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O fetiche da eliminação dos feriados

por Samuel de Paiva Pires, em 14.12.12

Aqui fica o meu artigo de hoje para o Diário Digital, publicado também no blog da Real Associação de Lisboa.

 

 

(1 de Dezembro de 2012, fotografia cordialmente cedida pela Real Associação de Lisboa)

 

No meio da catástrofe que se abateu sobre Portugal e os portugueses, uma tendência fetichista com a eliminação dos feriados emerge entre os que nos vão sujeitando a uma penosa navegação à vista. Ilustrativa quanto baste da perigosidade do Leviatã e dos que o manobram praticando o velhinho princípio cesarista de divide et impera, esta tendência torna-se ainda mais preocupante quando colocada em perspectiva nos contextos da intervenção internacional a que o consulado socrático infelizmente nos trouxe e da crise da União Europeia que muitos parecem querer ultrapassar com uma fuga para a frente em direcção a um federalismo muito pouco federalista e democrático, o que me traz à memória uma célebre gaffe de João Pinto, antigo jogador do Futebol Clube do Porto: “Estávamos à beira do abismo e fizemos o que tínhamos a fazer: demos o passo em frente.”

 

Não constando do memorando de entendimento com a troika ou do programa do actual governo quaisquer referências à redução do número de feriados, não deixa de ser intrigante assistir a esta tendência apresentada como forma de penitência, visando a redenção perante os parceiros internacionais e ajudando a reforçar ideias perigosas como a de que em Portugal trabalha-se poucas horas, quando na verdade trabalhamos mais horas que a média europeia, ou a de que a culpa da crise que vivemos é da nossa total responsabilidade, quando se é certo que os governantes erraram em muita coisa nas últimas décadas, também não deixa de ser porque o sistema financeiro europeu e as políticas da União Europeia contribuíram em larga medida para os desvarios que nos trouxeram ao estado a que chegámos.

 

Primeiro foram os quatro feriados que o governo achou por bem negociar em sede de concertação social, como se esta tivesse qualquer mandato para tal – o que é revelador não só da falta de conexão entre as confederações que ali têm assento e a nação, mas também dos tiques autoritários que perpassam este governo. Há dias, foi notícia a intenção do governo de tornar o 25 de Abril um feriado de celebração opcional nas embaixadas, missões bilaterais e serviços consulares portugueses. Sendo o feriado fundacional do regime, não deixa de ser estranho que a sua celebração deixe de ser obrigatória nas representações externas do estado português, o que em conjunto com a eliminação do feriado do 1.º de Dezembro só vem agravar ainda mais a preocupante propensão para não nos darmos ao respeito na arena internacional.

 

Mas mais grave que isto é este fetiche parecer-me estar enquadrado no processo de apagamento da identidade portuguesa em curso, sobre o qual escrevi no início deste ano. Como se não bastasse o absurdo Acordo Ortográfico que vai desfigurando a língua portuguesa, o governo ainda se considera no direito de dispor a seu bel-prazer de celebrações de mitos que dão corpo à nossa identidade nacional, à nossa pátria, não hesitando inclusive em enveredar pelo já referido dividir para reinar, no qual caíram monárquicos e republicanos a respeito do 1.º de Dezembro e 5 de Outubro. Este processo não é fruto do mero acaso. Trata-se de um ataque despudorado ao Estado-nação, que visa abrir brechas para permitir, em primeiro lugar, o enfraquecimento e manipulação da identidade nacional, e em segundo, o reforço da lealdade e identificação com a União Europeia, o que poderá vir a reflectir-se na tentativa de implantação de uma suposta identidade supranacional que muito facilitaria o trabalho aos eurocratas que, não satisfeitos com a fragmentação a que a maioria das nações e sociedades europeias foram e estão a ser sujeitas, parecem apostados em dar o passo em frente em direcção ao abismo. Não estou com isto a dizer que a União Europeia não deve avançar no sentido de uma federação. Mas conhecendo-se o historial do método comunitário, apenas suspeito fortemente que o processo que levará a uma federação europeia aprofundará o défice democrático e terá muito pouco respeito pelas identidades nacionais.

 

Desenganem-se os que julgam, como salienta Pierre Manent, que uma nação “é um traje ligeiro que se possa pôr e tirar à vontade, ficando-se na mesma.” Escreve o autor francês que “Ela é esse todo no qual todos os elementos da nossa vida se reúnem e ganham sentido.” Como assinala Roger Scruton, é a cultura que nos une e a pátria é o lugar onde regressamos, nem que seja apenas em pensamento, no fim das nossas deambulações. Por mim, continuo a subscrever Pessoa quando afirma que “O Estado está acima do cidadão, mas o Homem está acima do Estado” e apenas acrescento que a pátria está acima do estado, não podendo ser aprisionada por este nem por nenhum de nós e sendo, na realidade, o mito que fundamenta o burkeano contrato entre os mortos, os vivos e os ainda por nascer. Porque recordando ainda Miguel Torga, a pátria é “o espaço telúrico e moral, cultural e afectivo, onde cada natural se cumpre humana e civicamente. Só nele a sua respiração é plena, o seu instinto sossega, a sua inteligência fulgura, o seu passado tem sentido e o seu presente tem futuro.”

 

Que actualmente sejamos liderados por um governo que tem revelado esforços muito tímidos quanto a fazer aquilo para que foi eleito e que ambos os partidos da coligação prometeram em campanha eleitoral – reformar o estado –, preferindo a velha e estafada receita do aumento de impostos, parece-me ser uma vicissitude de um regime democrático, que não deixa de reforçar o descrédito dos agentes políticos e, consequentemente, do regime. Mas que numa das mais graves horas que enfrentamos colectivamente, ainda sejamos sujeitos a uma ofensiva anti-patriótica, é somente trágico.

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publicado às 18:49

Como?

por Samuel de Paiva Pires, em 08.12.12

O feriado fundacional do regime vai deixar de ser de celebração obrigatória nos serviços diplomáticos portugueses? Mesmo quem não seja adepto do 25 de Abril deve conseguir perceber perfeitamente a idiotice. Acima do estado está o país, e depois de se ter acabado com a celebração do 1.º de Dezembro, isto só vem agravar ainda mais a preocupante tendência para não nos darmos ao respeito na arena internacional. Parece que já estou a imaginar os telegramas das missões diplomáticas acreditadas em Lisboa...

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publicado às 14:49

"Repor a verdade"

por Samuel de Paiva Pires, em 06.11.12

Uma excelente crónica de Pedro Lomba, a respeito das recentes afirmações do Embaixador de Israel em Portugal (via Corta-fitas):

 

«Na semana passada a Gulbenkian acolheu a conferência Portugal e o Holocausto patrocinada, ao que sei, pela Embaixada dos Estados Unidos. Lendo os jornais, apercebi-me que saíram da conferência declarações estranhas. Mas nenhuma ultrapassou em desaforo histórico o que foi dito pelo embaixador de Israel, segundo o qual Portugal "foi o único país que colocou a sua bandeira em meia haste durante três dias", logo que Hitler morreu. E o embaixador de Israel acrescentou: "É uma nódoa que para nós, judeus, vai aparecer sempre associada a Portugal."
Tenho demasiado respeito e simpatia por Israel para deixar passar estas afirmações sem resposta, até porque aparentemente ninguém na própria conferência reagiu. Fui, pois, investigar. E escutar quem investigou. Ora, o sr. embaixador de Israel não sabe, não considerou que os demais Estados neutros europeus na guerra procederam como Portugal. Vejamos a imprensa da época:
No Diário de Lisboa de 3 de Maio de 1945 refere-se que "continuaram a meia haste as bandeiras da Nunciatura Apostólica, da Embaixada de Espanha e das Legações da Suíça e da Suécia". Em Dublin, o mesmo luto protocolar conduziu o primeiro-ministro (e ministro dos Estrangeiros) Éamon de Valera a apresentar condolências à legação alemã. Como pode o sr. embaixador afirmar que Portugal "foi o único com a bandeira em meia haste", quando a prática foi comum aos outros Estados neutrais?
Mas compare-se o luto protocolar do Estado português perante a morte de Roosevelt e o que se registou com a de Hitler. Quando Roosevelt morreu, Salazar deslocou-se pessoalmente à embaixada americana para apresentação de condolências. A propósito dos regulamentos protocolares, lê-se no recente livro do embaixador Bernardo Futsher Pereira sobre a diplomacia salazarista (p. 436): "Neste mundo convulso, Portugal permanecia a mesma plácida ilha de paz. As minudências jurídicas protocolares continuavam a ser rigidamente observadas. A 4 de Maio, quando correu a notícia da morte de Hitler, as bandeiras foram colocadas a meia haste. Quando o embaixador inglês protestou no dia seguinte, Teixeira de Sampaio argumentou que, fosse ou não fosse Hitler o maior criminoso da História, continuava mesmo assim a ser o chefe de Estado de um país com o qual Portugal mantinha relações diplomáticas. Os regulamentos prescreviam uma salva de artilharia e uma visita pessoal de condolências pelo Chefe do Estado ou seu representante. Tudo isso tinha sido eliminado e as formalidades reduzidas a deixar cartões e pôr as bandeiras a meia haste." 
Não terá o sr. embaixador omitido o contraste entre a postura de Portugal aquando da morte do Presidente americano e os "serviços mínimos" verificados na morte de Hitler? Não sou historiador e não me pronuncio sobre Portugal na II Guerra. Mas dir-se-á que quer Portugal quer a Irlanda agiram, não por qualquer afinidade com o regime nazi, mas no respeito pelo formalismo protocolar inerente à neutralidade, numa lógica de "correcção diplomática" e de afirmação soberana. 
Custa ter de fazer este reparo ao representante de Israel entre nós. Mas a acusação que fez é factualmente errada, é injusta e ignora o cânone protocolar. A 22 de Dezembro de 2011, a Assembleia Geral da ONU cumpriu um minuto de silêncio pela morte do ditador norte-coreano Kim Jong Il, mas esclarecendo à partida que se tratava de um acto protocolar. Foi uma nódoa que mancha Israel e os restantes membros? Ou foi apenas diplomacia as usual, de que o sr. embaixador aqui se esqueceu?»

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publicado às 19:56

O "Dormicum" de Paulo Portas

por Nuno Castelo-Branco, em 25.06.12

Pode dizer o que for mais conveniente, desde que faça outra coisa. Sabemos bem que a situação em que o país se encontra, não é de molde a grandes demonstrações de firmeza e neste momento será necessária uma certa dose de duplicidade.

 

No Expresso, Paulo Portas fastidiou-nos - numa entremeada de bocejos e risos - com federalismos e integrações para bruxelês ver. Estamos de acordo, pois poderá tratar-se de uma dose cavalar de Dormicum ministrado a quem abre os cordões à bolsa e anda sempre cheio de ânsias controleiras. De visita à América do Sul, o ministro faz o que deve e lhe compete, abrindo outras perspectivas que desamarrem Portugal deste nó mortal em que o regime da república nos colocou à força. Que saia do país, palmilhe Américas, a África, Ásia e Oceânia. Aí esteve o nosso passado que dá garantias de futuro. 

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publicado às 08:38

 

Bom discurso há pouco de Paulo Portas na reunião solicitada por Portugal. Expôs bem a questão, do historial de desordens protagonizadas pelos militares guineenses ao longo dos anos, às implicações regionais da actual situação, passando pelo tráfico de droga e de armas. Mostrou o repúdio generalizado e o isolamento internacional que o auto-denominado Comando Militar tem contra si, reafirmou a solidariedade com o povo guineense, apoiou o pedido do governo deposto do envio de uma força internacional, e terminou com o aviso aos golpistas de que o seu comportamento poderá valer-lhes o julgamento por um tribunal internacional.

 

A diplomacia portuguesa teve aqui um bom momento e Paulo Portas está de parabéns.

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publicado às 22:10

Palácio de Belém falha protocolo?

por Estado Sentido, em 18.02.12

 

No próximo dia 21 de Fevereiro, será inaugurado o monumento Sala Thai, excepcional honra concedida a Portugal pelo Reino da Tailândia. No âmbito da celebração dos 500 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países, a Casa Real tailandesa será representada ao mais alto nível pela Princesa Maha Chakri Sirindhorn que no protocolo daquele Estado, substitui Sua Majestade o Rei Bhumibol Adulyadej.

 

As relações de Portugal com aquela potência asiática, situadas no quadro da viragem da política mundial que se vai centrando no âmbito das margens do Pacífico, revestem-se hoje de uma extrema importância, facto que o Palácio de Belém não poderá ignorar. Seria desejável a máxima representação do Estado naquela cerimónia que dentro de poucos dias decorrerá em Belém, mas existem informações absolutamente fidedignas acerca de mais uma não-presença presidencial naquele acto. A Chefia do Estado é antes do mais representativa e protocolar, assim se entendendo o seu alegado caracter supra-partidário e simbólico. Embora reconhecendo-se a quimera deste distanciamento numa forma de representação republicana cujos limites são bem conhecidos, a Presidência da República deveria esforçar-se por entender o peso de uma história que conta perto de um milénio. Marcando sempre posição em qualquer reunião empresarial ou do restrito mundo da plutocracia de elite, a Presidência da República tem ignominiosamente descurado os seus deveres protocolares, precisamente aqueles que não se compadecem com crises económicas ou apetites de sector, seja este político ou financeiro.

 

Sabemos que o Ministério dos Negócios Estrangeiros procedeu a diligências no sentido de proporcionar a máxima dignidade ao acto. Quando do planeamento da visita da Princesa Sirindhorn, causa estranheza não ter sido prevista uma visita real à iniciativa mais relevante no âmbito das comemorações do V Centenário. Encontrando-se patente na Biblioteca Nacional de Lisboa a importante exposição documental alusiva às relações entre Portugal e a Tailândia, o Estado deveria ter incluído uma visita à mesma.

 

O Portugal de sempre estará representado nesta excepcional honra que o Reino da Tailândia presta ao seu mais antigo aliado europeu. Na pessoa de S.A.R. o Duque de Bragança, o sucessor do Rei D. Manuel I que há cinco séculos com o Rei Ramathiboti II iniciou as relações luso-siamesas, o nosso país em Belém terá o seu representante legítimo e livre de peias, temores ou más disposições de circunstância.

 

Pedro Quartin Graça

Miguel Castelo-Branco

Samuel de Paiva Pires

Nuno Castelo-Branco

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publicado às 15:18

Agora, Schäuble

por Nuno Castelo-Branco, em 09.02.12

Sem dúvida uma personalidade muito mais relevante que o socialista Sr. Schultz, o Ministro alemão parece estar consciente acerca da situação e até nos atrevemos a sugerir que as imediatas reacções portuguesas às palavras do Presidente do Parlamento Europeu, tiveram o seu efeito.

 

Desde já, muito bem fez o governo português em ter marcado o nosso terreno na diplomacia. Dizemos isto acerca governo, como diríamos de qualquer outro, pois esta é a nossa política nacional. 

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publicado às 21:07

Os alemães irritados? Óptimo!

por Nuno Castelo-Branco, em 09.02.12

O Sr. Schulz proferiu umas tantas sandices a respeito da política externa portuguesa. Sabendo-se algo acerca da constante correria dos agentes de Berlim em direcção a todos os cantos do planeta, o caso português é diferente. A Alemanha pode exportar os seus produtos e até apostar na suicidária venda da sua tecnologia de ponta. Está no seu direito e esta é a sua política. Há até quem lhes possa recordar o precioso treino e oferta de tecnologia ao exército soviético que nos anos vinte e trinta, forjaria as armas e as tácticas que fariam os panzer russos tomar Berlim. Sendo a Alemanha um país recente e que não possui raízes fora do hinterland centro-europeu, necessariamente terá uma política bastante diferente daquela que o antigo Portugal pluricontinental poderá prosseguir.

 

"É evidente que para os alemães e restantes tribos europeias jamais tocadas pelo génio de Roma, a dimensão do mundo é diminuta: uns bantustões na Boémia, uns kimbos na Polónia, umas senzalas na Morávia, uns Xipamanines na Hungria, mais meia dúzia de kraal na Eslovénia e uns hotentotes nas faldas dos Cárpatos."

 

Passos Coelho esteve em Angola, tal como Sócrates visitou a Venezuela, o Brasil e vários países dos PALOP. É a política externa que nos interessa, libertando este país do acanhamento imposto pelas amarras apressadamente tecidas em troca de umas tantas auto-estradas e dinheiros que se volatilizaram nos bolsos de uns tantos "convivas da Europa de cá".

 

Há cem anos, os republicanos derrubaram o regime que foi por eles acusado de submeter Portugal à Inglaterra. Naquela época, perto de 30% do nosso comércio era feito com os britânicos. Hoje a situação é bem diversa e se avaliarmos os dados disponíveis, facilmente verificaremos estarmos perante um cataclismo que faz perigar a própria existência do país, atado e bem atado a um vizinho poderoso e cuja estabilidade poderá ser posta em causa por um qualquer motivo fortuito. Os indicadores percentuais do nosso comércio com o antigo Ultramar, Brasil incluído, são ridículos, vergonhosos. Há que reforçá-los, mesmo que isso desagrade aos atrevidos auto-nomeados tutores.

 

As viagens a Angola, Brasil, países asiáticos e a todo o espaço da CPLP - sem descurarmos outras paragens -, mostram aos arrogantes donos da U.E., o nosso interesse por um mundo aberto, há séculos por nós visitado e que jamais deveríamos ter abandonado.

 

Uma vez mais, os alemães regressam ao princípio da Festung Europa. Quando a nós se refere, tome em boa nota o Sr. Schulz, de não estar a falar da Croácia, Hungria, Finlândia, Rep. Checa, Dinamarca, Áustria e outros. Bastar-lhe-á olhar para um mapa e talvez perceberá o que está em causa. A U.E. - ou melhor, os alemães - estão irritados? Bom sinal.

 

Sigamos em frente.

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publicado às 10:42

Um tanto ou quanto tardiamente, os serviços "assessórios" do Palácio de Belém, decidiram reconhecer a anexação do Kuwait pelos iraquianos do ex-senhor Saddam Hussein. Para termos uma ténue ideia acerca da única vez em que aquele emirato foi uma República, há que recuarmos duas décadas. Tendo sido anexado pela República do Iraque - uma conhecida e libérrima democracia, bem ao invés do despotismo monárquico-obscurantista do regime do emir -, o Kuwait foi durante alguns meses, esmifrada parte daquela espécie de Marianne à beira Golfo.

 

Dúzias de assessores com acesso a todo o tipo de disparates dados à estampa em decreto que passou despercebido ao 1º Ministro e ao Ministro dos Negócios Estrangeiros. Por dezassete milhões de Euros ao ano despejados em Belém, coisa pouca.

 

Como curiosidade final, nomeámos um Leitão para nos representar num país muçulmano.

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publicado às 17:49

Paulo Portas de viagem

por Nuno Castelo-Branco, em 19.07.11

Paulo Portas prepara-se para um périplo pelas capitais dos países da CPLP, procurando encontrar soluções para a situação que o nosso país enfrenta. Esta catástrofe poderia ter sido evitada, se os governos que têm decidido quanto às prioridades do país, não tivessem descurado aquilo que um "certo sector" - o tal "maior e mais antigo e informal Partido clandestino de Portugal" - tem indicado desde há muito tempo. Se existe algo a apontar quanto a estes contactos, será por pecarem por tardios. Esta visita não pode limitar-se à tentativa de venda de dívida pública ou à angariação de contratos para o empresariado português. Há que ir muito mais longe, mas isso já é do domínio da grande política.

 

O tempo urge, mas na frente externa, o governo começa muito bem.

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publicado às 18:52

Muitos anos ausente dos gabinetes do poder, o PSD tem oferecido uma imagem de amadorismo que urge corrigir. Se em princípio todos somos favoráveis ao preenchimento de lugares através de concursos públicos - lugares esses que contabilizam sacas de cimento, fios de fusível, gestão de mercearias e outras coisas do género -, existem sectores onde a confiança política deverá prevalecer. Negócios Estrangeiros, assuntos militares e cultura não são "negócios", são áreas delicadas onde esta confiança política é essencial.

 

Na anunciada política de cedências cobertas pelo Guarda-Chuva da Democracia - apenas utilizável pelos "camaradas" de 68 e sucedâneos -, o PSD prepara-se para contemporizar com um sem número de situações que muito têm prejudicado o país. Para darmos um exemplo, o ensino da História é um espelho de tudo o resto. Se nada mudar, se os critérios não forem outros e concordantes com a vontade do eleitorado - num caminho cheio de alçapões, este é o único argumento que todos entenderão e não poderá ser constestado -, Portugal continuará a patrocinar "chamuceiros" que no Oriente se dedicam a cultivar uma "estória" anti-portuguesa, "pensadores" de assuntos africanos que nada mais terão para dizer, senão longamente lamentarem o túnel do embarque no Forte da Mina, ou "especialistas" em assuntos americanos que insistirão sempre na questão da "invasão" do Brasil e nas anedotas mais ou menos fantasiosas da Corte no Rio. Para nem sequer falarmos  na banda não desenhada de um tal Menzies, hoje a soldo daqueles que de olho em bico são especialistas na auto-promoção.

 

Há que afirmar basta e nisto o governo não pode recuar, até porque se trata um caso de sobrevivência. Vivemos durante décadas num autêntico sistema de terrorismo ideológico e há que ter coragem para lhe dar efectivo remédio. Basta de chantagem, olhares desdenhosos de absurda superioridade "intelectual" e de lamúrias. Inicialmente rumorejarão ódios velhos e relhos - resumindo-se estes à crise anunciada para certos bolsos e panças -, acintes televisivos - os tais parlapatões pagos ao minuto - e conversinhas em painéis de comentadores - as "amigas" e os "amigos" do conhecido círculo traficante de influências e de pecúlios -, que sempre, sempre estiveram a soldo. Não se amedrontem, pois a mudança de rumo, garante uma limpeza que urge, digam o que disserem os hoje já "fantásticos compinchas" pachecos do costume.

 

Se o PSD não entendeu, talvez lhe bastará isto: quando os seus oponentes estão (sempre estiveram onde interessa) no poder, não há lugar para "democracias", "competências", "espírito de partilha". Só eles contam, podem, querem e mandam, tudo fazendo para a sua eternização na guarita.

 

Não reconhecer esta evidência, prenuncia toda uma série de desastres que muito bem poderão ser evitados. Pior ainda, colocar em postos chave adversários políticos - imaginem um bloquista nomeado por "concurso", num departamento vital da Defesa Nacional! - , contradiz a vontade expressa pelo eleitorado. Nada democrática esta nova mania de uma pretensa e disparatada "lisura" de procedimentos. 

 

Como o meu irmão aqui diz,..."Sei que a direita prefere falar de números e negócios e considera a cultura coisa para senhoras. Um pouco de Eça e Camões fica bem para o café, mas a direita nunca compreendeu que quem constrói as imagens, os mitos de mobilização política e as referências - as melhores como as piores - é a cultura. Quem diz cultura diz propaganda. A cultura do estado é sempre propaganda. A propaganda é boa se for benéfica para a consolidação do patriotismo; a propaganda é má se servir para dividir e lembrar as divisões"

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publicado às 11:14

Programa do governo: primeiras notas

por Nuno Castelo-Branco, em 28.06.11

Numa primeira leitura do programa do governo quanto à Política Externa, Desenvolvimento e Defesa Nacional (pág. 100/108), apenas algumas notas:

 

1. O enunciado é necessariamente sucinto e como sempre acontece, pródigo de boas intenções que urge implementar. Há que fazer notar ser necessário um decidido virar de página que corrija erros acumulados durante mais de trinta anos.

Reconhecendo aquilo que há duas décadas é sabido ser a nova política diplomática, o programa parece prestar alguma atenção ao aspecto económico que confere a credibilidade política potenciadora da entrada de capitais estrangeiros em Portugal. Conhecendo-se o quase simulacro da organização que um dia foi denominada de ICEP, muito haverá para ser feito, desde o estabelecimento de prioridades na entrada de pessoal competente, até à concentração de recursos em embaixadas que de meras representações, forçosamente deverão passar a coordenar múltiplos esforços que irão da economia à cultura, não esquecendo a Defesa. A acção das citadas Câmaras de Comércio portuguesas, deverá ser perfeitamente coordenada com o papel a desempenhar pelas embaixadas, principalmente aquelas situadas fora da Europa. No espaço europeu, talvez seja necessário o sacrifício de algumas das representações, aplicando-se os recursos a outras zonas do globo onde sejam mais necessários.

 

2. Quanto ao espaço da CPLP, o programa peca por ser vago quanto a objectivos concretos que decerto serão tratados, queremos nisto acreditar, em termos bilaterais e longe da atenção mediática. Esta deverá ser a aposta mais forte que embora não possa ser assumida de forma clara - não melindrando a vigilante e prepotente tutela de Bruxelas -, imperiosamente terá de se solidificar a médio prazo, estudando-se formas de aproveitar qualquer tipo de lacunas que os tratados com a UE deixem como hipótese de acção do Estado português. Não deverá ser excluída qualquer possibilidade de integração em termos de espaço comum político.

 

3. A lealdade à OTAN é evidente e desnecessário seria mencioná-la, pois a independência portuguesa dela depende, assim como o excelente relacionamento com os EUA e a Grã-Bretanha, urgindo uma maior atenção para com o governo britânico. 

 

4. A adequação da política externa nacional à nova realidade na correlação de forças internacionais, implica um decidido empenho no investimento das relações com as potências asiáticas, estudando-se todas as formas para o contorno das dificuldades que os tratados assinados com a UE possam implicar. Grandes mercados capazes de importar e propiciadores de mão de obra capaz e economicamente competitiva, os países asiáticos devem merecer a especial atenção na reorganização das embaixadas portuguesas naquela parte do mundo, sendo necessária uma avaliação do potencial que possa ser oferecido pela concentração dos serviços e racionalização das depesas que permita o estabelecimento de pessoal especializado e criteriosamente colocado nos diversos sectores de acção. Pequim, Nova Deli, Bangkok, Tóquio e Jacarta, são os elos vitais de uma cadeia que deve servir de eixo de expansão e regresso de Portugal àquela parte do mundo. Dada a primordial situação geográfica portuguesa num espaço global onde o comércio marítimo é vital, há que aproveitar esta situação e proceder a uma decidida política de atracção do interesse das emergentes potências asiáticas.

 

5. A atenção ao Magrebe poderá numa primeira fase, insistir no relacionamento com Marrocos, decorrendo esta necessidade da proximidade geográfica e da garantia da manutenção de um regime estável e em progressivo processo reformista. Portugal pode servir como um útil parceiro do Marrocos junto da estrutura da Aliança Atlântica, aproveitando para reforçar o essencial relacionamento económico que prevê-se profícuo, no caso do sucesso das reformas implementadas pela Coroa marroquina. Marrocos é um peão vital para a segurança do flanco sudoeste da OTAN e é o nosso vizinho mais próximo na delimitação da soberania na chamada ZEE, não nos podendo esquecer do previsível problema das Selvagens que a Espanha procura anexar. Não seria extemporâneo o estudar da possibilidade do estabelecimento de uma aliança militar entre Portugal e o Marrocos.

 

6. A política externa no espaço euro-Atlântico, é indivisível da política da Defesa Nacional e de uma coerente re-orientação das prioridades do reequipamento militar, não sendo possível prosseguirmos com as insólitas cedências ao alarido mediático que em Portugal sempre surge quando destas matérias se trata. Este reequipamento, principalmente no que à Marinha se refere, é um outro aspecto de revitalização da nossa indústria naval e deverá procur-se a contribuição de empresas privadas ou estatais que fora da Europa possam estar interessadas na colaboração com as suas equivalentes portuguesas e facilitando o seu estabelecimento no território nacional.

 

7. Necessário será uma profunda revisão dos acordos estabelecidos com a UE quanto ao sector agrícola e das pescas, assim como no que se refere ao controlo nacional das águas da chamada ZEE. Este é um aspecto que terá sempre de ter em conta uma decidida política de Defesa Nacional.

 

8. Urgente será a valorização do Instituto Camões em perfeita coordenação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a ele atrair o fundamental apoio da cooperação brasileira.

 

 

 

 

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publicado às 15:43

À atenção de Paulo Portas, um assunto de 2010

por Nuno Castelo-Branco, em 28.06.11

Pelos motivos fartamente conhecidos, há que ter uma constante atenção à nossa representação diplomática em Macau. Escapando por momentos ao incontornável e bastas vezes suspeito assunto da emissão de passaportes portugueses, desta vez o problema é outro. Por uma questão de "mostrar bandeira" e simbolicamente dizer aos macaenses que os acordos assinados com a China não foram esquecidos, estave prevista uma visita do Navio Escola Sagres. Tal cortesia foi impedida não se sabe bem como e porquê, alegando-se com o motivo de ser um "navio de guerra" e como tal estar impossibilitado de entrar nas águas da Região Administrativa Especial de Macau. Assim, o desagradável contratempo foi imputado à China. O Estado Sentido oportunamente publicou fotografias de vasos de guerra da Royal Navy em Hong Kong, mostrando-se o absurdo de tal escusa.

 

Mas afinal, o problema parece ser outro e pouco terá a ver com exigências chinesas. Desta vez e passando sobre questões de procissões e outros rituais católicos mal vistos por quem julga poder mandar, o cônsul limpou as mãos ao avental e vetou uma exposição de fotografia alusiva à vida a bordo do Sagres. Chegam agora notícias de Macau e pelo que podemos compreender, o afastamento do Sagres deveu-se a uma teima do cônsul "de Portugal" naquele território. Quais os motivos? Poucos saberão encontrar uma explicação plausível, mas dadas as piramidais questões naquele espaço geográfico do Grande Oriente, talvez seja uma boa ideia deixarmo-nos de compassos de espera e passemos a fazer figas para que o Palácio das Necessidades actue sem mais tardança.

 

Agora, o olho que tudo vê não deverá cerrar a pálpebra e actuar em conformidade, até porque se diz que o verdadeiro motivo da cansada e triangular antipatia consular, reside apenas no símbolo que o Sagres ostenta nas suas velas.

 

Esse senhor nunca falou comigo e não tenho que dar explicações sobre como gasto o dinheiro do Estado”, diz o detentor do livro de cheques consular. Pois está muito enganado e quanto a nós, Paulo Portas bem podia começar por profanamente varrer aquele pagode. Ou será melhor chamar-lhe templo?



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publicado às 12:02

Os britânicos tinham razão

por Nuno Castelo-Branco, em 18.03.11

Kadhafi acaba de declarar o cessar fogo. Pode consistir num estratagema susceptível de dilatar no tempo, as possibilidades de sobrevivência do seu regime. Ainda ontem ameaçava "partir para loucuras" e fazer a vida de outros "num inferno". Hoje e numa das habituais reviravoltas, o discurso é outro.

 

No entanto, se a notícia se confirmar no terreno - o que é ainda muito duvidoso -, trata-se de uma extraordinária vitória de uma ONU muito desprestigiada. Prova-se assim absolutamente correcto o voto de ontem e para o qual Portugal contou. Entretanto, em S. Bento continua a demagogia de sempre e neste caso, Sócrates tem razão.

 

Os britânicos também tinham a razão do seu lado e isto, desde o primeiro dia.

 

* Se pretenderem rir um pouco com o farsante em causa, poderão obter algumas informações neste artigo do Público: pobrezinhas tendas como cenário "a fazer de conta", bunkers, piscinas de 100 metros, cirurgiões estéticos à Berlusconi, um "Ho(l)me(s) Place" e outras excentricidades à disposição do homem que declaradamente gostava de ser "como" a Rainha de Inglaterra.

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publicado às 13:12

Finalmente, Senhor Ministro!

por Nuno Castelo-Branco, em 17.03.11

A actual situação de guerra total e sem olhar a meios, exige a obliteração do regime do Sr. Kadhafi. Não pode haver qualquer ensejo de contemporização para com o déspota, ou pretender a reforma de um regime que durante quarenta anos, empilhou provas insofismáveis da sua marginalidade. Propor um "período de transição" com a gente que comanda em Trípoli, pode levar muitos a pensar que consiste numa tentativa de "salvar o que possa ser salvo". Ali, pouco ou nada existe para aproveitar e este deve ser um capítulo definitivamente encerrado.

 

O ministro Luís Amado finalmente acedeu a esclarecer a posição portuguesa, que contudo permanece prisioneira ao estranho princípio de um compromisso que todos sabemos muito difícil. De qualquer forma, as suas declarações no Maputo representam já qualquer coisa, mesmo verificando-se a existência de algumas zonas cinzentas no discurso. De facto, qualquer apeasement é inaceitável.

 

Hoje, nem Kadhafi pai ou qualquer outro membro da família, são hipóteses minimamente aceitáveis para a instituição de um Estado de Direito. Percebe-se facilmente que se não for possível obter uma vitória total com as óbvias consequências dela decorrente, o regime pretende pelo menos uma trégua que lhe permita reagir mais tarde, identificando adversários, consolidando posições e plausivelmente contra-atacar quando lhe for mais conveniente. Os Kadhafi não têm um mínimo de idoneidade no jogo diplomático entre potências, são avessos a qualquer noção básica de Direito Internacional, ameaçam sem escolher as palavras, não aceitam regras, nem hesitam quanto a reacções desproporcionadas. Pior que tudo, sempre foram absolutamente imprevisíveis. Comprovada esta verdade de décadas, deverão desaparecer da cena, por muito que isso custe aos seus amigos e recentes interlocutores da política e dos negócios. Que isto fique bem claro, pois para evitar desastres futuros, não há lugar para uma solução "à romena-Illiescu". Nas Nações Unidas, os aliados tácitos de Kadhafi - russos, chineses, e comparsas menores, alguns dos quais, envergonhados europeus que não valerá a pena mencionar -, demonstram bem a necessidade de um forte sinal a enviar à comunidade internacional.

 

O comércio pode esperar, mas os princípios impõem-se a um Ocidente que não pode nem deve transigir. Até os americanos finalmente parecem render-se a esta necessidade.

 

Adenda: são 21.01H e dentro de uma hora, o C.S. da ONU votará a resolução. Esperamos para ver qual será a posição portuguesa. Ficaremos a saber se Portugal votará ao lado da sua aliada de mais de sete séculos - além da França e EUA -, ou se tergiversará no sentido da decisão ou apetite do seu "tutor" de Berlim, o que possivelmente significará uma abstenção igual á russa ou chinesa. 

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publicado às 18:38

Ontem, ameaçava o Ocidente com a retirada das concessões na exploração de petróleo e jogava a cartada da divisão na ONU, oferecendo-as à China, Rússia e Índia. Hoje, numa arenga televisiva, confirma plenamente aquilo que há muito se sabe. Se as suas tropas conseguirem vergar uma cidade de quase 700.000 habitantes como Bengazi, a chacina será total. Como dissemos desde os primeiros dias, os ingleses parecem estar envolvidos na muito legítima sublevação contra o ditador.

 

De mãos atadas por alemães, russos e chineses, do que estarão à espera americanos, ingleses e franceses? Completamente fora de si, Kadhafi também "decreta" o fim da Liga Árabe. 

 

Nos primeiros dias da sublevação, Portugal tomou uma posição firme, mas agora, onde está ela? Porque razão o sr. Luís Amado não deixa a zona turva e faz aquilo que deve, reconhecendo a oposição ao tirano enlouquecido? Estará à espera de San Marino, da Estónia ou da Eslovénia? Pior que tudo, agora parece querer agradar a Kadhafi e pretende voltar atrás. Embora os jornais nacionais façam a censura - nenhum publica uma só linha - que lhes é típica, a Aljazeera noticia que Portugal acaba de se juntar aos alemães e África do Sul, mostrando "dúvidas" quanto à implementação da zona de exclusão aérea, aliás uma medida insuficiente.

 

Não há quem nos livre de vergonhas sobre vergonhas?

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publicado às 09:55

Luís Amado, endireite a sua coluna vertebral!

por Nuno Castelo-Branco, em 11.03.11

Todos sabemos o que a França significou, ou melhor ainda, o que foi. No entanto, ontem teve a coragem de fazer aquilo que se esperava noutras latitudes. Assim sendo, do que estará à espera o governo português? Após as declarações mornas do sr. Luís Amado, já não se pode ficar a meio do caminho. Fazem sequer uma ínfima ideia acerca do esquizóide com quem têm gostosamente lidado em Trípoli? Pensam que Kadhafi e o seu bando de rufias facilmente esquecerão?  Ainda há pouco, o jornalista da Aljazeera presente na reunião da U.E. em Bruxelas, dizia que as "pequenas nações" estão á espera daquilo que as "grandes" - França, Reino Unido, Alemanha e Itália - decidirem. O sr. L. Amado ontem declarou ter transmitido a mensagem ao enviado de Kadhafi, afirmando ter o seu regime terminado. Do que está então à espera? Dos letões, lituanos, croatas, dinamarqueses, austríacos, búlgaros, belgas, estónios, gregos, eslovacos ou eslovenos?

 

Julga o sr. Amado que Portugal estará a esse nível? Não valerá a pena esperarem por Washington.

 

Endireitem a coluna vertebral, pelo menos uma vez na vida.

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publicado às 14:43

Estará Luís Amado enganado?

por Nuno Castelo-Branco, em 10.03.11

Uma campanha na Cirenaica (1941-42)

 

Sob o ponto de vista diplomático, Luís Amado pode dizer o que quiser e de facto, parece ter a razão do seu lado. O ex-amigo do governo português - e de muitos outros, nomeadamente dos EUA - colocou-se numa posição politicamente insustentável. No entanto, se atendermos apenas ao aspecto militar da questão, o caso é bem diferente.

 

Se excluirmos as imagens onde os quad anti-aéreos são presença constante e ícones da revolta, o que temos verificado? Bastantes AK-47, alguns RPG que são disparados para o infinito vazio do deserto e uns esporádicos disparos de órgãos de Estaline. Nada mais. Pelo que se mostra e apesar da captura de alguns importantes depósitos de armas, nada de muito substancial parece estar nas mãos dos insurrectos. Vimos alguns transportes blindados de tropas e alguns tanques russos T-55 (?), estes últimos parados e exibidos como testemunhos mudos de uma vitória pela omissão da resistência. O exército líbio acantonado no leste do país, apresenta à primeira vista, um aspecto deficientíssimo, tanto em termos de instalações, como de equipamentos de toda a ordem. 

 

Se Kadhafi realmente conseguiu aniquilar a rectaguarda - Zauía -, poderá então calmamente voltar-se para leste e utilizar unidades pesadas contra os grupos heterogéneos de opositores mal armados e sem um enquadramento coerente. A dificuldade da logística é o ponto essencial a considerar, mas nada nos garante que não esteja a ser tratado já há bastantes dias. Por outro lado, a demora na imposição da zona interdita a voos, funciona como um factor de encorajamento do regime, dado serem evidentes as divergências na aliança ocidental e a clara oposição dos outros parceiros internacionais - a Rússia e a China - que na ONU muito têm feito para dificultar qualquer acção concreta. Entre a adopção de sanções que valem zero e as medidas operacionais efectivas, correrá o tempo necessário para que a revolta seja militarmente esmagada. Qualquer "estratega de café ou jogo de computador" - condição que reivindicamos sem qualquer outra pretensão - percebe esta evidência.

 

Neste preciso momento, o mundo poderá ser surpreendido por um golpe de mão desferido por algumas unidades motorizadas de Kadhafi, criteriosamente escolhidas e convenientemente equipadas. Nem sequer necessitará de aviões ou de helicópteros, estando Bengazi desprovida do grosso de homens em armas, mas sem mísseis portáteis anti-aéreos, peças anti-tanque ou blindados com um real valor militar. Como dizem os jornalistas no terreno, nota-se que os insurrectos se têm concentrado em grupos mais ou menos numerosos, nas imediações da Via Balbia e sempre perto da faixa costeira, desde esta manhã sob bombardeamento naval, aéreo e terrestre. Mas o que dizer acerca da possibilidade de um inesperado ataque directo a Bengazi, por parte de unidades surgidas do nada, isto é, do deserto? Tal já aconteceu e surpreendeu unidades regulares e bem equipadas de uma grande potência. 

 

Se Kadhafi já perdeu a Líbia no plano político, parece ainda longe de ter dito a derradeira palavra no campo das operações bélicas. Basta-lhe abrir um livro de história do Afrika Korps e copiar, com muitas vantagens, Rommel. Terá a presença de espírito para o que é óbvio?

 

Nota: como ontem fazia notar o nosso leitor GP, notemos que estes combatentes de ambos os lados, não podem ser considerados como aquilo que se designa de "amigos do ocidente". O conceito de "democracia" é lato e conhece-se a forma depreciativa com que somos tidos naquela parte do mundo, ou melhor, entre aqueles que professam a religião de Maomé. Agora, compare-se o nosso escandaloso descalabro na preparação militar de duas gerações de jovens portugueses e a ausência no Ocidente, de qualquer tipo de ânimo que possibilite uma resistência efectiva. A queda do bloco de leste levou à apressada redução dos efectivos militares em toda a Europa, adoptando-se também o controverso modelo do exército profissional. Hoje em dia salta à vista, a consequência imediata deste desastre: a total ausência dos conhecimentos mínimos acerca da defesa e manuseamento de equipamentos. Aqui está um aspecto a considerar pelos agentes políticos. Sem qualquer noção de pátria, nação, fidelidade a uma causa - monárquica ou republicana - e com Deus morto e bem enterrado, uma boa parte da Europa encontra-se praticamente indefesa. A Grã-Bretanha poderá ser a excepção, pois "morrer pela Rainha", transcende em muito as palavras, dando alguma consistência a um todo nacional.

 

Muitos poderão contestar, referindo a fragilidade das convicções religiosas de quem hoje berra Alá-u-Akbar! a plenos pulmões. Pois bem, mas gritam por algo que não podem definir, mas que inegavelmente os galvaniza, mostrando o peito às balas. As medonhas imagens de Zauía destroçada e com as ruas juncadas de quads anti-aéreos abandonados, são sempre enquadradas por cânticos religiosos difundidos em alta gritaria pelos altifalantes. Imaginam isto na Europa?

 

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publicado às 14:18

Os Estados Unidos seguram Kadhafi pela inércia?

por Nuno Castelo-Branco, em 09.03.11

É uma questão a colocar. As tergiversações do governo americano e as constantes declarações do sr. Gates e da sr. Clinton, vão sempre no sentido de dificultarem ao máximo, qualquer acção que limite o poder do ainda líder de Trípoli. Várias iniciativas poderiam há dias ter sido tomadas, sem que fosse necessário qualquer envolvimento directo nos combates. De facto e contra as aparências transmitidas por uns tantos noticiários que vivem de "breaking news", a oposição parece estar no caminho da organização. Uma prova disso, consiste precisamente no aspecto que os ataques aéreos kadhafistas tomam, não correndo grandes riscos e surgindo os aviões isoladamente, largando as suas cargas a grande altitude. Poderá isto ser um indício de descontentamento pelas missões incumbidas aos pilotos de serviço? É possível mas pouco provável, dado conhecer-se a presença de  operacionais contratados em países da extinta urss e que decerto poucos pruridos morais terão, quanto ao bombardeamento de nacionais líbios. 

 

Na Casa Branca temos alguém que nada fará até ao "limite do insuportável", traduzindo-se isto numa "crise humanitária que aos olhos da opinião pública pareça ser catastrófica". É a única força que hoje em dia é capaz de mover vontades num Ocidente sempre temeroso de si próprio. Implícita parece estar a aquiescência pela manutenção de Kadhafi no poder, contra tudo e contra todos. É evidente o nosso total desconhecimento pelos meandros dos segredos da política entre os Estados envolvidos, mas as pistas parecem acumular-se a cada hora que passa e os aspectos comerciais são sempre um factor cimeiro.

 

A verdade é que os americanos parecem estar a falhar, quando e onde não o podem fazer. O episódio "Líbia" já atingiu um ponto tal, que se torna impensável qualquer recuo. A consequência imediata de uma vitória militar de Kadhafi, traduzir-se-á numa chacina no leste do país. Por outro lado, desacreditará o "discurso da liberdade" o sempiterno recurso ocidental. Entrou-se na decisiva fase da guerra de atrito, onde a logística decidirá o vencedor. Neste momento, os revoltosos encontram-se mais próximos das bases de abastecimento e contam com uma enorme extensão de deserto que os separa das tropas de Kadhafi. Por enquanto, estão em vantagem, embora ainda lhes faltem as armas que poderão ser decisivas. Acumuladas durante anos e anos nos depósitos sauditas e kuwaitianos, fazem agora imensa falta mísseis portáteis anti-aéreos e anti-tanque, meios de visão nocturna e de comunicação, não esquecendo os medicamentos, etc. Os potenciais instrutores do seu manuseamento abundam em Riade ou em Dhahran, por exemplo. Não estão muito longe, falam árabe, confundem-se facilmente entre os locais e não despertarão as atenções quanto a uma "intervenção estrangeira". 

 

Existe uma imensa panóplia de argumentos que aconselham a acção. O último acabou de ser fornecido pela aviação de Kadhafi, quando fez explodir um enorme reservatório de petróleo em Ras Lanuf, ameaçando o grande complexo petroquímico local e fazendo pairar a hipótese de um desastre económico, ambiental e humano. Os depósitos de gás encontram-se situados nas proximidades e o envenenamento de muitos quilómetros quadrados em redor, implica a morte de milhares de pessoas. Este bombardeamento poderá ter sido ocasional ou um natural erro cometido pelo piloto, mas demonstra a escalada do conflito e os riscos decorrentes. Existe agora um excelente argumento para a implementação da necessária zona de exclusão aérea. Mas tal não será suficiente, urgindo deitar mão a outros expedientes que apressem o desenlace desejável. Os emires do Kuwait e do Qatar, assim como o rei da Arábia Saudita, farão muito bem em discreta e parcimoniosamente, abrir os seus arsenais. O argumento das "armas em mãos erradas" não é decisivo, embora os norte-americanos a ele recorram para manter a contemporização para com o regime vigente.

 

Entretanto, via Reuters, noticia-se a chegada de um emissário de Kadhafi a Portugal, um país onde conta com conhecidos amigos. Os responsáveis nas Necessidades dizem nada saber. Como já se tornou um irritante costume, encontram-se desatentos, ou provavelmente estarão a mentir.

 

1458: Reuters reports that Libyan government envoys met officials in Malta on Wednesday before flying to Portugal. Another Libyan plane was on its way to Brussels via France, the report says.

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publicado às 14:28

The Portuguese-Siamese Treaty of 1820

por Nuno Castelo-Branco, em 01.03.11

"Quis a assembleia interpelar-me sobre o livro agora publicado. Nestas coisas, não se deve titubear nem assumir vergonhas nacionais, paralisantes complexos de inferioridade e a sempre velha história dos coitadinhos pedindo desculpas pelo facto de existirem. Fi-lo em tom de defesa agressiva e procurei desmontar um a um os mitos que teimam em repetir-se a respeito de Portugal no Oriente. Correu bem e um pouco de lógica apaixonada e verbo incandescente não fazem mal a ninguém. Só nos respeitam quando, sem fantasia e com plena frontalidade assumirmos o nosso papel no mundo. Ao terminar, confesso que exausto e ainda a pesar-me nas pernas o efeito do jet lag,recebi dezenas de pedidos para autografar o livro. Servir Portugal é um honra e se cada um o soubesse fazer na exacta medida das suas competências, Portugal teria outra visibilidade. Um dos presentes, embaixador da Tailândia num país da União Europeia e parente próximo da família real, teve a gentileza de me confessar que ficara encantado com a sessão e que havia formado um outro juízo sobre Portugal e os portugueses. No mesmo registo, um dos luso-descendentes expressou ao Professor Vasconcelos de Saldanha a importância e impacto do acto, segredando-lhe estar cheio de orgulho pelo ascendente que os oradores haviam conseguido e pela "forma como haviam dito coisas difíceis com tamanho desembaraço"."

 

Leia o texto completo no Combustões

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publicado às 11:02






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