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Ilhas Selvagens

por Nuno Castelo-Branco, em 02.09.13

 

Nesta questão não estão em causa bacocas reivindicações imperiais, mas tão só os comezinhos direitos económicos que em virtude da passagem dos séculos e do desenvolvimento humano, subitamente se tornaram relevantes.  Se a isto adicionarmos o habitual recurso espanhol na descoberta de conflitos que distraiam as atenções internas em momentos de crise, o cenário fica completo. Há poucos anos, Espanha tomou muito a sério a questão de Perejil, um minúsculo rochedo nas imediações do Estreito de Gibraltar. Ora, sendo as Selvagens de uma dimensão que comparativamente à rocha espano-berbere, mais se parecerão um "império oriental", o argumento torna-se fantástico. 

 

Os espanhóis clamam pelo facto consumado de Gibraltar, desdenhando completamente da vontade da população da possessão britânica. Em simultâneo, fazem-se esquecidos pelo também facto consumado da ocupação de Olivença, mas quando se dignam a qualquer tipo de argumento, este é sempre o da actual "vontade popular" da antiga vila alentejana. 

 

Ajudemos Madrid a compreender melhor a situação que tem diante dos olhos, sem que, contudo, consiga lobrigá-la. Para que tal aconteça, deveremos contar com o bom senso de Sua Majestade o Rei João Carlos I, o homem indicado para aconselhar os seus ministros - sejam eles do PP u do PSOE - a respeito de tudo a quanto respeite a Portugal e aos portugueses.

 

Do outro lado do Estreito, os espanhóis têm dois barris de pólvora cujos rastilhos podem ser incendiados por um Marrocos cuja evolução política é ainda imprevisível. Ceuta e Melilha - onde ainda vinga a "vontade popular" que Espanha contesta à gente de Gibraltar - tornar-se-ão num perigoso quebra-cabeças sem resolução possível, radicalizando-se os nacionalismos de ambos os contendores. Portugal deverá então apoiar os espanhóis, quanto a isso não parece haver qualquer hipótese de dúvida. No entanto, há que tornar bem clara a nossa posição quanto aos direitos e soberania - que já é antiga, anterior à formação do Estado espanhol - sobre as Selvagens e respectivas águas que o direito internacional hoje nos reconhece. 

 

Para já, temos um problema urgente a resolver e este consiste na sempiterna resistência a tudo aquilo que diga respeito à Defesa Nacional. Neste campo, se tivéssemos uma situação idêntica ou aproximada à das F.A. gregas, existiria um argumento muito persuasivo que facilitaria o trabalho do ministro Rui Machete, evitando-nos esta espécie de mini Mapa Cor de Rosa que agora enfrentamos. Não tardará muito até surgir um outro problema muito complexo e perigoso. Situado mais a ocidente,  está quase no meio do Atlântico, entre Portugal e os Estados Unidos da América. 

publicado às 20:03


1 comentário

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De olivencalivre a 03.09.2013 às 00:03

ERA DE ESPERAR? ESPANHA CONTESTA POSSE PORTUGUESA DAS ÁGUAS DAS SELVAGENS (ou..."QUANTO MAIS UM PAÍS SE AGACHA...")

 
   O Estado espanhol parece estar a iniciar um ciclo de reivindicações cujo aspeto contraditório não pode escapar a qualquer observador atento.
   Na verdade, após Gibraltar, Madrid contesta a interpretação que Lisboa faz da soberania das águas que rodeiam as Ilhas Selvagens. Fá-lo... ao abrigo do Direito internacional.
   Não pretendo discutir se a Espanha tem ou não razão. O que é espantoso nesta atitude é o facto de Espanha usar várias e opostas interpretações do mesmo Direito Internacional. Madrid parece não se dar conta de que está a "brincar" com coisas MUITO SÉRIAS e a despoletar indignações e a mexer num vespeiro.
   Os dirigentes espanhóis não se dão conta de que, ao reivindicarem Gibraltar com base nas teses anticolonialistas das Nações Unidas, terão de aceitar a validade das reivindicações de Marrocos sobre Ceuta e Melilla.
   Madrid parece não ter consciência de que agitar regras do Direito internacional  (tenha ou não razão) em relação à Zona Económica Exclusiva das águas das Selvagens a faz cair numa abissal contradição, já que, em relação a Olivença, mantém uma situação de claro NÃO CUMPRIMENTO das determinações de 1814/15 e 1817, tomadas em Congressos Europeus onde esteve presente e de que foi signatária.
   Alguns articulistas e comentadores, a propósito ainda e apenas dos recentes acontecimentos em Gibraltar, optaram por não referir Olivença, ou por destacar o contraste entre a posição "cautelosa e prudente" da Diplomacia portuguesa ao reivindicar esta cidade (ou vila) alentejana de forma discreta e a "fúria" despropositada da Espanha no que toca às exigências sobre o Rochedo.
   O que estas notícias vêm aparentemente abrir caminha é à convicção de que Madrid não parece disposta a ouvir opiniões e razões que não sejam os seus, a fazer respeitar os tratados que lhe convêm, e que pouco lhe importam as consequências que tudo isso lhe poderá trazer. Este posicionamento pode abrir o caminho a numerosas crises e tensões, que não creio que venham a beneficiar minimamente ninguém, muito menos o Povo Espanhol.
   Resta ver qual vai ser a reação em Portugal. Continuar com a cabeça mergulhada na areia?
  Estremoz, 1 de Setembro de 22013
Carlos Eduardo da Cruz Luna

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