Como sempre, como deveria calcular antes de me acusar de um simples “copy paste”, li as várias fontes em que me baseio para divulgar o que aqui divulguei. E o principal resultado que delas se destaca é que, de acordo com o boletim mensal publicado pela Direcção Geral do Orçamento, as receitas fiscais apresentaram, nos primeiros oito meses do ano, uma variação NEGATIVA de 2,4% face ao mesmo período do ano passado. Como era, aliás, de prever (excepção feita ao ministro Gaspar). Este facto pode ser confirmado pela totalidade da imprensa portuguesa, de que dou alguns exemplos:

PÚBLICO; CORREIO DA MANHÃ;DIÁRIO DE NOTÍCIAS;

A sangria na receita fiscal e a delapidação acentuada do excedente da Segurança Social mantiveram a trajectória de derrapagem em Agosto, mostram os dados publicados ontem pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO) sobre a execução orçamental nos primeiros dois terços do ano. O controlo do lado da despesa pública – com algumas “surpresas positivas” – compensa apenas parcialmente a pressão que se vai avolumando na receita e nas transferências sociais, causada pelo afundamento do mercado interno. Consequência: apesar da queda face a 2011 e das medidas duras postas em prática este ano, o défice real será superior a 6% do PIB (bem acima dos 4,5% inicialmente previstos), o que implicará um esforço de austeridade redobrado em 2013 para tentar cumprir a nova meta de 4,5% acordada com a troika.

O problema continua a não estar do lado dos gastos, onde se nota o efeito das medidas duras – algumas temporárias, como a suspensão dos subsídios da função pública. Excluindo a regularização extraordinária de dívidas do Serviço Nacional de Saúde, o boletim da DGO revela uma queda de 3,8% da despesa efectiva na Administração Central.

Os gastos com funcionários públicos intensificaram a queda para 15,6% (reflectindo a suspensão do subsídio e a saída de pessoas) e as compras de bens e serviços estão a cair 7,8%. Nos juros, apesar da subida face a 2011 superior a 650 milhões, o governo conseguirá poupar até ao final do ano cerca de 400 milhões (comparando com a previsão inicial).

O problema está no efeito que o ajustamento económico induzido pela troika – que supõe um recuo recorde do consumo interno para reduzir importações e endividamento externo – tem na frente orçamental, e que não foi previsto nem pelo governo, nem pela própria troika (que validou