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O regresso dos Austríacos e a senhora Merkel

por Eduardo F., em 03.10.11

Ainda que a crescente presença de Ron Paul nos media americanos provoque uma profunda azia a Paul Krugman, é do domínio factual que ao longo da última década se assistiu ao pujante reaparecimento da escola austríaca em boa medida facilitado pelo tremendo fracasso das medicinas económicas ortodoxas. O próprio chefe economista do Deutsche Bank, ao apresentar a sua demissão, confessou-se como um "Austríaco em economia" (disputável, mas enfim...). Não é pois de estranhar que o prolífico economista Robert Murphy tenha sido convidado para escrever regularmente no Washington Times. No seu primeiro texto, no passado sábado, pode ler-se:

Note the pattern over the last decade: Instead of giving us a painful but standard recession, Alan Greenspan gave us the illusion of a quick recovery in the early 2000s. When the housing bubble burst, it was no longer a mere recession we faced, but the collapse of major investment banks. Once again, the Fed intervened to spare Americans such a catastrophe.

 

Two years later, it was now not banks but small governments that were at risk of going bankrupt. But as usual, the central banks rushed to the rescue, apparently solving economic woes by creating dollars and euros out of thin air.

 

Then a year later, the problems resumed. Now it wasn’t just small governments at risk, but large governments and a major currency.

Enfim, uma leitura "austríaca" dos factos que, confesso, de tão inabitual na Spiegel, me leva a interrogar se não se está a preparar uma surpresa na Mitteleuropa

 

The pattern is clear: Printing up money (or more accurately, creating electronic reserves by purchasing assets and expanding the central banks’ balance sheets) can kick the can down the road, but it doesn’t solve the underlying structural problems with the economy. By delaying the needed adjustments and allowing consumers to persist in their delusions of prosperity, these interventions actually allow the problems to fester.

Sucede que, hoje mesmo, o comentarista residente Michael Sauga, no Spiegel Online, escreve o seguinte, ao rebater a tese de Obama que a Europa (i.e., a Alemanha) "não estaria a fazer o que dela se esperaria", leia-se, monetizar a dívida pública em larga escala:

 

American economists, central bankers and fiscal policy makers have reinterpreted British economist John Maynard Keynes's clever idea that government spending is the best way to counteract a serious economic downturn -- and have turned it into a permanent prescription. In their version of the Keynesian theory, declining growth or tumbling stock prices should prompt central banks to lower interest rates and governments to come to the rescue with economic stimulus programs. US economists call this "kick-starting" the economy.

 

The only problem is that this method of encouraging growth has not stimulated the US economy in recent years, but in fact has put it on a crash course. From the Asian economic crisis to the Internet and subprime mortgage bubbles, economic stimulus programs by monetary and fiscal policy makers have regularly laid the groundwork for the next crash instead of encouraging sustainable growth. In the last decade, the volume of lending in the United States grew five times as fast as the real economy.

 

Cheap money created the fertilizer for the excesses of the US financial industry. Low interest rates seduced mortgage providers into talking even the homeless into taking out mortgages. And the same low rates made it easier for investment banks and hedge funds, using increasingly risky loan structures, to transform the once-leisurely insurance and bond markets into casinos.

Uma caracterização da última década das administrações americanas e, muito em especial, da Reserva Federal, muito próxima da de um "Austríaco". Ora, conhecendo-se a linha editorial da Spiegel, este é um artigo, no mínimo, inabitual por aquelas bandas. Será que, brevemente, na MittelEuropa, haverá novidades?

publicado às 23:45

O "acordo" (Ultimatum 2): a razão de Paulo Teixeira Pinto

por Nuno Castelo-Branco, em 06.05.11

Há umas semanas, aqui dizíamos que esta intervenção estrangeira, significa algo de muito mais pesado e humilhante que a poeira levantada pelo Ultimatum de 1890. Há 121 anos, nada de material perdemos, pois toda a controvérsia provinha de sonhos e de velhas alegorias de uma sempre procurada grandeza. O que o Ultimatum, o que a Monarquia nos deixou, foi um património ultramarino inesperadamente vasto e rico e que ainda representa uma das razões de ser de um Portugal independente, numa Comunidade Lusófona de países independentes.

 

Chegaram de fora os três Regentes e em pouco mais de duas semanas, impõem a execução de um programa que paradoxalmente, não pôde deixar de recorrer ás preciosas fontes de informação e estatística que são fruto do laborioso trabalho de portugueses. Esta fonte de informações há muito existe e tem sido sempre ostensivamente ignorada. A conclusão que retiramos do dislate, é a evidência da total incapacidade e inépcia do sistema instalado, tornado refém de si próprio e sem força ou vontade para implementar as medidas necessárias à sua própria sobrevivência. Mesmo aqueles que mais situacionistas são, há muito sabem desta necessidade reformadora que atinge todo o edifício estatal e que a ser realizada com sucesso, terá imediatos reflexos na sociedade.

 

No verão passado, os avaros detentores das auto-outorgadas mordomias levantaram todo o tipo de obstáculos, procurando aterrorizar o país com essa inexorável chegada dos Regentes, apresentando-a como uma absurda reedição de cavaleiros do apocalipse. Todos sabíamos que viriam, mas apenas permanecia uma indefinição quanto à data. Naquele preciso momento, Paulo Teixeira Pinto abriu o necessário capítulo da revisão constitucional e então, todo o tipo de argumentos foram utilizados para liquidar o estudo. Os bem instalados sátrapas, gostam e querem a Constituição que ruma a um socialismo que nem os reivindicadores da superstição - quatro partidos parlamentares - sabem definir de forma uníssona. Por muito estranho que possa parecer, aquilo que mais se aproxima dos sonhos do sector "socialista democrático", consiste precisamente em modelos, cujos ordenamentos constitucionais não estabelecem quaisquer etéreos rumos, ou jamais mencionam a sacrossanta palavra. Pior ainda, são todos eles Monarquias cuja base de apoio popular é esmagadora e tão mais surpreendente, quando comparada com o parco respeito que a República Portuguesa colhe entre os seus súbditos. 

 

Paulo Teixeira Pinto apresentou um rascunho de proposta para uma revisão constitucional. O PSD não teve nem a força, nem a lealdade interna - coisa rara na sede laranja - para assumir o que todos sabemos ser um imperativo urgente. Amedrontado pela engrenagem propagandística que assola o país, o PSD recuou, humilhou-se e viu passar a oportunidade. Não nos surpreenderá se a bandeira for dentro de pouco tempo reerguida pelo seu eterno rival ainda no poder, apresentando-a à população como um "exemplo de coragem e de patriotismo". Aliás, está no seu pleno direito. É assim que a política funciona em Portugal. 

 

Não existiu qualquer "acordo", esta é a verdade com que nos regozijamos, intimamente vingados pela humilhação que não foi imposta à população, mas aos agentes políticos. Diante dos olhos de dez milhões de portugueses, três homens que chegaram de longe, passaram um atestado de incompetência aos "dirigentes portugueses", sejam eles os que estão à frente dos partidos do chamado arco governamental, ou aqueles outros que envoltos em velhos e esburacados xailes vermelhos de outro século, remetem-se à solidão nas suas cavernas de eremitas.

 

Paulo Teixeira Pinto tinha razão, quando generosamente pretendeu salvar alguma coisa daquilo que existe naquele amontoado de páginas que têm estampado um articulado já sem nexo. Hoje, o coordenador da revisão constitucional foi ultrapassado pelos acontecimentos e uma revisão já não serve. Num programa de debate político e perante um Carlos Abreu Amorim bastante embaraçado,
Joana Amaral Dias abespinhava-se com a possibilidade de Pedro Passos Coelho, o líder do maior partido da oposição, poder ser simpatizante da Monarquia, como se isso fosse um bom motivo para o reerguer de forcas ou rápida preparação de um auto-da-fé. Ontem, Jorge Sampaio saltou à boleia do conhecido comboio monárquico e agora insiste na necessidade de uma simplficação do mapa autárquico, um projecto que Ribeiro Telles há quarenta anos apresenta como uma inevitabilidade. Bem pode Sampaio dizer o que bem entender e atirar pazadas de carvão na fornalha, pois sabe que no actual quadro de caciquismo a que o país está entregue, a simplificação do mapa autárquico seria uma declaração de guerra que varreria o regime de norte a sul. Uma ou outra voz clama pela necessidade da adopção de uma nova forma de escrutínio da vontade popular. Subindo mais alto na hierarquia e pelas palavras de um dos Regentes, Portugal ficou ciente da inutilidade da assinatura presidencial no pretenso "acordo" que mais propriamente pode ser considerado como um esperado Diktat. Para os senhores da Comissão Europeia, do FMI e do BCE, o Parlamento é soberano e o Presidente do regime - eleito por uma insignificante soma de votos desgarrados -, consiste um mero apêndice descartável e sem qualquer interesse.

 

Temos as directivas financeiras e económicas que implicam uma profunda revisão da estrutura do edifício do Poder. Pessimistas, não acreditamos que os actuais homens do regime, hábeis ilusionistas mas péssimos estadistas, sejam capazes de executar aquilo que o país espera e intimamente quer.

 

Como conclusão, esta República está hoje tão morta como as suas duas antecessoras.

publicado às 11:53

E agora, Portugal? (2)

por Samuel de Paiva Pires, em 04.05.11

 

Não é novidade para ninguém que desde há bastante tempo a esta parte me juntei ao coro dos que clamavam pela intervenção do FMI em Portugal. Comecei a fazê-lo mais assertivamente quando passei a ter a clara noção que o regime se bloqueou a ele mesmo, e que só uma intervenção externa nos poderia levar a ter um rumo sério de reestruturação do aparelho estatal e de vários sectores essenciais para a economia portuguesa. Há uns dias, exprimi o meu receio que tal não viesse a acontecer dado que seria um Governo PS a liderar as negociações. Hoje, depois de já ter lido o memorando, tenho a clara percepção que as aspirações dos negociadores socialistas foram em larga escala obliteradas, pois serão muito afectados os funcionários públicos (grande base eleitoral do PS), e o Estado retirar-se-á de várias empresas, de onde resulta que existirão menos lugares onde colocar os boys (e a redução, que ainda vai ser estudada, do número de autarquias, vai no mesmo sentido).

 

Claro que este acordo tem preços ainda desconhecidos, a nível dos juros que teremos que pagar, e tem outros já conhecidos: traz um agravamento generalizado da carga fiscal, que o Carlos Santos já referiu, bem como uma duríssima reestruturação do aparelho estatal. Mas, como é óbvio, no estado actual do país, só algo do género seria possível sem mexer em muitos dos direitos adquiridos (13.º e 14.º mês de remuneração, por exemplo). Não há soluções maravilhosas do género quadratura do círculo. E sabendo que a política é a arte do possível, fica agora claro que este acordo será o essencial do programa de qualquer governo que venha a sair das próximas eleições legislativas. Ainda assim, deixa mais margem de manobra ao futuro Governo do que eu estava à espera. 

 

No geral, parece-me um acordo que trará, se for efectivamente aplicado, uma sociedade mais justa, mais livre, menos estatizada, com uma economia mais dinâmica. A flexibilização do mercado de trabalho, a liberalização de diversas profissões reguladas, o alargamento do subsídio de desemprego aos falsos recibos verdes, a promoção dos medicamentos genéricos (mais baratos que os de marca), a reafectação e distribuição mais correcta dos médicos pelo território nacional, a reestruturação da máquina fiscal e da justiça, o incentivo do mercado de arrendamento por via do aumento do IMI e das taxas sobre apartamentos/casas desocupadas, e a diminuição brutal do peso do Estado na economia (quer pelas privatizações, quer pela redução de empresas, institutos e fundações públicas), são algumas das medidas que me parecem ir no sentido de gerar um ambiente concorrencial que nos permitirá enfrentar os desafios da globalização com um maior grau de liberdade, com menos dependências em relação ao Estado, o que, desde logo, significa menos distorções de mercado, menos corrupção e mais produtividade.

 

Mais, quem ler o memorando perceberá claramente que FMI/BCE/CE irão providenciar assistência técnica ao Governo para realizar diversos relatórios sectoriais que permitirão avaliar as medidas a tomar (por exemplo, quais os organismos estatais com funções duplicadas e sobrepostas que serão encerrados), e uma das medidas no campo da monitorização, fiscalização e informação que me parece importantíssima é o acabar com as práticas de desorçamentação, recolocando no Orçamento do Estado as empresas públicas e as Parcerias Público-Privadas - de salientar que em relação a estas últimas, a maioria irá ser reavaliada, e enquanto tal não acontecer, não serão autorizadas mais PPP's.

 

Agora, do ponto de vista político, é certo que há uma esquizofrenia vigente. Que em vez de se preocuparem com a factura que iremos pagar por este apoio, que é brutal mas inevitável (e podia ser pior), a maior parte dos actores políticos estejam preocupados com o acordo ser ou não baseado no PEC IV, apesar de claramente não ser o caso, pois haverão reformas estruturais na justiça, saúde, educação e administração central, regional e local do Estado, que não constavam do PEC IV, parece-me irrelevante. Que José Sócrates, o mesmo que diabolizou o FMI, que disse que não governaria com o FMI, esteja já no modo propagandístico a efectuar um claro aproveitamento político, se era inevitável e expectável, não deixa de ser lamentável.

 

E, para finalizar, há algo que resulta bem claro deste acordo: foi o socialismo vigente no regime actual que nos trouxe até aqui e esta é uma claríssima derrota do socialismo. Se os génios da comunicação política - em especial os que pululam pela São Caetano, que, muitos deles, parecem julgar que apenas a forma interessa, não tendo, portanto, substância nem instinto político - tiverem dois dedos de testa concentram-se nisto. Paulo Portas, o único com capacidade intelectual e comunicativa para derrotar Sócrates em debate directo, já o começou a fazer, como é apenas natural. É que José Sócrates não tem vergonha na cara e aparecerá agora como um grande salvador, como se, graças a ele, não tenhamos que pagar 160 mil milhões de euros (cerca de 80 do acordo, e os outros 80 da dívida pública gerada pelos 6 anos da sua governação), mais juros. Se esta mensagem se generalizar ao eleitorado, corremos sérios riscos de ter mais um governo liderado por José Sócrates, o que, só por si, desmoralizará uma larga fatia da sociedade portuguesa, que se está disposta a levantar o país e sacrificar-se ainda mais para tal, não terá a mesma motivação se José Sócrates for PM.

 

Sim, José Sócrates é um terrível governante, um autêntico desastre. Mas quem tem o mínimo de substância e leu alguma coisa sobre teoria e prática da democracia, sabe que nas sociedades modernas esta se baseia em larga medida na manipulação mediática do eleitorado pelos grupos que aspiram a deter o poder. Isto não é física quântica. É bastante simples até. Derrotar Sócrates não é brincadeira nem é para amadores. Esqueçam os programas de governo. Ele já está feito. Concentrem-se em alguns pontos principais e em desmontar a propaganda socrática. E depois comecem a preparar gente capaz para executar a que se afigura provavelmente como a mais abrupta reforma estrutural do país dos últimos 37 anos.

 

O acordo com a troika é uma wake up call a um regime que andou a brincar durante quase 4 décadas. Diz-nos qualquer coisa como "vá, deixem-se lá de mentalidades à PREC, socialismos, amiguismos e corrupção generalizada fruto da mentalidade estatista e sejam um país a sério". Já estava na altura.

publicado às 20:42






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