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Republicana ladroagem

por Nuno Castelo-Branco, em 08.04.10

Logo em Outubro de 1910, as novas autoridades do regime instaurado pelos obuses de 75mm, expropriaram uma colossal quantidade de bens pertencentes à Igreja. Nem mencionando as depredações que levaram à fogueira estátuas, preciosas alfaias e paramentos religiosos, há que mencionar pilhas de livros, inconábulos, arquivos, etc. No entanto, entre os bens mais cobiçados, encontravam-se os imóveis que foram logo ocupados por organismos estatais ou apêndices parasitários do novo regime, como "comissões para a promoção do ensino", ligas várias e outras necessidades prementes de agrado à devorista clientela que ainda medra sob várias denominações aggiornadas.

 

Quantos edifícios foram deixados ao mais completo abandono e depredação? Muitos, demasiados. Despiram-nos da decoração, talhas douradas e outras riquezas que para sempre se perderam após o saque, aproveitando uma mão cheia de gatunos bem instalados. Um desses imóveis foi a Igreja de Campolide, imponente construção que se ergue nas imediações da Penitenciária de Lisboa. Está sob a alçada do sempre  esquivo Ministério das Finanças que durante tantas décadas deixou cair o "imóvel de interesse público" (séc. XIX) na situação com que hoje deparamos. É certo que continuam os useiros rodriguinhos da "falta de verba", "situação jurídica" e outras desculpas do estilo, chegando-se ao cúmulo - suprema ilegalidade - da igreja nem sequer se encontrar registada na Conservatória do Registo Predial, ou na matriz predial. Sabemos o que por outras palavras, isso significa: a construção praticamente "não existe", habilidade que outras entidades - como a Câmara Municipal - tem usado para demolições dentro da área histórica. Com a hipotética extinção da Penitenciária, já se calculam as manobras especulativas a que a CML se propõe com os seus amigos do costume.  Lembrem-se do que se passa na Duque de Loulé, onde o 35 caiu vítima do camartelo, após a sua retirada do Inventário Municipal. Hoje, um miserável mamarracho (Fundo BES do primo Salgado) está em construção naquele terreno.

 

O Provedor de Justiça solicitou ontem ao dr. Teixeira dos Santos, a restituição gratuita da igreja de Campolide ao Patriarcado, mas a tutela não está nada interessada em qualquer tipo de justiça. Quer continuar a enfardar, mesmo se neste caso, lucrar com o roubo dos seus predecessores. O mesmo se passa com a Real Quinta de Caxias - ao abandono pelas Forças Armadas - , cujo legítimo e roubado proprietário é o Duque de Bragança. O Estado - "nós" - quer devolver a igreja de Campolide à respectiva paróquia, mas exige dinheiro pelo ressarcimento do roubo que vergonhosa e abusivamente perpetrou. Por aquilo que não consegue manter, exige mais de 46.600 contos (233.000€)! O descaramento é total.

 

Ladrões, devolvam o que roubaram!

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publicado às 19:58

 

No âmbito do centenário do regime de 1910 e perante o evidente e crescente sentimento de enraizamento da ideia monárquica em Portugal, os republicanos têm usado de todos os meios para lançar a confusão, semear o descrédito e rebaixar um passado histórico que fundamenta a própria nacionalidade. Assim sendo, têm surgido alguns exemplares próprios da literatura de cordel, onde a fraca imaginação se alia à sofrível escrita, em arrazoados de efabulação, má interpretação ditada pela ignorância, anacronismos vários e sobretudo, má fé. Noutros casos procura-se atingir o impossível, através da negação da evidência, o que pode denotar uma perturbação do juízo que os psiquiatras facilmente definem nos manuais.

 

Este tipo de tácticas são próprias de sectores bem definidos que já há mais de cem anos comprometeram irremediavelmente o porvir do país, obtendo através da cavilosa difamação, violência verbal e desonestidade intelectual, as armas necessárias que conduziram aos Crimes de 1908 e 1910. Foi o caminho trilhado pelo p.r.p. e apenas tornado possível pela ignorância da maioria e o medo surgido da coacção moral e física.

 

As autoridades portuguesas, aquelas que livres das paixões partidárias conhecem instintivamente o valor que representa o patriotismo, geralmente decidem em conformidade com a legalidade e a justiça, pois sendo parte fundamental do povo, a ele lhe deve a responsabilidade  do exercício da verdade plasmada pela Lei. Encerra-se assim um breve e grotesco parágrafo digno de ópera bufa.

 

A guerra da nacionalidade começou na Conservatória dos Registos Centrais, em Dezembro de 2007, com um processo de justificação administrativa pedido por Valdez. Mas o IRN não reconhece legitimidade a Valdez para impugnar a nacionalidade de D. Duarte, pois considera que não tem um interesse directo e não é herdeiro.

Diz que após a revogação da Lei do Banimento de 18 de Dezembro de 1834, que retirou a nacionalidade portuguesa a D. Miguel e descendentes, a Administração fez um novo registo do pai deste. A revogação dessas leis em 1950 “veio permitir a reposição dos seus direitos civis e políticos como se não tivesse ocorrido qualquer interrupção no seu exercício”. Quanto à existência de dois registos de nascimento do pai de D. Duarte Pio, o IRN diz que se resolve com o cancelamento do menos actualizado.

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publicado às 11:19

O Duque de Bragança e as autonomias regionais

por Nuno Castelo-Branco, em 27.05.09

  


Dom Duarte Pio, desvalorizou ontem em Angra do Heroísmo os receios que as autonomias regionais ainda provocam, nomeadamente ao Tribunal Constitucional, considerando que não está em causa a unidade nacional.
“Aparentemente, as autonomias regionais ainda causam alguma preocupação em Lisboa, nomeadamente ao Tribunal Constitucional, porque pensam que põem em causa a unidade nacional, mas não é o caso”, afirmou o líder da Casa de Bragança.
Segundo Dom Duarte Pio, “o aprofundamento da autonomia não põe em causa a unidade nacional", defendendo que, "quanto melhor e mais inteligentemente for conduzido este relacionamento entre o centro e as regiões, melhor funciona e menos problemas tem”.
Exemplo disso é o caso do Reino Unido, onde as ilhas do Canal "têm mais autonomia (do que as regiões autónomas portuguesas), mas a unidade nacional é muitíssimo forte”, afirmou o Duque de Bragança , que minimizou a polémica em redor da última revisão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores.
“Estes problemas jurídicos podem sempre ser melhorados na Constituição, que está cheia de erros e disparates e, por isso, tem de ser revista”, considerou.
Comentando as eleições Europeias, o pretendente da Coroa portuguesa considerou que “tem sido positivo o aparecimento de movimentos cívicos muito interessantes, evitando que o debate fique só entre os partidos políticos”.

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publicado às 17:59

O lançamento do "Aqui d'El Rei" (Fnac, 13-4-2009)

por Nuno Castelo-Branco, em 14.04.09

 

Como anteriormente informámos, o lançamento do livro efectuou-se diante de uma sala cheia e atenta às palavras dos autores da obra. Num período de preocupante crise em todos os sectores da vida nacional, a própria questão da mudança de regime é hoje um tema recorrente e considerado de normal discussão. A todos é perceptível o intricado sistema de rede das relações comprometedoras e profundamente interdependentes entre os diversos órgãos de soberania, volatilizando a formal existência da separação de poderes. Desta forma, o princípio basilar em que se ergue o ordenamento constitucional que tipifica o regime, encontra-se subvertido pela prática do jogo de influências e partilha dos sempre cobiçados lugares no aparelho de um Estado que no caso português, jamais deixou de ser a força preponderante no todo social.

 

A irónica sugestão do Duque de Bragança, corresponde a um estado generalizado de estupefacção pelo inegável desperdício de recursos que se evidencia quotidianamente. O sistema aprendeu a viver do imediatismo, da obra de fachada sem miolo ou pior ainda, do ficcionar de realidades que provisoriamente escondidas, agravarão inelutavelmente a situação portuguesa a breve prazo. Um orçamento de Estado impossível de decifrar pelo comum dos cidadãos e onde certas dotações se encontram camufladas pela conveniência do evitar da revolta e alarme público, são alguns dos exemplos de um percurso cujo final pode ser adiado, mas não evitado. O olhar para o futuro próximo, implica a análise aturada da situação destes dias de cinzas e de amargura pelo tempo perdido. As questões candentes - mesmo aquelas que artificialmente vão sendo lançadas para a discussão pública - devem encontrar uma resposta que indique a alternativa de ruptura que poucos têm a coragem de assumir.

 

O Duque de Bragança tem decerto a sua opinião pessoal acerca de múltiplos temas que a todos interessam, mas sublinhemos a sua constante vontade de prosseguir o caminho ditado pela prudência, pelos aspectos muito díspares que conformam a sociedade e pela natural evolução das mentes, usos e costumes, procurando exprimir aquilo que a generalidade dos portugueses sente ser a verdade necessária e exequível. Desta forma, recomendamos a leitura da última entrevista dada ao semanário O Diabo e constante no blog Família Real Portuguesa em http://realfamiliaportuguesa.blogspot.com/2008/06/dom-duarte-seria-um-bom-rei-uma_9438.html

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publicado às 14:34

Porque a Monarquia não foi restaurada em 1949!

por Nuno Castelo-Branco, em 13.12.08

 

Antes de tudo, preocupa-me a existência dos pobres, dos necessitados, dos trabalhadores; e, num aumento geral de riqueza, o conjunto de providências que a todos devem levar pão e alegria. penso, do mesmo modo, no nosso lugar no mundo e no completo resgate da civilização que Portugal tão largamente difundiu e tantos males e experiências têm ameaçado. Estas preocupações e os sentimentos de justiça que as determinam, derivam dos fundamentos morais dos princípios que sustento, da própria ética cristã que os formou, sem necessidade de outras razões.

Desejo ainda notar a circunstância feliz do meu Herdeiro ter nascido nas primeiras horas de paz no Ocidente e da vitória da nossa aliada, a Grã-Bretanha, a quem nos prende, e ao seu Rei, uma amizade muitas vezes secular, sem esquecer outras nações a nós ligadas pelo sangue, pelo espírito e pela afinidade de interesses europeus ou universais.

E podeis acreditar que, em meu Filho, continuará a dedicação com que vos acompanho, pensando só no bem de todos vós e na grandeza da Pátria.

 

A conclusão a retirar desta mensagem, é muito simples: D. Duarte Nuno, ao declarar ..."que só na Monarquia reencontrará as garantias, direitos e liberdades derivadas dum Poder que, por ser legítimo e natural, não depende de divisões nem de egoísmos"..., ameaçou claramente o Estado Novo e obrigou os seus mais altos responsáveis a agir em conformidade. No Congresso da União Nacional, no momento exacto em que os monárquicos eram maioritários em S. Bento, Marcello Caetano impediu que Portugal preparasse a sucessão, tal como Franco fez em Espanha.  Perdemos uma excelente oportunidade. 

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publicado às 21:23






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