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Este novo hábito de atear fogueiras em frente à Assembleia da República bem que podia ser aproveitado para fazer um magusto.
Eu compreendo perfeitamente Francisco Assis: existe um mínimo de dignidade do qual um deputado socialista não pode descer. O país é próspero, as responsabilidades são muitas e o Audi A5 é o mínimo do aceitável.
Entretanto, a Renault quer pôr Francisco Assis a andar de Clio. Acho muito bem.
Além do berreiro do costume, dois ou três discursos recheados de expressões como "puxar da pistola", Pai Natal, "isto não é assim" ou ..."ó nível alimentar", dão-nos uma ideia do Parlamento que ainda temos.
Estes deputados andam a pedir "peixe espada" graúdo. Não contentes com as periódicas notícias acerca de viaturas de luxo, viagens pagas para "residentes no estrangeiro" que habitam em Lisboa - com casa paga porque "habitam" no estrangeiro - e com outras "ajudas de custo" que esmifram o orçamento, sabe-se agora algo mais acerca do finíssimo palato das excelências do hemiciclo.
Vamos então ao que pretendem degustar:
- Porco preto, mas com a condição do dito cujo ser alimentado a bolotas, coisa que alguns deputados bem mereceriam ter como pratinho do dia.
- Lebre.
- Perdiz. Estes nossos famous grouses gostam de caça. Aproveitem o máximo que puderem, pois a caçada poderá um dia destes ocorrer em circunstâncias muito diversas.
- Bacalhau do Atlântico. Mas existem bacalhaus no Mediterrâneo ou no Índico?
- Pombo torcaz e rola. Caramba, nem sabíamos que estes bichos podiam ser comidos. Já imaginamos os serviçais menores do Parlamento de rede em punho Rossio fora, apanhando alguns sucedâneos capazes de enganar a deputação nacional. Conhecendo-se as peças, engolem facilmente gato por lebre.
E ainda,
- Café de 1ª qualidade, whisky de 20 anos - uma mania copiada da famosa viagem de Soares e do abarrotado Lockeed da Tap ao Japão -, oito licores, doze vinhos verdes e oito tintos alentejanos e do Douro.
Esta gente enlouqueceu de vez. Ah!, e viva a República!
Nos tempos que correm, assistirmos aos debates parlamentares consiste numa espécie de trato de polé cerebral. Há uns trinta anos, ainda por lá andava gente como Henrique de Barros, o azul e branco Luís Nunes de Almeida, Vasco da Gama Fernandes, Mário Sottomayor Cardia, o brilhante tribuno Acácio Barreios e outros por nós injustamente esquecidos. Hoje em dia o espectáculo é confrangedor, o nível baixíssimo, sendo o país esmagado pela total ausência do mínimo instinto do sentido de Estado ou até, das conveniências da mais básica educação.
Ontem o meu irmão deixou um post no Combustões, onde à guisa de desabafo, mostra a desilusão geral que grassa entre os mais teimosos partidários do parlamentarismo. Considerando-nos entre eles, os nossos argumentos vão escasseando, tal é a constante confirmação sem remédio do descalabro de um sistema eleitoral caduco que decisivamente mina a confiança popular.
Numa Casa onde apesar das normais e tempestuosas refregas partidárias, outrora se escutaram as poderosas vozes de Garrett, dos irmãos Passos, o grande José Estêvão, Ávila, Fontes Pereira de Melo, Luciano Cordeiro, Dias Ferreira, Oliveira Martins, Hintze Ribeiro, Luciano de Castro, João Franco e até os republicanos que escancararam as portas a "isto que temos", os senhores Elias Garcia e António José de Almeida, impera hoje uma espécie de ruído semelhante ao sonar. Os alvos são filhados e o som repercute-se de forma ainda mais estridente, é o inferno dos decibéis da orquestra de tachos servindo de tan-tan.
Este post do Combustões dizia o óbvio e como o Miguel explica, a réplica não se fez esperar. Claro que a catadupa de mensagens "anónimas" que o sitemeter acusa pertencerem a IP's da Assembleia da República - uma escola do bueiro -, não continham qualquer contestação de peso intelectual. Ali nada havia de legível ou razoável, nem um protesto que ressalvasse a honra dos que por lá labutam porfiada e desinteressadamente. Não, apenas se recorreu ao insulto supra-reles, à insinuação mais baixa sem ousar chamar as coisas pelos devidos nomes, enfim, o costume escarro mastigado à porta da carvoaria do bairro. Não contentes, decidiram visitar-nos, deixando um comentório do mesmo jaez e insistindo num erro que lhes foi fatal: a calunia gratuita sem a respectiva coragem do assumir da mesma.
No Estado Sentido não existe aquela censura que habitualmente medra com toda a pujança nos antigos corporativos daquele espectro político habituado ao exclusivismo alvar, ao black-out do outro. Fizemos censura? Sim e neste caso assumimos frontalmente a eliminação do comentório vergonhoso e novamente o faremos sempre que necessário e sem sequer darmos a importância de uma resposta à ralé.
Pois é disso mesmo que se trata: ralé. Se não sabem o que isto quer dizer, o dicionário informa e por acaso até rima com o "bué" das novidades nacionais.
"Juiz só, a julgar só, um rei, com ministros responsáveis, a executar só; um corpo legislativo só, a legislar só; eis a minha Monarquia, eis o meu governo representativo".
Miguel Castelo-Branco, "Quando é que os deputados vão para o desemprego?":
«Debate no Parlamento sobre o desemprego. Discursatas mal lidas e monocórdicas, com a elegância de desabafos na Ginginha do Rossio, gravíssimas falhas de dicção, de sintaxe e concordância, um português vão-de-escadas, umas figuras pouco menos que inexistentes; eles na pragmática do fateco cor-de-rato cinzento, elas a brincar às senhoras; todos de uma pobreza confrangedora deslustrando o sistema representativo e a democracia. Ouvi um homenzinho do PC, que Demóstenes condenaria às galés, mais uma serigaita do BE, uma máquina canora com a elegância de um piaçaba e uma Barbie envelhecida do PSD metida num embrulho rosa-choque acabado de comprar na loja do chinês da esquina.»
Não sou propriamente um defensor habitual do governo, deste ou de qualquer outro, embora me pareça que o Pedro exagera um pouco neste post, especialmente porque aquilo que está a acontecer tem causas diversas e, entre estas, está principalmente o consulado socrático, contra o qual o senhor do lacinho do Expresso nunca se insurgiu (bem pelo contrário), que provocou o pedido de ajuda externa e negociou o memorando de entendimento que este governo está obrigado a cumprir.
Mas se a minha expectativa após a nomeação do governo de Passos Coelho e Paulo Portas era bastante positiva, logo esta se desvaneceu quando pouco tempo depois percebi ao que vem Passos Coelho. E entre ontem e hoje, duas notícias mostram bem como este governo nada tem de liberal e pouco pudor e sensibilidade tem para lidar com a situação social vigente.
A primeira dá-nos conta de que a redução do défice é feita em 75% pelo lado da receita. Talvez assim os eurocratas que se mostram surpreendidos com a taxa de desemprego percebam o que se passa. A continuarmos nesta senda, sem reformas estruturais e reduções significativas da despesa estatal, todo o esforço a que os portugueses estão a ser obrigados será meramente circunstancial e corre o risco de não servir para nada, podendo até agravar as nossas circunstâncias políticas internas e externas. Aliás, o FMI já vai avisando (via Eduardo F.), fazendo notar esta preocupação com a falta de reformas estruturais no relatório da 3.º avaliação: «The reforms to date, however, are at best a down payment towards the comprehensive set of reforms needed to address Portugal’s growth and competitiveness problems»; «The policy framework in particular remains constrained by the absence of supply-side reforms with a near-term payoff.»
A segunda, parece-me uma brincadeira de mau gosto e levou-me a esfregar os olhos várias vezes para acreditar que não se trata de uma mentira de 1 de Abril: "Parlamento vai dar sobras alimentares aos pobres". Isto entra directamente para o primeiro lugar das coisas mais repulsivas que a AR já fez nos últimos tempos. A este respeito, transcrevo na íntegra o que escreve o Joaquim no Portugal Contemporâneo (os negritos são meus):
«Porque é que há tantos carenciados em Portugal? Porque é que temos 15% de desempregados? Porque é que há uma onda de emigração que atinge dezenas de milhares de portugueses?
Nós não somos mais estúpidos nem mais ociosos do que os outros povos. Porquê, então?
Porque o nosso sistema político foi capturado, ao mais alto nível, por interesses particulares que espoliaram o País até à bancarrota e à perda da soberania nacional. E o símbolo desse sistema político, o símbolo deste fenómeno reside aonde? Na Assembleia da República, na casa que devia ser da democracia e que na realidade pertence a uma oligarquia partidária, autoritária e sem pudor.
Ainda na recente legislatura, a criminalização de erros no fornecimento de informações ao fisco e a lei do enriquecimento ilícito testemunham o abuso sobre a população.
Assim, não deixa de ser irónico que a Assembleia da República, a maior fábrica de miséria de Portugal, dê as sobras das refeições dos deputados aos mais carenciados.
De certo modo, é o que a Assembleia da República tem vindo a fazer desde o 25 de Abril, encher a mula aos amigos e distribuir as sobras pela população.»
Este B(uíça)PN é um portento regimental. Agora, temos uma senhora que ameaça com a demissão, coisa que pelos vistos se está a transformar numa forma de "viver habitualmente". O pretexto "birra do babete", é precisamente o trabalho que o cargo implica e a necessidade de ter competência e autoridade para o mesmo. Para se ser a segunda figura do Estado, não basta ser gira, colocar um avental e ir aos fritos. Ora, tal como aqui e aqui íamos dizendo, parece ser o caso.
Obviamente, demita-se e vá à sua vida, pois não ficará sem emprego.
A gira "presidenta" da Assembleia da República, "useira e vezeira" nas lides da rebaldarice que infelizmente grassa naquele tão extraordinário casarão, simplesmente não dá conta do banal recadinho. No nosso auto-convencido ersatz da Meg Ryan, as gaffes multiplicam-se a cada minuto que passa, as suas oras não fazem bater a bota com a perdigota, não conhece o regimento, não reconhece os deputados - não lhe levem a mal, pois bem a compreendemos - e os risinhos patetas soam como flatos em minuto de aflição. Enfim, cada vez mais pairam umas certas desconfianças do porquê daquele entusiasmado unanimismo partidista no alçar parlamenteiro à segunda magistratura do Estado. Melhor faria esta gira em colocar um avental e dirigir-se à sua cozinha, preparando uns fritos caseiros.
Uns meses mais e começa a zurrar. Que desastre!
No meio da azáfama com esta estorieta dos pedreiros livres no parlamento ainda ninguém fez a pergunta que realmente importa: então e serventes, trolhas e mestres de obras, não há?
Estamos a voltar aquilo em que outrora se transformou o Parlamento da Monarquia. Mercê das chocarreiradas e ordinarices do defunto Partido Republicano, o areópago foi caindo na mais chã vulgaridade e entre trocas de mimos em forma de punhaladas verbais, preparou-se a queda do sistema vigente.
É bem certo que tanto no S. Bento da Monarquia, como no S. Bento da III - e esperemos que última fraude - República, ainda não se viram cenas de pugilato e ameaças de mão armada. Andam apenas a brincar à roleta russa, mas nem é caso para tanto, pois a opinião pública já fez o seu juízo.
Uma tristeza, esta gente nada aprendeu e para não variar, quem pagará a factura seremos nós, a base da pirâmide.
Para aqueles que diziam que Vítor Gaspar era apenas um tecnocrata, atentem na polidez e no humor refinado com que manda o menino João Galamba dar uma volta ao bilhar grande. Tivessem metade dos nossos políticos um décimo desta classe e a política portuguesa não seria o charco em que os politiqueiros passam a vida a chafurdar.
Jacinto Bettencourt sai em defesa de João Galamba no Facebook do Professor José Adelino Maltez, afirmando que aquele foi o segundo melhor aluno do seu curso. Parece-me que, entre a deselegância de Carlos Costa e o atrevimento de João Galamba, o problema são os nervos à flor da pele de quem já vai tendo pouca paciência para aturar a falta de verticalidade e a infinita capacidade de dobrar a espinha de certos deputados que mais parecem andar a brincar à política e a fazer dos outros parvos. Se, como refere Jacinto Bettencourt, João Galamba foi o segundo melhor aluno do seu curso, nem quero imaginar os outros. Espero que não andem pelo parlamento português.
Nota, em réplica ao Jacinto Bettencourt: quando falo em falta de verticalidade não é minha intenção entrar em questões de honra, longe disso. Apenas que, sendo o João Galamba um economista com credenciais que aparentemente o deveriam qualificar, deverá com certeza saber que muita da sua argumentação se baseia em mitos e falácias, pelo que ao incorrer nestes é intelectualmente desonesto, especialmente atendendo à sua função de deputado que, idealmente (mas eu já deixei de ser ingénuo), deverá ter uma componente de esclarecimento do debate público e dos eleitores. O mesmo acontece com Francisco Louçã, por exemplo.
Vamos lá a ver onde param as mordomias destinadas à Assembleia da "coisa": aqui estão alguns aperitivos.
"As ajudas de custo dos deputados são suportadas pelo orçamento da Assembleia da República.
Consultando a página sobre Orçamento e Conta de Gerência do Parlamento, encontramos os relatórios de execução orçamental deste órgão, igualmente disponibilizados em anexo.
No entanto, é difícil descriminar o valor das ajudas de custo atribuído, com a excepção dos anos de 2009 e 2010. Os relatórios dos outros anos não têm uma rubrica específica com o valor das ajudas, havendo somente o custos dos deputados na sua globalidade que inclui os vencimentos, vencimentos extraordinários, despesas de representação, ajudas de custo, transportes, prestações familiares e complementares, contribuições para a segurança social, seguros e subsídio de reintegração.
SUBVENÇÃO VITALÍCIA E O SEU IMPACTO
A subvenção vitalícia foi estabelecida pela Lei 4/85, e destinava-se a membros do Governo, deputados à Assembleia da República e aos juízes do Tribunal Constitucional que não fossem magistrados de carreira. Tinha como único requisito o exercício destas funções durante um mínimo de 8 anos, contínuos ou intercalados, desde o 25 de Abril de 1974. Em 1995 o tempo mínimo passou para 12 anos.
Em 2005, com a Lei 52-A/2005, esta subvenção foi revogada. No entanto, a mesma Lei determina um regime transitório onde os deputados, que até ao termo do mandato preencham os requisitos para a subvenção, podem-na requerer em qualquer altura. O cálculo do valor da subvenção tem no entanto como limite o ano de aprovação desta Lei.
Esta subvenção é paga pela Caixa Geral de Aposentações, mediante pedido do deputado à Assembleia da República. Quer os pedidos quer as subvenções atribuídos são secretos, não sendo publicados em qualquer documento oficial público.
As subvenções vitalícias, embora existentes há já alguns anos, só em 2011 é que foram alvo de polémica na sequência das medidas de austeridade impostas pelo XIX Governo Constitucional. Esta polémica tem por base a manutenção das subvenções sem qualquer redução quando o valor da reforma do cidadão comum é reduzida em duas prestações e em valor percentual mensal.
Em Outubro de 2011, o Diário de Notícias publicou uma lista de beneficiários que acumulavam a subvenção com os rendimentos de uma vida ainda activa em cargo de gestão de topo. Em Janeiro de 2011, o mesmo jornal havia publicado um artigo
onde revelava alguns nomes. Alguns desses nomes foram":
Eduardo Catroga com 9.693 €
Carlos Melancia com 9.150 €
Jorge Coelho com 2.400 €
Duarte Lima com 2.200 €
Armando Vara com 2.000 €
Dias Loureiro com 1.700 €
O episódio do dia é bem ilustrativo da decadência do nosso sistema político. Um parlamento cheio de computadores e agora até telas para projecção - como em qualquer outra democracia ocidental - é um novo-riquismo provinciano que só evidencia a já mais que irrefutável prova de que temos um regime de "imagem, sondagem e sacanagem". Estão bem uns para os outros na patetice, os politiqueiros deste bloco central de interesses que continua a partir e repartir à mesa do orçamento extorquido aos impostados de sempre.
(imagem do Público)
1 - A ser verdade, isto é escabroso, escandaloso e um caso de polícia. Mais um grande exemplo ético do coveiro do nosso futuro que vai estudar filosofia em Paris. Já dizia o outro que ninguém dá lições de democracia ao PS.
2 - A cobrança de um imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal, anunciada hoje pelo Governo, é um mau começo e um mau sinal. Consigo compreender a aflição do Governo que levou a tomar esta medida, sabendo do buraco escavado pelos anteriores Governos, comprovado pelos dados do INE relativos à má execução orçamental em curso. E até já me mentalizei para a mesma - apesar de ainda ontem ter recebido a nota de liquidação do IRS. Mas é uma medida injusta, que vai contra o que PSD e CDS proclamaram nos meses anteriores, contra a ortodoxia económica do modelo da curva de Laffer num país cuja carga fiscal e esforço fiscal é já das maiores da UE, e que vai contribuir ainda mais para a recessão económica e para a evasão fiscal. Passos Coelho apresenta-a como uma medida corajosa por antecipar medidas de austeridade. O que seria corajoso, verdadeiramente liberal e um incentivo ao crescimento económico era antecipar o relatório a apresentar daqui a 90 dias quanto às instituições públicas a extinguir - aliás, o actual Ministro da Economia compilou dados quanto a esta questão e sabe bem onde começar a cortar. Mais corajoso ainda, e maior estímulo à economia, seria baixar os impostos. Recorrer à via mais fácil é um mau sinal, para os portugueses e para os mercados. Eu lamento imenso, mas para aqueles que ainda tinham ilusões quanto ao alegado liberalismo de Passos Coelho, só me recordo daquele ditado/teste, que aqui adapto: "se fala como um socialista, anda como um socialista e age como um socialista, então provavelmente é socialista". Ainda que aparentemente fale como liberal, o que só agrava a contradição e falta de autenticidade. Estou de acordo com Luís Menezes Leitão, Nuno Branco, Maria João Marques, Luís Rocha e João Miranda. E é sempre engraçado quando Carlos Abreu Amorim, o autor da famosa frase e rubrica "É difícil ser liberal em Portugal", é quem mais aplaude esta medida no parlamento. Em consequência desta medida, muita razão tem o Miguel Noronha: "Quem acabou de anunciar uma medida deste calibre está obrigado a redobrar esforços na redução da despesa pública."
3 - Das poucas coisas positivas deste dia, há a registar o ambiente político menos agressivo, o que ficou bem patente no debate na AR. Estiveram bem, neste aspecto, Passos Coelho e Vítor Gaspar. Quanto ao novo Ministro das Finanças, pode-se dizer que não é o melhor orador do mundo, mas a calma, o humor acutilante e a simplicidade com que respondeu à oposição é desarmante e deixou muitos deputados irritados. A surpresa está desfeita. Veremos como se dará na execução do programa de governo.
Falo dos candidatos pelo Círculo de Lisboa do MPT - Partido da Terra no próximo dia 5 de Junho. Do primeiro não digo nada porque fica mal já que é o autor deste post. Mas dos outros já posso falar. Trata-se de uma lista de excepção, do ponto de vista intelectual, político e pessoal e trago aqui apenas os primeiros sete. É o caso do segundo - o ecologista José Carlos Morais, o terceiro, a Teresa Póvoas, o quarto, o Nuno Castelo-Branco, o quinto, o ecologista Hélder Careto, a sexta, a Maria Beleza e o sétimo, o Paulo Alcobia Neves. Há melhor lista do que esta? Mas confira igualmente os restantes candidatos de todo o país aqui.
As atitudes são quase símbolos e espelham bem o carácter de quem as toma.
Há umas semanas, o deplorável evento da omissão do PEC 4 ao Presidente e Parlamento. Dias depois, o absurdo discurso presidencial, quase de chefia de partido. Ontem e após o início da sessão para a discussão do mesmo PEC, outra cena caricata, quando o 1º Ministro sai do hemiciclo, numa inegável demonstração de desprezo pelo mesmo. Minutos decorridos, dois Ministros - os mais importantes - ausentam-se ostensivamente, deixando Manuela Ferreira Leite discursar para deputados que não podiam desconhecer aquilo que tinha para dizer. Este tipo de ordinarice tornou-se de tal forma corriqueira que passou a fazer parte integrante do sistema vigente.
É este, o gabarito democrático da gente que diz governar Portugal. É esta, a gente que tem pretensões a concitar o respeito dos comuns mortais que lhes pagam as mordomias e a proeminência muitas vezes imerecida. É este, o resultado de um longo período de ausência do autêntico parlamentarismo em Portugal, esmagado pelos cacetes e lápis azuis de Afonso Costa e Salazar. Aqui está o resultado, esta é a República Portuguesa.
Mas o caso não ficou por aqui. No mesmo dia, o Presidente que diplomatas estrangeiros dizem ser um sujeito vingativo, tira a mesquinha desforra daquilo que se passou há duas semanas. Mal o seu ainda 1º Ministro saiu de Belém, apressou-se a divulgar o pedido de demissão que aquele lhe fora apresentar e sem sequer aguardar o comunicado oficial do dito cujo. Como diz António Barreto, o espectáculo não é dos melhores.
Eles já nem disfarçam, acham alguns, enquanto outros pensam ser essa, a grosseira essência do regime. Esta gente é tralha de um enorme baú de vulgaridades. Esta gente não serve, não presta. Bem podia ser reciclada na Inglaterra.
Chega hoje a notícia da alegada acusação de "vigaristas", dirigida aos promotores do OGE. Diz-se que tal apodo provém da Dra. Manuela Ferreira Leite. Assim num clarão de alguns segundos, recordo alguns "nomes de vigaristas":
A própria Manuela Ferreira Leite, Cavaco Silva, Mário Soares, Jorge Sampaio, Ângelo Correia, toda a banca (ora, ora... do que estavam à espera?), António Costa, Mota-Engil, Pacheco Pereira, o megafone TVI Emídio Rangel, Silva Lopes, Vítor Constâncio, toda a CIP, etc, etc e etc. Nem sequer contando com o Partido do governo e com uma boa parte do PPD, já conseguíamos formar vários regimentos de gente fardada à Capitão Kid!