Estado Sentido

103 anos de "república" (república entendida como sistema de governo, e não como a administração do bem comum) traduziram-se no ocaso da memória colectiva dos nossos condidadãos. Hoje, dia 5 de Outubro, nós, portugueses, deveríamos estar a celebrar a assinatura do tratado de Zamora, que crismou, como é sabido, a independência do reino de Portugal. Mas, em vez disso, o motivo das nossas celebrações é uma data que. bem vistas as coisas, carreou a destruição inapelável das tradições mais arraigadas da grei portuguesa. O indício mais forte do nosso decaimento vê-se, precisamente, no desprezo que, ironicamente, o grosso do nosso povo vota às datas matriciais da Nação. O 5 de Outubro é, por conseguinte, uma espécie de data mítica, sob a qual, com muita prestidigitação à mistura, germinou o "Portugal Novo" moderno e progressista. A história, com as suas costumeiras vicissitudes, tem-se encarregado de desmentir o dogmatismo republicano, colocando a nu as falácias de uma mundividência que falseia impudentemente. Portugal decaiu, mas continua, felizmente, de pé, à espera do levantamento das suas gentes, sobretudo, daqueles que não baixam os braços, e que não esquecem, afortunadamente, os seus antepassados. Foi este o espírito que animou as famosas Cortes de Lamego, que culminaram com o Grito de Almacave: Nos liberi sumus, Rex noster liber est, manus nostrae nos liberverunt. Fomos e somos livres, mas falta-nos cumprir Portugal.

Publicado aqui. 

O Courrier Internacional deste mês publica uma série de artigos sobre regimes monárquicos, o primeiro dos quais da autoria de Patrick van Ijzendoorn, dedicado à monarquia britânica. Aqui ficam alguns excertos (os destaques a negrito são meus):

«A monarquia faz parte do ADN britânico. Mais do que em qualquer outro local da Europa, está profundamente enraizada na história do país. A monarquia holandesa seria bem mais sólida se tivesse reinado no Século de Ouro (época próspera por volta do século XVII). 

O fenómeno monárquico responde, igualmente, a um crescente interesse pela história. Contrariamente aos Países Baixos, onde tudo deve, a qualquer preço, ser novo e moderno, no Reino Unido o termo conservador não tem conotação pejorativa.

Com um papel preponderante na sociedade, os membros da família real estabelecem uma ligação com um passado exótico, com uma organização social antiga, de ideal romântico - nomeadamente o de nação - que é imortal. E isso é um fenómeno de fácil compreensão numa sociedade complexa. 

(...)

Os britânicos, com o seu espírito empírico, colocam uma questão retórica: para quê substituir um sistema que funciona, que produz efeitos teatrais, que é favorável às relações comerciais, atrai turistas e só custa a cada contribuinte 62 pence (0,54 euros) por ano?

(...)

Paradoxalmente, é o republicanismo que enferma de uma natureza elitista, muitas vezes snobe, enquanto o amor da monarquia tem um lado popular. Sua Majestade, a rainha, não o é tanto pela Graça de Deus ("God Save the Queen" [Deus guarde a rainha], como diz o hino nacional), mas pela graça do povo. Quando a monarquia já não contar com o apoio popular, desaparecerá. 

Esta relação de forças foi notória nos dias que se seguiram à morte da princesa Diana (1997). A família real foi obrigada pela voz do povo - sob a pressão do magnata republicano da imprensa Rupert Murdoch - a entrar num avião, deixar a residência de verão de Balmoral e regressar a Londres para publicamente participar nas cerimónias fúnebres. Por um breve momento o povo mostrou quem mandava.

Dezasseis anos depois, os Windsor são alvo de uma popularidade inegável, enquanto jornalistas, banqueiros e políticos perderam a autoridade. A última coisa que os britânicos querem é ver mais políticos com falsas promessas e agendas secretas. 

Enquanto os políticos se esforçam para reescrever a História, a soberana só tem de encarná-la. (...)

Até parece que é preciso um líder não eleito para encarnar a democracia. Um chefe de Estado, escolhido por via biológica, que assegura a unidade no seio de um país dividido pelo individualismo, multiculturalismo, dinheiro, querelas políticas, guerras culturais e classes sociais. A monarca é comparável à figura de proa do Cutty Sark: o barco até podia não ter uma figura de proa, mas não seria tão bonito, não seria facilmente reconhecido e seria, seguramente, menos impressionante.» 

(também publicado no blog da Real Associação de Lisboa)

Nos últimos dias ribombou mais uma tempestade de verão, desta vez tendo a tormenta origem nas infaustas mortes de bombeiros e de um conhecido economista. De cabeça a escaldar pelas insolações balneares, chovem os insultos recheados de ameaças pouco veladas. Na senda do caminho capinado por Mário Soares, apela-se abertamente à violência e nada melhor existe para a consecução da mesma, senão a subida de patamar da intensidade dos apodos. Claro que o desfecho é imprevisível, mas tal como bastas vezes se escreveu neste blog, Portugal deveria ter em atenção factos pretéritos que nos conduziram a situações dramáticas.

A verdade é que no nosso país as instituições não funcionam ou quando o fazem, actuam de forma tímida ou envergonhada do próprio desempenho. Na Monarquia vizinha, apesar de todo o tipo de campanhas de bem identificados sectores da partidocracia e da finança, os representantes do Estado não hesitam em colocar-se na primeira linha do dever e sem temor falam à população, compartilham as preocupações e nos casos mais dramáticos, a dor de quem foi atingido pelo infortúnio. A Monarquia existe, é tudo.

Os insultos dirigidos a Cavaco Silva são ilegítimos e indecentes, até porque consta que o homem agiu de maneira a não dar brado. Uma vez mais, clamorosamente errou, não pode actuar desta forma. Na posição em que se encontra, o Chefe do Estado obrigatoriamente teria de participar no drama daqueles que viram os seus familiares desaparecerem por precisamente terem cumprido o dever. Cavaco Silva também tem os seus deveres a cumprir e entre estes está a solidariedade e o público reconhecimento do heroísmo. Titular de uma dispendiosíssima instituição do regime, deveria ter presidido às cerimónias evocativas dos falecidos bombeiros, até porque estas corporações de voluntários são a prova da abnegação de uma boa parte da sociedade civil, sempre ostensivamente ignorada por quem não pode nem tem autoridade moral para o fazer. Mais ainda, nesta época de incêndios, Cavaco Silva devia colocar-se no terreno, chamando a atenção para a necessidade da adopção de novas práticas que evitem os cataclísmicos fogos provocados pelo criminoso desleixo, falta de civismo, abandono territorial e péssima política de ordenamento. Embora Soares ou Sampaio jamais se tenham dado a tais fretes, o actual residente de Belém facilmente poderia marcar uma radical viragem, secundarizando o interesse pela plutocracia.

Em todas Monarquias europeias, faça sol ou faça chuva, sabemos onde infalivelmente estarão os representares da Coroa. Por cá, sempre avessos a novidades ou a "insuportáveis maçadas", os ansiosos belenenses nunca estão dispostos a aprenderem alguma coisa. 

Por mais loquazes artifícios que encontrem, esta instituição está caduca. Não serve, nunca serviu. 

* Graciosamente sugerimos aos assessores de Belém, a regular visita a este blog: nele existe profícua matéria acerca de como quotidiana e incansavelmente age um verdadeiro Chefe do Estado. 

" O POVO PARA GOVERNAR-SE NÃO PRECISA DE INTERMEDIÁRIOS (os partidos) " - grande frase, grande verdade, esta evidência relembrada por Nuno Cardoso da Silva ( Acção Monárquica Tradicionalista ) .

Basta procurarmos na História pátria, e temos a resposta no municipalismo.

                                 « A Tradição que merece ser Futuro »

* Savigny

Figura proeminente da 4ª geração do Integralismo Lusitano, Barrilaro Ruas espelha neste livro muito do seu pensamento monárquico tradicionalista.

Não há documento que ateste o terem-se realizado as cortes em que tal « grito da liberdade portuguesa » - " Nos liberi sumus, Rex noster liber est, manus nostrae nos liberverunt " -  terá sido proclamado, é certo, mas nenhum documento é necessário para que o saibamos como a tradução, genuína, do pensamento dos portugueses de então, contemporâneos das ditas Cortes de Lamego ( até porque outros documentos da mesma altura são suficientemente elucidativos ); pensamento que nunca, ao longo dos tempos foi deixado cair, até que ventos malfazejos começaram a soprar d'além fronteiras.

 Como refere este autor, ele define " a alma da Nação portuguesa " e " roubar o Rei à Nação é condenar esta a uma existência anárquica. ( ... ) A liberdade do Rei é inseparável da liberdade dos Portugueses ".

Ora, por força do liberalismo triunfante em 1820, foi o Rei expoliado do papel que tradicionalmente cumpria na sociedade portuguesa ao passo que a aparente liberdade dos cidadãos " tinha no seu carácter ilimitado o princípio da própria destruição "; dá  lugar a uma falsa liberdade. O tradicional municipalismo, em que os cidadãos exerciam plenamente essas liberdades, a partir dos concelhos, é substituida pela centralização da administração, tendo essa ruptura com a Tradição acontecido apenas, e por curto espaço de tempo, durante o despotismo iluminado, com o governo do, também maçom, Marquês de Pombal. Como nessa altura " o Rei perde a sua natureza  "; a realeza perde a tradicional natureza de  instituição histórica aberta a outras instituições. 

G. K. Chesterton, Disparates do Mundo:

«Só há dois tipos de estruturas sociais possíveis: os governos pessoais e os governos impessoais. Se os meus amigos anarquistas se recusam a aceitar regras, terão de aceitar quem os reja. A preferência pelo governo de base pessoal, com o correspondente tacto e flexibilidade, chama-se monarquismo; a preferência pelo governo impessoal, com os seus dogmas e as suas definições, chama-se republicanismo. Recusar reis e credos em geral chama-se parvoíce; pelo menos eu não conheço outra palavra mais filosófica para designar tal posição. A pessoa pode deixar-se conduzir pela esperteza e a presença de espírito de um governante, ou pela igualdade e a justiça comprovada de uma lei; mas tem de ser conduzida por um ou por outra, porque a alternativa não é uma nação, mas uma grande confusão.»

Aqui fica o meu artigo publicado hoje no Diário Digital e também no blog da Real Associação de Lisboa.

(Oscar Pereira da Silva, Cortes Constituintes de 1820, que reuniram no Palácio das Necessidades)

Interesse nacional, sentido de estado, patriotismo, bem comum, causa pública – quantas e quantas vezes não vimos, ouvimos e lemos os políticos da nossa praça reclamarem para si tais conceitos, ideias e sentimentos, sem, no entanto, os dotarem de conteúdo? Talvez porque até não lhes confiram conteúdo algum ou não saibam que conteúdo lhes conferir ou, quiçá, porque no domínio do tacticismo político até lhes seja conveniente que não tenham qualquer conteúdo?

Como quase todos os conceitos políticos e filosóficos, também estes são alvos de inúmeras conceptualizações conflituantes, parecendo-me, desde logo, conceitos que muitas vezes se confundem entre si ou pelo menos coincidem ou intersectam-se. Frequentemente, estes não são passíveis de definições acabadas totalmente racionais e verbalizáveis, o que permite uma certa flexibilidade na sua invocação e utilização. Que estas conceptualizações conflituantes, coincidências, indefinições e flexibilidade permitam que se gastem pelo uso e prostituam pelo abuso, é que se torna preocupante.

Creio ser oportuno recordar, a este respeito, o que nesta mesma coluna assinalei há cerca de um ano: «Por outro lado, talvez seja mais fácil pensar que o patriotismo pertence àquela categoria de conceitos que se não me perguntarem, eu sei o que é. Isto acarreta vários problemas, especialmente no que concerne à transposição e utilização do patriotismo no debate político. Também o interesse nacional e o bem comum são conceitos que podem pertencer a esta categoria, e também sobre estes há inúmeras perspectivas. José Sócrates invocou recorrentemente o interesse nacional para se recusar a pedir ajuda internacional, quando já era mais do que sabido que não só a viabilidade financeira do estado português estava em causa, como também a soberania nacional. Como poderia ser do interesse nacional – conceito que está directamente relacionado com o patriotismo – persistir naquele caminho?»¹

Trata-se, por isso, de conceitos que, para o comum dos cidadãos, são geralmente intuídos e mesmo que não se consiga determinar um conteúdo específico, consegue-se, pelo menos, saber o que não se constitui como tal. Ou como diria José Régio, «Não sei por onde vou/ Não sei para onde vou/ Sei que não vou por aí!»

Estando o conceito de interesse nacional na base do que se designa por realismo político, para o qual o estado age como um actor unitário e racional, e que, portanto, teria também na sua base uma concepção de bem comum, acontece que, como assinala Adriano Moreira, com a promoção dos partidos políticos a actores centrais do processo político, a partir do século XIX «o conflito de interesses começa a aparecer como o fenómeno principal da política, em detrimento da ideia-mestra tradicional do bem comum»², pelo que não admira que um dos seis princípios do realismo político enunciados por Hans Morgenthau seja o de o interesse ser definido como poder. Daí que não seja surpreendente que, como aconteceu no supracitado caso de José Sócrates, muitas vezes o príncipe faça confundir deliberadamente o seu próprio interesse com o interesse nacional, sem que estes tenham correspondência e até estejam em evidente contradição.

Como assinala José Adelino Maltez, «O realismo político, afinal, apenas gerou um novo rebaixamento dos fins da política, principalmente quando difundiu um conceito de estadista capaz de, em nome da responsabilidade do Estado, suspender as convicções, por admitir que os fins, considerados superiores, justificariam os meios inferiores utilizados»³, pelo que se torna claro, como o mesmo autor costuma dizer, que o maquiavelismo «parecendo ter razão no curto prazo, logo a perde a médio e a longo prazos. Porque, além de ser uma péssima moral é uma não menos péssima política.»

Posto tudo isto, não posso deixar de lamentar os tumultos recentemente provocados pela inusitada demissão do cargo de Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros por parte de Paulo Portas, que deveria ter na base da sua praxis política, como tanto alega, a prossecução do interesse nacional. Ninguém pode deixar de se questionar de que forma esta demissão e os moldes em que foi feita, bem como as negociações para superar a crise política que espoletou – entretanto frustradas pelo Presidente da República –, que tinham como principal, e possivelmente único, objectivo a aquisição de mais poder no seio da coligação governamental, estavam relacionadas com o propalado interesse nacional. Mais, no momento em que escrevo este artigo, ainda não é totalmente claro que a atitude de Cavaco Silva – com a qual concordo, note-se – venha a ter como resultado a prossecução do interesse nacional, já que tem potencial para gerar ainda maior instabilidade, quando a nossa situação colectiva é, já de si, periclitante.

Não deixa de ser curioso que sejam políticos ditos conservadores a protagonizar uma crise onde uma das maiores virtudes do conservadorismo - a prudência - parece ter sido relegada para as calendas gregas que, em conjunto com uma crise económica e financeira (que tem origens essencialmente na actuação do Partido Socialista e, se formos mais longe, mesmo do Partido Social-Democrata), deixam à vista como a III República é prejudicial ao interesse e à soberania nacionais, no fundo, à nação e à pátria.

Parece-me, por tudo isto, e para finalizar, pertinente recorrer a um filósofo conservador, Roger Scruton, que, referindo-se à instituição monárquica britânica, nos diz que «A monarca não é escolhida pelos seus atributos pessoais, nem tem obrigações e expectativas sujeitos a qualquer ‘contrato social’. Ela é simplesmente a representação da soberania, e a sua presença cerimonial. A sua vontade como monarca não é a sua vontade individual, mas a vontade do estado. A monarca forma parte daquela superfície de conceitos e símbolos por meio dos quais os cidadãos percepcionam a sua identidade social, e percepcionam a sociedade não como um meio para um fim, mas como um fim em si própria. A ligação à monarca é por isso patriotismo em forma pura, uma forma que não pode ser traduzida numa política, ou numa escolha de meios.»⁴

Que estejamos à mercê de uma classe política negligente e privados de uma instituição socialmente agregadora, com o potencial de revitalizar moralmente a nação e obstar a que os partidos políticos se apropriem indevidamente da noção de interesse nacional, apenas contribui, lamentavelmente, para o agravamento da nossa «apagada e vil tristeza», nas palavras de Camões.