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E de Belém salta um coelho!

por Pedro Quartin Graça, em 22.02.13

Cavaco descobre erro na lei de limitação de mandatos


"Os serviços da Presidência da República descobriram que houve um erro na publicação da Lei de Limitação dos Mandatos Autárquicos com a troca de um "da" por um "de" (onde está escrito "de" devia estar "da") e desse erro deu já conhecimento à presidente da Assembleia da República.
A descoberta deste erro, que obrigará à republicação da lei, termina com a querela jurídica sobre a questão de saber se um presidente da Câmara -- e não de Câmara -- poderia, ou não, recandidatar-se num outro município. Ou seja, a lei incide sobre o território e não sobre a função.
Recorde-se que a lei que estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias tem levantado polémica.
Recentemente, sete ações populares foram interpostas para impedir candidaturas de autarcas do PSD, entre as quais as de Luís Filipe Menezes, no Porto, de Fernando Seara, em Lisboa, Fernando Costa, em Loures, António Sebastião, em Beja, Francisco Amaral, em Castro Marim, Pedro Lancha, em Estremoz, e José Estevens em Tavira.
Também o Bloco de Esquerda anunciou no inicio do mês que iria recorrer aos tribunais de comarca para pedir a impugnação das candidaturas de autarcas que atingiram o limite de mandatos e concorram a outros municípios.

 

Um insuspeito "erro técnico" descoberto por...Belém meses e meses depois! A "chico-espertice" à portuguesa na sua faceta mais pura! Era isto que Cavaco "andava a cozinhar" nestas semanas de silêncio total em Belém? Uma lástima! Que péssimo serviço à Democracia portuguesa! Que falta de vergonha! Que ausência de Sentido de Estado!

 

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publicado às 16:44

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10 comentários

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De Anónimo a 22.02.2013 às 18:04

A propósito, quando é que se livram da sicrana de Almada? Está lá instalada desde o tempo da maria cachuca!!!!!
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De zeca marreca a 22.02.2013 às 20:02

Diz a lei que é este ano. Mas não se preocupe que Almada vai continuar comunista, sem condes nem barões!

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