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Cinco pontos

por Nuno Castelo-Branco, em 23.11.14

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Passada a dose cavalar de adrenalina há vinte e quatro horas ministrada a um país inteiro - ao punhado de prós e aos efusivos contras que segundo creio, são a maioria -, há que atender a alguns pontos que parecem pertinentes:

 

1. Nenhum juiz no seu perfeito tino, ousaria montar num Estado de Direito como aquele em que consta vivemos,  este ruidoso espectáculo, sem ter fundamentos muito fortes para desta maneira abordar um ex-Chefe de Governo. Nenhum. Não existe qualquer possibilidade de reedição dos usos e costumes daquela época em que um qualquer prepotente tolo assinava folhas em branco, onde depois eram inscritos nomes com direito a rápido ingresso e prolongada estadia involuntária nos parques de diversão do Copcon. Quanto ao assunto em questão, as provas devem ser esmagadoras e indesmentíveis,  justificando-se a abertura do processo.

 

2. O modo de detenção do referido cavalheiro à saída do avião foi legítimo, pois todos presumimos a existência dos conhecidos riscos próprios destes casos. Assim, é óbvio que não tendo estado em causa uma fuga do país, colocava-se então o perigo da destruição de provas - por sinal, todos conhecemos a insultuosa brincadeira da queima ou trituração de dossiers, gravações, etc - e/ou o contacto do acusado com outros potenciais envolvidos, com estes coordenando estórias que encantassem a verdadeira história, condenada a permanecer em salgadas águas de bacalhau.

 

3. Um curto e incisivo anúncio da detenção para interrogatório teria bastado para todos nos inteirarmos de um extraordinário e inédito evento neste regime. Apesar da personagem em questão, foi absolutamente escandalosa e sobretudo desnecessária, a convocação de órgãos de comunicação social para a imortalização televisiva do evento. Não existe a menor dúvida de a informação ter vindo de quem conhecia todos os detalhes da operação a executar. Um abuso, uma ilegalidade que devassou a blindagem que deve proteger o poder judicial. Se o arauto foi um membro do pessoal menor do departamento responsável - e, confiando no luso mal por mal, oxalá assim tenha sido -, há que encontrar pronto e definitivo remédio para catastróficas ocorrências destas que nas últimas décadas exuastivamente se multiplicam. Não é possível acreditarmos que a concepção do espectáculo possa provir de altas instâncias. É impensável sequer imaginarmos tal coisa.

Era imperioso o anúncio da detenção, disso não há qualquer dúvida, pois a população deve, por indiscutível direito, ser sempre informada. Bastaria um comunicado lacónico como aquele enviado pela PGR e sem o recurso ao arrastão mediático que atropelou o país inteiro. Isto evitaria muita da paixão na qual quase todos naturamente caímos pelo estupor generalizado provocado por este episódio. Tratou-se de uma catarse nacional, Miguel Vaasconcelos foi uma vez mais defenstrado e em boa verdade não consistiu numa surpresa total, pois desde há anos os episódios acumulavam-se, as ligações perigosas ou escusas eram por todos conhecidas, agravando-se ainda as suspeições pelo conhecimento de casos de clara arrogância, conluio amiguista, um constante e impune achincalhar da separação de poderes, coacção moral sobre a imprensa - ou seja, um descarado condicionamento do que pode ou não pode ser dado a conhecer ao país - e abusos de poder que denotavam total impunidade.

 

4. Todos sabemos como pode a opinião pública ser manipulada na direcção de uma condenação antecipada - não estou a referir-me ao sr. Sócrates, a este caso em concreto - ou de uma absolvição apriorística ao estilo da histriónica Sra. Estrela, de João Soares e outros.

Assim, cabe ao poder judicial impor a sua autonomia e não permitir uma demasiada aproximação da imprensa que surge acintosa e de forma totalmente abusiva, como ilegítima porta-voz. A informação deve ser única e exclusivamente veiculada por esse mesmo poder judicial, para isso sendo necessário habituar-se a regularmente organizar conferências nas quais poderá permitir ou não, a colocação de questões. Tem o inegável dever de justificar as suas decisões, sem que isso signifique fornecer informações que estejam em segredo enquanto decorre o processo. Existindo as suspeitas que o despoletaram, não pode criar a impressão de que alguém pode ser preso ou estar em liberdade sem uma perceptível  justificação para tal. Afinal, o que é ou não é legal?

 

5. Passada a emoção e  sorvida a última gota da garrafa de espumante que quase todos imaginámos beber em justa festa diante do computador, atinemos.

Pela primeira vez desde há muito tempo, consegui ouvir até ao fim os semanais foliões do Eixo do Mal. Concordei com as banalidades do que ali foi dito, embora tenha tomado nota de uma nítida mudança de apetite, talvez  um sumarento fruto do incómodo causado pelo nome e posicionamento político da personalidade agora em questão. Nos últimos anos, todos eles, repito, todos eles lapidaram sem apelo nomes como Duarte Lima, Relvas - este, durante meses a fio - Santana, Teixeira da Cruz, não perdendo uma ocasião para escorcharem vivos Santos Pereira, Crato, Machete e Passos. Com selvagem risota gozaram dos delíquios da mania da espionite de que o sr. Cavaco se sentia cercado. Não esqueçamos o Arlindo ministro, o genro presidencial, Oliveira e Costa, Isaltino, Alberto João Jardim, Dias Loureiro, Isabel Jonet, etc. Sempre os vi lestos e lampeiros na apressada degola, usando as facas mesmo antes de qualquer caso concreto levantado pela justiça. Subitamente aborregaram, ficaram diferentes e mansinhos no ruminar deste tipo de pasto e com agrado há que reconhecer esta miraculosa evolução. Esperemos que assim prossigam no futuro, mas dentro de semanas, provavelmente regressarão à tona os submarinos encomendados por uns, mas contratualizados por outros. Uma vez mais baterão a certas  portas e isto é tão certo como o esperado salivar diante de um belo, estaladiço e autêntico pastel de Belém, o tal que o negregado e atrevido ministro corta-rendas queria exportar para o resto do mundo. Lembram-se?

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publicado às 02:05


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