Estado Sentido

Ontem, na TVI, incorrendo em vários erros de análise a respeito do acordo comercial entre EUA e China, Paulo Portas não conseguiu explicar que tipo de economia é a chinesa, ficando-se pela clássica dicotomia entre capitalismo e planificação centralizada. Ora, actualmente, não existem economias puramente capitalistas nem socialistas na acepção da planificação centralizada. Se colocarmos as diferentes categorias e países num espectro, percebemos que o que diferencia as economias mistas de países a que tendemos a chamar de capitalistas das de países a que tendemos a chamar de socialistas, é o grau e a forma da intervenção estatal. Enquanto nas primeiras a intervenção do Estado é geralmente encarada como temporária para remediar problemas económicos ou confinada a algumas indústrias consideradas estratégicas, bem como destinada a fazer face às externalidades negativas e providenciar bem-estar social, nas segundas temos o que tem sido designado por "novo capitalismo de Estado", em que a intervenção na economia e o controlo de grandes empresas são encaradas como políticas de longo prazo conducentes ao sucesso económico que escapam ao fracasso do comunismo e da autarcia por combinarem o controlo estatal com uma maior abertura ao comércio global. É assim na China, Rússia, Arábia Saudita ou Angola, ainda que recorrendo a diversas formas constantes do quadro que aqui deixo (Dolfsma, Wilfred e Grosman, Anna. ”State Capitalism Revisited: A Review of Emergent Forms and Developments”. Journal of Economic Issues LIII, n. 2 (Junho de 2019): 579- 86.) Se nos mantivermos agarrados a velhas categorias e dicotomias, não conseguiremos perceber o que irá acontecer em muitos destes países e continuaremos a não querer admitir que privatizações em países Ocidentais ganhas por empresas detidas pelo Estado chinês têm reflexos políticos, ou que Portugal - políticos, justiça, empresários e media - tem servido quer para escamotear as más práticas de políticos e empresários angolanos, quer enquanto joguete nas lutas políticas entre os diversos capitalistas de Estado de Luanda. De resto, a melhor obra sobre este tema do "novo capitalismo de Estado" é esta.

António Costa é europeísta. Por isso decidiu vestir calças de Nimes (Denim, De Nimes, vide origem da ganga, googlem...) para ser recebido no aeroporto de Luanda por Manuel Augusto Domingos, ministro dos negócios estrangeiros de Angola. Mas o primeiro-ministro de Portugal também pode ser atlanticista - as blues jeans tanto podem ser da Levi´s ou da marca Lee - ou seja, nada contra John Wayne e os cowboys americanos. No entanto, o primeiro-ministro quebrou o protocolo. Passou a ferro e deixou queimar o único protocolo que verdadeiramente interessa. A qualidade da abstracção representativa, a dignidade que os Portugueses merecem que seja espelhada no principal e mais importante embaixador de Portugal - os Portugueses não gostaram de ver o desfile na passerelle. Mesmo a família mais remediada de Portugal, quando convidada para o baptizado da vizinha coxa e vesga, veste a melhor camisa que tem e calça o único par de sapatos de ocasião que tem. Mas não, António Costa entrou em modo relax, chill-out, a fazer bluff - a fingir não dar grande importância a Angola e a fatia grossa que pode ser talhada para Portugal e alguns socialistas mais empreiteiros do que outros. Eu entendo que a Geringonça que o colocou em tal posição de autoridade e titularidade pública é, em si, uma manta de retalhos. Nesse caso, serviu mal aqueles partidos que o levantaram em ombros de governação. As calças de ganga têm uma conotação mais UNITA do que MPLA, mais colonizadora do que nativa, e isso já não se usa. O pós-colonialismo é doutrina com falhas conceptuais graves. Se Costa quisesse espelhar as Catarinas e os Jerónimos da sua praça parlamentar, levava consigo alguma "merda na algibeira" e uma tê-shert com a cara estampada de Che ou Maduro. Assim, com a farda a meio-gás, dá ares de pertencer a um gangue com jogadas espertas e truques na manga. Esta política da ganga, gangolana, não serve. Não tem a medida certa. O respeitinho é muito bonito.

 O tema da semana terá sido a catadupa de histrionismos a respeito da Hungria. Muito se perorou quanto a um país que antes de tudo estabelece aquilo que para desespero dos irados, foi popular e soberanamente decidido nas urnas. Bastará aos críticos olharem a composição do Parlamento de Budapeste e facilmente se tornará perceptível o que até à data tem sido decidido pelos representantes do povo magiar. O pretexto parece ser a questão da separação de poderes, onde alegadamente o executivo estabelece parâmetros no Judicial. Mais ainda acrescenta-se vagamente o ataque às universidades, sabendo-se de antemão que o alvo é apenas uma, precisamente aquela que pertence a uma rede complexa onde se incluem ONG, think tanks, uns tantos media e não se sabe ainda o que mais, tendo todos os pretéritos algo em comum: a ligação a um magnata que em teoria também é húngaro e poderoso sponsor de vários grupos que em Estrasburgo vão dando ares da sua graça. Daí à organização, financiamento e intensificação do contrabando humano por razões políticas, é apenas um passo. 

Os eurodeputados portugueses, por uma mera questão de pudor e da mais elementar decência, deveriam evitar o supracitado ponto da confusão de poderes, pois eles mesmos, parte interessada no esquema vigente, silenciam o estranhíssimo caso que implicou amargos de boca e irritações subitamente relevadas como suave milagre. Porquê? Porque houve decisivo empenho - no sentido oitocentista do termo - de Belém e S. Bento que desbloquearam o retomar daquilo que verdadeira e unicamente lhes interessa: os negócios com Angola. 

 (fotografia daqui.)

Parece que muita gente terá descoberto, com um espanto inusitado, após a final do Mundial de futebol, que em tempos a França foi um império colonial. Ora, boa parte do país da “liberdade, igualdade e fraternidade” cultiva a concepção subjectiva de nação, que tem raízes em Ernest Renan, para quem a nação não assentava em critérios como a raça, o território, a língua ou a religião, sendo, na realidade, “uma alma, um princípio espiritual,” no qual os indivíduos concretizam “o desejo de viver em conjunto, a vontade de continuar a fazer valer a herança que se recebeu indivisa.” Mas um certo nacionalismo assente na concepção objectiva, tributária de diversos autores franceses, alemães e britânicos e com especial relevo na cultura germânica, ignorando que a história humana difere da zoologia, parece assistir a uns quantos que se esquecem do que foi e do que ainda hoje é Portugal, cuja Selecção nacional de futebol tem jogadores originários de vários países da CPLP. Por mim, subscrevendo aquele Fernando Pessoa para quem a pátria era a língua portuguesa, preferia cumprir o abraço armilar no futebol e ter num Mundial uma equipa da lusofonia. Já que noutros domínios o triângulo estratégico Lisboa-Luanda-Brasília parece funcionar mal, talvez ajudasse a causa da lusofonia ter na mesma equipa Ronaldo e Neymar, Casemiro e William, Marcelo e Pepe, Gelson e Philippe Coutinho, Danilo e Fernandinho.

(também publicado aqui.)

"O Auditório da Biblioteca Central da Universidade da Beira Interior acolhe, esta segunda-feira, dia 28 de maio, a partir das 15h00, a apresentação das obras “Guerrilhas e Lutas Sociais. O MPLA Perante Si Próprio (1960/1977). Ensaio de História Política” (Mercado de Letras Editores) e “A Criança Branca de Fanon” (Mercado de Letras Editores) da autoria de Jean-Michel Mabeko-Tali e Alberto Oliveira Pinto, respetivamente, que marcarão presença na sessão, junto com a editora, Cláudia Peixoto.

"A apresentação dos livros estará a cargo de Samuel de Paiva Pires (Diretor do 2.º Ciclo/Mestrado em Relações Internacionais da UBI), Cristina Vieira (Diretora de Curso do 2.º Ciclo/Mestrado em Estudos Lusófonos da UBI) e José Carlos Venâncio (Diretor de Curso do 3.º Ciclo/Doutoramento em Sociologia).

"De entrada livre, a iniciativa é promovida no âmbito dos 2.º Ciclos/Mestrados em Relações Internacionais e em Estudos Lusófonos."

... que ainda temos de suportar. 

Apostaria tudo neste homem. Corajoso, clarividente e um grande amigo de Portugal. É a CPLP no seu melhor. 

Dr. Passos, chega de nomeações inócuas. Se quer nomear assessores para a natalidade nomeie quem percebe da "poda". Se por cá não existem, e ao abrigo da parceria com os nossos irmãos angolanos, que venha o Sr. Thicuteno. Melhor investimento em formação aplicada não há.

A propósito  de um livro recentemente publicado, João Soares está na SIC Notícias a puxar pelos galões republicanos. E do que fala ele? De Nova Lisboa, vulgo Huambo, cidade "totalmente republicana". O homem está deslumbrado com a obra portuguesa em Angola - aproveita para secundarizar Paiva Couceiro e "outros" - ,  tece loas ao que foi construído e recorda Norton de Matos, um bom republicano, sem dúvida, mas a antítese daquilo  que republicanismo soarista sempre significou. 

Nova Lisboa é a Huambo que foi arrasada a tiro de canhão pelos camaradas de Soares. Camaradas de "lutas" como o MPLA - aliás, seu colega na Internacional Socialista - e camaradas de "boas causas" como a UNITA, cujo chefe era seu compadre. Não esquecer os bons ofícios destrutivos de alguns camaradas ainda bem próximos, colegas de partido e camaradíssimos por apertados laços de sangue. 

Nova Lisboa foi destruída e vai sendo lentamente reconstruída. Um escusado desastre em nome de quê e para quê? Onde está a azáfama económica  de há quarenta anos? O que aconteceu ao Caminho de Ferro de Benguela e em que estado se encontram as suas outrora colossais e moderníssimas oficinas? O que sucedeu às escolas, hospitais, postos médicos, armazéns, fazendas e toda uma série de infra-estruturas que faziam da Angola de 1973, um exemplo de progresso sustentável?

João Soares pode despejar as postas de pescada onde quiser, mas não convence nem o mais distraído. Haja um mínimo de pudor. 

Manifestação contra o racismo, em Angola.

Pelos vistos, em Angola já se terão apercebido da cada vez maior dicotomia entre muçulmanos e islamitas. Conhecendo-se a timidez dos primeiros que não ousam impor-se e o activismo dos segundos - o termo "islâmico" passou a fazer parte da política turra-e-bruta -, as autoridades de Luanda fizeram algo de impensável no resto do mundo e aproveitaram para uma oportuna limpeza geral às caixinhas de recolha "evangélica". Aguardemos então as reacções, uma delas da sempre irritada Voz da América. 

...um facto que passa despercebido à grande maioria dos portugueses, é o vivo interesse que os alegados "retornados" votam às relações que  mantemos com os países que outrora pertenceram ao Ultramar português. Os maiores aliados dos novos países de expressão portuguesa, são aqueles que lá tendo nascido e vivido antes de 1975, foram obrigados a para sempre abandonar a sua terra.

De foro em foro, de site em site, a opinião é unânime. Não existe revanchismo algum, apenas o desejo de tudo poder passar-se da melhor forma possível. O rancor é um absurdo reservado a uma ínfima minoria e observamos facilmente a capacidade de os portugueses manterem a lealdade para com as duas pátrias a que pertencerão até ao fim das suas vidas. Se ocasionalmente é possível depararmos com observações eivadas de ressentimento, este dirige-se em primeiro lugar para aqueles que abriram o caminho à limpeza étnica, ao roubo,  humilhação e prepotência. Muitos crimes permitiram e pior ainda, neles colaboraram entusiasticamente. Conhecem-se os nomes e sabemos onde vivem. Talvez aqui bem perto, ao virar da esquina.

Quem assumiu o poder na Guiné, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique, apenas cumpriu o papel que o momento histórico a isso convencionalmente os obrigou. Fizeram-no da pior forma, é certo, mas a posição portuguesa não era a de derrotado no terreno. Nem uma aldeia, uma vila ou cidade se perdeu. Nem uma. Não valerá a pena negarmos a evidência que até os próprios soviéticos - excluindo-se o caso da Guiné - reconheciam. 

Este ataque à Embaixada de Angola segue a tradição da bandoleiragem que em 1975 destruiu a Embaixada de Espanha. Prejudica Portugal e isto é deliberado.

Este corpo moribundo a que damos o nome de 3ª república, é fácil presa dos seus próprios hábitos escondidos em enunciados grandes princípios. Há muito se sabe da total permeabilidade entre as instituições que em termos bastante teóricos, conformam o nosso edifício constitucional segundo o padrão da separação de poderes. Partindo logo da evidência que a chefia do Estado demonstra à saciedade, a separação de poderes tem sido ostensivamente impossibilitada pela representação republicana, sendo os seus sucessivos titulares gente ligada às organizações partidárias com assento parlamentar. As catastróficas experiências dos últimos vinte e cinco anos, demonstram o absurdo da insistência neste modelo que desprestigia o Parlamento e permite a pulverização do poder numa multiplicidades de sedes que dificultam a gestão da coisa pública. Tal fatalidade poderia ser aceitável, se não viesse sorrateiramente acompanhada por toda uma série de comprometimentos estranhos ao que comummente se designa de vontade popular. As corporações jamais assumidas como tal, esses bem identificados interesses privados de uma ínfima minoria que usa o Estado como mesa à disposição de todo o tipo de apetites, destroem qualquer possibilidade de uma real existência da separação de poderes que é a praxis corrente além-fronteiras. 

É a decadência, o total descrédito. A troca de ditos entre dois antigos chefes de governo, é apenas mais um episódio nesta rocambolesca república. O tom dos discursos da gente da política e dos seus tutores empresariais, é hoje totalmente incompatível com aquele sentido de Estado há muito perdido nas brumas da memória. Esse acanalhar da política parece surgir como uma praga que atinge outros tantos países europeus, precisamente neste espaço comum que durante décadas orgulhosamente considerámos diferente de um mundo presa de Idi Amins, Mugabes, generais tapiocas de outros apelidos e restantes aventureiros que infelizmente vamos esquecendo. Não sendo um exclusivo português, contudo interfere poderosamente numa psique colectiva sempre fragilizada  por carências de toda a ordem, prepotência e a tremenda, absurda falta de auto-estima, uma dilecta  filha da desmiolada acção da maior parte dos agentes políticos. 

O Jornal de Angola, porta-voz oficioso do governo e do partido dominante em Luanda, apenas constata a desagradável realidade que de forma cada vez mais arrogante, por cá insistimos em ignorar. Os casos sucedem-se de forma vertiginosa e desconhecidos agentes de justiça servem de free lancers à disposição dos media, enquanto os tribunais e a Procuradoria Geral entopem de processos jamais solucionados. A desconfiança geral torna-se na ameaçadora norma que mais tarde ou mais cedo poderá fazer eclodir a temida convulsão final de um estado de coisas insustentável. 

O dar-se ao respeito não se cinge apenas às grandiosas construções plasmadas nas papeladas constitucionais. O proceder segundo regras tacitamente aceites, a importante gestão do silêncio que evita intrusões em sede alheia, a libertação da sociedade daquele espartilho que a ambição pelo subsídio ou prebenda conduz ao resignado acatar do inaceitável, apenas são possíveis se a sociedade deparar com um edifício estatal simplificado e onde a transparência de procedimentos seja o imediato resultado do discurso da verdade. Não se pode governar com o curto prazo como horizonte e segundo as manchetes de jornais que apenas servem os interesses de quem os possui como veículos de pressão sobre os detentores das chaves dos cofres do tesouro público. 

"Persistem uns quantos retardatários em pedir calma e paciência, contando com uma menos que provável recuperação do sonho Europeu, sonho que não passa disso: ilusão. A Europa tábua-de-salvação, a Europa maná e cornucópia, essa morreu há dois ou três anos. De agora em diante, vingança das nações, será cada um por si. A fórmula europeia já não se discute, pois a Europa contra as nações, descerebrada, envergonhada de si, a que perdeu o orgulho e se refugiou na reforma dourada da velhice cobarde - pronta a tudo ceder e mutilar-se a vergonhosos extremos de humilhação - essa acabará dentro de dois ou três anos. Ou não viram, meus caros amigos, como cheios de cautelas, nos estão já a preparar para o triunfo de Marine Le Pen em França, para o triunfo das direitas nacionalistas nas próximas eleições para o Parlamento Europeu, para a mais que certa saída do Reino Unido da União, a tal que de união só leva o nome ?"

Neste país que um dia sonhou vir a ser a Europe's West Coast, mantemos um regime incapaz e cada vez mais impiedosamente extorsionista, um lugar interdito à iniciativa e à propriedade privada, por muito irrisória que esta seja. Disto todos temos a secreta convicção, até porque falar a verdade é algo ainda impossível de cogitar numa situação de histeria colectiva.

Neste preciso momento, a sociedade portuguesa devia estar a ser preparada para todas as hipóteses apresentadas por um futuro não muito distante: o segundo resgate e a possibilidade real da saída do espaço Euro; a simplificação das instituições que conformam o regime de liberdades públicas; o decisivo redimensionar o Estado e o libertar da sociedade de uma tributação usurária; o inevitável confisco estatal de todas as Parcerias Público-Privadas; a rigorosa auditoria da banca responsável por múltiplas desgraças que arruinaram o país; o decidido redesenhar da administração territorial e o novo sistema eleitoral que corte rente a actual manipulação perpetrada pelos interesses instalados; a imperativa modificação  das nossas prioridades estratégicas num mundo que conta com um Atlântico aberto a quem conseguir adaptar-se atempadamente.

Tudo isto consiste numa parte do informal programa monárquico. Nas tempestuosas ameaças que nos chegam via Jornal de Angola, descortinam-se algumas possibilidades que bem podem ser transmutadas em involuntários conselhos que nos são dirigidos. Passando sobre o inócuo e persistente catalogar do regime implantado naquele país independente e com o qual forçosamente teremos sempre de manter excelentes relações - esteja quem estiver no poder -, o apontar das nossas fraquezas, defeitos e pequenas misérias, poderá servir-nos para algo de muito positivo. 

Angola

Capital: Luanda, 5 milhões de habitantes. 

População: cerca de 20.000.000 de habitantes

Nigéria

* ex-Capital: Lagos, 8 milhões de habitantes.

População: cerca de 175.000.000 de habitantes

* A capital da Nigéria é Abuja, cerca de 1 milhão de habitantes.. Erro corrigido. 

E os órgãos de comunicação social?

Quem preguiçosamente ainda se dê ao prazer de passar uma vista de olhos em publicações online angolanas, fica de imediato ciente acerca do bom-nome e honra de muitas personalidades do poder político local. Algumas alegações são simplesmente impublicáveis, pois carecemos de provas que ultrapassem a eterna fase do diz-se diz-se. 

Enfim, a questão a tratar é outra. A democracia portuguesa é decerto muito diferente - para pior, muitíssimo pior - daquelas outras que há muito vigoram na Suécia, Dinamarca, Holanda, no Reino Unido, Noruega, Canadá, Austrália, Japão e até, pasmem, em Espanha. Os EUA, esses arautos dos horizontes infinitos de todos os tipos de freedom à escolha, fazem triste figura quando os comparamos com os supracitados países. A simples evocação do sistema eleitoral Made in USA, é sobejo motivo para acérrimas críticas ou sonora risota na Europa. Desta forma, parece bastante absurdo queremos obrigar Angola a um modelo de democracia decalcado deste nosso que é por estes dias visivelmente ridicularizado pelos portugueses. 

Entre a população do nosso país, existe a absoluta certeza da impunidade de certos sectores da política, precisamente aqueles difíceis de distinguir da finança, economia e claro está, da justiça. Os angolanos percebem facilmente os sinais que desde há décadas recebem de Lisboa. Têm sido esmagados por notícias de "portos livres", Covas daqui e dali, sucatas, redes eléctricas e peixinhos de variada categoria, contentores, luvas, comissões, assassinatos em terras de Vera-Cruz, negociatas imobiliárias, adjudicações directas e tudo o mais que se calcula. Da buena dicha sabem-na toda, até porque o Expresso, a SIC, RTP, TVI e o Público têm sido preciosos informadores. Mais ainda, os angolanos estão perfeitamente  conscientes dos rendosos negócios ocasionalmente ventilados pela nossa eficiente má-língua nacional, conhecendo de cor os nomes, procedimentos, montantes e práticas habituais de quem por cá apenas cultiva aquelas famosas e públicas virtudes circunscritas ao sempre mencionado interesse nacional. Pois sabem, assim como nós apenas podemos imaginar.

Independentemente das forças políticas que se vão revezando no poder em S. Bento, as relações entre Portugal e Angola são vitais e tal facto não se circunscreve à muito empobrecida e pessimamente governada ex-Metrópole. Os interesses portugueses que ... "levam de Angola milhares de milhões de lucros todos os anos", são compensados com faustosa reciprocidade. Há alguma dúvida quanto a isto?

Ainda esta manhã, relevantes personalidades do Parlamento angolano salientaram a importância das nossas relações, contrariando os ventos de pânico que desde ontem sopram forte numa imprensa portuguesa sempre doentiamente ansiosa por manchetes ao estilo Finis Patriae. 

Se os angolanos sabem de algo que os portugueses ainda desconheçam, digam-no sem rodeios.

Seria interessante podermos contar com alguma colaboração dos repórteres do Jornal de Angola. Assim, sugerimos que mencionem casos concretos, alguns daqueles nomes sonantes desde há décadas citados em estranhas "estorietas" que envolvem transferências, empresas-fantasma, comissões, gifts, conspiratas, tráficos e o que mais conseguirem apresentar no rol. Será um excelso serviço prestado à pátria-mãe e em simultâneo, uma inestimável contribuição para o bom nome, honra e prestígio de Angola. 

As relações de Portugal com os países nascidos do antigo Ultramar, não podem depender dos pruridos e ignorância da coorte de penteadinhos da Lapa e arredores. Quer o governo contornar a complexada, deglutidora de canapés e imprestável tralha perita em mesuras e artifícios inconsequentes?

Vamos então ao que interessa. O governo que recorra aos africanos, pois tem à disposição uma eficiente faca de mato: o Dr. Jaime Nogueira Pinto. Verão como o desanuviamento ocorrerá dentro de momentos.