Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]




Perguntas e anzóis de Passos Coelho

por John Wolf, em 02.09.13

David Cameron perguntou ao Parlamento Britânico. Obama pergunta ao Congresso Americano. Passos Coelho não pergunta à Assembleia da República nem ao Tribunal Constitucional. A questão subjacente a este inquérito difuso consubstancia-se no seguinte: como se legitimam as decisões de um executivo nos dias que correm? Eu sei que não se devem comparar maçãs com laranjas. Tratam-se de três sistemas políticos distintos; uma Monarquia Constitucional, um Sistema Presidencial e uma República Constitucional Semi-Presidencial. Contudo, nos dois primeiros casos, seja para inglês ver ou não, directa ou indirectamente, os eleitores foram (ou vão ser) consultados sobre matérias políticas intensamente sensíveis - uma intervenção militar na Síria. As primaveras árabes, os movimentos de rua como Occupy Wall Street e outras expressões de vontade popular, serviram para abrir a pestana aos governantes por alguns instantes que sejam. Sem o aval da população os projectos mais sensacionais podem ruir. No caso do Obama, ainda permanece algum mistério. Há algo de inédito que contraria o Far West típico: shoot first ask questions after. O que acontecerá se o Congresso não aprovar a intervenção militar? Será que Obama perde ou ganha a face? No meu entender, ao lhe ser negada a autorização para intervir militarmente, a responsabilidade pela inacção recairá sobre os outros e não sobre os seus ombros bélicos (se de facto decidir não avançar seja qual for a orientação do Congresso). Obama colocou-se numa posição algo incómoda que se relaciona com o discurso afirmativo que já foi transmitido; a América não ficará quieta à luz dos factos químicos. O dito por não dito - de um modo geral -, enfraquece os lideres, mas talvez esteja enganado. Afinal, Paulo Portas exemplificou o que não mata engorda. Portugal que se vê a braços com outro género de desafios, é testemunha de outras formas de condenações, de chumbos. Passos Coelho ao ignorar os termos da Lei Fundamental, serve a nação, porque obriga a que a sua substância seja questionada. Independentemente das condições impostas pela Troika, e dos excessos e exageros no cumprimento dos termos, há muito que a Constituição da República Portuguesa vem carecendo de uma revisão. O problema que Passos Coelho enfrenta é que não tem a quem possa perguntar. Se interpelar o Parlamento no sentido de procurar uma vontade colectiva para rever a Lei Fundamental, é muito provável que seja apupado. A Constituição parece ser propriedade da oposição, dos Socialistas que inventaram a Democracia em Portugal. Existe um entendimento que há livros sagrados que não podem ser tocados pelas mãos de infiéis. Esta mentalidade estanque e retrógrada cristaliza Portugal num aquário de estimação política. Como se o tempo tivesse parado à badalada de meia dúzia de juízes. Portugal encontra-se num impasse muito maior que a crise económica e estrutural. Fechou-se em copas com uma ferramenta que não é pau para toda a obra. Uma constituição, seja de que tipo for, deve servir para dinamizar um país e não para paralisar os seus membros. Se Passos Coelho sabe que não pode perguntar ao Tribunal Constitucional seja o que for, a quem pode pedir um beneplácito relativo? Por enquanto não sei e não me vou pôr a pescar respostas. Mas saberemos todos em 2015.

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado às 08:59


3 comentários

Imagem de perfil

De Nuno Castelo-Branco a 02.09.2013 às 10:24

O problema é sempre o mesmo, a Constituição programática. Passado o seu tempo - interno e externo, há que dizê-lo -, torna-se num empecilho a convidar as soluções de ruptura. De nada servirão as rebuscadas teorias da "dupla revisão" aos Limites Materiais. Quando cair, é o todo que desaparecerá. Se eles não querem ver isto, tanto pior.


Quanto a Obama, não se trata de saber se a América agirá. O que seria bom, era termos a certeza do "alvo justo", pois parece-me que os estranhos aliados dos EUA não inspiram nenhuma confiança. Mal por mal, que fique Assad. 
Imagem de perfil

De John Wolf a 02.09.2013 às 12:52

Viva Nuno,
Os velhos do Restelo agarram-se à constituição com unhas e dentes.
O alvo justo - nunca saberemos, mas seremos confrontados com a sugestão de um mundo ocidental com a ausência dos EUA.
Um abraço,
John
Imagem de perfil

De Nuno Castelo-Branco a 02.09.2013 às 19:55

O problema é simples.: não existe mundo ocidental SEM os EUA. 

Comentar post







Arquivo

  1. 2019
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2018
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2017
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2016
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2015
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2014
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2013
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2012
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2011
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2010
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
  131. 2009
  132. J
  133. F
  134. M
  135. A
  136. M
  137. J
  138. J
  139. A
  140. S
  141. O
  142. N
  143. D
  144. 2008
  145. J
  146. F
  147. M
  148. A
  149. M
  150. J
  151. J
  152. A
  153. S
  154. O
  155. N
  156. D
  157. 2007
  158. J
  159. F
  160. M
  161. A
  162. M
  163. J
  164. J
  165. A
  166. S
  167. O
  168. N
  169. D

Links

Estados protegidos

  •  
  • Estados amigos

  •  
  • Estados soberanos

  •  
  • Estados soberanos de outras línguas

  •  
  • Monarquia

  •  
  • Monarquia em outras línguas

  •  
  • Think tanks e organizações nacionais

  •  
  • Think tanks e organizações estrangeiros

  •  
  • Informação nacional

  •  
  • Informação internacional

  •  
  • Revistas