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Querendo, antes de mais, agradecer publicamente à Comissão de Educação, Ciência e Cultura pela audiência que me foi concedida, em particular na pessoa da Senhora Deputada Elza Pais, que conduziu a audiência, bem como aos Senhores Deputados presentes e aos amigos que também me acompanharam, aqui deixo a exposição que realizei hoje na referida audiência, a respeito do funcionamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia, que será também disponibilizada brevemente no site da Comissão, a par do registo áudio:

 

Senhoras deputadas e senhores deputados,

 

Antes de mais, permitam-me agradecer a oportunidade que me foi concedida para expor a minha experiência quanto ao funcionamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia, entidade responsável pela distribuição de fundos para a investigação científica em Portugal.

 

Considerando que porventura não estarão inteiramente ao corrente do que denunciei publicamente, no blog Estado Sentido e nas redes sociais, nomeadamente no Facebook, rogo-vos que me concedam alguns minutos do vosso tempo e da vossa paciência para que possa colocar em evidência os factos que consubstanciam a injustiça que me levou a solicitar esta audiência.

 

Em primeiro lugar, importa salientar que me candidatei já por 3 vezes a uma Bolsa de Doutoramento da FCT. Não desconhecendo as inúmeras histórias que se ouvem por aí, a respeito do kafkiano funcionamento desta, mas querendo crer que talvez não fosse bem assim, a primeira candidatura data de 2010. Na altura ainda não tinha o grau de mestre, embora o requisito mínimo para a candidatura à bolsa seja a licenciatura, pelo que acatei a decisão de rejeição. Em 2011 voltei a candidatar-me. Desta feita, quando terminou o prazo de candidatura eu ainda não tinha defendido a dissertação de mestrado, o que ocorreu umas semanas mais tarde. Mas a FCT já não considerou, nem mesmo quando reclamei, essa questão.

 

Nestas duas candidaturas, apresentei um projecto de pesquisa que tinha como temática "A contribuição do pensamento político britânico para a implementação do liberalismo em Portugal no século XIX", elaborado inicialmente entre 2008 e 2009, quando ainda estava a finalizar a licenciatura. Em 2012, já com o mestrado terminado, várias publicações e comunicações, tendo sido aceite em várias universidades inglesas com o projecto já referido, acabei por optar pela Universidade de Durham.

 

Entretanto, com o amadurecimento intelectual decorrente do mestrado surgiu-me a ideia de um novo projecto, de longe muito melhor, tendo sido aceite a alteração para este pela minha orientadora em Durham. O novo projecto é subordinado à temática "The spontaneous order and the role of tradition in classical liberalism in face of modern rationalism and post-modern relativism", e foi elaborado no início de 2012, quando já havia terminado o mestrado, sendo as diferenças entre os dois projectos manifestamente evidentes no que à solidez científica diz respeito, já que o segundo foi não apenas fruto de um pensamento muito mais aprofundado, decorrente dos estudos realizados para a obtenção do grau de mestre, mas também alvo de contribuições e revisões de vários professores de referência da Ciência Política em Portugal, desde logo o Professor José Adelino Maltez, meu orientador da dissertação de mestrado e também orientador em Portugal do meu projecto de doutoramento.

 

Tendo já a experiência de duas candidaturas, tendo melhorado em todos os factores de avaliação (mérito do candidato, projecto e condições de acolhimento, cuja pontuação de 1 a 5 é ponderada em 4, 4 e 2 respectivamente, conforme o guião de avaliação), era minha convicção que em 2012 ser-me-ia atribuída a bolsa, conquanto a avaliação decorresse de forma imparcial e justa. Mas afinal estava enganado. Para terem uma ideia da evolução da minha pontuação nestas três candidaturas, aqui fica:

 

• 2010:
o Mérito do Candidato: 3,5
o Projecto: 4,1
o Condições de Acolhimento: 4

 

• 2011:
o Mérito do Candidato: 4
o Projecto: 3,8
o Condições de Acolhimento: 4,2

 

• 2012:
o Mérito do Candidato: 5
o Projecto: 2
o Condições de Acolhimento: 5

 

Parece-me ser de assinalar que os dois 5 atribuídos no concurso de 2012 – em factores cuja avaliação é objectiva, i.e., decorre dos graus académicos, das médias finais, dos trabalhos e CV do candidato e das condições de acolhimento e do orientador que, no caso da Universidade de Durham, e sendo eu também investigador no Centro de Administração e Políticas Públicas do ISCSP, dificilmente poderiam vir a ter outra avaliação que não 5 – são evidentemente reflexo da minha manifesta evolução no meu percurso pessoal e intelectual, entrando em clara contradição com uma pontuação de 2 no projecto – que coloca também em causa a Universidade de Durham e a minha orientadora, que escreveu uma carta à FCT precisamente neste sentido. Acresce a isto a evidente inconsistência entre as avaliações dos dois concursos anteriores e o deste ano no que à avaliação do projecto diz respeito, não sendo ainda despiciendo salientar que se tivesse sido atribuída a pontuação de 3 valores ao projecto já me teria sido atribuída a bolsa.

 

Senhoras deputadas e senhores deputados, não estaria aqui hoje se não fosse o sentimento de injustiça e revolta perante este resultado que não corresponde à realidade. Sou o autor dos dois projectos submetidos, sei o que cada um deles vale. E se o primeiro teve a pontuação de 4,1 e 3,8 em 2010 e 2011, como é que um projecto reconhecidamente superior – e não sou apenas eu que o digo, mas os vários professores que para o mesmo contribuíram, bem como a minha orientadora em Durham – pode ter uma pontuação de 2?

 

Permitam-me referir a justificação do júri para uma pontuação tão penalizadora, que passo a citar integralmente: "Projecto no ambito do pensamento politico contemporaneo. Discussao adequada do estado da arte. O tratamento muito genérico dos objectivos, sem precisão ou delimitação conceptual e específica, torna difícil a objectivação da pesquisa. Bibibliografia significativa, mas onde faltam todavia algumas referencias pertinentes à matéria."

 

Começando pelo fim, em relação à bibliografia, deve ser salientado que o sistema de candidatura da FCT apenas permite que se incluam 20 referências bibliográficas. Obviamente, incluí apenas as referências principais. No projecto completo, que submeti em anexo a uma reclamação ao Presidente da FCT, encontram-se as restantes referências bibliográficas. Também em anexo a esta reclamação, submetida por carta registada e com aviso de recepção a 16 de Novembro de 2012, a qual ainda não mereceu qualquer resposta por parte da FCT, enviei uma lista de novas referências bibliográficas. Estas foram pesquisadas ao longo do mês de Outubro de 2012, quando me encontrava já na Universidade de Durham, antes de ter sido obrigado a regressar a Portugal em virtude do resultado inesperado da candidatura à Bolsa da FCT. Quer pela pesquisa que já encetei, quer por todas as referências bibliográficas que não puderam ser inseridas no formulário da candidatura, e quer ainda pelo que a orientadora em Durham salienta na carta que enviou também por via postal ao cuidado do Presidente da FCT, resulta ainda claro que a afirmação relativa aos objectivos e à objectivação da pesquisa é desprovida de fundamento. E ainda assim, senhoras deputadas e senhores deputados, ainda que estas duas afirmações tivessem fundamento, tal não justificaria a classificação atribuída de 2 valores.

 

Nada o justifica. Nada que possa ser considerado justo. Infelizmente, contribuindo para as críticas e histórias que se ouvem no meio académico em relação à corrupção, falta de transparência e prepotência que grassam na FCT, a minha própria experiência acaba por me levar a dar razão a estas, porque só isto pode explicar o sucedido.

 

Na área da Ciência Política, uma das críticas recorrentes prende-se com os membros do júri, que há já vários anos são quase sempre os mesmos, e o facto de o júri tender a favorecer candidatos que estudaram ou estudarão na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa ou no Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa. Permitam-me salientar que já em 2011 havia suspeitas de favorecimento de candidatos destas universidades. Vários deputados estavam ao corrente da situação, tendo eu sido contactado no sentido de providenciar elementos do meu caso e ajudar a reunir informação relativamente a outros casos que consubstanciassem as suspeitas com que iriam alegadamente confrontar o Presidente da FCT numa audiência nesta mesma Comissão. Esta audiência nunca chegou a acontecer, e dado que na altura a FCT não considerou o facto de eu já ter terminado o mestrado, acabei também por acatar a decisão. Mas este ano, querendo acreditar que FCT não seria capaz de algo tão escandaloso como prejudicar-me deliberadamente na pontuação atribuída ao projecto, fiquei incrédulo perante os resultados. Confesso que fui demasiado ingénuo ao acreditar que a FCT agiria, finalmente, de forma correcta, e não como a instituição que na academia portuguesa é conhecida por ser uma prepotente rede de interesses instalados com contornos que só agora começam a ser revelados na praça pública. Não querendo acreditar na desfaçatez com que o júri agiu, não posso nem quero calar a revolta que me assola.

 

Em O Homem Revoltado, Albert Camus escreveu que "um rebelde é um homem que diz não", que se revolta contra uma situação que não pode mais suportar, assinalando que a revolta surge do espectáculo do irracional a par com uma condição injusta e incompreensível. E escreve ainda o autor francês que embora um acto de revolta tenha normalmente uma origem individualista, mina a própria concepção individual, porquanto um indivíduo está disposto a sacrificar-se por um bem comum que não lhe diz apenas respeito a ele, mas também à humanidade ou pelo menos, acrescento eu, à comunidade de que faz parte. E é por isso que estou hoje aqui, porque esta situação já dura há demasiado tempo, e porque me cansei de ouvir tanta gente a falar nisto sem que nada se faça, nada aconteça. Pelo menos aqui ficará registado que esta situação existe, que é grave e que deve ser investigada.

 

E foi isto mesmo, investigar, o que eu entretanto fiz, com os meus parcos meios. Fui então, na área de Ciência Política, investigar e analisar os candidatos a quem foram atribuídas Bolsas nos últimos 3 anos – apenas tenho acesso a estes no sistema informático da FCT. Resumidamente, os principais resultados são os seguintes:

 

- Em 2010, foram atribuídas 20 bolsas. 2 a pessoas da FCSH, 4 do ICS, 5 de Coimbra, 2 do ISCSP e 7 de outras universidades. O júri era composto por Maria José Stock (Presidente, U. Évora), António Costa Pinto (ICS), Nuno Severiano Teixeira (FCSH), Conceição Pequito Teixeira (ISCSP), Marina Costa Lobo (ICS) e Silvério da Rocha e Cunha (U. Évora).

 

- Em 2011, foram atribuídas 24 bolsas. 7 a pessoas da FCSH, 2 a pessoas do ICS (uma das quais, devo dizer, é de Ciências Farmacêuticas, tendo sido a primeira classificada neste concurso, o que também não deixa de ser estranho), 5 do ISCTE, 2 do ISCSP e 8 a pessoas de outras universidades. O júri era composto por Marina Costa Lobo (Presidente, ICS), Nuno Severiano Teixeira (FCSH), Juan Pedro Mozzicafreddo (ISCTE), Luís Filipe Lobo-Fernandes (U. Minho), Conceição Pequito Teixeira (ISCSP), e Carlos Jalali (U. Aveiro). De registar a mudança da presidência do júri, o aumento de 2 para 7 nas bolsas atribuídas a pessoas da FCSH e, no primeiro ano em que um Professor do ISCTE integra o júri, serem atribuídas 5 bolsas a candidatos do ISCTE.

 

- Em 2012, foram atribuídas 12 bolsas. 9 a pessoas da FCSH, 1 do Politécnico de Bragança, 1 da U. Minho e 1 não consegui determinar. O júri foi composto por Marina Costa Lobo (Presidente, ICS), Nuno Severiano Teixeira (FCSH), Juan Pedro Mozzicafreddo (ISCTE), Luís Filipe Lobo-Fernandes (U. Minho), Conceição Pequito Teixeira (ISCSP), Carlos Jalali (U. Aveiro) e Carmen Isabel de Oliveira Amado Mendes (U. Coimbra). Ou seja, o júri manteve-se praticamente inalterado em relação a 2011. E 75% das bolsas foram atribuídas a candidatos da FCSH.

 

Se em Ciência Política este tipo de situações é mais que recorrente, não deixa de ser surpreendente que após a minha denúncia, a Associação Portuguesa de Sociologia tenha emitido um comunicado em que se diz perplexa com os resultados do Concurso Investigador FCT 2012, clamando por que os critérios utilizados pela FCT sejam tornados públicos e escrutinados pela comunidade científica nacional. E já depois disto, recebi também mensagens de pessoas de diversas áreas, de Antropologia, História e Ciências Biológicas, bem como de Ciência Política, a relatar diversas situações semelhantes.

 

Outra questão que salta à vista prende-se com os membros do júri. Da informação disponibilizada no site da FCT, em que apenas constam os júris desde 2007, conclui-se que Marina Costa Lobo é membro do júri desde 2007, Nuno Severiano Teixeira desde 2010, Conceição Pequito Teixeira desde 2009, Maria José Stock e António Costa Pinto integraram o júri de 2007 a 2010, Silvério Rocha e Cunha de 2008 a 2010. Quem nomeia e quem fiscaliza os membros do júri? Sabendo-se, de acordo com Montesquieu, que todo o homem investido de poder é tentado a abusar dele e vai até onde encontra freios ao mesmo, porquê tanta repetição, ainda para mais numa Fundação cujo modus operandi no que diz respeito ao processo de atribuição das Bolsas de Doutoramento é a todos os níveis opaco, pouco transparente e demasiado moroso e prepotente? Numa democracia saudável e quando está em causa a utilização de fundos públicos, quer nacionais, quer comunitários, estes processos devem ser fiscalizados e tornados mais transparentes, sob pena de as suspeitas que recaem sobre a FCT, em última análise, permitirem concluir que grande parte do que passa por investigação científica em Portugal corre o risco de não ter validade científica, por estar enviesado ideologicamente, politicamente ou em virtude de relações pessoais desconhecidas do público entre os membros do júri e os candidatos, já que muitos destes membros do júri são também orientadores de candidatos nas respectivas universidades, ou amigos de orientadores.

 

Permitam-me ainda salientar o que importa dizer quanto à morosidade de todo este processo. O concurso é aberto em Maio ou Junho e encerrado em Junho ou Julho. Os resultados apenas foram divulgados a meio de Outubro. Nesta altura ainda se aguarda a resposta da FCT ao chamado período de audiência prévia, em que os candidatos podem apresentar comentários a discordar dos resultados, mas que apenas se prendam com questões administrativas. Após esta fase, há ainda o período de recurso, onde são apresentadas reclamações de natureza científica. Como é possível que todo este processo demore quase 1 ano e seja completamente desfasado do ano lectivo? Permitam-me dizer que as universidades inglesas, que atribuem directamente as bolsas de doutoramento, recebem bem mais candidaturas que a FCT e decidem sobre as mesmas no espaço de 2 a 4 meses. O facto de se ter tornado insustentável permanecer em Inglaterra, tendo que desistir do doutoramento, tornou irrelevante o recurso, embora não deixe de reclamar e denunciar a situação. Ademais, o facto de ainda nem terem sido comunicados os resultados da audiência prévia, não havendo sequer uma previsão de prazos para tal por parte da FCT, é ilustrativo quanto baste de como este processo kafkiano potencia o desespero de qualquer reclamante.

 

E diga-se ainda quanto à opacidade e falta de transparência, que é uma proeza conseguir contactar telefonicamente a FCT, maior proeza é obter uma resposta por e-mail que vá para além das respostas tipo ou circulares – e que vêm sempre com semanas de atraso – e que não deixa de ser incrível que o Presidente de uma Fundação Pública não responda a três missivas de professores universitários, um deles a minha orientadora em Durham, e à minha missiva.

 

Senhoras deputadas e senhores deputados, quero terminar afirmando que perdi-me de cansaço neste sistema castrador. Já chega. O que quero é denunciar esta situação, a revolta que sinto com tudo isto, porque como escrevi na noite em que soube dos resultados da candidatura, Portugal transformou-se num imenso esgoto onde a putrefacção tornou o ambiente irrespirável. Mas isto aconteceu não só pela acção de determinados ignóbeis indivíduos, mas também pela omissão dos restantes, e por estes compactuarem, ou melhor, compactuarmos, com aquilo que muitos de nós sabem que acontece, que é injusto, que é errado, mas contra o qual ninguém diz nem faz nada – sabendo-se que quem por aí envereda fica normalmente confinado à paralisia da escravidão contribuinte.

 

Agradecendo novamente terem-me concedido esta audiência, bem como o vosso tempo e atenção, coloco-me à disposição das senhoras e senhores deputados para responder às questões que queiram colocar-me.

 

Leitura complementar: Denúncia Pública – Dinheiros públicos, favorecimentos e discriminação: a Fundação para a Ciência e TecnologiaAssociação Portuguesa de Sociologia perplexa com a Fundação para a Ciência e TecnologiaEntrevista a Samuel de Paiva Pires (não editada)"O presente roubado por um futuro prometido"Denúncia Pública sobre a Fundação para a Ciência e Tecnologia será relatada na Assembleia da RepúblicaÉ já esta Terça-feira; À procura de justiça.

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publicado às 22:37


3 comentários

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De Duarte Meira a 05.02.2013 às 23:25


Caríssimo:

Exposição admirável, e que termina com a mesma desassombrada clareza com que foi iniciada aqui neste blogue. Parabéns!

Com uma tal exposição, a audição não podia ter corrido melhor. Mas, corresse bem ou mal, fez o Samuel o seu dever: assumir as consequências da corajosa exposição pública que fez do caso.

Pode ficar tranquilo. Ficamos nós outros obrigados e admiradores de mais esta lição que nos deu.
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De Paulo Selão a 06.02.2013 às 14:17

Uma vergonha e uma enorme falta de consideração. Realmente só seremos alguém bem longe daqui, do imenso esgoto. Este país não é para jovens, não é para velhos, não é para académicos, não é para trabalhadores... só mesmo para aqueles que fazem do imenso esgoto um habitat natural.
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De zedeportugal a 06.02.2013 às 19:09

O jogo de favorecimentos em meio universitário é uma enorme caricatura do que se passa neste país em qualquer lugar onde se distribuam dinheiros públicos. Não tem nada, absolutamente nada, a ver com o mérito. Já lá estive, nessa luta. Um sistema que deita fora os melhores e dá entrada aos cunhados (em muitos casos literalmente) não pode produzir nada que preste. Lamento ter que dizer de experiência própria que o sistema é impenetrável por esta via. E, os que entraram pela outra com intenções de mudar alguma coisa pouco tempo resistiram porque depressa lhes fizeram compreender que tinham vendido a sua alma. Abraço.

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