Estado Sentido

Aviso: Este artigo é informal e de opinião, todos os dados específicos são verdadeiros sendo tudo o resto a minha visão sobre a problemática em causa.

Durante estes últimos meses, a ideia político-administrativa mais debatida (isto sem contar com o centralismo democrático no XVIII Congresso do PCP) tem sido a possibilidade de por em marcha um processo de regionalização no nosso país.

Estou a viver em Lisboa há seis meses, tempo mais que suficiente para perceber que todos os grandes assuntos relativos à administração pública são discutidos e “resolvidos” na capital, não havendo qualquer ingerência directa dos órgãos “provincianos” em assunto do Estado, nem poder de decisão e participação na vida política nacional.

Não é que interesse a muita gente mas eis o que penso. Os exemplos sobre os quais me debruço são aqueles com que tenho contacto directa ou indirectamente, tendo a certeza que haverá um para cada cantinho do nosso país.

I

Quem não sabe é como quem não vê

Uma das mais importantes vias de acesso a Fátima é a Estrada de Minde, vergonhosamente a aparência desta via é semelhante a uma estrada minada vietnamita. Sendo uma estrada municipal, a competência de a arranjar compete a Câmara Municipal de Ourém que vem adiando o arranjo da mesma. A Junta pede, a Câmara não faz e o Governo não sabe e porquê? Porque apesar de “pequeninos”, Portugal é um país com uma área total aproximada de 92.391 km², cerca de 300 Municípios e mais de 4000 Freguesias.

É obvio que os senhores Doutores e Engenheiros do Ministério da Administração Interna não conseguem lidar com todos os problemas existentes em todos os pontos do país, mas eis uma solução; imaginemos que o Ribatejo (Fátima está geograficamente na Beira Litoral mas pertence ao distrito de Santarém) assumia um estatuto em que lhe eram concebidos poderes internos (isto de uma forma geral claro).

A proximidade, o conhecimento de causa e a possibilidade de intervir nestes assuntos levava a que casos como o da Estrada de Minde pudessem ser resolvidos de uma forma mais eficaz, (devido ao conhecimento geográfico e de recursos) mais rápida (Santarém está mais perto que o Ministério no centro de Lisboa) e mais económica (Já que não há um processo burocrático tão intenso para a realização da obra).

Se quiserem um caso actual, de como problemas locais são resolvidos pelos governos regionais (neste caso num Estado Federado) observem como se está a desenrolar o processo da Qimonda; as negociações são feitas com o Estado da Baviera e não com o Governo de Merkel, uma vez que devido ao contacto que há entre esta entidade de poder e as empresas que a compõem, as negociações são feitas com fontes mais próximas, mais informadas e a actuação torna-se mais eficiente.

II

O Gajo é corrupto mas ‘tá longe

Há um hábito que tem sido cultivado em muitas autarquias portuguesas, desde o célebre Saco Azul, a construção de piscinas municipais privadas, entre outras célebres histórias que correm esse nosso Portugal. Como sabemos, as Câmaras municipais dispõe de certos meios para a realização das obras as que se propõem nos inícios nos mandatos, o que por outras palavras significa a recepção de dinheiro do Estado. Neste ponto a situação que mais se verifica é a falsidade nas declarações do capital investido (ver “tachinho ou prato de onde ainda se pode vir a comer ” no dicionário político).

É fácil perceber onde falha o sistema. Não há uma fiscalização permanente aos gastos declarados. Pode aparecer na factura a construção de um estádio de futebol no valor X e na realidade ter sido construído um campo de relva sintética com duas cadeiras da Epá e um chapéu de palha no valor Y. (aqui também se nota que há alguma passividade da oposição e desconhecimento popular). O poder centralizado não tem poder sobre estes casos, porque está longe… Não sou hipócrita ao ponto de dizer que a culpa é do “Socras”, mas de facto nenhum órgão de poder central tem a capacidade de poder estar nas zonas mais remotas e resolver cada caso deste tipo, muito menos fiscalizar correctamente e durante todo o processo o que se vai fazendo nas centenas de autarquias, simplesmente não é possível.

Mais uma vez, a resposta seria a atribuição de alguma autonomia às regiões como o Douro Litoral, Minho, Beira Baixa, etc. que devido aos factores que referi em I tornariam a observação dos processos mais regulares e acompanhariam o crescimento das aldeias, vilas e cidades que comporiam a sua área administrativa.

III

Então e ospois ficava o país todo dividido comá Espanha?

Quem pensa que este processo seria uma forma de separação e de fragmentação do país alegando o caso espanhol (Regionalizado) e alemão (Federado) como exemplos, na minha modesta opinião está completamente equivocado. Basta dar uma vista de olhos nos livros de História (mesmo os do 5º e 6º ano servem) para perceber que nestes países sempre houve uma grande disparidade entre as várias regiões (e ainda há em muitas delas) enquanto que Portugal tem já “quase” um Milénio de história enquanto país uno e as nossas fronteiras se mantém praticamente as mesmas desde a conquista dos Algarves! Apesar da nossa bandeira terceiro-mundista com cores que nada respeitam nem estão relacionadas com nossa História (desculpem-me mas desde o Euro 2004 que o uso e abuso da Bandeira Nacional me demoveu todo o gosto por ela) penso ser impossível, por muito mal que estejamos e possamos vir a estar que alguma vez houvesse uma tendência separatista interna. No entanto estou disposto a retirar tudo o que disse se Alberto João Jardim criar uma ETA ou algo do género.

IV

Que vantagens traria a Regionalização ao certo?

Sinceramente até sou a favor de uma Federação, mas como neste país tudo tem de ser feito a toque de caixa, acredito que uma regionalização fosse já um bom começo para demonstrar o quão importante e benéfica seria uma descentralização parcial do poder;

. Mais facilidade na divulgação de problemas, necessidade e pontos de interesse

. Maior dinamismo externo (leia-se de umas regiões para as outras)

. Maior controlo sobre os gastos de cada autarquia

. Função de mediador entre o poder local e o Estado

. Maior aproveitamento de recursos de cada Região

. Mas facilidade na realização de censos e estáticas com o objectivo de conhecer e desenvolver os locais com base na informação adquirida

. Democratização das eleições para cargos públicos regionais

. Criação de um obstáculo aos 6 meses de ditadura da Dr.ª Manuela Ferreira Leite

. Maior voz às populações fora de Lisboa, o programa do Provedor da RTP não chega!

V

Para concluir

Volto a repetir que este é um artigo de opinião, penso ser pertinente a abordagem deste tema numa altura em que Portugal precisa de desenvolver estratégias que lhe permitam marcar uma posição de relevo num mundo em desenvolvimento. Robert Baden-Powell disse que “o dever do escuta começa em casa”, sem querer chamar escuteiro ao Estado português, na minha opinião este ensinamento deve estar bem presente; preparar e aperfeiçoar a condição interna para que consolidados partamos para novos desafios e definamos um rumo político que sirva os interesses do Estado e do povo que o compõe. (Esta última soa um bocadinho à marxista…)