Estado Sentido

Quer aqui no blog, quer no Facebook, tenho limitado os meus comentários ao que se tem passado nos últimos dias em Portugal a breves escritos, pouco ou nada particularizando. A hiper-informação e a sua vertiginosa velocidade, para além do fastio com o estado a que chegámos, se a uns galvanizam, a mim cada vez mais desmoralizam, reforçando a necessidade de isolamento do circo mediático. Obrigo-me, contudo, a tentar percepcionar o que se passa, não deixando, obviamente, de me indignar, ainda que silenciosa e recatadamente, com o que se vai passando. A ânsia de comentar, como qualquer blogger sabe, muitas vezes tolhe-nos o raciocínio, pelo que aguardar para reflectir mais calmamente é uma estratégia que deve ser seguida amiúde, especialmente quando se gera um turbilhão de emoções na praça pública em cujo ruído nos podemos facilmente perder.

Dito isto, não vou, claro, analisar números. Por essa blogosfera, Facebook e jornais fora já muitos o fizeram. Ademais, não tenho competência para tal. Nem mesmo muitos economistas parecem ter. Como Pedro Santos Guerreiro deixou patente, parece que nem o governo sabe o que faz. E ante o espanto colectivo de quem não compreende a lógica das medidas anunciadas recentemente por Passos Coelho, Luís Aguiar-Conraria mostra como estas têm um saldo praticamente nulo. Entretanto Vítor Gaspar mostrou viver no seu pequeno mundo do Excel, sem conexão com a economia real, atrevendo-se ainda a ir mais longe no intervencionismo de que estamos a ser alvo pelo governo, ao comprometer-se a criar um mecanismo para garantir que o dinheiro que as empresas vão poupar com a descida da TSU não seja distribuído aos accionistas e proprietários. Há quem consiga ver nisto uma “solução magistral de liberalismo prático”. É o que acontece a quem reduz tudo à economia, esquecendo conceitos como os de liberdade individual, propriedade privada, ausência de coerção por terceiros e justiça e não percebe ou tenta escamotear o significado político do que se está a passar. Felizmente, no mesmo blog, o Blasfémias, outros há, como o Rui A., que vão em sentido contrário.

Mas o que realmente importa notar neste post são os efeitos políticos das atitudes de quem nos vai desgovernando. Desde logo, começando por Passos Coelho. Após uma comunicação muito bem classificada pelo sacerdote de Domingo à noite como andando entre o “descuidado” e o “desastroso”, esperava-se que o Primeiro-Ministro evidenciasse algum sentido de estado, sendo discreto e recatado. Mas não. Passos Coelho decidiu enveredar por um exercício digno do líder de uma Jota, não de um chefe de governo, escrevendo uma nota patética no Facebook. A cereja no topo do bolo foi, porém, a sua ida ao Tivoli para assistir a um concerto de Paulo de Carvalho, entre os dois momentos referidos. É mau demais e revelador do carácter adolescente do Primeiro-Ministro, de alguém que mostra não estar à altura do momento que vivemos. É cada vez mais evidente que Passos Coelho é um oportunista que aproveitou a moda do liberalismo em certas elites políticas e sociais, que em grande parte nem sequer sabem verdadeiramente o que é o liberalismo, para, durante o estertor do socratismo, se cobrir do manto de salvador da pátria. É, a par com Sócrates, um exemplo perfeito daquilo que JS e JSD têm criado, homens mental e intelectualmente adolescentes, deslumbrados com o poder, que administram o país como se de uma secção de uma juventude partidária ou uma Associação de Estudantes se tratasse.

Estamos entregues a aprendizes de Maquiavel que nem sequer o leram, esquecendo-se daquele ensinamento básico de que o mal se deve fazer todo de uma vez, presenteando-nos de tempos a tempos com medidinhas que deixam à vista o desnorte que grassa na cabeça dos desgovernantes. Entre estes, Vítor Gaspar é o rosto mais visível. Depois de, inicialmente, ter caído nas boas graças de muitos portugueses, eis que também se começa a revelar, economicamente, como um erro de casting, politicamente, como um desastre ambulante. Não faltando exemplos, permitam-me salientar, primeiro, esta curiosa afirmação de que espera criar 50 mil empregos com as alterações à TSU, medida que ainda há um ano dizia ser prejudicial para a economia portuguesa. Agora, diz-se na posse de estudos que afinaram a medida. Estamos, portanto, no domínio do pensamento mágico que nos relembra os 150 mil empregos prometidos por Sócrates. Talvez fosse útil alguns liberais recordarem uma premissa básica da Escola Austríaca de Economia, a rejeição de modelos matemáticos, habituais em quem julga que se governa um país a partir do Excel, e, já agora, perguntar aos mesmos ditos liberais o que pensam das medidas que Vítor Gaspar apresentou hoje, dignas de saírem da cabeça do seu primo Francisco Louçã. Em segundo lugar, no que diz respeito ao desastre político, para além de a sua forma de comunicação ser cada vez mais irritante, a atitude que teve hoje à chegada à SIC é a todos os níveis ilustrativa da sua arrogância. Tendo sido recebido por uma manifestação, quando questionado pela jornalista se esperava aquela recepção, gracejou perguntando se esta se referia à recepção por José Gomes Ferreira, para logo depois desvalorizar a mesma por não ser uma “manifestação espontânea”, por ser “orquestrada”. Isto é representativo não só da falta de noção quanto às dificuldades que os portugueses passam, como da impreparação de Vítor Gaspar em termos comunicacionais e políticos – mal que perpassa o governo em geral, diga-se de passagem –, e, pior que isto, de uma confrangedora capacidade intelectual para perceber o que é uma manifestação e o que é uma democracia. Não existe tal coisa como uma manifestação espontânea. Toda a manifestação carece de organização. E toda a organização tende para a oligarquia, como Robert Michels observou. O contrário é que seria estranho. E crer que o contrário seria moralmente valorizável, enquanto uma manifestação organizada será de desvalorizar, é sintomático dos tiques autoritários de alguém que, curiosamente, como há um ano escrevi, se assemelha na voz, nos métodos e no cargo a um outro Ministro das Finanças que foi chamado ao Terreiro do Paço nos idos de 1926.

Como se não bastassem os erros clamorosos de Passos Coelho e Vítor Gaspar, ainda aparece Miguel Relvas, do lado de lá do Atlântico, a debitar o habitual chorrilho demagógico. Pacheco Pereira adjectivou-o, e muito bem, de irritante ideal. Deveria estar calado, em vez de lançar putativos sound bites dignos da Relvas School of Political Science, como este: “Muitos daqueles que criticam, mas que não apresentam alternativas, não têm o direito, num momento em que muitos portugueses estão a passar por situações particularmente difíceis, de pedir que os responsáveis cruzem os braços.” Isto faz ou não lembrar José Sócrates e Silva Pereira? A soberba e a retórica demagógica são as mesmas. Parece-me que estamos perante uma mera inversão de papéis entre os partidos do arco governamental, pelo que não será de estranhar a sensação de déjà vu. Contudo, estamos em presença de uma versão amadora do governo de José Sócrates, que, goste-se ou não, tinha coordenação política e eficácia comunicativa. Este governo revela uma descoordenação confrangedora, uma comunicação atabalhoada e uma habilidade política desastrosa, conseguindo, de uma assentada, colocar quase todo o país contra si, incluindo grande parte da sua base directa de apoio eleitoral e parlamentar.

Andamos desde 2008 exactamente com o mesmo tipo de políticas. Mudámos de governo, mas o contribuinte continua a ser esbulhado. Mudámos de governo, mas o intervencionismo socialista continua a dominar o pensamento dos governantes. A redução da despesa continua por fazer. Como muito bem apontou o Henrique Raposo, a comunicação de Passos Coelho teve apenas uns 20 segundos dedicados à redução da despesa. 20 segundos vagos, sem qualquer quantificação, sem quaisquer metas. Todos os dias o governo é pressionado na opinião pública para a redução da despesa. A própria troika pressiona o governo. E, contudo, sem se perceber porquê, o governo não só não avança com as reformas necessárias, como esquiva-se de responder a qualquer questão sobre este assunto. Era de esperar que por agora já tivessem percebido que para além dos supostos cortes nas gorduras do estado, aquilo que importava era realizar um exercício de reflexão política sobre o que é o estado português e o que deve ser, quais devem ser as suas funções, para que possa ser reformado estruturalmente de forma racional e justa. Podiam começar por esta lista, até bastante comedida, que o Miguel Castelo-Branco elaborou, por exemplo. Mas não, continuamos com remendos, de pacote de austeridade em pacote de austeridade, relembrando, lá está, o estertor do socratismo.

Ora, quando os governos de diferentes partidos se limitam ao mesmo tipo de políticas, o mais do mesmo leva a que a sociedade comece a tentar encontrar válvulas de escape. Na Grécia, por exemplo, este processo reflecte-se no aumento da expressão eleitoral dos partidos dos extremos do espectro ideológico-partidário. Por cá, é notório o aumento da tensão. Desenganem-se os que ainda acreditam no mito salazarista do povo de brandos costumes. Não precisamos de ir muito longe, basta olhar para os últimos dois séculos e contar quantos regimes políticos tivemos, analisar como foram violentas as transições, sem esquecer o assassínio de chefes de estado. No contexto de uma década perdida, perante o mais do mesmo do centrão, com o desespero a começar a tomar conta de muitas mentes, vão-se criando condições para a ocorrência de situações social e politicamente perigosas. Que quem nos governa, entre muitos outros, falhe em perceber isto, escudando-se numa tecnocracia experimentalista e duvidosa e numa retórica gasta e sem aderência à realidade, é mais do que preocupante.

A única saída, neste momento, para o aliviar desta tensão, é a brutal redução da despesa do estado. Já basta de aumentos de impostos, de abuso da força, de expropriação dos frutos do trabalho dos portugueses. É que como escreveu um dos pais do liberalismo, Adam Smith, "É a maior impertinência e presunção, portanto, em reis e ministros, pretender vigiar a economia de pessoas privadas, e restringir a sua despesa quer por leis sumptuárias, ou através da proibição da importação de luxos estrangeiros. Eles próprios são sempre, e sem qualquer excepção, os maiores gastadores na sociedade. Eles que olhem bem pela sua própria despesa, e poderão confiar seguramente a das pessoas privadas a estas. Se a sua própria extravagância não arruinar o Estado, a dos seus súbditos nunca o fará."