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Aproveitando o post do João sobre a regionalização

por Samuel de Paiva Pires, em 17.03.09

Quando iniciei este blog, nos idos de Outubro de 2007, estava eu em plena temporada brasiliense (saudades...), com a mente inquieta em torno de dois projectos de reorganização política de Portugal: a recuperação da instituição monárquica e a federalização de Portugal. Sendo um liberal por definição, embora doseie o liberalismo com o pragmatismo utilitário, interroguei-me brevemente, na altura, sobre o significado de tais projectos que então resumi. Um ponto que coloquei em comum entre os dois seria o recuperar da segunda câmara parlamentar, cuja natureza também viria a esclarecer, conforme me pareceu adequado. Embora compreenda os argumentos contrários à regionalização, especialmente os que Miguel Neto bem aponta, parece-me que o actual estado das coisas não pode ser satisfatório, e embora saiba que é impossível federalizar Portugal, até porque a nossa História Política é contrária a qualquer projecto do género (infelizmente, pois tal como Tocqueville, sou um admirador do sistema federal norte-americano), aqui fica o repost integral de Uma Federação e Segunda Câmara para Portugal?:

 

 

Após ter reclamado a recuperação da instituição monárquica decidi reflectir sobre um outro tipo de projecto político, confesso, não sem alguma inquietação perpassando a minha mente, como poderão perceber.

Erroneamente, de uma forma um pouco subconsciente, costumava pensar que um sistema federal apenas seria viável em países constituídos por um imenso território, como é o caso dos Estados Unidos da América ou do Brasil. Isto porque nunca antes debrucei o meu pensamento sobre o sistema federal, talvez devido a uma habitual centralização sobre o redutor sistema político português.

O critério do território certamente não é passível de sustentação de um projecto político de federação, de que é exemplo a Confederação Helvética que, politologicamente é uma federação.

Através de um projecto de federação para Portugal seria necessário criar estados autónomos com um governo e parlamento com esferas de poder e competência específicas, efectivamente descentralizando o Estado, algo de que alguns vão timidamente falando, apesar do silêncio que permanece sobre o assunto da descentralização desde que se mandou a Secretaria de Estado da Agricultura para a Golegã, o que constituiu apenas um movimento de deslocalização, fracassado por razões óbvias.

A nível do governo central, seria necessário criar uma segunda câmara no parlamento, voltando a utilizar-se a Sala do Senado (onde figura uma bonita tela de D. Luís), o que implicaria uma revisão constitucional que especificasse as atribuições e competências da Câmara dos Deputados e da Câmara dos Senadores (representantes dos estados federados, em número igual por estado), tornando o sistema bastante semelhante ao sistema norte-americano.

Assim se criaria um contra-poder que, se não acabaria, pelo menos atenuaria a ditadura da maioria vigente nas legislaturas mais recentes, decorrente das maiorias absolutas que os líderes partidários têm o displante de pedir em período de campanha eleitoral, o que faz com que os cidadãos se conformem com a realidade de a democracia portuguesa ser de facto uma oligarquia de interesses egoístas e personalidades que não se preocupam com os verdadeiros desígnios da Nação e do Estado.

Desta forma se alcançaria um Estado descentralizado através do que Tocqueville ensina, conferindo "uma vida política a cada porção de território, a fim de multiplicar até ao infinito as oportunidades de os cidadãos agirem em conjunto e lhes fazer sentir diariamente que dependem uns dos outros", o que diminuiria a típica assimetria entre o Portugal rural e urbano.

Com este projecto se recuperaria o conceito dos corpos intermédios que diminuem a perigosidade do Estado para a liberdade do homem e do cidadão, acautelando e aconselhando o poder vigente.

Acabar-se-ia finalmente com os Governos Civis, que têm apenas atribuições como emitir Passaportes (pelo menos o de Lisboa) e perdoar multas de trânsito, entre outras que não representam uma considerável regulação da vida social, e através deste sistema talvez o desenvolvimento económico e social do país pudesse levar-nos a um lugar mais elevado nos índices da União Europeia e da OCDE, em vez de continuarmos a disputar um “honroso” último lugar com a Grécia (na UE a 15).

Pergunto-me no entanto qual a viabilidade deste projecto e o que poderá representar, já que poderá assustar os interesses vigentes, porque os ameaça, porque é uma revolução do Estado feita pelo Estado dentro do Estado, em que não se muda de regime, mas de forma mais importante, se muda de sistema.

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publicado às 21:21


1 comentário

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De Nuno Castelo-Branco a 17.03.2009 às 23:51

Totalmente de acordo. Os corpos intermédios,como a CGTP, UGT, CIP, CAP, CNA, Academias, Universidades, LNEC e alguns homens públicos - de cultura, em geral - designados directamente pelo rei. Eis um Câmara dos Pares que teria a última palavra a dizer acerca dos grandes projectos propostos pelo governo e votados na Câmara baixa, onde se sentam os partidos políticos. A ideia cantonalista parece ser boa. Mas este modelo só será possível com a monarquia, não tenhamos ilusões. E sobretudo, com a consciencialização da necessidade cívica de solidariedade inter-regional. Sem isto, o projecto vai à falência.

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