram a norma. O calendário dos anos vindouros estará marcado por incidentes que carecem de antecedentes, de validação. Este ano não pode servir de alibi e como uma declaração de que a tempestade já lá vai. Eventos como o Brexit ainda não aconteceram. 2016 apenas serviu para reservar lugares na agenda. E são muitos os passageiros. Temos o comboio regional das autárquicas. Temos o TGV das eleições francesas. Temos o canal da Mancha do Brexit efectivo. Temos as socas duras das eleições holandesas. Enfim, teremos muito com que nos entreter para além dos eventos espontâneos, terroristas ou nem por isso. A noite de ontem bem me pareceu mais contida, mais calma. Sinto no ar um certo conformismo das gentes, mas sinto que os últimos da fila são os primeiros dos diversos governos que polvilham aquilo que ainda resta de um projecto europeu. Os governos, seja qual for a sua procedência, correm riscos. Mas serão aqueles que mais prometem e menos cumprem que sentirão a corda a apertar. E depois dizem que a culpa é da ideologia, do extremismo, uma coisa vinda do passado, de um outro ano novo qualquer.