Estado Sentido

Começo por realizar um mea culpa. Deixei-me levar pelos media dos EUA. Acreditei, de facto, na imparcialidade dos jornais e estações de televisão, nas emissões com paineis de especialistas, nos fabricantes de sondagens e no status quo dos meus compatriotas. Não votei em Trump, mas à luz da sua eleição, devo conservar o espírito construtivo e procurar acreditar que o povo americano deve saber interpretar e moldar a excepcionalidade deste desfecho. Seria faccioso e fundamentalista político, mas acima de tudo hipócrita, se não responsabilizasse a própria Hillary Clinton pelos resultados e os limites das suas ambições. Houve, na senda do partido Democrata, uma insistência na velha escola, nos valores autofágicos, e na rejeição da revolução que não veio a acontecer. Enquanto conhecedor do sistema político americano sei que qualquer exagero comportamental de Donald Trump encontrará barreiras e fará soar alarmes. Quer o desejemos ou não, uma nova ordem mundial está a ser construída e assenta numa premissa fundamental. Os diversos povos do mundo há muito que vêm reclamando uma alteração das regras de jogo. Veremos como a Europa nos seus diversos processos electivos se reconfigura. Como já foi democraticamente enunciado no século XIX: I don´t agree with what you say, but I´ll defend to death your right to say it.  Em nome da nossa própria sanidade mental aguardemos então que as palavras descabidas de Trump apenas parcialmente sejam convertidas em actos, e que uma epifania política possa brotar do pântano de Washington que alguém diz que prontamente será drenado.

Os socialistas, bloquistas e comunistas não pouparam o governo anterior, acusando o mesmo de estar a matar os portugueses. Mas a geringonça parece querer ir mais longe. Promete conceder uma morte lenta aos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS). António Costa bem pode carregar em ombros o pai do SNS, mas será a própria ideologia de Estado-monopolista a arma escolhida para desferir o golpe misericordioso nos doentes de Portugal. Na mesma linha de pensamento tosco sobre a exclusividade da escola pública, deparamo-nos com uma situação mais dramática, um enredo de vida ou morte. Por alguma razão, ao longo das últimas décadas, o sector privado de saúde serviu para colmatar as lacunas e insuficiências do SNS. O que mudou do dia para a noite? De repente, a toque de caixa, o SNS vai ter capacidade para atender às imensas filas de espera de pacientes? Tudo isto soa a teimosia ideológica. Mas há semelhanças com o que se passa no sector do ensino - o professor de Faro colocado à última hora em Bragança (?). Assim sucederá como o doente oncológico de Cuba (Alentejo) que terá de fazer malas para ser operado nos Açores. Dizem eles, com os três dedos em cada mão, que o SNS tem capacidade para servir os utentes. Eu sei o que querem fazer. Querem amputar as despesas com saúde, mas dando a volta ao texto, para que pareça o elogio da causa pública, do interesse nacional. Treta. Um governo incapaz de gerar dinâmica na economia apenas pode fazer uma coisa - cortar a torto e a direito. Os senhores-funcionários-públicos-médicos-cirurgiões que se preparem. Vão ter sessões contínuas. Mas podem dormir nos corredores dos hospitais se encontrarem uma maca.

Não sou um especialista. Não sou um fiscalista. Não sou constitucionalista. Não sou político. E não sei se o bater do meu coração é público ou privado. Já não sei nada. Mas arrisco o seguinte: o governo de Portugal está a mexer de um modo irresponsável em conceitos existenciais profundos. Coloca em causa uma tese que ouso avançar: os direitos, liberdades e garantias do próprio Estado estão a ser postos em causa. O governo que cessa os contratos de associação com os colégios privados abre uma enorme caixa de Pandora. A cisão, profundamente ideológica, arrasta para o debate todos os domínios existenciais do exercício de prerrogativas do Estado. O mais perverso desta acção de manipulação é que se trata de uma purga interna. Como se a partir de agora fosse tabu o Estado emprestar a mão a privados. Ao demarcar uma linha tão áspera, o governo em funções, relança rancores ideológicos do antigo regime, reaviva dissabores que obrigam Portugal a regressar a tempos penosos. Divide um país entre bons e maus, oprimidos e exploradores. Na testa dos portugueses passam a estar tatuadas as palavras privado ou público. O governo colide com o conceito que o define, com a sua missão de redistribuição e justiça social. Deveria na minha opinião criar dois regimes contributivos. Um para aqueles que desejem ver os seus impostos servir as causas públicas, e outro para os que defendem que o seu dinheiro deve ser usado exclusivamente em prol de causas privadas. Quando as coisas dão para o torto na função pública o que faz o governo? Recorre à fígura da requisição civil. Ou seja, são os privados que emprestam a mangueira para apagar os fogos. Este país está a tornar-se cada vez mais ridículo. E muito por culpa dos que estão no governo. Um dia precisarei da vossa ajuda. E onde ireis estar? A secretária de Estado da Educação, que alegadamente tem descendência a estudar na Escola Alemã, devia ficar caladinha. São os contribuintes alemães que financiam uma parte da operação desse colégio. Assunto encerrado.

Alguém pode ajudar? Estou a tentar falar com o ministro Vieira da Silva. Já liguei para o Parlamento uma série de vezes e informam-me que o senhor está a discursar e que está muito ocupado. Está a falar insistentemente sobre evasão fiscal e do delapidar de contas públicas. E também sobre solidariedade. Mas esqueceu-se de um pequeno pormenor que não deve fazer parte dos capítulos do Orçamento de Estado de 2016. Gostava de saber que medidas de controlo e sanção serão implementadas por forma a que alguém do aparelho de poder não deite a mão a dinheiro alheio? Sim, estou a pensar em José Sócrates. O herói do Simplex. O homem do Magalhães. E alegadamente o homem dos offshores e malas de euros. Gostava de saber qual o impacto orçamental dos devaneios do número 44 nos anos passados e vindouros? Ao bom estilo socialista, a memória é selectiva. Não lhes convém lembrar essa pedra no sapato. Vieira da Silva, campeão da solidariedade, não passa de um dispensador de frases-feitas, de um mero gestor de máximas socialistas completamente desfasadas da realidade. O governo em funções declama a poesia de justiça económica e social, mas não explica como vai financiar a fantasia. As contas não irão bater certo por mais que insistam na superioridade moral. Onde está o corte nas gorduras do Estado que escorreram em tantos cartazes de campanha do Partido Socialista? Como irão gerar emprego? Não explicam. Mas garantem que o crescimento económico é uma dimensão sem ligação ao emprego. Ora para isso acontecer, as contribuições fiscais têm de aumentar. E aqui reside grande parte da mentira económica e financeira que não passará em claro junto dos credores internacionais e dos eleitores. O Orçamento de Estado (OE) respeita a Constituição (?), repetem eles como se fosse uma mantra, mas esqueçem que esse "diploma" não é uma ferramenta de governação. Quanto muito será um modelo de orientação. E aqui reside mais um problema. A sua ortodoxia ideológica, fruto de calores revolucionários, tem sido o entrave, uma parte do conjunto de obstáculos à modernização de Portugal, mas também do Estado e da administração pública. O debate de apresentação e aprovação do OE não sai daquela sala. Não passa do Parlamento. Não migra para a verdadeira dimensão da realidade portuguesa. O governo, defendendo-se sem ser atacado, demonstra a sua vulnerabilidade. Nem sequer consegue liderar da retaguarda. E espelha irremediavelmente algo complexo e pertença da realidade política nacional. A ideologia, seja qual for, domina para bem e para mal. E os socialistas são particularmente dotados na expressão dessa cegueira. Chamem Sócrates que ele deve saber responder a questões de superioridade moral e ética.

O governo de Passos Coelho e Paulo Portas tenta a todo o custo travar o Processo Revolucionário em Curso (PREC II) levado a cabo pelo Trio de Ataque , também conhecido por TRAQUE e formado pelo Partido Socialista (PS), a Coligação Democrática Unitária (CDU) e o Bloco de Esquerda (BE). Nesse sentido, e colocando o interesse de Portugal acima de questões ideológicas, a coligação procura encontrar as linhas mestras de um entendimento que evite o marasmo e a confusão políticos em Portugal. O PS, que se encontra em cacos após a utópica promessa de governar a solo, talvez não encontre tão rapidamente melhor oportunidade para chegar perto de mandar no que quer que seja. A extremização dos socialistas, e subsequente convocação de novas eleições, certamente que afastaria ainda mais simpatizantes da sua franja de apoio. E acresce a esse facto que grande parte das propostas do governo de coligação têm o assentimento dos socialistas, embora estes se vendam como radicais e distintos dos restantes. Mas não é bem assim. A verdade é que o condicionamento económico e financeiro de Portugal mitiga as apirações de qualquer entidade política.  Não existe margem suficiente para grandes aventuras, lamentavelmente. A ideologia, invocada a torto e a direito, há muito tempo que foi substituída por conceitos operativos que buscam soluções a montante e a jusante, à Esquerda e à Direita. Os socialistas não entenderam isso e estão limitados pela sua imagem de marca, o seu branding. Entramos, deste modo, numa nova fase de política em Portugal. Bastará à coligação, fazendo uso de alguma inteligência estratégica, abraçar os socialistas. Se de facto a recuperação económica ganhar ainda mais pernas para andar, o PS poderá fazer parte da solução e não do problema, reclamando para si uma parte desse sucesso. Sendo do contra, os socialistas arriscam-se a ver bonitos do governo de coligação e a perder o comboio que já está em andamento. Ultimamente no Largo do Rato tem faltado algum juízo e bom-senso. Julgava Costa que o crédito do património socialista seria suficiente para ganhar tudo e todos. Mas ele insiste. A casa de apostas do Rato parece desejar mais um flop. Maria de Belém não é uma figura icónica que possa beneficiar de uma moção de confiança presidencial dos portugueses. A bússola socialista está efectivamente escangalhada. Talvez não fosse má ideia António Costa negociar algo que bem conhece - o Ministério da Justiça. O que pensaria Sócrates sobre esta hipótese? Não está mal pensado, pois não?

Trio de Ataque foi uma designação proposta pela minha amiga Ana Luísa Ferreira Rodrigues para a coligação PS-CDU-BE. A expressão simplificada TRAQUE é de minha autoria.

Roger Scruton, How to be a Conservative:

There is another reason, too, why our politicians have succumbed to the bureaucrats in this matter, and that is the rise and triumph of economics, and its transformation from the science of instrumental reasoning to the ideology of modern life. As a science, with its roots in decision theory, economics involves the valid application to everyday life of indisputable mathematical theorems. As an ideology, however, describing the behaviour of Homo oeconomicus, it involves the replacement of everyday life by a more manageable caricature. As I suggested in the previous chapter, conceived as an ideology, economics describes a world in which value is given in advance of our associations, in which the goals of life are clear and predetermined, and in which the task of politics is simply to assess the costs and benefits and choose the ‘optimal’ solution. When economics triumphs over politics, the sole ‘experts’ consulted are those who promise to replace the difficult, because human, questions of political choice with the easy, because mathematical, questions of economics, starting from assumptions that no one would ever make were he not in the grip of a self-aggrandizing obsession.

Tsipras e Varoufakis assumiram que o conceito de liberdade e dignidade lhes pertencia. Interpretaram de um modo ruinoso a vontade do povo grego. Declararam unir um país, mas a escassas horas de um Referendo histórico com impacto para os demais cidadãos da Europa, a Grécia está efectivamente dividida. Amanhã saberemos se estes governantes são autores de um memorando conducente a pânico, caos, quiçá guerra civil. Numa óptica de custos/benefícios para o cidadão helénico saem perdedores. Se era este o modo de forçar a alteração do status quo da União Europeia, serão bem sucedidos, mas à custa de prestações de forasteiros, o desgaste de nações distantes. Serão os membros da União Europeia a suportar a mudança induzida por catalisadores positivos ou de ruptura. A teoria de jogo, o dilema de prisioneiros, ou qualquer outro mindgame que tenham elegido como instrumento de aquisição de vantagens económicas e políticas, parte de um pressuposto eticamente questionável - a ideia de que o sacríficio alheio deve ser promovido para granjear vantagens domésticas. Quando Tsipras invoca a Europa unida e solidária, fá-lo de um modo teórico e abstracto. Enuncia princípios, mas lança dissensão na sua própria casa. Ou seja, nem filosoficamente oferece um bom exemplo.  Ao fim e ao cabo das tormentas do povo grego e de cinco meses de negociações, sabemos que a Grécia irá necessitar de pelo menos 50 mil milhões de euros para continuar a sobreviver e porventura reclamar ainda mais. Há alguns dias houve quem tivesse comparado a Grécia à União Soviética no limiar do descalabro desta. Em dose hiper-concentrada, a Grécia do Syriza, qual bolchevique anão, é uma espécie quase soviética a caminho do descalabro ideológico. Os soviéticos em 1992 já estavam a viver dias de controlo de capitais, falta de alimentos, enquanto emergiam actores da penumbra sinistra da sociedade. Foi nesse ambiente de ruptura que nasceram oligarcas e capitalistas com um particular sentido democrático. A Grécia, berço dos Estoicos entre outros, quer emular-se na invenção filosófica. Mas convém relembrar que a racionalidade e a ética não caminham necessariamente de mãos dadas. O povo sabe-o. E o Referendo reflictirá a verdade. A verdade será o que acontecer e não o que foi prometido.

O dia de amanhã pode ser igual aos restantes, mas a Grécia pode de facto determinar o futuro da Europa. Na qualidade de extra-comunitário, passageiro da aventura unionista do continente, torna-se-me relativamente fácil ver as falhas e as lacunas do projecto europeu. A União Europeia (UE) não é uma união do espírito dos povos e dificilmente aspirará a se tornar numa federação. Não foi concebida a partir de uma pirâmide de valores sustentáveis. Foram os mercados que determinaram os tratados e os regulamentos. Foi a ideia de uma bloco económico competitivo que esteve por detrás dos sucessivos momentos de aprofundamento comunitário. E na senda dessa cegueira de ganhos e proveitos, os pilares de justica comunitária e de uma política externa e de segurança comum foram obviados. Para já, são as finanças dos países da zona euro que têm servido para acentuar divergências ideológicas e alimentar considerações de ordem geopolítica. Aguardo com expectativa a coragem ou não dos decisores europeus. Se a Europa, no seu desdobramento institucional corporizado no Banco Central Europeu, na Comissão Europeia, no Eurogrupo ou no Fundo Monetário Internacional, cede à chantagem grega, então será inaugurado o início do processo de desagregação da UE. Uma conquista de Tsipras servirá de mote para os demais demandantes da zona euro e enfraqueçerá a centralidade política da Europa. A Grécia sai a ganhar. A Rússia tira proveito. Por outro lado, se a UE mantiver a intransigência da sua posição, deve contar com uma nova fronteira geopolítica na Europa. A Grécia encostar-se-á ainda mais à Rússia, sendo que estes dois países partilham estirpes distintas de austeridade. Ou seja, têm bastante em comum para forjar uma aliança firme de párias. Pela parte que me toca, deixarei de respeitar as instituições europeias se estas se deixarem torcer pelas ameaças de caos que Tsipras tão ideologicamente postula em nome da Democracia que apenas ele parece entender. Em todo o caso, a Europa, a partir de amanhã, deixará de ser o que era, ou o que nunca foi.

Todos sabem que a Austeridade não é coisa boa. Todos sabem que a mesma assenta na contracção e no apertar do cinto. Esse diagnóstico é fácil de fazer depois da receita ter sido aviada. E é escusado Thomas Piketty vir alimentar falsas esperanças a António Costa, ao proclamá-lo como "reorientador da Europa". O que o francês diz é muito bonito e faz todo o sentido, mas só funciona em ambientes macro-económicos em que haja controlo sobre políticas monetárias. Imaginem um marceneiro a oferecer a ferramenta-maravilha ao colega canalizador - é mais ou menos isto sem tirar nem pôr. Não serve, a não ser que me escape alguma coisa. Ou seja, que no tal documento da "década para Portugal" venha consagrada a criação de um banco central no Largo do Rato. Uma máquina de impressão de dinheiro cor de rosa para combinar com os sonhos que emanam da mesma casa. Grande economista que me saiu este Piketty. Era suposto a disciplina servir para encontrar meios para gerar dinâmicas de criação de riqueza e emprego. O melhor que conseguem é a brilhante ideia de criar um imposto sobre as grandes heranças. E isso confirma a máxima negada pelos socialistas. Sim, são excelentes a tratar de destruir o dinheiro dos outros. Neste caso nem sequer olham para o futuro. Metem a mão no bolso do passado. Em termos económicos este género de socialismo de ocasião posiciona-se no lado da procura agregada - a procura intensa dos meios financeiros dos outros. Isto era a última coisa que faltava. Aparecer um francês das escolas do iluminismo económico para dar alento a um visionário como António Costa. São muito bons a descrever os males. Quanto a oferecer respostas válidas, isso é outra história. Mário Soares também tinha vários amigos franceses.

Cada português tem direito à sua própria lista VIP. Fizeram a revolução dos cravos para quê? Assim que esgotarem os ingressos deste espectáculo teremos certamente novo passatempo. Um caso de plágio na revista Maria, uma mochila Disney abandonada à porta da sede do Partido Socialista, um espião infiltrado na cantina do Instituto do Mar e da Atmosfera. Enfim, mais moelas deploráveis servidas para distrair dos reais tormentos que afligem os cidadãos deste país. Se eu fosse o António Costa teria algum cuidado. Não vá algum sucedâneo de Sócrates surgir no enredo de uma outra bronca. Quando o putativo candidato a primeiro-ministro diz: "Temos de ter um sistema fiscal justo, e não de tratamento VIP para uns e de intransigência sobre os outros" parece esquecer que foi ministro da justiça em tempos não tão longínquos. Ou seja, demarca-se da responsabilidade colectiva que deve assistir a todos os políticos. Cada um dos governantes, do presente e do passado, assina os termos do contrato ético e moral que condiciona esta nação. O partidarismo, qualquer que seja a preferência ideológica, assenta na ideia de discriminação, da importância atribuída a uns em detrimento de outros. Ao oferecer-se para ser guarda-nocturno da devolução da confiança aos cidadãos, António Costa expõe-se às contrariedades do seu percurso político, seja na Câmara Municipal de Lisboa, seja nos entroncamentos dos vários governos socialistas de que fez parte. A consanguinidade de interesses foi o que permitiu a sua respiração no pelourinho de Lisboa ou na capelinha do Rato. Por outras palavras, este senhor tem a sua própria listinha VIP, como terão todos os outros políticos, agentes da alegada segurança económica e social dos portugueses. Afinal, o Araújo dos sabonetes tem razão. Isto cheira mesmo muito mal.

Eduardo Lourenço, "Da filosofia e da sua relação com a ideologia":

Em lugar das obras a escolaridade secundária serve de preferência manuais. O manual tornou-se assim no ensino moderno (curiosa correspondência com o mundo económico das “sociedades anónimas de responsabilidade limitada) uma espécie de terra de ninguém da sabedoria, que não é outra coisa que uma sabedoria degradada. Em vez dos mestres são-nos servidos compiladores. O ensino moderno é o ensaio incrível de fazer compreender o mais pelo menos, o superior pelo inferior. É a inversão da ordem natural, a inversão da educação antiga, comunicação dos que sabiam aos que sabiam menos ou não sabiam.

O congresso do Partido Socialista (PS) confirma o que nós já sabíamos, e o que certamente transcende aquela unidade política. Os lideres não estão à altura dos desafios que enfrentamos. Este fim de semana fomos agraciados com prestações de nível intelectual medíocre. O que está em causa é muito maior do que saneamentos internos, escândalos socráticos, viragens à Esquerda, rejeições da alianças ou maiorias absolutas. O que está em causa é areia demais para a camioneta destes protagonistas. Ou seja, a capacidade de pensar um modelo societário profundamente diferente daquele que nos conduziu ao descalabro. António Costa, Ferro Rodrigues, e os outros recrutas, simplesmente não têm a visão e a cultura para repensar a sua condição. O congresso do PS eterniza os mesmos vícios que definem a política. Os arranjos internos são mais importantes do que uma abordagem integrativa de soluções trans-políticas, para além da ideologia. Por outras palavras, a fonte da ideologia já não serve de um modo pertinente para encher as medidas das pessoas carentes de soluções "civis" - respostas económicas e sociais desprovidas de assinatura programática ou ideológica. Pelo que escutamos ontem, podemos afirmar que o PS deseja (mais uma vez) reclamar o estatuto de fundamentalista da verdade política. Os socialistas não conseguem esconder o vazio que permeia o seu espírito. Servem-se da mesma cartilha para enfrentar um mundo radicalmente diferente. São vítimas dos mesmíssimos paternalismos que enfermam os seus processos de pensamento. Definitivamente, a filosofia e a política estão divorciadas. De nada serve o lirismo bacoco de Alegre ou o apelo ao rasgo visceral da violência doméstica. A política, quando é eticamente movida, parte de uma base racional, metódica e autocrítica. Quando as emoções se tornam arma de arremesso sabemos que pouco ou nada resta. A agremiação deste fim de semana foi um mero exercício de austeridade de pensamento, ou simplesmente, um caso de pequenez.

Nunca fui de me apoiar no paizinho, de me servir de pergaminhos familiares para avançar as minhas causas. Aliás, a ruptura talvez me caracterize com maior precisão. No entanto, não sou político e porventura não saberei apreciar o valor da tradição, a importância dos anciões, o respeitinho pelos progenitores. Acho triste que o jovem António Costa se tenha de servir dos fundadores do Partido Socialista (PS) para validar as suas aspirações. O que dista entre o acervo socialista original e aquilo em que o mesmo se transformou é assinalável e nem sempre positivo. Mas este processo de aprovação faz parte de uma matriz comportamental mais ampla. Faz parte de um alegado juízo conservador, de um conceito museológico, que atribui grande importância ao legado, ao passado. Embora o incentivo dos fundadores do PS possa servir a agenda interna de Costa e arrumar com o desreferenciado António José Seguro, a verdade é que é apenas algo que se passa no quintal do Rato. Mais valente e imortal seria se Costa angariasse os seus apoios numa colecta independente de filiações partidárias, da disciplina ideológica, dos da casa. A maioria absoluta com que sonha para governar é uma contradição genética. O pantano em que os socialistas se encontram poderia servir para refundar a expressão do partido sem comprometer os seus valores basilares. Os socialistas cometem o mesmo erro de sempre. Procuram renascer das cinzas, mas praticam a consanguinidade partidária; cruzam-se entre si para reproduzir velhas máximas e dar à luz conhecidas fórmulas. O PS teve muitas oportunidades, mas não soube criar um departamento de R&D (research and development) para integrar soluções excêntricas disponíveis em todo o espectro ideológico. O PS poderia centrar a sua acção na cidadania e no magistério civil, mas prefere invocar a sua superioridade moral, a paternidade da democracia portuguesa que viu nascer, e que em grande medida foi traída pela acção de alguns dos seus governos da república.

O que está a acontecer ao Partido Socialista (PS) é realmente muito positivo. Os políticos vêm sempre com aquela conversa de abrir os partidos à sociedade civil, da regeneração, do alargamento das bases, sem esquecer a máxima da sua importância na história da democracia em Portugal. Sem o ter planeado de um modo estratégico ou programático, o PS está a braços com um processo de saneamento. Mas há motins que são bem-vindos. O conflito visceral que opõe Seguro a Costa está a servir objectivos diversos, entre eles a falsa purificação do partido. Por mais voltas fratricidas que o PS dê, não se afastará do seu core-business. E a sua actividade nuclear (à semelhança dos outros partidos) consiste em redistribuir o poder pela rede de apoiantes que fazem com que os candidatos cheguem ao poder. No próprio partido as falanges esfregam as mãos pelas migalhas maiores ou menores que serão lançadas como prémio pelo apoio incondicional. Vozes desconhecidas, de norte a sul do país, começam a dar a cara na expectativa de participar na OPA lançada por António Costa sobre as bases distritais. A velha-guarda, depositada a longo prazo no capital ideológico do partido, não precisa de se mexer, de se fazer ao piso. Está presa aos valores que sempre lhe granjeou dividendos. Uns a favor do actual secretário-geral, outros a amparar aquele que almejam que chegue a primeiro, mas todas estas voltas não passam de um mesmo caminho batido, da mesma alvenaria que eterniza essa ideia de superioridade moral, política - como se os socialistas fossem os únicos bons de Portugal. E, nesse processo de clarificação, temos sabores para todos os gostos. Diria que o espectro ideológico de Portugal entornou-se todo na casa socialista. Se o Rato representasse a totalidade do espectro político de Portugal, António Costa seria um partido de direita, alicerçado em valores e processos conservadores - seria o CDS do PS. António José Seguro o BE do PS e Sócrates/Soares o PS do PS. Podemos, sem nos afastarmos dos socialistas, ler Portugal na sua íntegra. Aquele microcosmos, no seu presente estado de ebulição, serve de exemplo, de tabela períodica de como o processo político decorre em Portugal. Não sai dali. É como um toiro encrençado nas tábuas. Que se afasta um pouco, mas que regressa sempre à sua natureza. E enquanto decorrem as faenas na arena, Portugal resvala ainda mais para um beco sem saída. As frases feitas já não servem de consolo, quanto mais para um programa de governo.

A idade da razão foi tomada de assalto pelo calor do momento, pelas emoções à flor da pele. Nos últimos tempos, em relação aos quais tenho dificuldade em estabelecer um marcador para o seu início, as nossas sociedades têm sido instigadas a exercer o magistério dos instintos primários. A falência económica e social do sistema capitalista, tal e qual como o conhecíamos, determinou, em larga medida, a deslocação da racionalidade para o campo aberto da luta pela sobrevivência, do salve-se como entender. O desespero dos indivíduos gerou comportamentos assimétricos, de tudo ou nada, de extremismos, de vaticínios, fundamentalismos ou devoção cega. Assistimos, neste quadro de desmoronamento, a expressões de desequilíbrio, de anulação e validação no mesmo gesto. A dialética foi preterida em nome da certeza absoluta. Esta clivagem entre extremos radicalizou posições e antagonizou a própria noção de compromisso societário, alicercado no diálogo, na condição humana enquanto valor maior. Um sem número de eventos e factos terá contribuído para engrandecer a desordem e ampliar a dimensão emocional da condição existencial. A maioria dos acontecimentos inscritos no campo negativo, e a menor parte, no campo do tendencialmente positivo. Sem o desejarmos, ou controlarmos os seus efeitos, estaremos à mercê dessa panóplia de estímulos que apelam a respostas instantâneas, viscerais. A tômbola de doutos e antídotos tem gerado náuseas e um sentimento de insegurança em relação ao futuro. De Snowden aos caprichos de Wall Street, aos casos do BPN e do Freeport, da morte de Eusébio às conquistas de bolas de ouro de Ronaldo, dos protestos de rua dos últimos dois anos, ao mais recente caso de vingança tributária do leitão da Bairrada (sem esquecer a garfada de Hollande); tudo isto contribui para reforçar o domínio do caos, da dependência em relação ao reagente que se segue, o speed emocional que se confunde com a matéria política porosa. Uma vez tombados nessa dependência, os indivíduos prescindem dos requisítos mínimos de racionalidade. E, na minha opinião, isso constitui uma séria ameaça. Porque, no contexto desse ambiente propício ao populismo, as mais radicais ideias encontram o terreno propício para serem readmitidas. Refiro-me a laivos substantivos de anti-semitismo, fascismo e corporativismo, registados sem agrado um pouco por toda a Europa debilitada. A euforia dos últimos tempos faz pendular os mais indefesos entre a glória e a desgraça, como se fossem marionetas. Reitero, de um modo humilde e pequeno, a salvaguarda de uma parte do juízo, para podermos separar o trigo do joio, o essencial do perdulário. As emoções devem comandar a vida, a poesia, a arte, mas não necessariamente a prosa política. Tenhamos atenção ao espectáculo que se nos têm oferecido nos últimos tempos, qualquer que seja a arena da nossa preferência.

A Constituição da República Portuguesa (edição de 1976, com revisões subsequentes em 1982, 1989, 1992, 1997, 2001, 2004 e 2005) merece ganhar o prémio de livro do ano em 2013. Nunca uma obra política havia estado no centro da vida dos portugueses de um modo tão intenso e polémico. Por essa razão, convém proceder a uma leitura mais atenta da substância da sua narrativa. A mesma tem sido tratada como bíblia sagrada pelos trabalhadores de Portugal, por formular e eternizar a expressão consubstanciada em "direitos inalienáveis" ou ainda "liberdade de expressão". Contudo, os cidadãos do país parecem omitir convenientemente que a mesma magna carta também serviu de cobertura para as excedentárias práticas de transgressão, perpetradas por um sem número de agentes económicos, grupos de interesse, partidos políticos, indivíduos e colectividades. Foi no decurso da sua força constitucional, da sua existência efectiva e da sua vigência desde 1976, que todas as malfeitorias contemporâneas tiveram lugar e que derrearam Portugal, colocando o país na situação em que actualmente se encontra. Por esse facto, há que tirar ilações e também atribuir responsabilidades ao enquadramento jurídico concedido pela Constituição da República Portuguesa. Se a falência técnica, económica, social e moral que retrata o Portugal do presente aconteceu, a mesma decorreu ao abrigo dos valores alegadamente definidos e defendidos na carta constituinte de 1976 (e suas subsequentes alterações em sede de revisão constitucional). Ou seja, a própria constituição também "autorizou" os devaneios dos prevaricadores e fomentou a noção de impunidade jurídica. Deve ser, por isso, também considerada uma colaboradora do regime de descalabro, da demise nacional. Não foi uma outra constituição que serviu de pano de fundo para as ocorrências. Não foi uma distinta constituição, de cariz menos ideológica e mais utilitária, que gerou os desequilíbrios. Não foi uma constituição escrita sem fervor revolucionário que ditou a apropriação indevida por forças de bloqueio económico ou social. Não foi nada disso. Foi sob a batuta desta mesma constituição que os crimes económicos aconteceram, que o fosso entre poderosos e indigentes se cavou, que os sindicatos nasceram mas não evoluíram para avançar a sua missão de protecção de trabalhadores, que os partidos políticos se transformaram em lobbies-sombra para partilhar privilégios e favores e que a soberania foi posta em causa de um modo tão leviano com a assinatura do tratado de adesão às comunidades europeias. Ou seja, Portugal "aconteceu" debaixo da parábola da Constituição da República Portuguesa, e, por essa razão, torna-se urgente ajuízar se a mesma é ainda capaz de defender o país dos seus inimigos endémicos e das ameaças exteriores. Por estas razões, e outras que me escapam, mas que igualmente nos afligem, a Constituição da República também deve ser entendida como uma jangada de pedra. Com o naufrágio à vista, seria sensato analisar em detalhe a carta de marear. O mapa que também contribuiu para desviar Portugal da sua rota - destino malfadado, sina, sorte ou azar.

Em Setembro, fotografias de satélite da NASA mostraram um crescimento da camada de gelo do Ártico de 60% em relação à mesma altura do ano passado. Nos últimos invernos, em ambos os hemisférios, registaram-se recordes de baixas temperaturas e, na semana passada, foi anunciado - note-se: com três anos de atraso! - que em Agosto de 2010 foi registado um novo record da temperatura mínima global, na Antártida. E entretanto, no Egipto nevou pela primeira vez em mais de um século. 

Nos anos 70 e 80, a previsão catastrofista em voga era de que se estava a caminho de uma nova era glaciar. No princípio dos anos 90, foi a vez do buraco na camada de ozono que, dizia-se, crescia descontroladamente, que era consequência da industrialização e que atiraria o Mundo para um inferno de temperaturas altas, raios ultra-violeta e cancros de pele. Depois de anos de alarmismo, provou-se que esse buraco sempre existiu sobre o Pólo Sul, que é normal que exista e que não é consequência da acção humana. Mal a mentira sobre o buraco da camada de ozono foi desmentida, surgiu a do aquecimento global, provocado (de novo culpando a industrialização) pelas emissões de dióxido de carbono (CO2).

Só que desta vez o mito criado assumiu proporções de autêntica ideologia, quase totalitária: recorrendo à manipulação de factos científicos, ao medo e à invenção de uma ameaça à sobrevivência da Humanidade, ao sentimento de culpa, ao terrorismo informativo protagonizado por oportunistas como Al Gore - vale a pena rever o trailer do seu filme - e ao silenciamento das opiniões contrárias. E, sendo uma ideologia, instalou-se nos poderes políticos condicionando não apenas as opções de governação como também a simples legitimidade politica. Questionar a ideologia verde passou a valer a marginalização política aos "hereges". E gerou um sistema politico-económico que obrigou os países desenvolvidos (e "culpados") a despenderem uma parte importante da sua riqueza para financiarem as soluções alegadamente inadiáveis para este suposto problema. Surgiram as ecotaxas, os aumentos dos impostos para penalizar as emissões de carbono, o Protocolo de Kyoto, as suas quotas de emissões de CO2 (e multas avultadas para os infractores) e o mercado do carbono. Surgiu a pressão para substituir prematuramente equipamentos existentes e perfeitamente funcionais por outros novos pelo facto de emitirem menos dióxido de carbono, ou diminuir o consumo de electricidade numa proporção muitas vezes insignificante. Surgiu a desculpa para perseguir o automóvel particular, limitando a liberdade individual na mobilidade («usem transportes públicos ou andem de bicicleta»). E surgiu também o pretexto para fazer disparar os preços da electricidade e dos combustíveis. Duas das fontes de energia eléctrica mais caras e ineficientes, a eólica e a solar - tecnologias perfeitamente dominadas desde os anos 80 e que desde essa altura se sabe serem comercialmente inviáveis por si próprias - tornaram-se obrigatórias, sendo pagas pelos consumidores e contribuintes através de um autêntico sistema feudal justificado com os pressupostos e os mitos da ideologia verde. E já se avança para soluções ainda mais caras e ineficientes como a energia das ondas, ou a eólica em alto-mar, enquanto nem sequer se menciona a energia geotérmica, uma fonte renovável e infinitamente mais barata. A mito do aquecimento global também movimenta muito dinheiro público despendido por organismos estatais, grupos ditos ecologistas, investigação científica (2 mil milhões de dólares por ano só nos EUA) e o sector dos media, comprando lealdades e opiniões.

O documentário abaixo, realizado em 2007 pelo canal britânico Channel Four, dá uma ampla visão sobre todo este fenómeno.

Alguns apontamentos interessantes, outros altamente discutíveis e demasiadas interpretações abusivas que Zizek tenta passar como verdades alicerçadas na psicanálise de Jacques Lacan compõem The Pervert's Guide to Ideology, um filme que irá provavelmente ser um sucesso de bilheteira num Ocidente cada vez mais à deriva e em que a larga maioria dos espectadores provavelmente não terá recursos intelectuais para o desmontar e criticar, especialmente quanto a erros de palmatória (por exemplo, Zizek afirma que Kant defende a ideia de nobre mentira de Platão, quando, na verdade,  Kant é um dos poucos grandes filósofos a ter defendido que mentir é sempre moralmente errado, estando na companhia apenas de Santo Agostinho e São Tomás de Aquino). Mais uma lança avançada do marxismo cultural contra o capitalismo, mas que acaba numa mão cheia de nada em que aquilo que me parece mais importante reter, especialmente em resultado do óbvio viés ideológico e de várias deficiências intelectuais de Zizek, é que este alegado filósofo é extremamente sobrevalorizado. Que seja um dos mais reputados intelectuais mundiais diz muito da degenerescência intelectual do Ocidente.

Se eu tivesse de eleger o vencedor absoluto das autárquicas, esse homem seria, sem margem para dúvida, Rui Moreira. As suas primeiras frases de declaração de vitória não servem apenas a cidade do Porto, devem servir o país: "pela primeira vez, o partido que venceu na cidade foi o Porto". Esta simples linha política é mais do que um mero chavão de ocasião e não será esquecida tão facilmente. A afirmação - uma espécie de primeiro tijolo do processo político -, tem implicações para a totalidade do território. É um aviso sério à navegação partidária dos compinchas e um estímulo para todos os movimentos alternativos ou independentes. Portugal viu nascer um político com um sistema operativo totalmente novo - não é um upgrade de um modelo já existente no mercado. É um design original com a folha limpa, com futuro pela frente e sem passado duvidoso. Os detractores e delatores da bola, invocaram desde o primeiro minuto dos festejos do independente Moreira, que este representava uma mera extensão figurada do CDS, como se este fosse uma marioneta ao serviço dos centristas. Mas não se trata disso. Rui Moreira tem o seu quadro-base de valores, mas soube afastar-se da catequese doutrinária para granjear a confiança da sociedade civil. Em duas penadas de inteligência demonstrou que é o extremo oposto de Seguro - é competente e sabe transmití-lo -, e ao fazê-lo inspira confiança muito para além da cidade do Porto. Penso que estamos diante de alguém com carisma suficiente para servir Portugal de um modo muito mais substantivo. Ainda bem que não tem percurso político. Ainda bem que não é um notável recauchutado de um município para o seguinte, de um partido para outro. Nos próximos dias seremos surpreendidos com a inclusão na sua equipa de indivíduos sem cadastro político mas com perfil adequado para servir um Porto em crise, um Portugal em descalabro. Se Costa foi o vencedor incontestado de Lisboa, Moreira será mais do que um "simples" vencedor do Porto. Será, se assim o desejar, o embaixador de um Portugal que quer acreditar no futuro. Os socialistas que cantam vitória em todas as categorias, assentam a sua existência numa matriz de apoio tradicional que conhece os seus limites e define a sua doutrina com muita convicção e auto-suficiência. Rui Moreira, que não é partido e não é nada, apenas depende de si, mas já declarou que irá incluir uma panóplia de protagonistas para atingir os objectivos da sua missão. E é aqui que reside a sua vantagem. Os outros, os partidos, têm valores de referência e notáveis, mas que deixaram de o ser de um modo inequívoco. O movimento dos indignados e os protestos de rua não estão necessariamente por detrás de Rui Moreira, mas têm uma quota importante de responsabilidade na sua eleição. Agitaram as águas políticas e alertaram para a corrosão dos partidos políticos. Mas Moreira fez o que fez, sem se aproveitar de marchas por avenidas com aliados ou por alamedas da liberdade. Foi suave e inteligente, sabendo interpretar o mood social e político dos portuenses. Neste caso em particular, foi o Porto a centralidade da sua acção, mas o que invocou serve um manifesto geral. Lentamente começamos a vislumbrar uma nova disposição política em Portugal. Não sei se Costa aguenta os quatro anos de mandato que a população de Lisboa lhe conferiu, mas terá seriamente de pensar nas agruras que um dirigente como Seguro pode trazer. Moreira, sem o desejar, é uma pedra no sapato de Seguro, por demonstrar de um modo abismal que há certas pessoas que parecem ter nascido para a política e outras não. Contudo, como já havia referido antes, os resultados das autárquicas não desequilibram as contas da troika nem servem para afastar a expressão dos juros da dívida. A vida negra decorrerá debaixo das mesmas nuvens de contrariedades. Mas o que aconteceu no Porto é de aproveitar. É uma tocha à entrada do túnel. A contagem dos votos ainda decorre, mas podemos afirmar de um modo paradoxal, que nada e tudo mudou em Portugal. No Porto e quem sabe nos arredores.

António José Seguro parece não entender que o mundo encontra-se em processo de transformação profundo. Os púlpitos, mesmo que espalhados por dezenas e dezenas de palcos, não correspondem ao exercício transversal que a democracia parece exigir. São pedestais para vozes da casa, socialistas do norte, desnorte ou sul do país. São caixões de ideias colocados na vertical para tentar levantar os olhos de eleitores semi-mortos pelos sucessivos enganos a que foram sujeitos. Este partido, e os demais, deveriam já ter entendido a importância dos movimentos de rua que deram a voz a defensores de equidade e justiça. Os reservatórios ideológicos dos partidos contêm águas paradas, infectadas com bactérias que promovem um quadro clínico grave. Uma espécie de cepticismo gratuito para quem está de passagem e se mantém indeciso na orientação a dar ao seu voto. A mobília pulpítica pertence a uma outra geração de carpintaria política. A caixa de fruta posta em sentido já não oferece o sumo que as pessoas querem. Um novo conceito não pode nascer num local chamado Coliseu dos Recreios. O recreio, que todos conhecem enquanto o intervalo das aulas, não será o local nem a hora indicada para levar por diante um novo programa eleitoral que integre os civis sem filiação ideológica, os cidadãos com enfoque político mas que dispensam os partidos. António José Seguro ao puxar as senhas do rolo e ao oferecê-las aos "camareiros" para que dêem à manivela da sua voz, quer dar a impressão de homem de grande abertura, mais um simples camarada do partido. Se a cúpula socialista decidiu atribuir mais tempo de antena aos candidatos autárquicos, eu teria algum cuidado. António José Seguro corre o perigo de ser confrontado com alguém da sua rama ideológica com uma ideia para o país. Porque até ao momento, Seguro não foi capaz de convencer o país que existe para além do Rato, que tem a capacidade para gerir o que quer que seja. Embora em Almodóvar o papel de parede diga TUDO, estamos de facto a lidar com NADA - mais uma vez nenhuma ideia de jeito foi escutada. Se ele acha que os últimos dois anos de governo lembram dois séculos. No seu caso, sem ser governo, lembra uma grande seca. Um bombeiro que diz vai apagar o fogo, mas que não tem água no camião-cisterna. E os incêndios do verão ainda nem sequer deflagraram. A madeira dos púlpitos poderia ter outro destino. Cadeiras para esperarmos sentados, zangados.