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Razões liberais para cortar cerce na despesa

por João Pinto Bastos, em 02.05.13

O João Miranda voltou, mais uma vez, a falhar o alvo. Em primeiro lugar, a direita liberal que o João zurze aqui, deseja, como, aliás, não poderia deixar de ser, uma redução da carga fiscal. Redução essa, que continua por concretizar. Porém, ao contrário do que o João afirmou, essa exigência, óbvia e legítima, não implica, de modo algum, o afastamento de um plano sério e credível de redução da despesa pública. Bem pelo contrário, dado que a redução da carga tributária não é atingível sem o emagrecimento do Leviatã. Como o André Azevedo Alves escreve aqui, "o que observamos até agora, contra o previsto no plano de ajustamento acordado com a Troika e contra as próprias intenções declaradas do Governo foi à tentativa de redução do défice com recurso em boa parte à tentativa de arrecadar mais e mais receitas fiscais". A política do Governo tem girado, pois, em torno deste eixo. Os impostos foram violentamente aumentados enquanto a despesa manteve-se, fundamentalmente, na mesma. A frugalidade vale apenas e tão-só para a economia privada. O João, mal, a meu ver, enfatizou o irrealismo dos que propõem a redução dos impostos - entre os quais me incluo -, partindo do pressuposto de que a génese dessa proposta oblitera a dimensão do problema do défice orçamental. O pensamento é, como é obvio, falho. Por uma razão muito simples: um plano credível de regeneração do país implicará, necessariamente, uma abordagem que toque simultaneamente na despesa e nos impostos. É este o ponto que o João não quer ver, e que o ministro das finanças desafortunadamente teima em não atingir. Não se trata de escolher entre receitas ou despesas, cura-se, isso sim, de abordar os dois problemas em simultâneo. O Rui Albuquerque chamou, e bem, a atenção para este ponto ao dizer que " manter impostos altos e não reformar a estrutura de gastos do governo, é o mesmo que tirar a heroína a um toxicodependente e substituí-la por metadona: vai continuar a drogar-se, embora possa viver mais algum tempo". A definição é perfeita. Enquanto a "droga" (impostos altos) continuar a fluir, o toxicodependente (Estado) não se sentirá suficientemente tentado a reformar a sua mecânica. É simples de entender. Muito simples, até. Sem embargo, o tempo começa a escassear. As delongas em reformar o país conduziram  a coligação a um beco sem saída. O Governo, ao protelar desde o início o corte na despesa pública, colocou-se a si próprio num limbo que, mais cedo ou mais tarde, traduzir-se-á na absoluta perda de legitimidade política para governar o país. Se é tarde ou não para mudar de rumo, só o futuro o dirá. O certo é que se Passos quiser agarrar de vez esta oportunidade para reformar o Estado terá de o fazer em breve, sob pena de a ira e a fortuna virarem-se definitivamente contra o seu Governo. 

publicado às 17:06


1 comentário

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De Carlos Velasco a 02.05.2013 às 19:45

Caro João,


Há mais de uma década que defendo isso e antevi a crise, e essa foi uma das razões que me levaram a começar um blogue anos antes de Passos Coelho sequer sonhar em ser primeiro-ministro. Quem consultar meu blogue, verá que acertei ao pormenor no prognóstico que fiz do que seria a política seguida por este governo, quando todos os liberalóides andavam por aí acreditando em fadas e, o que é pior, na palavra de políticos. Alguns até ganharam com isso... 
Faço essa observação pois há um ponto que esses senhores que o cavalheiro referiu ainda não perceberam: essa política económica só pode ser concretizada fora da união europeia. Sabendo que dentro deste regime não sairemos da união europeia, então ficamos com duas hipóteses: esperar pelo desastre ou tratar de começar a debater como fazer o regime se render.
Porém, não me parece que economistas consigam fazer algo a mais do que debater academicamente. Há uns tempos, por exemplo, consultei três economistas renomados acerca da possibilidade de ser apresentar um plano concreto para Portugal, de modo que haja um norte por onde uma oposição com uma alternativa possa se guiar. Infelizmente, pareceu-me que estes estão mais preocupados com a carreirinha académica, sem sequer descortinar que o aprofundamento da crise pode abrir as portas do inferno. Como qualquer pessoa com cultura histórica sabe, há quem trabalhe para agir em tempos de crise, e esses já estão a trabalhar.

Saudações.

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