Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]




Da República que temos...

por Pedro Quartin Graça, em 13.10.12

José Aníbal Marinho Gomes responde publicamente, através do blog ESTADO SENTIDO, ao artigo "Viva a República", de Rui Pereira, ex-ministro da Administração Interna e actual professor universitário, publicado no Correio da Manhã.


"Já não tenho paciência para comentar afirmações de republicanos primários! Conheço muitos republicanos convictos e respeito o seu republicanismo. Aliás como monárquico sou um defensor acérrimo da República “respública” e nunca ouvi da parte destes meus conhecidos qualquer argumento simplista na defesa do ideal republicano.
Este mação de m….. nem merecia resposta. Mas para professor de direito, embora não passando de mais um professor, para não dizer professorzeco, são lamentáveis as descargas que jorram da sua boca, relativamente a este tema.
A certa altura refere que “A ideia simples de que o Chefe do Estado deve ser eleito pelos cidadãos – de preferência através de sufrágio directo – é de uma grande actualidade e articula-se harmoniosamente com o princípio democrático.” Estaria de acordo se não fosse a Inglaterra a mais velha democracia do mundo, diga-se democracia a sério, e não detecto que neste país a chefia de estado não esteja articulada com o princípio democrático, à semelhança do que acontece na Noruega, Dinamarca, Suécia (país onde num dos últimos aniversário do monarca o primeiro ministro confessava que o Rei era o melhor defensor da república), democracias muito mais avançadas do que a que existe no nosso país.
Continua a sua argumentação: “Por simpático que seja algum monarca ou candidato a monarca, nenhum argumento racional justifica a distinção entre cidadãos em função da sua ascendência. Só o mérito pessoal, reconhecido em eleições, deve ditar quem nos chefia.”
Estou de acordo com o que escreve, efectivamente ninguém deve ser distinguido em função da sua ascendência, diga-se ascendência maçónica, político-partidária, económica, etc., infelizmente Dr. Rui Pereira não é isso que se verifica, pois se atendêssemos ao mérito pessoal muitos políticos nunca deveriam ter sido eleitos, assim como V.ª Ex.ª nunca deveria ter sido ministro, antes pelo contrário deveria dedicar-se mais a estudar as muitas e necessárias correcções ao código penal do qual foi um dos mentores, que entre outras coisas permite os corruptos fugirem das acusações de que são alvo, e coloca os criminosos à solta. Já agora só o mérito pessoal reconhecido em eleições é que vale? É que a ser assim estamos conversados…
A diferença Dr. Rui Pereira, é que para Presidente da República pode ser eleito qualquer ignorante desde que preencha os requisitos estatuídos na Constituição. Que uma vez eleito vai favorecer todos aqueles (diga-se partidos políticos, grupos económicos) que contribuíram para a sua eleição. Enquanto um Rei, precisamente por não ser eleito, não está sujeito aos caprichos de quem contribui para a sua eleição. Pela sua preparação desde muito novo para desempenhar o cargo de Chefe de Estado, não privilegia determinados grupos em detrimento de outros, é isento e é o fiel depositário das liberdades de garantias do Povo, uma vez que põe os interesses do bem comum acima de todos os outros, inclusive pessoais. 
Apesar de todos os recados que o actual PR manifesta publicamente contra algumas medidas do actual Governo, será que quando chegar a altura, isto é quando o governo deixar de ter legitimidade popular (que não se mede só por eleições) terá a coragem de demitir um governo da sua cor política? Que contribuiu para a sua eleição? Aqui é que reside a diferença entre as duas chefias de Estado.
Aliás, quando o Dr. Jorge Sampaio dissolveu o Parlamento e convocou eleições antecipadas, não o fez numa altura em que um partido da sua área estava no governo. Antes pelo contrário, isto para além de ter esperado a altura ideal (logo não inocente para o fazer). Deixou que o seu partido tivesse escolhido um novo líder. 
Um Rei reina, não governa! Quem governa são os representantes do Povo escolhidos através de eleições democráticas. Aliás não vislumbro uma monarquia sem ser democrática.
Mas o Dr. Rui Pereira continua o seu discurso propagandístico: “Não raramente, os monárquicos alegam que a República é ilegítima por duas razões aparentadas: não foi sufragada pelo Povo e não pode ser abolida democraticamente, dado que se inclui nos limites da revisão constitucional. Nenhum dos argumentos procede. Em primeiro lugar, os constituintes que optaram pela República, em 1976, foram eleitos pelo Povo. Em segundo lugar, uma maioria de dois terços dos deputados possibilitaria a escolha da monarquia através de uma dupla revisão – alterando primeiro os limites e, na revisão seguinte, a forma de governo.”
Caro Dr. Rui Pereira para um Mestre em direito, republicano, defensor da democracia directa, etc, etc., o que não colhe são os seus argumentos.
Em primeiro lugar, para além de ser um facto que a republica nunca foi sufragada, o legislador constituinte quis concretamente blindar o regime republicano ao estatuir o limite material de revisão que impede assim o Povo de democrática e directamente exercer o seu direito de se exprimir sobre qual o regime que pretende. Além disso Dr. Rui Pereira, os constituintes de 1976 não optaram pela república, pois ela já existia de 1910. Ou será que V.ª Ex.ª não considera o regime de Salazar uma república? Para mim não tenho qualquer espécie de dúvida, o regime anterior monarquia é que não foi. Então existiram ou não eleições para eleger Carmona e Américo Tomás como Presidentes da República? Sim, quer goste ou não esta foi a 2.ª república e agora estamos na 3.ª que está de pernas para o ar! 
Talvez devido à sua filiação numa organização secreta (embora à luz da nossa constituição sejam proibidas associações secretas), se reveja V.ª Ex.ª nos ideais carbonários da 1.ª república, considerando apenas esta e a actual como repúblicas….
Quanto ao referido duplo processo de revisão que refere a doutrina não é unânime sobre o assunto, por exemplo para a escola de Coimbra (donde são originários os “pais” da Constituição de 1976) não há a figura da dupla revisão, uma vez que os limites materiais não são passíveis de revisão constitucional. 
Depois Dr. Rui Pereira, eu como monárquico não quero uma restauração da Monarquia feita no Parlamento, mas sim após uma consulta popular através de um referendo.
A terminar um pequeno reparo, a Monarquia não é uma forma de governo mas sim de regime!"


José Aníbal Marinho Gomes

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 11:03


8 comentários

Sem imagem de perfil

De Carlos Velasco a 13.10.2012 às 15:37

Muito bom!
O autor do texto entendeu bem a natureza da guerra que vivemos e adoptou a estratégia correcta.
Se os monárquicos quiserem alguma coisa, terão que jogar ao ataque ao invés de se limitarem à defesa, deixando toda a iniciativa ao inimigo.  
Em primeiro lugar, é preciso atacar toda a autoridade dessa gente, cuja obra feita é reflexo directo da sua incapacidade e iniquidade.
São eles que precisam provar a nós que são merecedores de alguma consideração, e não o contrário.
Enquanto fizermos de conta que estamos a lidar com cavalheiros e homens cultos, daremos a eles uma legitimidade que não possuem e em troca seremos atacados por um inimigo ainda mais forte e confiante.
Se fizermos assim, venceremos, afinal, eles precisam mentir para denegrir a nossa imagem, enquanto nós precisamos apenas ter a coragem de dizer a verdade para os condenar  ao ostracismo social.
De resto, são eles que estão no poder, e o povo já percebeu em que lado que está. Só é preciso estabelecer quem vai liderar as tropas desse lado da trincheira.

Alea Jacta Est.  
Sem imagem de perfil

De VH a 13.10.2012 às 15:47

Image
Sem imagem de perfil

De MIGUEL a 13.10.2012 às 16:00

CERTO CARLOS
ELES QUEIMARAM OS NOSSOS BARCOS ?
AINDA BEM. VAMOS TER DE LUTAR.
VAI COMEÇAR A ULTIMA (E UNICA) BATALHA PARA ACABAR COM ESTA GUERRA DE 100 ANOS.
PRECISA-SE CONDESTAVEL!
Sem imagem de perfil

De Anónimo a 14.10.2012 às 18:22

Excelente artigo/resposta. Concordo com tudo. Parabéns a este Senhor. A maçonaria que tomou as rédeas do poder em 1974 e que vem destruíndo o nosso país desde pelo menos o século dezanove, com o feliz e patriótico interregno do Estado Novo que lhe cortou as vazas, voltou em força para recomeçar o trabalho inacabado na 1ª. república. Só pelo mal que ela tem feito a Portugal e ao seu povo nas últimas décadas por interpostos traidores, estes mereciam a prisão perpétua para não dizer o fuzilamento puro e simples - tal como acontece aos traidores à Pátria em todos os países do mundo, com especial relevo para o auto-proclamado "país mais progressista e democrático ao cimo da Terra", Estados Unidos, está claro (que eles fingem odiar mas idolatram, seguindo-lhe as políticas passo a passo), assim como nos países ainda sob regimes comunistas e nos outros que se dizem "livres" e se apelidam eufemìsticamente de "democráticos" mas que seguem a mesma cartilha, com algumas pequenas excepções pa dos regimes ex-soviéticos. Senão vejamos: a censura em todos eles é pràticamente a mesma; a espionagem aos suspeitos do regime, idem, aspas; o controle quase total da imprensa escrita e falada, aspas, idem; o emprego bem pago e vitalício, só para os que pertencem aos partidos, a familiares e amigos, os outros desgraçados (muitos deles licenciados) ou aceitam empregos precários e mal remunerados ou continuam desempregados interminàvelmente... ou abandonam o país de vez. E estes também já atingem quase um milhão. Há uma terceira hipótese que não tarda chegará (se é que já não está instalada) às 'esplendorosas democracias' ocidentais: aceitarem trabalho escravo, comerem um pedacito de carne de cavalo ou de burro uma vez por mês, nenhum peixe (salvo um ou dois magros exemplares que, igualando os pobres camponeses russos, consigam pescar à linha, quando e se tiverem essa sorte, nos rios, ribeiras e lagos, como há pouco se viu num documentário passado na Sibéria), desconhecerem a manteiga e viverem para sempre com um racionamento rigoroso de bens alimentares. E, é claro, terem uma espécie de farda para o trabalho e para fora dele. Outro tipo de roupa? Nem pensar! Isso é um luxo inadmissível. Trata-se de uma invenção capitalista abominável e um total desperdício de recursos de que os governos das 'repúblicas democráticas' tanto necessitam para acudir ao 'bem-estar' dos seus povos.Eles, os maçons (que são e sempre foram comunistas embora o desmintam categòricamente, mas para tanto basta observar todo o seu trajecto político, que é anterior à Revolução Francesa tendo tido nesta o seu zénite, bem como a partir daí a sua participação directa em todas as revoluções e guerras - começando com a revolução russa, continuando com a 1ª e 2ª guerras mundiais e prosseguindo - que se lhe seguiram em todos os países do mundo e de que são os únicos obreiros), nunca largarão o poder a bem. Uma tal perda para a seita mundial, de que as maçonarias são as suas legítimas representantes em cada democracia, seria demasiado onerosa. Só o largarão a mal. Em poucas palavras: os maçons são maléficos para a humanidade porque além da sua ganância pelo poder, são ladrões, mentirosos, corruptos, assassinos de povos e antes de tudo o mais criminosos violentos.Eles não olham aos mais sanguinários meios para obter os seus diabólicos fins. Nestes incluem-se crimes de sangue mesmo dos seus pares e/ou de quem polìticamente lhes faça frente, assim como d'autênticos genocídios independentemente da latitude em que determinado país se encontre, desde que sirvam os seus intentos. E não esquecer, todos os integrantes dos partidos que os sistemas democráticos permitem e por eles sàbiamente escolhidos, bem como os que deles não fazem parte (e que se fingem da 'oposição') ou seja presidentes de partidos, de autarquias, de centrais sindicais, de administrações de empresas, de bancos, de fundações, de institutos, etc., todas estas personagens, sempre as mesmas, movem-se dentro do sistema e trabalham pra ele em exclusivo, recebendo brutas subvençõesExcelente artigo/resposta. Concordo com tudo. A maçonaria que tomou as rédeas do poder em 1974 e que vem destruíndo o nosso país desde pelo menos o século dezanove, com o feliz e patriótico interregno do Estado Novo que lhe cortou as vazas,
(cont.)
Sem imagem de perfil

De Anónimo a 15.10.2012 às 02:54

O "pa" está a mais, em seu lugar deveria estar lá a vírgula que divide a proposição, dando significado à frase. Gralha dedutiva.

Portanto leia-se: "... que seguem a mesma cartilha, com algumas pequenas excepções, dos regimes ex-soviéticos".
Maria
Sem imagem de perfil

De Anónimo a 14.10.2012 às 20:41

(conclusão)
"... a juntar a cíclicas e nada desprezíveis recompensas. Vide a sua contínua permanência no sistema e as muitas centenas de milhões de euros secretamente desviados do orçamento de Estado para irem engordar as respectivas contas nos vários paraísos fiscais.
As manifestações, protestos e vigílias de toda a ordem com o fito de derrubar governos legìtimamente eleitos (só aqueles que a esquerda designa como "da direita fascista") que volta não volta se fazem ouvir pela pseudo-oposição, são, como é por demais sabido, completos bluffs. Quem os organiza e a maioria dos que neles participa, é pago e bem pago para os fazer.
As eleições e sondagens são duas e muito bem  manipuladas manobras de diversão do mais rasteiro e falso de que os políticos profissionais se valem desde 1974 para iludir o povo, sendo, não estranhamente,  as duas principais falcatruas que lhes têm e continuam a garantir indefinidamente o poder.
E estes grandessíssimos hipócritas e traidores à Pátria - que destruíram um País quase milenar, ordenaram o genocídio de milhões d'inocentes, produziram quase um milhão de desempregados, obrigaram outros tantos a emigrar para poderem sobreviver, venderam a nossa moeda e o nosso País ao internacionalismo e o muito mais que fica por dizer - ainda têm a supina lata e o descaramento inaudito de diabolizarem o anterior regime quando eles sabem de ciência feita que NENHUM destes CRIMES gravíssimos se verificou no Estado Novo e que o Estadista, contràriamente a esta cambada de inúteis e cínicos que nos desgovernam há quase quatro décadas, décadas estas completamente perdidas,  colocou SEMPRE o País acima de tudo e de todos, permanecendo um PATRIOTA do princípio ao fim da sua vida.
E estes apátridas e traidores, que não lhe chegam sequer à sombra, muito menos à sola dos sapatos, sabem-no de cor e salteado. (O que os move é uma inveja indisfarçável de Salazar e do seu regime e  um medo atroz de que "outro Salazar" apareça para por ordem no País e julgar os traidores). Daí o seu ódio de morte ao  anterior regime e ao Estadista que o representa. Aquele que defendeu Portugal dos seus inimigos viscerais com todas as forças do seu ser, só desistindo quando por fim a falta de saúde não mais o permitiu.
Depois foi o que se viu.
Maria
 
Sem imagem de perfil

De Anónimo a 14.10.2012 às 20:46

Peço desculpa pela repetição das últimas três linhas e meia no primeiro comentário.
Maria
Sem imagem de perfil

De c. a 15.10.2012 às 04:05

Nunca será demais sublinhar que o facto da sucessão de um rei ser "hereditária", não significa que recaia sobre aquele que pareceria mais próximo de ser o sucessor: há toda uma panóplia de regras escritas e consetudinárias que intervêm na escolha do novo monarca.

Comentar post







Arquivo

  1. 2019
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2018
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2017
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2016
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2015
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2014
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2013
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2012
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2011
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2010
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2009
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2008
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D
  157. 2007
  158. J
  159. F
  160. M
  161. A
  162. M
  163. J
  164. J
  165. A
  166. S
  167. O
  168. N
  169. D

Links

Estados protegidos

  •  
  • Estados amigos

  •  
  • Estados soberanos

  •  
  • Estados soberanos de outras línguas

  •  
  • Monarquia

  •  
  • Monarquia em outras línguas

  •  
  • Think tanks e organizações nacionais

  •  
  • Think tanks e organizações estrangeiros

  •  
  • Informação nacional

  •  
  • Informação internacional

  •  
  • Revistas