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Parece que Angela Merkel já veio pôr alguma água na fervura relativamente às eleições europeias de 2014. Diz a Chanceler que o facto de, pela primeira vez, os Partidos presentes no Parlamento Europeu terem indicado 'candidatos' à posição de Presidente da Comissão Europeia, não quer dizer nada. 'Não há automacidade' diz esta senhora simpática que os alemães costumam chamar de Mutti (mamã).

 

Juridicamente, Merkel não poderia ter sido mais rigorosa. De facto, como ela própria invoca, o Tratado da União Europeia apenas diz que os 'resultados devem ser tidos em conta' e que a decisão final é do Conselho Europeu (órgão que reúne os Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-Membros) , sendo que o Parlamento pode ou não aprovar a sua escolha.

 

Mas o problema não é jurídico - o problema é político. Como é de conhecimento geral, as eleições europeias cedo se transformaram em laboratórios para futuras eleições nacionais, com pouca preocupação com os problemas concretos da União. A elevada e crescente abstenção compreende-se - quando alguém vai votar nas eleições europeias, comparadas com as nacionais, a pessoa não tem a sensação de estar presente vários projectos alternativos para a União e que o seu voto vai influenciar a direcção da mesma. Vê apenas os nomes dos partidos nacionais e vota de acordo com a sua satisfação ou não com o presente Governo. É óbvio que, se se sente que não se vai mudar nada com o voto, não se vota. É a escolha mais racional.

 

https://1.bp.blogspot.com/-je1lajYPzYo/T9NrOrzuCYI/AAAAAAAABIA/BvE9SoclGEs/s1600/Angela+Merkel.jpg

 

Parecia que, antes de qualquer futura possível revisão dos Tratados, esta ideia de apresentar 'candidatos' não-oficiais a Presidente da Comissão poderia mitigar, senão mesmo inverter, a degradação do interesse nas eleições europeias. Mas parece que a Mutti, com influência política renovada depois das eleições em Setembro quis reafirmar velhos hábitos que continuam a contribuir para o tão-falado 'défice democrático' e para o crescente eurocepticismo, consequência desse mesmo défice.

 

É uma irresponsabilidade política tremenda dizer dessa maneira que, basicamente, não interessa que nomes propõem os Partidos. Por muitos defeitos que se possa apontar a existência de candidatos a cargos que não são directamente eleitos (v.g., eleições legislativas em Portugal), é uma questão de simplificação política que tem como principal alvos não os juristas nem os políticos, mas quem os escolhe e muitas vezes não sabe como funciona o sistema.

 

É pena que Merkel tenha feito estas declarações, que mantém a UE refém dos Chefes de Estado e de Governo e não refém, como deve ser, dos seus cidadãos. Enquanto o Conselho Europeu não tiver a vontade política para tornar a sua nomeação uma nomeação meramente homologatória, ninguém vai olhar de forma diferente para as eleições europeias. Enquanto não puder votar num partido representado no Parlamento Europeu que não tenha nenhum partido como seu membro no meu Estado-Membro, enquanto não houver a escolha entre planos sólidos com diferentes alternativas para a Europa, enquanto as eleições europeias não se começarem a parecer com as eleições nacionais, a situação não vai mudar.

 

O eurocepticismo continuará a crescer, a raiva continuará a crescer e, mais perigoso, a indiferença continuará a crescer. E se não fizermos nada relativamente a isso, nenhum milagre económico salvará a Europa, pelo menos a longo prazo. Estas reformas não implicam um aumento de competências da UE, nada disso. Eles apenas a tornam mais accountable, independentemente da direcção que queira tomar. Não se trata do superestado Europeu, trata-se de trilhar o caminho na direcção de uma organização supranacional/confederação (como lhe quiserem chamar) verdadeira e directamente democrática, algo nunca antes feito.

 

Ao menos o Schwarzenegger também quer ser Presidente da Comissão Europeia. A ver se o Conselho o indigita.

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publicado às 15:45







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