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Comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros

por Samuel de Paiva Pires, em 03.04.13

Aqui:

 

«O Ministério dos Negócios Estrangeiros decidiu mandar repetir a prova escrita de cultura geral do concurso de acesso à carreira diplomática.

 

Segundo informação do presidente do júri, a realização da prova, no passado dia 16 de março, não terá assegurado as condições de igualdade entre todos os candidatos uma vez que, em algumas salas, foi autorizada a substituição do enunciado da prova e, em consequência, a correção de respostas rasuradas.

 

Este facto contraria as instruções previstas no enunciado da prova.

 

Para garantir a total e igualdade de circunstâncias dos candidatos, deste concurso de acesso, o MNE decidiu anular o exame, convocando os candidatos para uma nova prova, a realizar no próximo dia 20 de abril.»

 

Leitura complementar: As necessidades do Trivial Pursuit"Candidatos à carreira diplomática criticam teste "obscuro" do MNE"

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publicado às 20:57

Aos paladinos da generalidade da cultura da generalidade

por Samuel de Paiva Pires, em 20.03.13

Comentário anónimo retirado da caixa de comentários do post do Embaixador Francisco Seixas da Costa:

«Caros paladinos da generalidade da cultura da generalidade:

Sois umas almas metafísicas e vastas, tão metafísicas e tão vastas que certamente tudo sabeis acerca da escola do cinismo, da disputa das curilas, do estilo chão e do último faraó do egipto.

É curioso notar como todos estes gárrulos soldados da cultura de trivial pursuit que conheço pessoalmente são aqueles que mais liminarmente tombariam neste massacre dos guelfos.

Isto não é coincidência: quem não sabe nada, pensa que todo o conhecimento é válido por igual e logo, que todo o tipo de perguntas, desde que "não venham nos livros da escola",são igualmente "aceitáveis". 

Q.E.D: quanto mais se sabe de literatura, mais se percebe a comicidade involuntária (?) de colocar questões acerca de uma tirada de uma peça de Júlio Dantas, ou de uma famosa obra literária de Rousseau(desconhecida o suficiente para não constar de nenhuma enciclopédia de referência), que era um filósofo.

Para os filósofos da generalidade deixo à consideração a seguinte questão - uma pessoa que fala muito e diz pouco é, segundo Esopo:
1. Um prognata?
2. Um conhecedor íntimo da lei das sesmarias?
3. Um descendente por linha travessa de D.Filipa de Vilhena?
4. Um ignorante?

Os factos... os factos... (paráfrase de citação célebre de romance de Charles Dickens...)»


Leitura complementar: As necessidades do Trivial PursuitAinda a prova de cultura geral do concurso de acesso à carreira diplomática.

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publicado às 22:04

Um post do Embaixador Francisco Seixas da Costa. Recomenda-se também a leitura dos comentários ao mesmo.


Leitura complementar: As necessidades do Trivial Pursuit.

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publicado às 11:59

As necessidades do Trivial Pursuit

por Estado Sentido, em 18.03.13


 

No passado Sábado, dia 16 de Março, na Faculdade de Direito de Lisboa, e durante uma pluviosa manhã, mais de 2000 cidadãos portugueses participaram na primeira prova do concurso externo de ingresso na carreira diplomática, a prova de Cultura Geral.

 

Esta primeira prova consistia num teste escrito em formato de escolha múltipla, que abrangeu variadíssimas temáticas, tais como: o ADN, a batalha de Alfarrobeira sob estranhos pontos de interesse, as acções familiares de Filipa de Vilhena, qual o planeta por onde passaríamos se viajássemos da Terra até Urano pelo caminho mais curto, o que é um amigo do alheio, o que significa ser uma pessoa prognata, o que foi o “estilo chão”, o que é um cefalópode, quem é que não tem ascendência portuguesa conhecida, quem realizou o “Pai Tirano”, qual é a raiz quadrada de 3.141, o que eram os Guelfos e, ainda, uma pergunta sobre Rousseau que envolvia averiguar um romance conhecido deste autor – sendo todas as opções de resposta algo obscuras a quem procuraria responder pelo ponto de vista relevante a este tipo de prova: o da filosofia política.

 

Tratemos objectivamente a situação: um concurso público para uma determinada carreira visa perfilar candidatos com potencial para a mesma através das suas diversas fases, e deve, por conseguinte, adequar todas as suas provas a esse objectivo. Esta prova de nada serviu a esse objectivo essencial. Aliás, como podemos ver por alguns dos exemplos, muitas foram as questões que ocuparam espaço que devia ter sido atribuído a questões bem mais relevantes ao perfil de um potencial diplomata.

 

Por exemplo, pesou a ausência de datas de tratados internacionais, sobre o que estes eram e, até, nomes dos mais relevantes à estruturação do sistema internacional como hoje o conhecemos. Bastariam umas curtas questões sobre dados históricos que são essenciais a provar que o cidadão em teste é de facto sequer adequado ao concurso a que se propõe, mas infelizmente estiveram largamente em falta.

 

Em termos de temáticas que edifiquem de facto a cultura de uma pessoa, e que são relevantes à definição do próprio conceito de cultura, sentiu-se a dor de um vácuo no que concerne a perguntas sobre o Renascimento, História da Fundação de Portugal, História do Estado, Geografia a sério (apenas duas questões do mais trivial possível), Etiqueta, grandes peças e impulsionadores na área da Música (nem os movimentos pré-modernos foram abordados) e o mesmo repete-se no mundo da Arte com as grandes escolas e vanguardas em absoluta falta, e, ainda, apenas constaram duas perguntas que procuravam de facto revelar o conhecimento sobre Literatura do candidato. Diga-se, ademais, que as que estavam presentes em nada testavam a cultura geral do candidato sobre Literatura Universal, a História da mesma e os grandes movimentos que a compuseram.

 

Em termos específicos a área de Relações Internacionais e Geopolítica foi largamente ignorada. Claro está, essa fase será tratada nos testes de conhecimento, mas de forma muito limitada dado o procedimento sobre esses testes e o facto deste pecar por não constituir um complemento mais desenvolto de algo prévio: nomeadamente um teste de cultura geral que testasse conhecimentos elementares sobre estas áreas, provavelmente as mais relevantes a um potencial diplomata.

 

Antiguidade Clássica, Judaísmo e Cristianismo, Império Carolíngio, Fundação de Portugal, a Guerra dos 100 anos e a Crise de 1383-85 e o estabelecimento da Aliança Luso-Britânica, a Ínclita Geração e os Descobrimentos, Conquista de Ceuta, o Renascimento, a Reforma e Contra-reforma, a Guerra dos 30 Anos, a Restauração e a política externa portuguesa, a luta pela hegemonia na Europa, a Paz de Vestefália e os Tratados de Osnabrück e Munster, o Tratado de Utrecht, a Guerra dos Sete Anos, Frederico II e a Prússia, o despertar da Rússia europeia, as Revoluções Inglesa, Americana e Francesa, o Iluminismo e Pombal, o Império Napoleónico, o Congresso de Viena e a Santa Aliança, 1830, 1848, a ascensão dos nacionalismos, a abolição da escravatura, a Guerra Franco-Alemã, Bismarck, Congresso de Berlim, a Restauração Meiji, a corrida para África e os ultimatos (Lisboa e Fachoda), a rivalidade Russo-Japonesa, a Belle Époque e Sarajevo, a I Guerra Mundial, os 14 pontos de Wilson e a auto-determinação, a Paz de Versalhes, a criação da SDN, a Revolução Soviética, a Conferência Naval de Washington, o crash bolsista de 1929 e a ascensão dos totalitarismos, o militarismo japonês, a Guerra Civil de Espanha (1936-1939), a conquista italiana da Abissínia (1936), o Pacto de Aço (eixo Roma-Berlim), a crise dos Sudetas, o pacto Germano-Soviético, a Conferência do Atlântico, a era atómica, a criação da ONU, da NATO e do Pacto de Varsóvia, a Guerra Fria, o advento da China maoísta, o conflito Coreano, a Conferência de Bandung, os Tratados de Roma, a crise dos mísseis de Cuba, a descolonização, as guerras israelo-arábes, os conflitos no sudeste asiático e Kissinger, o choque petrolífero, os Tratados SALT, a Revolução de 1974 e o novo enquadramento internacional de Portugal, a Conferência de Helsínquia, a Revolução Iraniana, a era Reagan e Thatcher, a invasão do Afeganistão, o Solidariedade e o desmoronar do bloco soviético, Glasnost e Perestroika, a Queda do Muro de Berlim e o fim da Guerra Fria, as Guerras do Golfo, Fukuyama e O Fim da História e Huntington e o Choque de Civilizações, os PALOP, a CPLP e a independência de Timor, a ascensão do islamismo, o 11 de Setembro, o declínio do Ocidente e a ascensão dos BRIC e a crise financeira, entre outros elementos da História da Humanidade e da actualidade, foram esquecidos neste teste. Ao invés, tivemos questões como aquelas com que começámos este post, entre outras mais bizarras e/ou mais rebuscadas e obscuras.

 

Desta forma, aqui graciosamente deixamos algumas sugestões para num futuro exame procederem a uma liminar selecção de candidatos com vocação e perfil para servir a diplomacia nacional.

 

Julgamos que o teste de Sábado passado não se coaduna com o propósito de selecção num dos mais importantes concursos públicos para o Estado Português, a sua projecção, a sua continuidade e a sua influência, sendo esta, contudo, uma situação facilmente ultrapassável. Estes considerandos respeitam tão-somente às matérias a avaliar, embora não seja despiciendo referir as dúvidas levantadas pela generalidade dos examinandos no concernente à perfeita identificação dos mesmos e da autoria dos correspondentes testes entregues.

 

João Teixeira de Freitas

Nuno Castelo-Branco

Samuel de Paiva Pires

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publicado às 00:45

Diplomacia

por Samuel de Paiva Pires, em 30.12.12

Depois de Fenomenologia do Ser, parece que Passos Coelho anda a ler A Diplomacia de Salazar, da autoria de Bernardo Futscher Pereira. Oxalá o leia mesmo e aprenda alguma coisa.

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publicado às 01:57

Alianças

por Samuel de Paiva Pires, em 27.12.12

António Costa, na Quadratura do Círculo, critica o governo por não se alinhar com os governos da Europa do Sul, por preferir aliar-se a Merkel. Lobo Xavier contrapõe questionando o edil de Lisboa sobre se prefere aliar-se com os mais fracos ou os mais fortes. Por momentos, Lobo Xavier parece ter esquecido grande parte da História de Portugal e da História da Política Externa Portuguesa, bem como da História Europeia. Convinha relembrar conceitos como balança de poderes e coligação negativa e reler "Portugal na Balança da Europa", de Almeida Garrett.

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publicado às 23:54

"Repor a verdade"

por Samuel de Paiva Pires, em 06.11.12

Uma excelente crónica de Pedro Lomba, a respeito das recentes afirmações do Embaixador de Israel em Portugal (via Corta-fitas):

 

«Na semana passada a Gulbenkian acolheu a conferência Portugal e o Holocausto patrocinada, ao que sei, pela Embaixada dos Estados Unidos. Lendo os jornais, apercebi-me que saíram da conferência declarações estranhas. Mas nenhuma ultrapassou em desaforo histórico o que foi dito pelo embaixador de Israel, segundo o qual Portugal "foi o único país que colocou a sua bandeira em meia haste durante três dias", logo que Hitler morreu. E o embaixador de Israel acrescentou: "É uma nódoa que para nós, judeus, vai aparecer sempre associada a Portugal."
Tenho demasiado respeito e simpatia por Israel para deixar passar estas afirmações sem resposta, até porque aparentemente ninguém na própria conferência reagiu. Fui, pois, investigar. E escutar quem investigou. Ora, o sr. embaixador de Israel não sabe, não considerou que os demais Estados neutros europeus na guerra procederam como Portugal. Vejamos a imprensa da época:
No Diário de Lisboa de 3 de Maio de 1945 refere-se que "continuaram a meia haste as bandeiras da Nunciatura Apostólica, da Embaixada de Espanha e das Legações da Suíça e da Suécia". Em Dublin, o mesmo luto protocolar conduziu o primeiro-ministro (e ministro dos Estrangeiros) Éamon de Valera a apresentar condolências à legação alemã. Como pode o sr. embaixador afirmar que Portugal "foi o único com a bandeira em meia haste", quando a prática foi comum aos outros Estados neutrais?
Mas compare-se o luto protocolar do Estado português perante a morte de Roosevelt e o que se registou com a de Hitler. Quando Roosevelt morreu, Salazar deslocou-se pessoalmente à embaixada americana para apresentação de condolências. A propósito dos regulamentos protocolares, lê-se no recente livro do embaixador Bernardo Futsher Pereira sobre a diplomacia salazarista (p. 436): "Neste mundo convulso, Portugal permanecia a mesma plácida ilha de paz. As minudências jurídicas protocolares continuavam a ser rigidamente observadas. A 4 de Maio, quando correu a notícia da morte de Hitler, as bandeiras foram colocadas a meia haste. Quando o embaixador inglês protestou no dia seguinte, Teixeira de Sampaio argumentou que, fosse ou não fosse Hitler o maior criminoso da História, continuava mesmo assim a ser o chefe de Estado de um país com o qual Portugal mantinha relações diplomáticas. Os regulamentos prescreviam uma salva de artilharia e uma visita pessoal de condolências pelo Chefe do Estado ou seu representante. Tudo isso tinha sido eliminado e as formalidades reduzidas a deixar cartões e pôr as bandeiras a meia haste." 
Não terá o sr. embaixador omitido o contraste entre a postura de Portugal aquando da morte do Presidente americano e os "serviços mínimos" verificados na morte de Hitler? Não sou historiador e não me pronuncio sobre Portugal na II Guerra. Mas dir-se-á que quer Portugal quer a Irlanda agiram, não por qualquer afinidade com o regime nazi, mas no respeito pelo formalismo protocolar inerente à neutralidade, numa lógica de "correcção diplomática" e de afirmação soberana. 
Custa ter de fazer este reparo ao representante de Israel entre nós. Mas a acusação que fez é factualmente errada, é injusta e ignora o cânone protocolar. A 22 de Dezembro de 2011, a Assembleia Geral da ONU cumpriu um minuto de silêncio pela morte do ditador norte-coreano Kim Jong Il, mas esclarecendo à partida que se tratava de um acto protocolar. Foi uma nódoa que mancha Israel e os restantes membros? Ou foi apenas diplomacia as usual, de que o sr. embaixador aqui se esqueceu?»

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publicado às 19:56

O Reconhecimento da I República Portuguesa pela Inglaterra

por Samuel de Paiva Pires, em 02.07.12

Disponível no meu site, com todos os anexos, ou seja, fotografias dos vários telegramas que estão no Arquivo Histórico-Diplomático:

 

«A corte de D. Manuel II no exílio era tida na mais alta consideração pela corte e Governo de Sua Majestade, o que nos anos seguintes seria notado por diversas vezes, até pelo próprio Teixeira Gomes. Apesar das garantias asseguradas aos republicanos aquando da reunião com Mac Kinwood, e embora nos pareça que a nota oficiosa elaborada por José Relvas foi, em certa medida, responsável pela consciencialização por parte das nações europeias da eventual possibilidade de mudança do regime, existia em Londres uma "forte corrente de opinião hostil à República Portuguesa", na qual se incluiu até Winston Churchill, à época Ministro do Interior, a quem D. Manuel ficaria grato por ter conseguido demorar o reconhecimento durante perto de quatro meses.»

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publicado às 13:04

A grande Espanha e o Portugal dos Pequeninos

por João Quaresma, em 09.05.12

Curta mas relevante, a conferência de imprensa de Pedro Passos Coelho e Mariano Rajoy na Cimeira Luso-Espanhola (que os idiotas da televisão estatal insistem em chamar de "ibérica", precisamente o termo que a diplomacia portuguesa quer evitar). Esta cimeira, suposta realizar-se anualmente, não se realizou nos últimos anos pela simples razão que o governo de Zapatero não queria tirar fotografias ao lado de Sócrates e sus muchachos. Mas esta cimeira é diferente pelo momento de crise económica que afecta Espanha e de relações de poder dentro na União Europeia. Não por acaso foi agendada para hoje, "Dia da Europa", desvalorizando a "efeméride". A Espanha de Rajoy não aceita que situação económica seja usada para diminuir o seu prestígio e a sua posição como potência emergente e deixou isso claro quando disse, de peito aberto, que não iria cumprir a meta para o déficit público.

Nos discursos, ficou evidente a diferença entre os governos: entre os que sabem o que é governar, e os outros que acham que governar é anunciar medidas avulsas e, de quando em vez, dar uma explicação sobre o que estão a fazer. 

Passos Coelho discursou para português (e, com alguma sorte, espanhol) ouvir enumerando as medidas acordadas entre ambos os governos para cooperação nisto, entendimento naquilo, abordagem comum para aqui e para ali.

Já Mariano Rajoy falou para ser ouvido na Europa, e sobretudo em Paris e Berlim, sobre a estratégia para combater a crise económica a nível continental. Sem condescendência para com o tradutor simultâneo, falou depressa e foi rapidamente ao cerne da questão: Espanha rejeita por completo a anti-austeridade defendida por François Hollande. Rajoy defende para a Europa a mesma estratégia que aplica em casa e que se baseia em três pilares: primeiro, austeridade (não gastar aquilo que não se tem) e controlo do déficit; segundo, sustentabilidade da dívida; e terceiro, crescimento por via de reformas estruturais, dinamizando o mercado interno.

Passos Coelho, nitidamente subalternizado pelo tema, pareceu ter sido apanhado de surpresa pelo alcance do discurso (o que não é suposto acontecer), com semblante de quem estava claramente «out of his depth»: os politicos portugueses não estão habituados a grande política, que é um campeonato que só conhecem pela televisão.

Não se esquecendo que estava em Portugal, Rajoy disse que a cimeira luso-espanhola servia para relançar as relações entre os dois países (depreendendo-se que tenham passado por um mau momento), referiu-se à importância de ambos os mercados como destino de exportações em ambos os sentidos, e das vantagens da cooperação e entre-ajuda. Pouco mais se referiu a Portugal em concreto e com relevância, não sem deixar de lembrar que - tal como a Grécia - o país foi intervencionado.

Passos Coelho correspondeu com um auto-elogio, na forma de um elogio aos esforços do novo governo de Madrid para restaurar a confiança dos mercados nas finanças espanholas, e nas corajosas reformas que está empreender.

É uma inevitabilidade que nas cimeiras luso-espanholas Portugal apareça subalternizado, e para tal basta a diferença de mentalidade e de postura entre os políticos dos dois lados. Não estamos propriamente a falar de Franco e de Salazar, que jogavam no mesmo campeonato e apareciam em pé de igualdade. No geral, os políticos espanhóis interiorizaram o projecto nacional de fazer Espanha voltar a ser uma das grandes potências europeias e uma com projecção mundial, nomeadamente no seu espaço de influência cultural. É algo que vem desde a derrota na guerra com os Estados Unidos, em 1898, altura quem que a sociedade espanhola sentiu que o país tinha batido no fundo e que tinha que recuperar da decadência para ocupar o seu lugar de direito na hierarquia internacional. Um século depois, após atravessar crises políticas e uma guerra civil que a deixou em ruínas, a Espanha conseguiu alcançar muito do pretendido e hoje reclama um lugar no G-8. Por isso, não aceita agora que a crise económica a obrigue a retroceder nesse processo, muito menos por diktat da Alemanha e de França.

Do lado português, a diferença de mentalidade é obviamente abissal e escusado será desenvolver o tema. Na cimeira luso-espanhola de 1992, Cavaco Silva foi ao ponto de obsequiar Felipe Gonzalez com a promessa que no ensino português o programa de História iria ser revisto de forma a ser mais simpático para com Espanha. Por exemplo, passaria a ensinar-se que a Batalha de Aljubarrota tinha sido, não a monumental derrota castelhana que foi, mas antes um empate e um acidente no bom relacionamento entre os dois povos - honra seja feita ao jornal Expresso, o único que na altura reparou nesta questão. Felizmente que muito do que é assinado nas cimeiras não é cumprido.

À diplomacia espanhola nunca interessa que Portugal apareça na cena internacional. A menos que queiram falar com os europeus maiores, e para isso os espanhóis recorrem ao escadote português, sempre disponível e honrado por tão nobre tarefa. Por isso, esta cimeira "ibérica" foi tão oportuna para Madrid.

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publicado às 18:45

 

Bom discurso há pouco de Paulo Portas na reunião solicitada por Portugal. Expôs bem a questão, do historial de desordens protagonizadas pelos militares guineenses ao longo dos anos, às implicações regionais da actual situação, passando pelo tráfico de droga e de armas. Mostrou o repúdio generalizado e o isolamento internacional que o auto-denominado Comando Militar tem contra si, reafirmou a solidariedade com o povo guineense, apoiou o pedido do governo deposto do envio de uma força internacional, e terminou com o aviso aos golpistas de que o seu comportamento poderá valer-lhes o julgamento por um tribunal internacional.

 

A diplomacia portuguesa teve aqui um bom momento e Paulo Portas está de parabéns.

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publicado às 22:10

Palácio de Belém falha protocolo?

por Estado Sentido, em 18.02.12

 

No próximo dia 21 de Fevereiro, será inaugurado o monumento Sala Thai, excepcional honra concedida a Portugal pelo Reino da Tailândia. No âmbito da celebração dos 500 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países, a Casa Real tailandesa será representada ao mais alto nível pela Princesa Maha Chakri Sirindhorn que no protocolo daquele Estado, substitui Sua Majestade o Rei Bhumibol Adulyadej.

 

As relações de Portugal com aquela potência asiática, situadas no quadro da viragem da política mundial que se vai centrando no âmbito das margens do Pacífico, revestem-se hoje de uma extrema importância, facto que o Palácio de Belém não poderá ignorar. Seria desejável a máxima representação do Estado naquela cerimónia que dentro de poucos dias decorrerá em Belém, mas existem informações absolutamente fidedignas acerca de mais uma não-presença presidencial naquele acto. A Chefia do Estado é antes do mais representativa e protocolar, assim se entendendo o seu alegado caracter supra-partidário e simbólico. Embora reconhecendo-se a quimera deste distanciamento numa forma de representação republicana cujos limites são bem conhecidos, a Presidência da República deveria esforçar-se por entender o peso de uma história que conta perto de um milénio. Marcando sempre posição em qualquer reunião empresarial ou do restrito mundo da plutocracia de elite, a Presidência da República tem ignominiosamente descurado os seus deveres protocolares, precisamente aqueles que não se compadecem com crises económicas ou apetites de sector, seja este político ou financeiro.

 

Sabemos que o Ministério dos Negócios Estrangeiros procedeu a diligências no sentido de proporcionar a máxima dignidade ao acto. Quando do planeamento da visita da Princesa Sirindhorn, causa estranheza não ter sido prevista uma visita real à iniciativa mais relevante no âmbito das comemorações do V Centenário. Encontrando-se patente na Biblioteca Nacional de Lisboa a importante exposição documental alusiva às relações entre Portugal e a Tailândia, o Estado deveria ter incluído uma visita à mesma.

 

O Portugal de sempre estará representado nesta excepcional honra que o Reino da Tailândia presta ao seu mais antigo aliado europeu. Na pessoa de S.A.R. o Duque de Bragança, o sucessor do Rei D. Manuel I que há cinco séculos com o Rei Ramathiboti II iniciou as relações luso-siamesas, o nosso país em Belém terá o seu representante legítimo e livre de peias, temores ou más disposições de circunstância.

 

Pedro Quartin Graça

Miguel Castelo-Branco

Samuel de Paiva Pires

Nuno Castelo-Branco

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publicado às 15:18

Política externa portuguesa

por Samuel de Paiva Pires, em 08.01.12

Bernardo Pires de Lima:

 

«Num país ensimesmado como o nosso, ter a política externa nas notícias e em escrutínio até parece mentira. Há dias, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, divulgou uma estratégia que, não sendo inteiramente nova, tem méritos mas levanta algumas questões. A maior vantagem é concentrar na tutela inevitáveis sinergias entre diplomacia e comércio externo, embaixadas e internacionalização empresarial, entre plataformas que abrem novos mercados e que captam investimento estrangeiro. Tudo o que Portugal não precisa é de proliferação de circuitos que ninguém domina ou é responsabilizado. Significa o modelo e o propósito a quase salvação nacional, como colocou o Presidente da República? Muito do crescimento económico passará por esta estratégia, mas um ambiente de pressão excessiva sobre os diplomatas pode ter efeito contrário: desvalorizar o gene político-diplomático e hipervalorizar um papel para o qual não foram formados e que parece fazer deles homens de negócios em detrimento de agentes políticos. Por outro lado, sem o justo equilíbrio nesta matéria e moderação na tábua de salvação, parece que esquecemos o que está a montante: Portugal como um dos países menos atractivos e competitivos a nível fiscal. Pode-se eliminar as duplas tributações, mas se o colete de impostos às pessoas e empresas se mantiver é difícil que o clima económico prospere. Outro mérito identifica a geografia desta diplomacia económica. Dispersar as nossas relações económicas para além da Europa é tão importante como o critério que lhes assiste. Excessiva colocação dos ovos na cesta árabe ou a atracção sem meios na Ásia precisa de bom senso. Ainda há mercados cuja aproximação política confere prioridade e com potencial de relação económica mais estável. Política externa é critério e estratégia. Mas uma estratégia para um país atlântico chamado Portugal.»

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publicado às 13:24

Secretas pouco discretas

por Samuel de Paiva Pires, em 07.09.11

Num país onde as secretas são mesmo é pouco discretas, onde os alegados espiões são conhecidos de meio país, dão aulas em várias universidades regimentais onde ensinam actualissímas técnicas do tempo da Guerra Fria e até aparecem amiúde na imprensa, a realidade ultrapassa a ficção e garante-nos mais uns telegramas de certas Embaixadas para as respectivas capitais a dar conta da escalada do rating do anedotário nacional. Tenham juízo!

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publicado às 22:58

Então mas Obama não era o Super-Homem?

por Samuel de Paiva Pires, em 08.03.09

 

(imagem picada daqui)

 

Agradecendo ao André Azevedo Alves pela referência, e ao Luís Cardoso pela indicação do link desta notícia, aqui ficam as alegadas razões da falta de cordialidade de Obama para com Gordon Brown:

 

Sources close to the White House say Mr Obama and his staff have been "overwhelmed" by the economic meltdown and have voiced concerns that the new president is not getting enough rest.

 

(...)

 

A well-connected Washington figure, who is close to members of Mr Obama's inner circle, expressed concern that Mr Obama had failed so far to "even fake an interest in foreign policy".

 

(...)

 

British diplomats insist the visit was a success, with officials getting the chance to develop closer links with Mr Obama's aides. They point out that the president has agreed to meet the prime minister for further one-to-one talks in London later this month, ahead of the G20 summit on April 2.


But they concede that the mood music of the event was at times strained. Mr Brown handed over carefully selected gifts, including a pen holder made from the wood of a warship that helped stamp out the slave trade - a sister ship of the vessel from which timbers were taken to build Mr Obama's Oval Office desk. Mr Obama's gift in return, a collection of Hollywood film DVDs that could have been bought from any high street store, looked like the kind of thing the White House might hand out to the visiting head of a minor African state.

Mr Obama rang Mr Brown as he flew home, in what many suspected was an attempt to make amends.

 

Mas a melhor pérola vem mesmo de um dos oficiais do State Department:

 

The real views of many in Obama administration were laid bare by a State Department official involved in planning the Brown visit, who reacted with fury when questioned by The Sunday Telegraph about why the event was so low-key.


The official dismissed any notion of the special relationship, saying: "
There's nothing special about Britain. You're just the same as the other 190 countries in the world. You shouldn't expect special treatment."

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publicado às 18:00

Diplomacia portuguesa ao seu mais alto nível

por Samuel de Paiva Pires, em 05.03.09

Como registado pelo Miguel Castelo-Branco em Banguecoque:

 


(na imagem, picada daqui, a Embaixatriz de Portugal na Tailândia e a Directora da Orquestra Metropolitana de Banguecoque)

 

Estive presente e reparei que a Princesa Real se deteve longamente ante tais produtos, gabando-lhes a beleza, fazendo elogios à qualidade e até surpreendendo-se pelo facto de termos, nos Açores, uma das mais belas reservas marítimas do mundo, com as grandes baleias que demandam protecção. Depois, a prenda oferecida pela nossa embaixada - em baixela dourada, como exige o protocolo - foi recebido com enorme sorriso de agradecimento. Foi um dia importante. Portugal não seguiu a onda que vai conspurcando o mundo, apresentou-se como é ou como devia ser: a de uma nação antiga, quase milenária, que é uma nação de cultura e não de bufarinheiros. Os portugueses que se habituem a viver com parcimónia, mas com honra e com o sentido da sua excepcionalidade na história mundial. Antes assim que transformados em vendedores de feira. Os siameses, que sabem o que é respeitar a História, compreenderam-no.

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publicado às 00:48

A diplomacia tem destas coisas (4)

por Samuel de Paiva Pires, em 28.05.08
O ministro canadiano dos Negócios Estrangeiros, Maxime Bernier, demitiu-se, depois de ter deixado num local sem segurança um documento secreto, anunciou ontem à noite, o primeiro-ministro, Stephen Harper.

O chefe do governo disse ter aceite a demissão de Bernier, que nas últimas semanas, gerara uma forte polémica depois de ser divulgado que a sua ex-namorada tivera anteriormente relações com homens ligados ao crime organizado.


Até parece mentira, vindo de um país como o Canadá... Caso fosse em Portugal, duvido muito que qualquer ministro se demitisse..

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publicado às 03:06

Realismo puro

por Samuel de Paiva Pires, em 02.04.08
O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, afirmou que O direito é um instrumento ao serviço de opções políticas que, em cada circunstância histórica, se vão constituindo. E há momentos de ruptura no sistema jurídico internacional e de ajustamento das normas jurídicas internacionais à realidade, decorrente do que pensam os actores que pesam na modelação do sistema internacional.

Diz-nos o Professor Maltez a respeito destas afirmações que duvido que subscreva a magnífica frase do nosso ministro dos estrangeiros, para quem o direito internacional é "um instrumento ao serviço de opções políticas", ao bom estilo do Manifesto Comunista de 1848. Apenas reconheço que, no Instituto Diplomático, não devem dar Antígona, Cícero, os jusnaturalistas de antes do Iluminismo, os jusracionalistas kantianos e os actuais defensores do direito da razão.

Devo dizer, até porque alinho mais pela vertente Realista da Teoria das Relações Internacionais que, quer se goste ou não, é a que domina a academia norte-americana que, por sua vez, domina as restantes (salvo a excepção da mais evidente contra-corrente, a Escola Inglesa), que por mais que queira acreditar nas boas vontades do idealismo e do dever ser, não posso deixar de constatar o mundo que é.

E no mundo que é, até muitos professores da área do Direito e Direito Internacional reconhecem que o Direito Internacional Público é uma realidade extremamente politizada e feita a partir da vontade do mais forte, até porque nesta sociedade anárquica a ordem mundial faz-se sempre a partir da vontade dos vencedores e dos mais poderosos, esses sim detentores da razão, porque imposta pela sua capacidade de constranger os outros à sua vontade. A razão é a razão dos vencedores, não é uma qualquer razão inscrita nos corações dos homens ou reflexo do que é ideal ou moralmente justo.

Qualquer aluno de Ciência Política e/ou Relações Internacionais sabe que uma Constituição só é legítima até que haja uma ruptura de regime, em que um golpe de estado inicialmente é sempre ilegítimo, mas no dia seguinte legitima-se a si próprio, logo de seguida revogando a Constituição que entretanto se tornou ilegítima, para dar lugar a uma nova Constituição legítima à luz do novo regime instituído.

Ora se daqui decorre que o Direito é uma realidade sempre submetida ao regime político, que no plano interno, se torna dogma porque existe uma entidade, o Estado, que assegura, ou deve assegurar, a implementação, cumprimento e inviolabilidade, ou consequência e/ou sanção da violação da Lei, pelo que assim será o Direito uma realidade dinâmica e volátil consoante as vontades políticas, quanto mais no plano internacional onde não há uma submissão a uma entidade superior que a todos fizesse submeter às mesmas regras.

Tratados e acordos são meras formalidades, valem o que valem para a realidade em que são forjados, os tempos mudam, os governos mudam, os regimes mudam e essas orientações também mudam consoante os vencedores e definidores da ordem mundial. Daí a parca coincidência entre determinadas manifestações de Direito Internacional Público e a prática acção dos Estados, que se movem apenas pelas suas necessidades e interesses.

O Direito não é uma realidade absoluta, a Política não é a procura do bem comum e da razão. A Política é a manipulação de vontades pelos mais fortes que submetem o Direito consoante os seus desejos e necessidades.

Não estou a dizer que concordo com isto. Estou apenas a constatar que assim é, infelizmente porque nunca nos será permitido atingir um regime perfeito e porque estaremos sempre sujeitos a injustiças e à acção da governação por parte de medíocres, felizmente porque se alguma vez o atingíssemos a política deixava de ter piada.

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publicado às 04:26

Luís Amado na Universidade Lusíada

por Samuel de Paiva Pires, em 02.04.08
O sempre informado Carlos Albino traz-nos um excelente post sobre as lições que o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, deu ontem na Universidade Lusíada, a mostrar que até o próprio Ministro tem dificuldade em remar contra as, vá lá, dificuldades, que perpassam os sectores económico e cultural das Necessidades:

Nem sabemos bem por que motivo, mas quando aqui em NV demos relevo à ida do ministro Luís Amado à Universidade Lusíada/Lisboa, suspeitámos que o MNE iria dar lição. E deu.

E na lição que deu, o ministro surpreendeu sobretudo os que o têm como que a navegar na linha de águas entre o sim e o não, com o astrolábio daquela cautela que não tem norte nem sul, na mão petrificada. Ou, pela fábula bíblica, como que um ministro conformado no seu Monte das Oliveiras, dispondo-se ao sacrifício político de pedir perdão para os que não sabem o que fazem, com o Barrabás e até o outro ao lado, no calvário de estado.

Nada disso. Desta vez, Luís Amado foi a direito contra a "política de capelas" ou "política de preservação do poder" que identificou como um problema "muito flagrante neste momento na acção externa".

Disse o ministro sentir dificuldades na "melhor promoção dos interesses económicos" e na "maior valorização do papel da cultura e da língua portuguesa", onde também sente ser necessária "mais e melhor cooperação interministerial em todas as áreas".

E que "há sempre uma política de capelinhas a condicionar, muito, os interesses de Portugal", dando relevo a que "o défice é especialmente visível no sector cultural".

"Custa-me que haja uma missão diplomática num país com potencial (económico) que não faça tudo o que pode fazer pela promoção dos interesses portugueses, às vezes não por não ter sensibilidade, mas por falta de enquadramento", avaliou o ministro para concluir que "a política de capelas isola-nos" na acção externa, tanto a nível cultural como económico.

Resultado: "É um desperdício termos uma máquina política e diplomática que não se foca nestas áreas", sendo "inaceitável que o potencial destes recursos não seja mobilizado”.

Luís Amado, com isto, fez o mais importante: identificou o problema - a política de capelas, a política de preservação do poder.

Ora quando se identifica o problema, ressucita-se! Aleluia!

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publicado às 03:58

A diplomacia tem destas coisas (3)

por Samuel de Paiva Pires, em 19.01.08
Russos e Britânicos em arrufos diplomáticos para agitar um pouco o panorama internacional. Alguns já falam em corte de relações e discurso de Guerra Fria. A seguir com atenção, tendo ainda em consideração as recentes tomadas de posição por parte dos russos em relação a diversas matérias (como os casos do Ártico e dos mísseis) que os norte-americanos se têm esforçado por ignorar e evitar.

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publicado às 01:18

A diplomacia tem destas coisas (2)

por Samuel de Paiva Pires, em 01.12.07
Um ministro dos negócios estrangeiros em visita ao Brasil dá uma palestra sobre a União Europeia na UnB, e a dada altura afirma que gostaria de ver o Kosovo como estado membro da União.

Só por azar estava presente o embaixador da Sérvia...

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publicado às 13:26






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