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O futuro da democracia portuguesa

por P.F., em 28.11.09

Dentre os vários desafios que esperam o País no futuro, a bem da própria sobrevivência, o sistema político-eleitoral, ou seja o tipo de democracia a adoptar, será um deles. Talvez o mais importante, pelo facto de com ele se relacionarem outros aspectos. Como por exemplo, o que respeita à reforma administrativa, caso a descentralização venha a concretizar-se. Seja através da regionalização ou de outro processo alternativo - como o municipalismo -, os processos eleitorais deverão obedecer a outro tipo de batalhas políticas com outro tipo de representatividade diferente da partidária. Isto irá implicar a adopção da democracia directa sob a forma referendária e plesbicitária com vista à resolução de questões de governo local.

O envolvimento dos cidadãos nas decisões políticas de âmbito local irá desencadear e fazer evoluir, mais cedo ou mais tarde, uma consciência política e cívica bem mais interventiva e exigente do que a actual e isso irá repercutir-se nas questões de âmbito nacional. O governo nacional, por sua vez, verá delegados muitos dos problemas actuais para o foro local ou regional, provavelmente incluindo questões relacionadas com a saúde, a educação e a cultura. A partidarite e os respectivos jogos de influências terão, portanto, de alterar seus contextos e o sistema partidário poderá deixar de ser tão decisivo e dar lugar a uma revisão constitucional de grande monta - bem necessária e tardia, diga-se. Por sua vez, as questões nacionais esbarrarão sempre no novo poder local, o que por seu turno dará origem a duas possíveis situações: referendos nacionais de sufrágio universal - mais democracia directa, portanto -,  ou à auscultação das instituições locais as quais também poderão ser de âmbito associativo ou corporativo.

Em suma, uma reforma política-administrativa, com real e positivo impacto nos sectores económicos e financeiros, passará impreterivelmente por mais democracia directa ou semidirecta. Aliás, apenas com esta haverá mais envolvimento dos cidadãos nos problemas que lhes dirão respeito.

Aliás, esta é a única forma de democracia que se adequa à tradição municipalista portuguesa, a qual nada tem que ver com modelos de democracia representativa e partidária, a não ser desde os tempos dos caciques e do voto às cegas, tão bem descritos nos romances de Júlio Diniz. Bem diferente da participação activa nos assuntos concelhios e nas cortes, exemplificada, com alguma ficção bucólica à mistura, por Francisco Rodrigues Lobo, passe a diferença quanto aos meios tecnológicos e à demografia da época em questão. 

publicado às 23:27


11 comentários

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De Anónimo a 30.11.2009 às 18:27

Letra morta? Oxalá fosse! Mas aquela trampa articulada foi feita de forma a que «quem não está bem mude-se». Diga-me: para onde irá Portugal, se decidir saír da Europa Unida ou unificada ( que eu ainda não percebi bem a coisa...quer dizer com o Tratado de Roma, até entendi mas depois com o AUE e os que se lhe seguiram, perdi-lhes a conta...)

Só vos digo: atentem na cláusula da subsidiariedade e verão os nossos parlamentares mostrar o derrière aos parlamentares europeus ... aos que mandam! Caso estes não se entendam. Pois essa....creio que muitos dos portugueses nem sequer se aperceberam.

Um socialista, num debate para as europeias de 7JUN09, dizia muito simplesmente que ... perder um pouco de soberania não era importante! Este foi o espírito de quem fez aprovar o Tratado...portanto, letra morta com deputerdas desta ordem, digam-me onde vamos parar. Onde está o Afonso Henriques?

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