Estado Sentido

O Partido Comunista Português, no próprio dia em que o cão já pode entrar na brasserie, patrocina carolino. Melhor dizendo, patrocina o arroz Carolino (não confundir com Carolina Patrocínio que gasta pouco de isso). O camarada Jerónimo coloca os cotovelos em cima da mesa e chafurda a açorda toda - então e o Bacalhau? Aquele da Noruega, já não conta? Ou será que o seu nacionalismo de Seara Verde apenas se restringe ao arroz Basmati? Pois. Mas há mais na rede. O carapau e o pescado, pescados em águas livres, são de onde? De onde vêm? Quantas léguas marítimas terão feito e será que viram Moby´s Dick? Como podemos ver pela ementa marxista, o gourmand português agora terá de seguir um regime alimentar de índole ideológica. Se a produção agrícola e os custos alimentares é o que está em causa, proponho a bolota e uns bifes de seitan. Mas há mais disparates decorrentes da seca extrema que tomou conta do território continental. Que eu saiba, seja qual for o tipo de arroz, trata-se uma cultura que requer quantidades avassaladoras de água. Enfim. Na sua bandeira de teimosia ostentam a foice e o martelo, mas não percebem nem de uma coisa nem de outra. São comunistas de salão, apreciadores do cante, e quiçá de Kant, mas não pescam nada do cajado. Ou algo quejando.

Do Miguel Esteves Cardoso, um alerta já feito há muitos anos pelo PPM de Ribeiro Telles que previu o que tarde ou cedo chegaria. Este processo era inevitável e o Directório presidido por Gonçalo Ribeiro Telles bastas vezes advertiu a incipiente opinião pública nacional, sempre mais interessada a dar ouvidos e o voto às forças políticas que nos trouxeram à presente situação.

Façam o favor de DIVULGAR, partilhem o aviso do MEC. 

«Consegue perceber porque é que a agricultura é tão desconsiderada?

A nossa sociedade é muito apressada. Mesmo as pessoas que têm uma origem rural apressaram-se a urbanizar-se e a esquecer o mais depressa possível as suas raízes. Somos muito superficiais, o que quer dizer que os nossos filhos ou netos têm tendência para achar que os ovos nascem nos supermercados. E também temos um ADN colectivo pouco rigoroso, não ligamos aos números.»

Armando Sevinate Pinto, antigo Ministro da Agricultura do governo Durão Barroso, entrevistado pelo jornal I deste Sábado. Uma interessante entrevista que pode ser lida aqui.

Semedo tem razão. O que fizeram às sementeiras? António Costa deve explicações ao povo e aos lavradores da cidade. Não acho graça nenhuma que tenham destruído a horta comunitária. O acto exprime o estado de desenvolvimento político do edil. Os dirigentes municipais demonstram que vivem na idade da pedra. O minifúndio urbano representa a resposta sensata aos excessos do urbanismo, ao avanço desmesurado do betão sobre a base agrária original. A paisagem rural precede a cidade, mas mais importante do que essa dimensão histórica ou arqueológica, será a resposta que a população encontra para suprir necessidades alimentares. Não estão a trabalhar para aquecer. Estão a plantar couves e batatas. Estão a homenagear a alface. E fazem-no alegremente, a cantar. A reforma agrária que lançou pânico nos latifúndios nos anos 70 parece ter sobrevivido e se mutado geneticamente para desbastar esta iniciativa que nem sequer aconteceu na floresta de Monsanto, e que nem sequer envolveu a empresa de transgénicos que também vai pelo nome de Monsanto. Ainda por cima a empresa agrícola era, ao que parece, uma multinacional. Ouvi falar na detenção de uma agricultora francesa e outro proveniente da Turquia. A polícia municipal que efectuou as detenções provinha de que ramo? Era polícia agrícola ou polícia dos costumes? Mesmo assumindo que havia questões regulamentares relacionadas com licenciamentos de hortas urbanas, o espírito empreendedor e integrativo da batata na cidade foi assaltado. Não havia necessidade de agredir a fruta e a nabiça. No contexto da crise seria expectável que um quadro favorável fosse estabelecido para autorizar talhões de cultivo um pouco por toda a cidade. Isso aconteceu um pouco por toda a Europa no contexto da miséria resultante da segunda grande guerra. Mas eu nem peço tanto. A praça do Império tem terreno? É rústico ou urbano? A alameda da cidade universitária está disponível? Então, faça-se uso da terra fértil e ponham os académicos a dar à pá, à enxada, em vez de encherem o peito com presunção. Não tinha sido Cavaco a afirmar que era um especialista, que sabia tudo sobre plantar árvores e sobre como arrancar as vinhas? Portugal não precisa de ser a Holanda nem a Noruega, mas ao menos deveria respeitar a sua matriz cultural. Lisboa foi sempre uma capital provinciana. Pelos vistos, deve haver quem não aprecie o regresso às origens humildes, de trabalho de sol a sol, na Horta do Monte ou noutro qualquer quintal da capital. O cooperativismo não é um exclusivo da Esquerda (Semedo, esta é para ti). A colaboração humana positiva floresce com muito pouco adubo, longe da política e dos pesticídas. Há quem se vá servir disto como espantalho autárquico, mas não vamos deixar. Não passa de um rebento.

O novo ministro da agricultura Miguel Relvas declarou, de um modo apaixonado, que o "Estado vai facilitar o regresso dos jovens à agricultura". O que significa isto? Que vai distribuir gratuitamente exemplares do Borda d`Água? Que vai entregar foices e omitir o martelo, para que não confundam a Reforma Agrária com a Reforma do Estado. E como vão fazê-lo, os jovens? Vão apanhar a carreira de Entrecampos directamente para um campo aberto no meio do Alentejo? Bolsas da terra? Buracos escavados por toupeiras que não têm para onde emigrar? Sinceramente, penso que entramos no domínio da loucura política. A natureza parece estar a inocular os seus sentidos. Impulso jovem? De que tipo de impulso estamos a falar? Em que estação do ano acontecem esses impulsos? Na Primavera? Estou baralhado. E a formação elevada de que fala não terá sido o fungicída que matou a agricultura? Não terá sido a vergonha da terra debaixo das unhas que levou um país inteiro a desejar o colarinho branco que o próprio ministro veste. Há tanta coisa nesta colheita de amostras, que já estou com dores de costas da apanha de fruta comida pelo bicho. E para além do mais, relva nem sequer é um produto agrícola.

Para quem não souber, o TV Rural foi um programa semanal de informação sobre a Agricultura e actividades associadas, da responsabilidade do Ministério da Agricultura e transmitido pela RTP entre 1959 e 1990. Destinava-se a informar, ensinar e esclarecer os agricultores, divulgando a realidade do sector e as novidades técnicas que iam surgindo (em Portugal e no estrangeiro), de forma acessível ao público. Das explorações agrícolas aos mercados, as exposições nacionais e internacionais, as novas culturas e as novas técnicas, novos equipamentos, produtos ou métodos de gestão, de tudo o que era importante se falava no TV Rural. Usando das vantagens de um meio como a televisão, fazia chegar aos agricultores (e ao público em geral) muita informação útil à generalidade do sector, de forma directa e gratuita. Com apenas 25 minutos semanais, foi um formidável instrumento de modernização da agricultura e da agroindústria portuguesas ao longo das três décadas que durou.

O seu autor e apresentador, o Engenheiro Sousa Veloso (ver entrevista ao Correio da Manhã em 2004) tornou-se numa das figuras mais respeitadas e populares da televisão, não só pelo excelente trabalho que efectuava como pela forma despretensiosa e simpática com que apresentava o programa. Nunca mais ninguém se despediu dos telespectadores «com amizade».

Mas, com a adesão de Portugal à então CEE e o desastre para a Agricultura que isso significou, o TV Rural tornou-se politicamente incómodo: mesmo não se desviando dos seus objectivos de divulgação, era impossível não mostrar a devastação provocada pela Política Agrícola Comum e pelo dilúvio de excedentes da agricultura espanhola, que chegavam ao mercado nacional com preços destrutivos, frequentemente a pouco mais do que custo de produção. A Agricultura portuguesa foi sendo arrasada e o ministro da Agricultura de Cavaco Silva, Arlindo Cunha, pôs fim ao programa em 1990, escassos quatro anos após a adesão à CEE.

Hoje continua a fazer falta o TV Rural, que foi um dos melhores serviços prestados pela RTP, no tempo em que realmente era uma televisão ao serviço do país. Na vizinha Espanha, apesar da internet e da facilidade de divulgação ela possibilita, a TVE continua a ter o seu programa equivalente ao nosso TV Rural, o Agrosfera.

Quanto ao Presidente e ex-Primeiro-Ministro Cavaco Silva, bom aluno de Bruxelas e preconizador do país de serviços, já há muito devia ter percebido que não só o país não tem memória assim tão curta, como que há assuntos em que ele simplesmente não tem autoridade para falar.

Cavaco Silva: "portugueses esqueceram o mar, a agricultura e a indústria". 

Dez anos como Primeiro-ministro, à frente de uma maioria absoluta, com um Governo cheio de dinheiro, fundos comunitários sem fim, dólar e petróleo baratos, receitas extraordinárias da venda das empresas públicas, Portugal asfaltado de norte a sul, com a inerente destruição de mais de 800 quilómetros de ferrovia, betão até dizer basta, a destruição da agricultura e das pescas. Eis o resultado do "consulado" de Aníbal Cavaco Silva. O mesmo que agora tem o descaramento de fazer estas afirmações. Razão parece terem aqueles que dizem que em Belém já não mora ninguém e lá só se ouvem passos...

Faz hoje uma semana, a Ministra Assunção Cristas anunciou que 600 hectares de terras que restam da «Reforma Agrária» iriam ser colocados a leilão para que possam ser aproveitadas por jovens agricultores.

Daqui se levantam várias questões. Para já, pensava que os leilões para alienação de património do Estado fossem por hasta pública. Neste caso e ao que se depreende, este leilão é reservado a jovens agricultores. Por outro lado, questiono a intenção de se privilegiarem os jovens sendo que neste caso, a agricultura poderia ser uma valiosa oportunidade para desempregados que já não são jovens e que devido à sua idade encontram maior dificuldade em conseguir um emprego. Alguns deles, eventualmente, já com conhecimentos ou mesmo experiência na agricultura. Mas, não: é bonito e fica bem dizer que «é para os jovens».

Mas a questão principal é: primeiro que tudo, por que é que o Estado não devolve estas terras aos legítimos proprietários, que foram roubados no decurso da dita «Reforma Agrária»? Afinal, é para isto que serve ter um governo de pendor liberal? Para vender o produto do saque feito pelos comunistas?

Além disso, este processo implica também questões legais que poderão talvez tornar estes terrenos levados a leilão num presente envenenado para quem os comprar: o Estado Português já foi, em várias ocasiões, condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem a pagar indemnizações aos proprietários das terras roubadas:

Em 2006:

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou hoje o Estado português a pagar quase dois milhões de euros em 17 acções instauradas no âmbito do processo de indemnizações pela reforma agrária ocorrida após o 25 de Abril

Em 2009:

Portugal condenado a pagar 7,6 milhões por reforma agrária

Em 2010:

Estado português condenado a pagar 125 mil euros de indemnização por causa de uma expropriação

Pergunto-me se não terá havido também alguma precipitação na gestão desta questão, com a prespectiva de fazer dinheiro fácil. Será que um comprador de um destes terrenos levados a leilão não poderá um dia ser confrontado com o pagamento de uma indemnização ao proprietário? Será que o Ministério da Agricultura não está a fazer uma enorme trapalhada?

E isto, vindo de uma ministra do CDS! De facto, 26 anos depois de aderirmos à União Europeia e mesmo com o FMI a intervir na governação, ainda há muito por fazer em Portugal em matéria de liberdade económica, que é uma das liberdades fundamentais. E depois querem que se invista neste país.