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A deambulação por alguma blogosfera de referência permite-nos verificar que o ideário liberal, tão incensado e aclamado durante o consulado majestático de Sócrates, é agora virulentamente metido na gaveta. O João Miranda ao qualificar as medidas apresentadas como "uma solução magistral de liberalismo prático", acaba objectivamente por mascarar a realidade, acobertando a total impudicícia ideológica do Governo com um sensaborão arremedo de liberalismo. Não há praticamente nada, pelo menos nas medidas que foram anunciadas e amplamente divulgadas nos media, que permita concluir pela existência de uma orientação política que privilegie a abertura da economia e o florescimento de uma sociedade civil livre e próspera. A única medida que poderia ter esse efeito - a descida da TSU - foi prontamente anulada com a sobrecarga dos mesmos de sempre com um aumento encapotado de impostos. Ademais, afirmar que a despesa pública é cortada - onde? -, e que os obstáculos constitucionais à acção governativa são contornados por este brilhante cardápio de medidas - bem, o João Miranda que me perdoe, mas esta afirmação é digna, parafraseando Vital Moreira, de uma antologia do anedotário político - é, com toda a franqueza, um arriscado exercício de irrealismo interpretativo.

O irrealismo/idealismo não provém, ao inverso do que perora o João Miranda, dos liberais desenganados com a febre extorsionária de meia dúzia de tecnocratas alçados ao poder político. O irrealismo deve ser indagado, isso sim, nos defensores estrénuos de uma estratégia condenada de antemão ao fracasso. O João Miranda comete um erro de palmatória ao tomar a abordagem pragmática e inescrupulosa do Governo, envolta numa novilíngua pseudo-reformista, por liberalismo - pragmático, sublinhe-se. Ao misturar conceitos não intercambiáveis, o João Miranda olvida e camufla o real significado de um conjunto de medidas que mais não faz a não ser consolidar e fortalecer a cultura paternalista que domina o país de fio a pavio. O desvio de energias no sentido contrário ao desejável encontra-se, pois, na apologia da punção fiscal gizada pelo actual Governo.

Seria estulto da minha parte sugerir que o liberalismo em Portugal poderá vir a ter uma ampla margem de aceitação, pelo menos no curto prazo. Numa cultura fortemente marcada pelo espartilho do paternalismo, o liberalismo será sempre malquisto por vastos segmentos da população. Todavia, "a contrario" do que escreve o João Miranda, não creio que a correcção dos problemas que afligem o nosso país possa ser efectuada com uma abordagem pragmática. O pragmatismo em causa não é mais do que uma variante lusitana do célebre adágio lampedusiano de que "é preciso que tudo mude para que tudo fique na mesma". Qualquer mudança de fundo neste país terá de começar, inelutavelmente, pela célebre "reforma das mentalidades", algo que, desde a geração seareira, tem ficado constantemente por cumprir. Sem isto, qualquer reforma de fundo encalhará na bestialidade do Leviatã lusitano.

P.S.: A última posta do Samuel de Paiva Pires resume, no essencial, o desafio com que estamos confrontados. Sublinharia, contudo, um aspecto que certos comentadeiros têm vindo a esquecer: a falácia do mito do povo de brandos costumes. Partir da assumpção de que o povo português jamais se rebelará contra a agenda austeritária em curso é um erro crasso. Sejamos claros, a resiliência dos cidadãos terá, certamente, um limite, além de que, como afirmou e bem o Samuel, "no contexto de uma década perdida, perante o mais do mesmo do centrão, com o desespero a começar a tomar conta de muitas mentes, vão-se criando condições para a ocorrência de situações social e politicamente perigosas". Menosprezar a possível ocorrência e despoletamento de focos de contestação social é, no mínimo, leviano.

publicado às 13:51


2 comentários

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De Duarte Meira a 12.09.2012 às 22:05


«Menosprezar a possível ocorrência e despoletamento de focos de contestação social é, no mínimo, leviano.»

Caro João Pinto Bastos:

Sem menosprezar isso, parece-me conveniente e prudente levar desde já levar a reflexão a outro patamar. -

Uma contestação social - mesmo à grega -, conduziria a alguma mudança (desejável e urgente) constitucional e de regime ? Como ? Feita por quem, com que poderes e competências para tal ? E, se tal mudança - que em circunstância de vida política normal com um mínimo de autonomia, JÁ deveria ter acontecido - por que não se fez ? E, se não acontecer nas décadas mais próximas (por mais 38 anos, digamos), o que é que podemos fazer ?

E estas questões levar-nos-iam ao caso da "reforma das mentalidades", que citou, e por certo teremos ocasião de voltar a falar. (Não esqueça também o importante sinal que o Samuel de Paiva Pires deu há poucos dias aqui, quando falava de "exílio"...)
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De João Pinto Bastos a 13.09.2012 às 18:29

Caro Duarte,

Não creio que uma contestação social à grega resolvesse alguma coisa, bem pelo contrário. Instigar a rebelião social só traria malefícios, é pena, aliás, que muitos comentadeiros e alguns protagonistas políticos de topo não reconheçam este facto.

Quanto à problemática da mudança constitucional - ainda não tive oportunidade de escrever sobre esse tema no blog, mas espero vir a abordar, o quanto antes, esta questão - estamos perante um tema complexo, que não oferece respostas lineares. Todavia, não tenho qualquer pejo em afirmar que o país necessita rapidamente de uma revisão constitucional. A colisão evidente que tem vindo a operar-se entre as medidas da troika e a CRP não é sustentável a médio e  longo prazo, sendo que o vigente  modelo constitucional acabará por gorar os esforços de reforma, mais cedo ou mais tarde. Lamento profundamente que este debate não esteja a ser feito, mas, simultaneamente, não fico surpreendido com este facto. Portugal é mesmo assim, irreformável até ao tutano.

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