Estado Sentido

A questão que eu levantei no primeiro post desta série, que é a mais importante, é se devem ser utilizados recursos públicos para monitorizar os blogs? Não quero ainda dar uma resposta definitiva, e não sei se estarei sequer, mesmo no fim desta série, em condições de a dar. Mas mais que respostas, pretendo levantar diversas questões. 

É certo que as instituições de regimes democráticos, a começar pelo parlamento, têm como uma das funções principais a de informação. E sabendo-se que um regime democrático tem que ter várias fontes e órgãos de comunicação social alternativos, é apenas normal que se desenvolva uma dinâmica de interacção entre os órgãos políticos e a comunicação social. Mas uma coisa é a comunicação social tradicional e institucional e a relação que obviamente tem que existir entre o governo e esta, através da interacção, menos pública, entre os gabinetes de comunicação e a comunicação social, e a interacção, mais visível, entre os agentes políticos e a comunicação social.

Mas os blogs não são um veículo de comunicação institucional - pelo menos a esmagadora maioria - e muito menos de comunicação social. Supondo que tal gabinete exista, qual é o enquadramento legal e institucional desse gabinete? Estará discriminado na orgânica do governo? Estará sob a tutela de que Ministério? E terá um enquadramento institucional público ou secreto? Quais são as suas atribuições e que métodos são empregues? É recolhida informação, e se sim, de que tipo e para que fins? Será algo transparente e passível de prestar contas aos eleitores? E será fiscalizado de alguma forma?

Por ora, deixo as questões ao cuidado dos leitores. Nos próximos posts irei avançar com vários cenários hipotéticos e explorar as consequências destes. Espero que os leitores me acompanhem e que utilizem a caixa de comentários para debatermos estas questões.

Leitura complementar: Vamos supor que o governo tem um gabinete só para monitorizar os blogs.