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Fong Fong - o fungágá do peculato

por John Wolf, em 25.11.17

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Para todos os efeitos jurídicos, o casal Fong Fong Guerra foi condenado pelos tribunais de Timor-Leste por peculato. Portugal, ao receber de braços abertos os fugitivos, aprova um pressuposto questionável - as sentenças criminais de Estados estrangeiros não valem grande coisa. Não ouvimos falar nada sobre o deferimento ou indeferimento do pedido de extradição. Pelo teor da notícia, e à luz dos factos, até parece que o Ministério dos Negócios Estrangeiros auxiliou a fuga. Quando o casal Fong Fong Guerra sugere "nulidades insanáveis" mais comuns em regimes "não democráticos", deita por terra passadas glórias de política externa. Não nos esqueçamos que Portugal sempre fez gala de ter sido o grande promotor da "nova democracia" timorense e de ter concedido uma "nova história" a um território martirizado pela expressão colonial e de subjugação da Indonésia. Já bastavam as Madonnas e as Belluci para dar prestígio e realizar o marketing positivo do país. Mas agora assistimos a algo diverso. Ao apadrinhar a fuga destes portugueses, e alegadamente o desrespeito por ordens jurídicas diversas, a administração portuguesa valida uma tese, que por analogia, embora mais intensa, aplaudiria a fuga de, por exemplo, Renato Seabra, do estabelecimento prisional nos EUA onde cumpre pena  - e sua "vinda" para Portugal. Como Timor-Leste já não vale grande coisa aos olhos de Portugal, um caso como este ainda passará por entre os princípios e a ordem jurídica sem dar nas vistas. São as implicações jurídicas que me interessam. Mais nada. Se efectivamente houve uma condenação, e factos que a sustentam, não me parece "natural" que não tenham sido recebidos por agentes de autoridade no aeroporto de Lisboa. Na escala de valores em causa eu sei que Sócrates é porventura a divisa corrupta incomparável e que a escolta policial realizada a partir da manga do avião se tenha justificado em pleno, mas esta recepção sem "cerimónias" torna Portugal inteiro num Alentejo sem lei - num fungágá da bicharada.

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publicado às 17:26


2 comentários

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De Anónimo a 25.11.2017 às 18:11

CPLP
'TODOS iguais, TODOS de frente'
nunca fui adepto de independências a começar pelas do rectângulo: 3 e cada uma pior que a anterior; tal como as 3 revoluções do séc xx
prefiro federações de regiões


antónio das mortes incomoda mais que uma alforreca
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De Anónimo a 26.11.2017 às 12:04

Pois, é a eterna questão de "dois pesos e duas medidas"; se não tinham nada a temer aguardassem a resolução da pendência do recurso. A fuga só prova que não tinham nenhuma esperança que a sentença lhes fosse favorável , culminando assim no acto de cobardia perante a justiça timorense.

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