Estado Sentido

O João Miranda voltou, mais uma vez, a falhar o alvo. Em primeiro lugar, a direita liberal que o João zurze aqui, deseja, como, aliás, não poderia deixar de ser, uma redução da carga fiscal. Redução essa, que continua por concretizar. Porém, ao contrário do que o João afirmou, essa exigência, óbvia e legítima, não implica, de modo algum, o afastamento de um plano sério e credível de redução da despesa pública. Bem pelo contrário, dado que a redução da carga tributária não é atingível sem o emagrecimento do Leviatã. Como o André Azevedo Alves escreve aqui, "o que observamos até agora, contra o previsto no plano de ajustamento acordado com a Troika e contra as próprias intenções declaradas do Governo foi à tentativa de redução do défice com recurso em boa parte à tentativa de arrecadar mais e mais receitas fiscais". A política do Governo tem girado, pois, em torno deste eixo. Os impostos foram violentamente aumentados enquanto a despesa manteve-se, fundamentalmente, na mesma. A frugalidade vale apenas e tão-só para a economia privada. O João, mal, a meu ver, enfatizou o irrealismo dos que propõem a redução dos impostos - entre os quais me incluo -, partindo do pressuposto de que a génese dessa proposta oblitera a dimensão do problema do défice orçamental. O pensamento é, como é obvio, falho. Por uma razão muito simples: um plano credível de regeneração do país implicará, necessariamente, uma abordagem que toque simultaneamente na despesa e nos impostos. É este o ponto que o João não quer ver, e que o ministro das finanças desafortunadamente teima em não atingir. Não se trata de escolher entre receitas ou despesas, cura-se, isso sim, de abordar os dois problemas em simultâneo. O Rui Albuquerque chamou, e bem, a atenção para este ponto ao dizer que " manter impostos altos e não reformar a estrutura de gastos do governo, é o mesmo que tirar a heroína a um toxicodependente e substituí-la por metadona: vai continuar a drogar-se, embora possa viver mais algum tempo". A definição é perfeita. Enquanto a "droga" (impostos altos) continuar a fluir, o toxicodependente (Estado) não se sentirá suficientemente tentado a reformar a sua mecânica. É simples de entender. Muito simples, até. Sem embargo, o tempo começa a escassear. As delongas em reformar o país conduziram  a coligação a um beco sem saída. O Governo, ao protelar desde o início o corte na despesa pública, colocou-se a si próprio num limbo que, mais cedo ou mais tarde, traduzir-se-á na absoluta perda de legitimidade política para governar o país. Se é tarde ou não para mudar de rumo, só o futuro o dirá. O certo é que se Passos quiser agarrar de vez esta oportunidade para reformar o Estado terá de o fazer em breve, sob pena de a ira e a fortuna virarem-se definitivamente contra o seu Governo.