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2016: Reforma Política, Reforma do Estado

por Pedro Quartin Graça, em 26.03.15

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Por meu intermédio estaremos presentes.

 

publicado às 09:00

NÓS, CIDADÃOS! iremos fazer a diferença

por Pedro Quartin Graça, em 24.03.15

11084126_10152655691196712_5608351545855991017_o.jNÓS, CIDADÃOS! marca a história da democracia portuguesa com a entrega, hoje, de mais de 8000 assinaturas para a sua legalização como partido político. O Nós, Cidadãos! fê-lo com serenidade e alegria, sem vedetismos e consciente de que está a dar um passo histórico na regeneração da vida pública portuguesa.

Agora, é sempre a crescer. Agora, venham connosco

publicado às 22:44

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publicado às 10:02

Missa em memória de José Freire Antunes

por Pedro Quartin Graça, em 20.02.15

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No próximo sábado dia 28 de Fevereiro às 17 horas será celebrada em Lisboa, na Basílica em Estrela, uma missa em memória de José Freire Antunes.

publicado às 15:36

In memoriam - José Freire Antunes

por Pedro Quartin Graça, em 27.01.15

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Um dos posts mais difíceis de escrever na minha vida. José, desculpa-me, mas hoje trato-te por tu, coisa que nunca fiz antes. José, fiquei sem palavras quando hoje soube, por via de um amável jornalista que me pediu umas palavras sobre ti, que nos deixaste fisicamente. Ainda não há duas semanas me disseste que voltaríamos a falar quando regressasses dos Estados Unidos. A nossa conversa foi adiada. Felizmente que durante quase cinco anos pudemos conversar. Fica essa consolação. Esta foto, que acho que não conheces, José, numa bancada quase vazia, mas onde nós nunca deixámos de nos sentar como livres pensadores que somos, diz bem o que foi e é a nossa amizade. Nunca te consegui visitar em Versailles e tu nunca conseguiste voltar a Portugal. Estou convencido que não partiste de Portugal feliz (desculpe-me Patrícia mas é isto mesmo que penso) apesar de teres contigo a tua família. Tinhas muito para dar a todos nós. Mais do que já tinhas dado, e não era pouco. Agradeço-te a tua ajuda preciosa na minha tese de doutoramento. E desculpa-me estas palavras saírem soltas, mal redigidas, quase sem nexo. Até breve José. E, por favor, não abuses do tabaco.

publicado às 16:33

In memoriam - Miguel Galvão Telles

por Pedro Quartin Graça, em 23.01.15

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Uma das mentes mais brilhantes de sempre da advocacia e do Direito em Portugal deixou-nos hoje. Fica uma vasta obra e a saudade de uma grande personalidade. À sua Família apresentamos os nossos sentidos pêsames.

publicado às 12:59

In memoriam - Sousa Veloso

por Pedro Quartin Graça, em 27.11.14

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Engenheiro agrónomo, nascido em 1926, ficou conhecido de todos os portugueses ao apresentar o programa TV Rural, durante três décadas, na RTP, entre 6 de dezembro de 1960 e 15 de setembro de 1990. O seu estilo, o seu timbre de voz e a sua figura televisiva especial transformaram um programa dedicado a agricultores num fenómeno da televisão nacional. Marcou a infância de muitos de nós. Deixou-nos hoje. Com a amizade com que sempre se despedia.Portugal está mais pobre.

 

publicado às 11:59

Malandrice pegada

por Pedro Quartin Graça, em 26.11.14

publicado às 19:36

Igreja e Convento do Sacramento 

 

Em tempo de crise nada como fazer gastar a todos nós cerca de meio milhão de euros em escandalosas mas legais mordomias. Eis o futuro escritório do actual Presidente Aníbal Silva. Ou a vergonha da III República!

publicado às 14:08

A pouca vergonha chegou à cidade

por Pedro Quartin Graça, em 05.11.14

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Cidade Universitária, junto ao ISCTE - IUL, na rua que liga a morgue de Santa Maria a esta Universidade, hoje dia 5 de Novembro.

11H - Carro estacionado em parque de zona verde gerido pela EMEL. Parque praticamente vazio. Carro fechado, bem estacionado, direito, com ticket pago, travado, numa reta. Nenhum carro à volta.

13.45 H - O mesmo carro, por sinal o meu, desaparece do local onde se encontrava estacionado. Aparece no outro lado da rua, sem qualquer multa ou aviso, atravessado em espinha em cima do passeio. Fechado, mas destravado, com um pedregulho a fazer de travão atrás da roda traseira esquerda. Nenhum carro à volta.

Na zona, mas muito mais à frente, vários carros bloqueados pela EMEL.

Até agora ainda não consegui perceber o que se passou, como isto foi, no fundo, possível. Uma única explicação sobre a autoria da brincadeira, um verdadeiro crime de lesa propriedade, aliás: a EMEL.

A inevitável pergunta: Agora a EMEL, alegadamente, abre carros(!!!???), destrava-os, retira carros dos locais e deixa-os abandonados e destravados no meio da rua? Tudo isto sem qualquer razão plausível?

Mas que enorme pouca vergonha é esta? 

publicado às 17:35

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Dia 6 de Novembro, 5ª feira

LIVRARIA DESASSOSSEGO

Rua de São Bento, 34  - 1200-815 Lisboa


AUTOR: Pedro Quartin Graça
 
EDITORA: Chiado Editora

 

“A importância das ilhas no quadro das políticas e do direito do mar – o caso das Selvagens” e está assim dedicado ao estudo das políticas públicas e do enquadramento jurídico aplicável a esta temática, numa dupla perspectiva: por um lado, comprender e explicar o nascimento e a evolução de um regime próprio das ilhas em geral na política e no direito internacional, através da distinção do seu regime com o de outros espaços marítimos; por outro, sendo que este é o principal foco de investigação, examinar a situação política e jurídico-geográfica das “Ilhas Selvagens” portuguesas, tanto no âmbito das políticas públicas, como no do Direito português e do Direito Internacional em geral, essencialmente no que diz respeito às relações diplomáticas bilaterais entre Portugal e Espanha.

As ilhas Selvagens, ou o arquipélago das Selvagens, conforme a opção que façamos relativamente à sua designação, encontram-se localizadas no Oceano Atlântico, entre a ilha da Madeira e as Canárias, sendo que, de um ponto de vista geográfico, estão fisicamente mais próximas do arquipélago das Canárias.

Esse facto, isto é, a maior proximidade geográfica entre as Selvagens e a ilha espanhola de Tenerife, nas Ilhas Canárias, tem vindo a suscitar, pelo menos desde o início do último século XX, por parte de Espanha, dúvidas sobre a titularidade da soberania sobre o referido arquipélago.

Ainda que a Comissão de Direito Marítimo Internacional (CDMI), em documento oficial datado de 1938, tenha rejeitado a importância da proximidade geográfica para fins de atribuição da soberania sobre as referidas ilhas, é, todavia, uma realidade que, desde há vários anos, têm ocorrido vários incidentes diplomáticos entre os dois países ibéricos - Portugal e Espanha-, em virtude da existência de violações de águas territoriais portuguesas por parte de barcos de pesca espanhóis ou mesmo de aviões da Força Aérea de Espanha.

A pretensão territorial de Espanha relativamente às ilhas Selvagens é oficialmente datada de 1911, ano em que foi enviada uma nota diplomática espanhola a Portugal precisamente nesse sentido. Espanha, na mesma, considera que as Selvagens fazem parte do arquipélago das Canárias. Portugal, refutando tal tese, e também em documento oficial, informou a Espanha da sua soberania sobre as ilhas.

A importância das Ilhas Selvagens é grande para os dois países ibéricos em sede de qualificação jurídica internacional do arquipélago, da delimitação dos espaços marinhos de soberania económica, particularmente a questão da actual Zona Económica Exclusiva de 200 milhas e das riquezas existentes nas referidas águas. Mas, também, ao longo da história, em questões de defesa militar, dos compromissos da NATO, entre outros.

Esta é uma matéria relativamente à qual não foi encontrada, até ao momento, uma solução uma vez que, por causa das Selvagens, persistem problemas de harmonização de Direito Internacional relativamente à Zona Económica Exclusiva de Portugal e a ZEE de Espanha."

 

 

 

 

publicado às 13:10

In memoriam - David Garcia

por Pedro Quartin Graça, em 21.10.14

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Lutador incansável pela Causa Monárquica, David Garcia deixou-nos hoje. Um jovem a quem a vida foi madrasta descansa agora em paz.

O velorio terá lugar amanhã, dia 22 de Outubro, às 16h00 na Igreja de São Miguel, em Sintra. Será celebrada missa de corpo presente entre 12.30 e as 14h00. O funeral sairá da Igreja às 14h00 de quinta-feira, dia 23 de Outubro.

À sua Família, que sempre esteve com ele, as minhas mais sinceras condolências.

Um abraço David e até sempre. 

publicado às 16:24

Traga a cana...

por Pedro Quartin Graça, em 14.10.14

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...E aproveite para pescar... 

 

publicado às 16:02

O Ribeiro Telles era um tonto, não era?

por Pedro Quartin Graça, em 14.10.14

 

Durante anos avisou acerca da impermeabilização da Baixa de Lisboa. Ninguém lhe ligou. Chamavam-lhe "tonto". Hoje, sitiado na Rua de S. José, onde vive, assiste, à janela, aos resultados dos erros cometidos. Falo de Gonçalo Ribeiro Telles. O Gonçalo não merecia assistir a este espectáculo. Portugal não merece governantes assim.

 

publicado às 15:54

Chega de sermos enxovalhados!

por Pedro Quartin Graça, em 29.09.14

publicado às 17:28

Quando um Estado não se dá ao respeito

por Pedro Quartin Graça, em 26.09.14

Selvagens: independentistas vão pagar multa de quatro euros

 

Os dois independentistas das Canárias, membros do ANC com ligações à Frente Polisário que, na segunda-feira, protagonizaram um protesto nas Ilhas Selvagens, ficaram alojados num hotel no Funchal, Madeira, não foram detidos e, inclusive, "apanharam uma boleia" da Marinha no seu regresso ao Funchal por não disporem de meios de transporte.

Pela invasão e ocupação do território nacional foram multados em, pasme-se, apenas quatro(!!!) euros, por terem pernoitado nas Ilhas Selvagens, sem autorização da gestão do Parque Natural da Madeira. Foram, ademais, muito bem tratados pela Marinha e pelas autoridades portuguesas.

Eis o resultado da forma ligeira como o Governo de Portugal tratou do assunto. Da forma ligeira e, sobretudo, do erradíssimo entendimento que por parte dos governantes portugueses existiu relativamente ao incidente em causa.

A este propósito, vejam-se a nossas próprias declarações ao Diário de Notícias da Madeira:

“Quando uma parte do território é ocupada e hasteiam uma bandeira que não é nossa o mínimo é enviarem meios aéreos e não um barco”(...) “O Governo reagiu de forma muito lenta e pouco ousada” (...) "os poucos recursos alocados à defesa fazem com que “nos tomem o pulso e façam o que entendem”.(...)  “Há uma parte do território ocupado e o Governo português está mudo” (...) “Isto não é mais um incidente, faz parte de uma escalada de incidentes e desta vez até foram mais longe”(...) e, por último, é “inacreditável que um Governo não reaja de forma firme a um desaforo destes”. “Quem está a reagir é a sociedade civil”, concluímos, não deixando de apontar a “irresponsabilidade total” do Governo da República já que (...) "o facto de se tratar de um movimento separatista não é caso para desvalorizar a questão, já que há vários exemplos destes pelo Mundo em que se põe em causa a soberania dos países."

Esta atitude do Governo português é demonstrativa de uma enorme incapacidade de análise e de total ausência de sentido de responsabilidade que seria expectável por parte de um Governo que encarasse de forma séria a conjuntura geo-estratégica internacional. Estamos, infelizmente, entregues a um grupo de amadores.

publicado às 11:02

Eles "andem" aí...

por Pedro Quartin Graça, em 23.09.14

Ontem às 23h em Vila Franca de Xira.

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publicado às 08:48

Se a moda pega...

por Pedro Quartin Graça, em 17.09.14

 

Na Ucrânia é assim...

publicado às 17:32

NÓS, Cidadãos! veio para ficar

por Pedro Quartin Graça, em 17.09.14

Com a entrega da 1ª leva de assinaturas no Tribunal Constitucional no passado dia 15, dois anos depois das grandes manifestações feitas por cidadãos livres contra as politicas sucessivamente erradas dos governos que tiveram como consequência a Troika, o movimento Nós, Cidadãos! deu o primeiro passo para a sua legalização como partido político.
Nós, Cidadãos! irá agora continuar a angariação de assinaturas, a par da recolha de contributos para o seu programa de governação, a apresentar em Congresso em Dezembro, dando voz a todos os que não se revêem nos modelos partidários que nos governam.
Como movimento de expressão nacional, Nós, Cidadãos! vem pugnar por todos quantos – pessoas, grupos profissionais e associações cívicas – exigem profundas reformas políticas e económicas, pautadas pelo sentido da transparência, do compromisso ético e da justiça social.

 

Mais informações aqui.

publicado às 09:41

"Bomba política": Deputado conservador reforça UKIP

por Pedro Quartin Graça, em 29.08.14

 

Saíu dos Conservadores e aderiu ao UKIP, forçando uma eleição intercalar antecipada, um dos principais ideólogos do partido de David Cameron, Douglas Carswell, eleito por Essex, que denunciou a falta de credibilidade das propostas do primeiro - ministro britânico. O partido de Nigel Farage pode vir a ter representação parlamentar antecipada no Reino Unido.

publicado às 05:57






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