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A saída federal

por Samuel de Paiva Pires, em 15.05.12

(James Madison, imagem daqui)

 

Uma oportuna reflexão de Paulo Marcelo, sobre uma possível saída para a crise do euro e a União Europeia:

 

«Hollande prometeu um novo "quadro político europeu", mas o que quer isso dizer? Estou convencido que só saímos disto com uma profunda reforma institucional. Confirma-se que a esta união monetária (incompleta) não subsiste sem uma união fiscal e orçamental, legitimada por uma união política. Só isso convencerá os mercados e porá fim à turbulência que alastra da periferia para o centro. A união está coxa e só pode ser salva com um orçamento comum, aprovado por representantes eleitos, o que implica uma profunda reforma constitucional, ao estilo da Convenção de Filadélfia (1787), na origem do federalismo americano.»

 

Porém, dada a forte tendência racionalista construtivista da filosofia política continental, tenho sérias dúvidas que o federalismo europeu seja semelhante ao americano, isto é, que tenha no seu cerne uma concepção antropologicamente pessimista e metodológica e politicamente individualista da natureza humana e do exercício do poder, procurando fragmentá-lo e difundi-lo para evitar a perigosidade para o cidadão que resulta da sua centralização. É preciso não esquecer que através do método comunitário a União Europeia tem vindo a arrogar-se cada vez mais competências em cada vez mais domínios da vida pública e privada, ao passo que as principais prerrogativas do Estado Federal americano são nas áreas da moeda, política externa e defesa. Dificilmente Bruxelas abrirá mão do poder que tem. E há ainda dois obstáculos por ultrapassar: um, salientado recentemente por Robert J. Barro, é o custo potencialmente proibitivo e em grande parte desconhecido de juntar populações heterogéneas com diferentes culturas, línguas e histórias sob a égide de um só estado - daí ser necessário que a maior parte das competências na administração directa dos diversos países seja retida pelos estados federados; o outro, e que salta à vista de todos, é que não temos líderes com um mínimo de preparação para uma empreitada destas. Não digo que não possam aparecer, especialmente se for adoptado o estilo da Convenção de Filadélfia, em que não sejam os actuais governos automaticamente mandatados (por eles próprios, claro) para representar os estados, mas tenham lugar eleições para os delegados. Mas mesmo assim, será difícil que apareça alguém da craveira de Madison, Hamilton, Jefferson, Franklin ou Washington.

publicado às 13:00


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