Estado Sentido

Lenine apresentou a sua visão da sociedade que visava atingir no seu livro Estado e Revolução. Escreveu esse opúsculo utópico em Agosto-Setembro de 1917 quando estava na Finlândia, escondido do Governo provisório russo e, originalmente, pretendia que aparecesse sob pseudónimo. A história andou mais depressa do que ele esperava e surgiram exemplares como o seu nome em 1918, tendo aparecido uma segunda edição um ano mais tarde. Lenine atribuiu alguma importância ao livro, dando instruções para que, se fosse morto, ele fosse, ainda assim, publicado a todo o custo. Continua a ser o melhor guia da sua imagem de futuro.

Estado e Revolução tem fortes raízes no pensamento de Marx. Citando a ideia de ditadura do proletariado que Marx cunhara numa carta de 1852, Lenine usa a Comuna de Paris de 1870-71 como modelo para o governo revolucionário da Rússia e do mundo. No futuro, não haveria estado no sentido em que se entende nos tempos modernos. Seriam abolidos os exércitos permanentes e as forças policiais. Toda a gente participaria no governo. Os dirigentes públicos não gozariam de privilégios e receberiam o salário de um trabalhador. Lenine não imaginava que a instauração dessa nova ordem ocorresse sem luta. Uma pequena minoria resistiria e a eliminação dessa resistência era a principal função do novo estado. Lenine não deixava dúvidas de que o novo regime não teria nada em comum com a democracia burguesa. Tal como disse numa nota publicada em 1920, «o temo científico “ditadura” não significa mais nem menos do que autoridade livre de quaisquer leis, absolutamente isenta de restrições seja de que regras for e baseada directamente na força.»

Em Estado e Revolução, Lenine afirma que numa ditadura do proletariado não haveria necessidade de coacção das massas, pois o novo regime só existiria para as servir. Ao mesmo tempo, a ditadura teria de agir impiedosamente contra os seus inimigos. Aqui, mais uma vez, Lenine estava apenas a repetir Marx. Na sua comunicação à Liga Comunista, em Londres, em Março de 1850, Marx e Engels dizem claramente que o terror constituirá parte integrante da revolução:

“Acima de tudo, durante e imediatamente após a luta, os trabalhadores, na medida do possível, deverão opor-se às tentativas burguesas de pacificação e obrigar os democratas a cumprir as suas directrizes […]. Longe de se opor aos chamados excessos – casos de vingança popular contra indivíduos odiados ou contra edifícios públicos a que estejam associadas recordações odiosas -, o partido dos trabalhadores deve não só tolerar essas acções como dar-lhes uma orientação.”

Embora Lenine defendesse – seguindo Marx – que o terror apenas seria usado contra reminiscências da velha ordem, na verdade ele virou-se com mais gravidade contra os operários e os camponeses. Em parte, isso pode ser explicado pelas circunstâncias em que os bolchevistas tomaram o poder. A Revolução de Outubro foi um subproduto da Primeira Guerra Mundial e do caos que se seguiu na Rússia. O novo regime soviético enfrentou vários anos de guerra civil que facilmente podiam ter acabado na vitória dos seus opositores, geralmente referidos como os Brancos. Nestas condições, pode ter sido inevitável algum tipo de governo autoritário. Mas elas não podem ser responsabilizadas pela escala e pela intensidade da repressão bolchevista, que foi o resultado da tentativa de reconstruir a sociedade segundo um modelo impraticável.

Desde o início, o estado soviético esteve envolvido em tomadas de reféns, em execuções em massa e na criação de campos de concentração, coisas que não existiam na anterior Rússia czarista. Quando a revolucionária Fanny Kaplan feriu Lenine numa tentativa de assassinato, em 30 de Agosto de1918, aCheka – a Comissão Extraordinária concebida por Lenine a seguir à Revolução de Outubro e fundada em Dezembro de 1917 – recebeu ordens para pôr em prática um «impiedoso terrorismo de massas». Foram executadas centenas de pessoas. Montou-se um sistema de reféns para garantir a obediência em grupos suspeitos – uma inovação que Trotski, um dos pioneiros do terrorismo de estado no século XX, mais tarde defendeu. Foi Trotski que criou os campos de concentração em Junho de 1918, inicialmente para detenção dos checos que combatiam o Exército Vermelho e, depois, para os antigos oficiais czaristas que se recusassem a nele ingressar.

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A repressão bolchevista da liberdade intelectual também foi de ordem diferente de tudo o que existia antes na Rússia. No passado, vários escritores e activistas políticos tinham sido enviados para o exílio. O escritor radical Alexandre Herzen saiu da Rússia para Paris, Londres e Itália. Lenine passou algum tempo na Sibéria e grande parte da sua vida na Suíça, na Alemanha, na Grã-Bretanha e noutros países europeus. Porém, só depois da tomada do poder pelos bolchevistas é que os intelectuais russos experimentaram a deportação em massa. NoOutonode 1922, dois navios saíram de Petrogrado com a maioria dos membros criativos da intelligentsia russa a bordo – escritores, filósofos, críticos literários, teólogos, historiadores e outros – que Lenine tinha seleccionado para emigração involuntária. Presas pela polícia política, a GPU, essas figuras russas eminentes foram deportadas (juntamente com as suas famílias) porque não estavam sintonizadas com o novo regime. O episódio passou quase despercebido na altura e mal foi mencionado durante a Guerra Fria. Os expulsos instalaram em Paris, Berlim, Praga e noutras cidades da Europa, alguns deles – como Nikolai Berdiaev – criando uma nova vida e muitos outros desaparecendo na pobreza e na obscuridade. Lesley Chamberlain, que fez o primeiro relato global da deportação em massa, assinala que essa negligência «é tanto mais espantosa quanto foi o próprio Lenine, líder dos bolchevistas e fundador da União Soviética, que foi o cérebro da deportação e escolheu muitas das suas vítimas pelo nome.» Comenta que «embora nunca se pudessem descrever a si próprios dessa maneira, os expulsos de 1922 foram os primeiros dissidentes do totalitarismo soviético.» É uma descrição que capta a novidade do regime de Lenine.

Os métodos de repressão usados pelos bolchevistas não foram herança do czarismo. Eram novos e foram adoptados na prossecução de objectivos utópicos. O papel central do aparelho de segurança no novo estado soviético era exigido pelo seu projecto de refazer a sociedade – uma aspiração que nenhum tirano tradicional teve e que certamente os czares também não tinham. Como foi correctamente assinalado, «antes do aparecimento do estado-partido soviético, a História apresentava poucos ou nenhuns precedentes de um sistema milenarista centrado na segurança.» Chamar ao estado soviético uma tirania é aplicar uma tipologia antiga a um sistema que era radicalmente moderno.

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Ao empregar o terror como instrumento de engenharia social, os bolchevistas estavam a continuar conscientemente a tradição jacobina. Tal como os jacobinos tinham liquidado as reminiscências do velho regime, era necessário eliminar resíduos de reacção que pudessem encontrar-se em todos os sectores da sociedade russa. Como escreveram Nekrich e Heller, «Lenine estava obcecado com dois precedentes históricos: primeiro, os jacobinos, que foram derrotados porque não guilhotinaram pessoas suficientes; e, segundo, a Comuna de Paris, que foi derrotada porque os seus líderes não fuzilaram pessoas suficientes.»

A segurança da revolução exigia medidas activas contra as reminiscências humanas do passado. Um dos primeiros actos do regime anunciado em Janeiro de 1918 foi criar uma nova categoria de «pessoa privada de privilégios», cujos membros seriam privados de direitos – incluindo o direito à comida. Cerca de cinco milhões de pessoas caíram nessa categoria e foram sujeitas a um sistema de racionamento de base classista criado nesse mesmo ano. Foi com este pano de fundo de retirada de direitos a categorias inteiras de pessoas que o Grande Terror se deu. Como disse Kolakowski, autor do estudo definitivo da ascensão e queda do marxismo, «o estalinismo foi a continuação natural e óbvia do sistema de governo criado por Lenine e Trotski.» Os milhões de mortes que acompanharam a política de colectivização agrícola de Estaline foram maiores do que algo que Lenine tivesse imaginado, mas foram uma consequência da política que Lenine iniciara. Por sua vez, as políticas de Lenine foram tentativas genuínas de realizar o comunismo marxista.

Apesar do repúdio do pensamento utopista por Marx, a sua visão do comunismo é, em si mesma, completamente utópica. Como assinalei no último capítulo, ninguém consegue nunca saber o suficiente para planear o curso de uma economia avançada. Mas a qualidade utópica do ideal de Marx não vem apenas das exigências impossíveis que faz ao saber dos planeadores. Emerge até mais do choque entre o ideal de harmonia e a diversidade de valores humanos. O planeamento central envolve uma enorme concentração de poder, sem – como Lenine tornou claro na sua definição «científica» de ditadura do proletariado – quaisquer verificações institucionalistas. Um sistema de governo arbitrário deste tipo está destinado a encontrar resistência. Os valores do regime não serão seguramente iguais aos de toda a gente, nem sequer da maioria. A maior parte das pessoas continuará a estar ligada a coisas – religião, nacionalidade ou família – que o regime considera atávicas. Outros apreciarão actividades – como a contemplação estética ou o amor romântico – que não contribuem em nada para a reconstrução social. Resistam eles activamente ao novo regime ou – como o Dr. Jivago no romance de Boris Pasternak – insistam simplesmente em continuar pelo seu próprio caminho, haverá muitos que não partilharão a visão de boa vida do regime. Se toda a Utopia afirma representar a melhor vida para toda a espécie humana, esse nunca é mais do que um ideal entre muitos. Uma sociedade privada ou sem dinheiro pode parecer idílica para algumas pessoas, mas para outras parece uma visão do Inferno. Para alguns, pode parecer óbvio que um mundo governado pelo altruísmo seria melhor, enquanto para outros ele seria insuportavelmente insípido. Todas as sociedades contêm ideais divergentes. Quando um regime utopista colide com este facto, o resultado só pode ser a repressão ou a derrota. O utopismo não causa totalitarismo – para passar a existir um regime totalitário são necessários muitos outros factores –, mas o totalitarismo segue-se-lhe sempre que o sonho de uma vida sem conflito for consistentemente prosseguido através do uso do poder do estado.

Os bolchevistas eram praticantes do que Karl Popper descreveu como engenharia social utópica, que visa reconstruir a sociedade alterando-a toda ao mesmo tempo. Para o engenheiro social utópico, não é suficiente reformar as instituições, uma a uma. A sociedade tal como existe presentemente é irredimível. Tem de ser destruída para se criar um novo modo de vida. Uma dificuldade da engenharia social utópica é que não contém nenhum método de correcção de erros. A teoria que orienta a construção da Utopia é considerada infalível; qualquer desvio é tratado como erro ou traição. Pode haver recuos tácticos e mudanças de direcção – como quando, em 1921, Lenine abandonou o Comunismo de Guerra e adoptou a Nova Política Económica, permitindo que os camponeses ficassem com os seus próprios cereais –, mas o modelo utópico continua a estar ao abrigo de críticas. Porém, dado o facto da falibilidade humana, o modelo tem, certamente, defeitos, alguns dos quais podem ser fatais. O resultado de persistir na tentativa de o realizar é inevitavelmente uma sociedade muito diferente da que foi prevista. Isto não é um processo limitado à União Soviética e a outros estados comunistas. É evidente no Iraque, onde se fez uma tentativa pouco menos ambiciosa de engenharia utópica. Como era de prever, o fracasso do projecto tem sido atribuído mais a deficiências de execução e à recalcitrância do povo do Iraque do que a quaisquer defeitos do projecto em si mesmo.

Destruir uma ordem social existente em nome de um ideal é irracional, como defendeu Popper. Onde Popper se perdeu foi na suposição de que, demonstrando a irracionalidade do utopismo, o tinha arrumado. Dissecar os erros da teoria marxista que Estado e Revolução, de Lenine, sublinhou pode ser útil, mas a mentalidade utopista não se alimenta de teorias sociais falsificáveis. Alimenta-se de mitos que não podem ser refutados. Para Lenine e Trotski, o terror era uma maneira de refazer a sociedade e de moldar um novo tipo de ser humano. O objectivo do novo regime soviético era um mundo em que a humanidade florescesse como nunca. Para atingir esse fim, estava pronto a sacrificar milhões de vidas humanas. Os bolchevistas acreditavam que o novo mundo só poderia passar a existir depois da destruição do velho.»