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No dia 27 de Abril de 2008, às 22h, o Nuno publicou um post sobre um infeliz acidente de automóvel que teve, onde agradeceu a competência e amabilidade dos elementos da PSP e do INEM que o assistiram. No dia seguinte, pelas 13h31m, o INEM, por intermédio de um perfil no Blogger, e num comentário assinado pelo Gabinete de Comunicação e Imagem, deixava uma simpática mensagem em resposta ao post do Nuno.

 

É bastante fácil e barato, hoje em dia, recorrer a serviços, como por exemplo os Alertas do Google, que nos alertam para determinadas palavras ou expressões quando aparecem na net. Parece-me pacífico que existam gabinetes de comunicação e imagem de diversas instituições públicas que a este tipo de serviços recorram, e que interajam nos blogs ou redes sociais com os cidadãos. Até ver, estou em crer que não se tratará de uma recolha e tratamento de quaisquer tipo de dados relativos aos indivíduos, mas sim de percepcionar opiniões sobre os serviços prestados pela instituição a que o gabinete pertença, concentrando-se este apenas na área de actividade daquela. Parece-me, aliás, que isto é saudável para uma aproximação entre os cidadãos e o estado.

 

Mas aquilo a que me refiro nesta série, é a algo de outra natureza. Recordo-me que durante o consulado Sócrates, grande parte da blogosfera se insurgia contra a existência de uma chamada "central de bloggers", na qual trabalhavam assessores pagos pelo erário público, que alegadamente não só monitorizava e recolhia dados, como alimentava o socretino Câmara Corporativa.  

 

Vamos supor, portanto, que este gabinete ou algo género continua a existir, ao serviço do actual governo. É certo que não existe na blogosfera algo como um Câmara Corporativa ao serviço de Passos Coelho. Diga-se de passagem que muitos dos bloggers de direita, aliás, são assessores deste governo. Mas se existir um gabinete que se dedica apenas a monitorizar os blogs, que mais do que ler blogs, recolhe e trata dados destes, ou melhor, dos indíviduos que escrevem nestes, então isto tem que ter um enquadramento legal. Porque num estado de direito, não se pode simplesmente criar gabinetes e atribuir-lhes funções contrárias a preceitos constitucionais e legais e deixá-los à margem da possibilidade de fiscalização democrática das suas actividades pelo parlamento e cidadãos. Um estado de direito implica, por definição, que todas as actividades do estado têm que ter um enquadramento legal.

 

Mesmo os serviços de informações e serviços secretos de um estado têm que ter um enquadramento legal - embora, por vezes, operem numa ténue linha entre a legalidade e ilegalidade. Mas não me parece que os serviços de informações tenham um gabinete deste género, embora seja certo que lêem blogs - o Google Analytics revela-o facilmente. Aquilo que me parece mais provável, se a hipótese que tenho vindo a colocar for verdadeira, é que tal gabinete se encontre sob a tutela do Ministro dos Assuntos Parlamentares, que no actual governo é Miguel Relvas, e, por sua vez, na dependência do Secretário de Estado Adjunto para a Comunicação Social, Feliciano Barreiras Duarte, que é quem tem a tutela do Gabinete para os Meios de Comunicação Social. Posso estar enganado, mas é o que me parece mais provável, ainda que, como salientei no post anterior, os blogs não sejam órgãos de comunicação social.

 

Eu fui à procura, no Portal do Governo, de algo que me pudesse esclarecer a este respeito, em especial sobre o que faz o Gabinete para os Meios de Comunicação Social, para que eu possa verificar se a hipótese que titula esta série pode ser, desde já, confirmada. Acontece que o Portal do Governo foi completamente remodelado pelo actual Governo, tendo-se tornado um site com pouca informação e mal organizado - não sei se não será de propósito -, que se foca mais em pessoas que em informação institucional relevante, dando mais a ideia de ser um site de campanha de um partido que outra coisa. É que, o Gabinete para os Meios de Comunicação Social (GMCS) tem um site próprio, embora este não se encontre referido nem linkado no Portal do Governo.

 

No site do GMCS, este sim bastante informativo, como o site de uma entidade pública deve ser, encontramos a legislação relativa às suas atribuições e o seu organograma. Em parte alguma se referem blogs, pelo que, fazendo fé na informação prestada, a existir um gabinete para a monitorização da blogosfera, não se encontra aqui. Mas então, encontrar-se-á onde e quais serão as suas competências? Algum dos leitores quer amavelmente despender um pouco do seu tempo a auxiliar-me nesta pesquisa e/ou a dar-me sugestões?

 

Leitura complementar (posts desta série): Um; Dois.

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publicado às 14:54


2 comentários

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De Pedro a 08.12.2012 às 21:06


"É certo que não existe na blogosfera algo como um Câmara Corporativa ao serviço de Passos Coelho." É certo? Está bem.
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De Samuel de Paiva Pires a 08.12.2012 às 21:09

Posso ser eu que ando muito distraído, mas não vejo ninguém com a eficácia daqueles.

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