Estado Sentido

A Democracia Portuguesa

A Democracia Portuguesa é algo mais do que o jogo partidário. Uma democracia pode bastar-se a este jogo, mas nunca a nossa, devido às nossas particularidades sociais, e também, nunca nos moldes que inventámos para nós. O partidarismo nasce do individualismo liberal setecentista, tanto britânico como, posteriormente, francês. No entanto, onde foi implantado com sucesso (logo, não no nosso caso) ateve-se à tradição institucional da pátria.

Nunca houve teóricos e políticos sérios em número suficiente em Portugal para fazer um estudo sério sobre as instituições nacionais e os modelos que se pretendia importar. Neste século que passou, o único político que não caiu em utopias e ideologias foi Salazar. Salazar implantou um regime que mais se aproximou da maneira portuguesa de fazer a política. Falhou, precisamente, devido às suas emoções e ódios mais inculcados – o liberalismo político, o parlamentarismo, a democracia.

Que princípio mais português pode ser encontrado que o corporativismo? Num país cujo maior filósofo, o falecido Agostinho da Silva, se orgulha de uma época medieval onde as profissões estavam presentes nas reuniões e concelhias dos Reis, onde as mesmas corporações profissionais foram ouvidas em todas as grandes ocasiões da história, como a restauração da independência, as invasões dos franceses, etc.

O Partido nasce de uma cultura que nos é estranha. A Corporação ainda se prolonga em nós, no ardor combativo dos sindicatos, na solidariedade das cooperativas, na união dos clubes de amigos e associações de fins altruísticos. O Partido é necessário, mas não traz, dentro de si, o acordo entre todos os seus membros. As diferentes profissões trazem diferentes prerrogativas. Como pode a Pátria ouvir os seus filhos, diriam os liberais de oitocentos, se estes estão representados por quem não os defende?

Não há mal nenhum no facto de PS e PSD diferirem pouquíssimo nas suas políticas. De facto, não existe clivagem séria suficiente na sociedade política que os separe. Há, isso sim, pequenos interesses peculiares que os distinguem. Em nome da democracia, mantenham-se estas diferenças. O multi-partidarismo é temido em Portugal, tanto ou mais que o actual rotativismo. De facto, a partidocracia tornou-se em tal remédio, que os teóricos e intelectuais aprenderam a temer a batalha partidária. A batalha partidária é inofensiva - se representativa - , coisa que não é. Não chega.

A Câmara Corporativa, dos tempos da “velha senhora”, pecou, como disse anteriormente, pelos ódios de Salazar. De facto, a constituição da ditadura (1933) criaria um sistema tão estatizado, e uma corporação tão partidarizada, que é actualmente incapaz de servir de bom exemplo de um sistema corporativista (tal como o não foram as restantes ditaduras corporativistas, tanto a alemã como a italiana). Mais depressa a corporação profissional do Estado Novo representava o que, hoje em dia, chamámos de Jotas.