E de Belém salta um coelho!

navegação

E de Belém salta um coelho!

por Pedro Quartin Graça, em 22.02.13

Cavaco descobre erro na lei de limitação de mandatos

"Os serviços da Presidência da República descobriram que houve um erro na publicação da Lei de Limitação dos Mandatos Autárquicos com a troca de um "da" por um "de" (onde está escrito "de" devia estar "da") e desse erro deu já conhecimento à presidente da Assembleia da República.
A descoberta deste erro, que obrigará à republicação da lei, termina com a querela jurídica sobre a questão de saber se um presidente da Câmara -- e não de Câmara -- poderia, ou não, recandidatar-se num outro município. Ou seja, a lei incide sobre o território e não sobre a função.
Recorde-se que a lei que estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias tem levantado polémica.
Recentemente, sete ações populares foram interpostas para impedir candidaturas de autarcas do PSD, entre as quais as de Luís Filipe Menezes, no Porto, de Fernando Seara, em Lisboa, Fernando Costa, em Loures, António Sebastião, em Beja, Francisco Amaral, em Castro Marim, Pedro Lancha, em Estremoz, e José Estevens em Tavira.
Também o Bloco de Esquerda anunciou no inicio do mês que iria recorrer aos tribunais de comarca para pedir a impugnação das candidaturas de autarcas que atingiram o limite de mandatos e concorram a outros municípios.

Um insuspeito "erro técnico" descoberto por...Belém meses e meses depois! A "chico-espertice" à portuguesa na sua faceta mais pura! Era isto que Cavaco "andava a cozinhar" nestas semanas de silêncio total em Belém? Uma lástima! Que péssimo serviço à Democracia portuguesa! Que falta de vergonha! Que ausência de Sentido de Estado!

Tags:

mandatos autárquicos

publicado às 16:44

navegação

10 comentários

De zeca marreca a 22.02.2013 às 16:59

Aliás, essa treta toda de autarcas é uma modernice. O território dividido em morgadios é que era!

De Miguel Valério a 22.02.2013 às 16:59

Não abordando as consequências que isto poderá ter (ou não), salve-se o facto de, consultando o processo de aprovação dessa lei no site da AR, verificar-se que efectivamente esse erro existiu.

De Pedro Quartin Graça a 22.02.2013 às 17:05

Meu caro, já nem sequer é isso que está neste momento em causa!

De Alexandre Carvalho da Silveira a 22.02.2013 às 17:49

Então o que está neste momento em causa é que esses gajos não se podem candidatar, mesmo que a lei o permita, só porque algumas pessoas já tinham decidido que eles não se poderiam candidatar?
Haja Deus!

De Pedro Quartin Graça a 22.02.2013 às 18:24

A seriedade que este processo deveria ter, e não tem, dirá algo a V.Exa? Ou vale mesmo tudo?

De Alexandre Carvalho da Silveira a 22.02.2013 às 22:27

Diga V. Exa., por obséquio, o que é "vale mesmo tudo"?
Anda meio país a fazer uma interpretação da lei, o outro meio faz outra completamente contrária, agora a coisa pode ser clarificada, e é "vale mesmo tudo"?
Deixar a lei como estava (errada!) é o quê?

De Pedro Quartin Graça a 23.02.2013 às 08:37

Quem lhe diz que estava errada? E quem lhe diz, também, que existem duas interpretações autênticas? Numa lei de 2005 (!!!) foi agora, 8 anos depois, "de repente" e por "artes mágicas", que foi descoberta a "verdade"? Patético!

De Anónimo a 22.02.2013 às 18:04

A propósito, quando é que se livram da sicrana de Almada? Está lá instalada desde o tempo da maria cachuca!!!!!

De zeca marreca a 22.02.2013 às 20:02

Diz a lei que é este ano. Mas não se preocupe que Almada vai continuar comunista, sem condes nem barões!

De Pedro Quartin Graça a 22.02.2013 às 18:40

Esta triste "estória" traz-me à memória esta frase de Camilo Castelo Branco:
… um escalracho (…). Estende-se, enraíza-se, agarra-se, enreda-se, estraga tudo o que toca. Um escalracho tal e qual.
Camilo Castelo Branco, História e Sentimentalismo. vol. II, Porto, 1880, p. 25

Comentar post

Conselheiros de Estado

Estado Sentido

Arquivo

2025
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
2024
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
2023
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
2022
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
2021
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
2020
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
2019
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
2018
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
2017
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
2016
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
2015
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
2014
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
2013
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
2012
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
2011
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
2010
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
2009
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
2008
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D
2007
J
F
M
A
M
J
J
A
S
O
N
D

Estado Sentido

navegação