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Uma Federação e segunda câmara para Portugal?

por Samuel de Paiva Pires, em 15.10.07
Após ter reclamado a recuperação da instituição monárquica decidi reflectir sobre um outro tipo de projecto político, confesso, não sem alguma inquietação perpassando a minha mente, como poderão perceber.

Erroneamente, de uma forma um pouco subconsciente, costumava pensar que um sistema federal apenas seria viável em países constituídos por um imenso território, como é o caso dos Estados Unidos da América ou do Brasil. Isto porque nunca antes debrucei o meu pensamento sobre o sistema federal, talvez devido a uma habitual centralização sobre o redutor sistema político português.

O critério do território certamente não é passível de sustentação de um projecto político de federação, de que é exemplo a Confederação Helvética que, politologicamente é uma federação.

Através de um projecto de federação para Portugal seria necessário criar estados autónomos com um governo e parlamento com esferas de poder e competência específicas, efectivamente descentralizando o Estado, algo de que alguns vão timidamente falando, apesar do silêncio que permanece sobre o assunto da descentralização desde que se mandou a Secretaria de Estado da Agricultura para a Golegã, o que constituiu apenas um movimento de deslocalização, fracassado por razões óbvias.

A nível do governo central, seria necessário criar uma segunda câmara no parlamento, voltando a utilizar-se a Sala do Senado (onde figura uma bonita tela de D. Luís), o que implicaria uma revisão constitucional que especificasse as atribuições e competências da Câmara dos Deputados e da Câmara dos Senadores (representantes dos estados federados, em número igual por estado), tornando o sistema bastante semelhante ao sistema norte-americano.


Assim se criaria um contra-poder que, se não acabaria, pelo menos atenuaria a ditadura da maioria vigente nas legislaturas mais recentes, decorrente das maiorias absolutas que os líderes partidários têm o displante de pedir em período de campanha eleitoral, o que faz com que os cidadãos se conformem com a realidade de a democracia portuguesa ser de facto uma oligarquia de interesses egoístas e personalidades que não se preocupam com os verdadeiros desígnios da Nação e do Estado.

Desta forma se alcançaria um Estado descentralizado através do que Tocqueville ensina, conferindo "uma vida política a cada porção de território, a fim de multiplicar até ao infinito as oportunidades de os cidadãos agirem em conjunto e lhes fazer sentir diariamente que dependem uns dos outros", o que diminuiria a típica assimetria entre o Portugal rural e urbano.

Com este projecto se recuperaria o conceito dos corpos intermédios que diminuem a perigosidade do Estado para a liberdade do homem e do cidadão, acautelando e aconselhando o poder vigente.

Acabar-se-ia finalmente com os Governos Civis, que têm apenas atribuições como emitir Passaportes (pelo menos o de Lisboa) e perdoar multas de trânsito, entre outras que não representam uma considerável regulação da vida social, e através deste sistema talvez o desenvolvimento económico e social do país pudesse levar-nos a um lugar mais elevado nos índices da União Europeia e da OCDE, em vez de continuarmos a disputar um “honroso” último lugar com a Grécia (na UE a 15).

Pergunto-me no entanto qual a viabilidade deste projecto e o que poderá representar, já que poderá assustar os interesses vigentes, porque os ameaça, porque é uma revolução do Estado feita pelo Estado dentro do Estado, em que não se muda de regime, mas de forma mais importante, se muda de sistema.

publicado às 13:13


1 comentário

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De Mozarta a 23.10.2007 às 01:38

Olá Samuel,

é com interesse que tenho seguido o teu blogue e espero sinceramente que tudo esteja a correr bem por aí.

Contribuo agora para as questões que levantas, na minha humilde opinião, é claro.

Pergunto-me no entanto qual a viabilidade deste projecto e o que poderá representar

Ao longo destes textos, tenho verificado uma certa firmeza da tua parte na ideia de Estado Soberano e Estado-Nação. É claro que alguém estudante em Relações Internacionais - ou em Ciência Política, a área global dos teus interesses - conta com uma parafernália de conceitos de soberania, Estado, Nação que não apenas aprende e apreende como também, à tua semelhança, desejavelmente aplica e repensa. O que me parece que está aí a faltar é um pouco de realismo na tua análise. Actualidade. Pragmatismo. Praticabilidade. Ou, nas tuas palavras, viabilidade.

Certamente não te poderás ter esquecido que Portugal conta com vinte anos de integração europeia?...

E outros vinte e seis Estados europeus avançam, com mais ou menos dificuldade, numa construção paulatina do projecto europeu?

Estarás, portanto, consciente de que não avançam neste projecto "porque sim" ou devido ao sonho bonito de Monnet mas sim porque a interdependência vivida é uma resposta às necessidades do mundo moderno e pós-moderno?

E mesmo que este ponto seja criticado, discutível ou, em última instância, não desejável, já não nos cabe a nós decidi-lo assim ou classificá-lo assim. Não cabe, certamente, à tua geração. O que está feito, feito está, não é assim? E em que medida este cliché popular ajuda na nossa reflexão conjunta?

É que conceber uma estrutura federal para Portugal no século XXI é totalmente irreal à luz Europeia. Repare-se, o Estado Soberano sofre, há séculos, crises sucessivas no seu estatuto de supremo decisor da vida do seu povo, em suma e literalmente, da sua soberania.

Esta partilha europeia de soberania canaliza fundos comunitários em função das necessidades sentidas pelos países, como sabes. Como está a ser feita essa canalização? Os QRENs, os FEDER e tudo isso serão canalizados para regiões europeias. Regiões no sentido clássico, com uma situação geográfica. O interior Alentejano partilhará os seus fundos com a Andaluzia. O Minho obterá os seus fundos em conjunto com a Galiza. E assim sucessivamente. Isto porque a necessidades comuns, respostas comuns. A eficiência da política europeia passa cada vez mais por esta identificação regional dos povos pois as fronteiras são, hoje, quase meramente indicativas.

Assim sendo, como será possível, sabendo que o Estado não é mais a concepção estrita que vigorou até ao século XIX, conceber o federalismo num só Estado europeu? É estar a ignorar a História e o caminho que se tem vindo a traçar.
E já que falaste em descentralização, não acredito que tenhas confundido federalismo com regionalização pois sei-te cuidadoso ao ponto de já há muito teres estudado os dois conceitos, mas aconselho-te a repensares a tua ideia de descentralização efectiva do poder com o conceito praticável e viável de regionalização. Para mim, necessariamente desejável. Claro que não falamos da descentralização à moda da Golegã e da SEJ em Braga ! Fase da História Portuguesa que é boa de relembrar… ou não!

Continuação de bom pensamento político,
Saudações do vizinho e amigo,

Mozarta

PS: República é acentuada no u, última sílaba passível de acentuação, já que é a antepenúltima. Ali abaixo houve um amigo ou uma amiga que chamou a atenção também.

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