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Na hora da demissão de António Costa

por Samuel de Paiva Pires, em 07.11.23

Naturalmente, estamos agora focados na árvore e a pensar no que se seguirá, ou seja, se o Presidente da República, que convocou os partidos e o Conselho de Estado para os próximos dias, dará espaço a uma solução interna da maioria parlamentar do PS (com que legitimidade?), ou, o que é mais provável, dissolverá a Assembleia da República - isto numa altura de discussão do Orçamento do Estado para o próximo ano. O país político estará hoje especialmente agitado, num corrupio de telefonemas e especulação sobre cenários eleitorais, e muito provavelmente passará os próximos meses a fazer listas de candidatos a deputados à porta fechada - que os cidadãos são meramente chamados a ratificar nas urnas - e a preparar e conduzir a campanha eleitoral, onde mais uma vez o foco será nas lideranças políticas, como é timbre da personalização do poder político.

Mas talvez valha a pena olhar para a floresta. Nos últimos 23 anos, o PS foi governo durante 16. Dos seus 3 Primeiros-Ministros neste período, um saiu perante o “pântano político”, outro continua numa rocambolesca relação com a Justiça e é com esta que o terceiro inicia agora uma relação cujos contornos ainda desconhecemos. A isto acrescem ainda dezenas de casos de Ministros, Secretários de Estado, adjuntos, assessores e autarcas envolvidos em diversas suspeitas de corrupção e afins. Por mais “códigos de ética e conduta” e “estratégias nacionais de combate à corrupção” que sejam formulados, é inegável que Portugal tem um problema estrutural de corrupção e descrédito das instituições políticas, o que alimenta os populismos quer à esquerda quer à direita.

Na sua classificação das formas de governo Montesquieu explica que, quanto à sua natureza, existem três: a monarquia, a república (que pode ser mais aristocrática ou mais democrática) e o despotismo. Quanto ao princípio que anima cada forma, entendendo por tal o propósito que anima o povo, o que o faz actuar, considera que a república se fundamenta na virtude (amor à pátria e dedicação à causa pública), a monarquia na honra (baseada nos privilégios e distinções) e o despotismo no medo. O autor da fórmula final da separação de poderes admirava as repúblicas, mas considerava que a virtude cívica requer um elevado padrão moral, um espírito público por parte dos cidadãos que os motive a subordinar os interesses privados ao público.

Acontece que, como salienta Chandran Kukathas a respeito da teoria política de David Hume, “Não podemos depender da benevolência ou virtude dos actores políticos se queremos que a liberdade e a segurança das possessões sejam asseguradas”, pelo que “a única solução é ter uma constituição forte cujas regras gerais mantenham os grupos de interesse e indivíduos ambiciosos em xeque. São as regras e não os indivíduos que governam que asseguram a segurança e a liberdade da sociedade.”

No fundo, ecoa Cícero e Santo Agostinho, a propósito de quem Alan Ryan afirma que “[Cícero faz] da justiça a característica definidora de uma república que é realmente uma república, e antecipa a famosa observação de Santo Agostinho de que sem justiça um estado é simplesmente um grande gangue de ladrões: um estado corrupto não é uma comunidade. Não pode haver res publica se as instituições do governo são pervertidas para servir interesses privados. (...). Boas instituições protegem o interesse comum contra a erosão por interesses privados e evitam que os conflitos de interesses privados se tornem destrutivos.”

Enquanto comunidade politicamente organizada, temos evidentes problemas éticos, que não raro desaguam em problemas legais. Estes são particularmente notórios no PS porque a sua permanência durante longos períodos no poder acaba por potenciar vícios que conduzem à captura do Estado por determinados interesses privados e à erosão do interesse público. A forma de reduzir a elevada exigência moral colocada pela virtude cívica e levar a uma revalorização da causa pública é através do desenho institucional. Como também ensina Montesquieu, “todo o homem que tem poder é levado a abusar dele” indo até onde encontra limites.

Por outras palavras, precisamos urgentemente de reformar o sistema político nas suas diversas componentes. Sobre isto, teci algumas considerações já há quatro anos no Observador. Talvez esta seja uma boa oportunidade para reflectirmos sobre o que precisamos de fazer para melhorar a qualidade da nossa democracia liberal antes que ela se degrade ainda mais.

publicado às 15:46

Portugal é um inconseguimento permanente

por Samuel de Paiva Pires, em 09.12.20

Hoje, a propósito de três acontecimentos da semana passada, escrevo no Observador sobre alguns traços da cultura nacional. Termino assim:

Em suma, no nosso país imperam a “tudologia”, um debate político pobre, uma crónica incapacidade organizacional e lideranças políticas medíocres. Continuaremos certamente a pensar a cultura portuguesa, a identidade nacional e o nosso declínio em torno de temas como o sebastianismo, o pessimismo ou a saudade, mas a causa principal do nosso atraso estrutural, na esteira do que Nuno Garoupa escreveu há quase três anos, é a infelicidade de termos elites de má qualidade. Como canta Samuel Úria, “Se fosse meritocracia/ Nem serviam para comida de cão”.

publicado às 20:56

É preciso mudar alguma coisa para que fique tudo como está

por Samuel de Paiva Pires, em 02.06.20

Anda por aí uma grande agitação em torno do fait divers António Costa Silva. O governo que não conseguiu reorientar a economia quando devia e tinha poderes acrescidos para o fazer pretende agora fazê-lo por via de um plano de recuperação económica com moldes ainda por conhecer. Nada contra, mas a nossa limitada capacidade de planeamento, a memória do que por cá foram as últimas décadas em matéria de investimento público e afectação de fundos provenientes de Bruxelas para investimentos públicos e privados e ainda o que se conhece do plano da Comissão Europeia - por ora apenas uma proposta - deveriam acalmar os espíritos mais agitados. Porque continuamos a viver numa economia mista marcada por dois processos paralelos assinalados por Norberto Bobbio, a privatização do público e a publicização do privado, podem ficar descansados todos aqueles que se especializaram na indústria extractiva de recursos financeiros para projectos duvidosos e frequentemente sem quaisquer efeitos para além do very typical encher os bolsos de alguns à custa do bem comum. Das consultoras às associações empresariais especializadas em candidaturas a fundos europeus, dos agricultores à espera de comprar um Land Rover aos empresários que anseiam pelo mais recente Mercedes, BMW ou Porsche - sejam eles pequenos ou grandes empresários dos sectores mais tradicionais ou de uma startup tecnológica qualquer -, dos empresários que sem o Estado dificilmente sobreviveriam aos políticos cujo sonho é passar por uma revolving door para uma sinecura num qualquer conselho de administração, vão todos ficar mesmo bem. O mesmo é dizer que o milésimo plano para desenvolver ou reformar o país não vai afectar a nossa cultura política e empresarial e dificilmente terá impactos assinaláveis no nosso desenvolvimento económico. Não é esta, sequer, uma preocupação do Primeiro-Ministro. Como escreveu Lampedusa, é preciso mudar alguma coisa para que fique tudo como está.

publicado às 11:56

Prevaleceremos

por Samuel de Paiva Pires, em 18.03.20

Ainda que devessem ter sido tomadas mais cedo, as medidas ora adoptadas são necessárias para reorientar o país para o esforço de combater esta pandemia. Por isso, hoje, há que reconhecer justamente que tanto o Primeiro-Ministro como o Presidente da República estiveram bem. O caminho é longo e penoso, mas prevaleceremos.

publicado às 20:26

A expressão "à política o que é da política, à justiça o que é da justiça", recorrentemente utilizada por António Costa, bem como a frequente recusa de julgamentos morais ou de carácter, não passam de habilidades retóricas a que um PS permeado por casos de corrupção e de duvidosa moralidade tem recorrido nos últimos anos com o objectivo de os afastar do debate político. Estas habilidades têm obtido bons resultados, talvez porque boa parte da oposição não tenha engenho para as denunciar e também porque o temor reverencial de grande parte da comunicação social se encarrega de fazer com que esta as reproduza acriticamente e acabe por criar na opinião pública a percepção de que serão válidas. Ora, na verdade não passam de habilidades retóricas que certas acções do PS, quando no governo, se têm encarregado de demonstrar serem falsas, quer pela interferência na justiça, quer pelos julgamentos de carácter que fazem dos adversários políticos, evidenciando à saciedade a hipocrisia de muitos militantes da agremiação do Largo do Rato.

De resto, nestas coisas, pese embora muitos não hesitem em salientar o duplo processo de judicialização da política e de politização da justiça, cujos contornos não conseguem precisar, a separação de poderes não implica que uma questão não tenha ambas as dimensões e possam ser retiradas consequências nos respectivos domínios. Veja-se, a este respeito, a forma como os poderes estão separados mas fundidos na Constituição dos EUA e como no caso do processo de impeachment de Donald Trump estão em causa consequências políticas para uma acção que poderá também ser alvo de julgamento pelo poder judicial.

Ademais, no que concerne aos julgamentos morais ou de carácter, estes fazem e sempre fizeram parte da política. São, aliás, parte essencial dela, ao contrário do que o Primeiro-ministro nos quer fazer crer, particularmente num país como o nosso, em que se discute muito mais politics, o jogo político-partidário quotidiano, do que policies, as políticas públicas. Dado que o jogo político-partidário é protagonizado por indivíduos, a avaliação do seu carácter é uma componente central da política, especialmente em momentos eleitorais, e é precisamente por o saber que António Costa declara publicamente a sua recusa. Ninguém gosta de tirar uma fotografia em que sabe logo à partida que ficará mal.

publicado às 17:31

A política gangolana de António Costa

por John Wolf, em 17.09.18

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António Costa é europeísta. Por isso decidiu vestir calças de Nimes (Denim, De Nimes, vide origem da ganga, googlem...) para ser recebido no aeroporto de Luanda por Manuel Augusto Domingos, ministro dos negócios estrangeiros de Angola. Mas o primeiro-ministro de Portugal também pode ser atlanticista - as blues jeans tanto podem ser da Levi´s ou da marca Lee - ou seja, nada contra John Wayne e os cowboys americanos. No entanto, o primeiro-ministro quebrou o protocolo. Passou a ferro e deixou queimar o único protocolo que verdadeiramente interessa. A qualidade da abstracção representativa, a dignidade que os Portugueses merecem que seja espelhada no principal e mais importante embaixador de Portugal - os Portugueses não gostaram de ver o desfile na passerelle. Mesmo a família mais remediada de Portugal, quando convidada para o baptizado da vizinha coxa e vesga, veste a melhor camisa que tem e calça o único par de sapatos de ocasião que tem. Mas não, António Costa entrou em modo relax, chill-out, a fazer bluff - a fingir não dar grande importância a Angola e a fatia grossa que pode ser talhada para Portugal e alguns socialistas mais empreiteiros do que outros. Eu entendo que a Geringonça que o colocou em tal posição de autoridade e titularidade pública é, em si, uma manta de retalhos. Nesse caso, serviu mal aqueles partidos que o levantaram em ombros de governação. As calças de ganga têm uma conotação mais UNITA do que MPLA, mais colonizadora do que nativa, e isso já não se usa. O pós-colonialismo é doutrina com falhas conceptuais graves. Se Costa quisesse espelhar as Catarinas e os Jerónimos da sua praça parlamentar, levava consigo alguma "merda na algibeira" e uma tê-shert com a cara estampada de Che ou Maduro. Assim, com a farda a meio-gás, dá ares de pertencer a um gangue com jogadas espertas e truques na manga. Esta política da ganga, gangolana, não serve. Não tem a medida certa. O respeitinho é muito bonito.

publicado às 18:08

E que tal 50% de António Costa?

por John Wolf, em 26.08.18

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Como estaria Portugal com António Costa a 50% de demagogia? A pseudo-promessa de redução para metade do IRS aos emigrantes que decidirem retornar a Portugal não passa de uma artimanha de campanha. Em primeiro lugar, esses jovens ganham três vezes mais do que ganham em Portugal e inserem-se em sociedades baseadas no mérito e no desempenho. O que tem este país, do turismo à beira-mar plantado, para oferecer a esta geração? Pouco, diria. Muito pouco. Para além do mais, a medida levanta algumas questões constitucionais. Pode um decreto de governo conceder tratamento discriminatório a uns em detrimento de outros? São deficientes motores? Veteranos de guerra? Ou será que têm saudades do cozido à portuguesa? O facto de apontar a mira sobretudo a emigrados do período de 2011 a 2015 é um modo de levantar a poeira do mandato de Passos Coelho para proveito eleitoral - aquela coligação da Troika ainda pode ser espremida. E os emigrantes saídos nos anos sessenta? Valerão menos do que a geração Sudoeste? Para além do descrito, existe uma outra dimensão fiscal a ter em conta - a tributação de rendimentos de portugueses auferidos no estrangeiro (?) Chamemos à coisa uma espécie de panfletos Panamá - não chegam a ser papers. Com quase 6 milhões de portugueses por esse mundo fora, Costa não ousa tocar no assunto. Marcelo tem família no Brasil, não tem? Ah, mas há mais. Se esses emigrantes voltarem ainda têm direito a ajudas de custo para o enxoval e a máquina de lavar loiça. Mas o copo está sempre meio sujo.

publicado às 13:34

Síndrome pós-traumática de Pedrógão

por John Wolf, em 08.08.18

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A tragédia de Pedrógão de 2017 não foi uma tragédia. Resultou inequivocamente de décadas de desgoverno da base geográfica de Portugal. Foi a matriz cultural e é a matriz cultural que impede um genuíno ordenamento do território. A ciência e o saber técnico respeitantes aos fogos e ao seu combate residem em Portugal ao mais alto nível. Tem sido o poder político o principal adversário da paz e ordem sociais. Foram sucessivos governos, formados a partir de partidos de todo o espectro ideológico, que alimentaram o sectarismo, a divisão, a promulgação de interesses parcelares contrários à defesa da integridade e sustentabilidade florestal do país. Assistimos ao descalabro administrativo, à discussão de chefias e forças de intervenção, ao caos burocrático e processual - estão todos em pânico pela putativa perda de vantagens e subvenções. Mas assistimos também à incapacidade de disciplinar as populações que desobedecem sem reservas às ordens das autoridades. Confirmamos também, este ano, à luz das perdas humanas de Pedrógão em 2017, o medo irrascível e desesperado para salvar vidas humanas, deixando o pasto e o mato à mercê do fogo. Ou seja, o cadastro intensamente negativo da perda de vidas humanas do ano passado será saneado pela possível poupança das mesmas no cenário de operações de este ano. O governo de António Costa parece ter colocado a tónica nessa dimensão para poder reclamar o grande sucesso da protecção das populações - ardeu tudo, mas ninguém foi carbonizado. Falamos da síndrome pós-traumática de Pedrógão. Testemunhamos, incredulamente, a contradição consubstanciada no avolumar de meios humanos e técnicos de combate ao fogo que de pouco tem servido para inverter a tendência de ganho do fogo - mais meios e mais homens para combater as labaredas não se traduz em vitórias certas. A noite será longa, assim como as discussões infrutíferas sobre responsabilidades a atribuir. Eucaliptos dizem uns, vento sopram outros.

publicado às 21:28

Especulação à Costa

por John Wolf, em 21.05.18

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António Costa é o vosso primeiro-ministro. É o CEO de Portugal que deveria ter uma visão de investimento baseada em fundamentals - ou seja, o exacto oposto de especulação. Fica demonstrado, citando Nassim Taleb, que não tem skin in the game na política que apregoa. Ou seja, tem a sua personalidade repartida por ideologia da treta e a ânsia de ganhar uns cobres. A operação de compra e revenda do apartamento, com o intuito de realizar uma mais-valia considerável é inegavelmente a expressão máxima de capitalismo feroz, cego, surdo e mudo perante as agravantes e atenuantes dos intervenientes em questão. António Costa & Tadeu, Lda visaram o lucro, o ganho fácil. Substituíram os azulejos rachados da casa de banho da ex-senhoria, desbastaram as madeiras carunchadas do corredor, passaram Rouboiliac pelas paredes e remataram com um novo valor de mercado, aproveitando a onda tuc-tuc do Turismo para forasteiros que Medina apregoa como fé maior do seu sucesso. Isto é socialismo - a oportunidade flagrante para rasgar por um atalho para ganhar umas massas, doa a quem doer, custe a quem custar. Sórdido, deplorável e miserável que o primeiro-ministro se tenha esquecido do prazo legal para comunicar ao Tribunal Constitucional a promoção imobiliária da Remax. Mas há mais. A escalada monetária e a ambição destes arrivistas pode revelar alguns défices de sofisticação. Continua prática comum apostar no cavalo imobilário. E isso acontece porque os proponentes são genuinamente ignorantes em relação a veículos de investimento que, dada a sua natureza, exigem estudo, saber geracional e considerações espraiadas numa dimensão temporal mais alargada do que a mera especulação momentânea. A noção de património e riqueza é algo cultivado de pais para filhos e de um modo ético. Não me supreende a arte de feirante que António Costa usou para arbabatar o T0 à velha. No entanto, o Pablo Iglésias e senhora já foram mais longe. António Costa e esposa lá chegarão. Mas ainda têm que fazer crescer o seu portefólio.

publicado às 13:07

Arrastão de Alcochete

por John Wolf, em 16.05.18

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José Sócrates detém uma quota-parte da responsabilidade em relação ao sucedido em Alcochete. O facto de andar a fintar a Justiça com artimanhas de toda a espécie, instiga nos demais concidadãos a ideia de impunidade - a noção de que é possível prevaricar, adiar o sistema jurídico à exaustão, e sair em liberdade a tempo de ver a final da Malga de Portugal. Ou seja, os cerca de 50 encapuzados que se fizeram à Academia do Sporting levavam debaixo do braço marretas, mas também teses alicerçadas no argumento "apanha-me, se puderes". Por outro lado, Bruno de Carvalho lembra António Costa, mestre da normalidade pós-flagelo, sem mazelas traumáticas a apresentar. Pedrógão e Alcochete partilham o adjectivo - "foi chato, mas amanhã é um novo dia." Ambas as patologias são afinal a mesma doença decorrente da ausência de verdade e consequência. Assim anda Portugal - há tanto tempo. Se não cuidarem de certas premissas o bico de obra será ainda maior. Costa gosta muito de comissões e autoridades. Venha de lá mais uma para encher o olho.

publicado às 20:21

António Costa empossou os Media

por John Wolf, em 16.03.18

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António Costa empossou os Media. Os meios de comunicação social são agora membros oficiais do governo. E falharam - não preveniram a prevenção - nem avisaram que os incêndios estavam ao virar da esquina. Sérgio Figueiredo da TVI aproveitou a deixa para escrever mais umas frases do guião da ficção nacional. Aquela estação, segundo o próprio, não se retrata nas palavras do primeiro-ministro. A TVI fez todas as campanhas de redenção que pôde - como se não pertencesse à grande casa ibérica socialista dos media. Mas já que estamos numa de verdade e consequência, e depois de avistar o Mário Nogueira, o Arménio Carlos e a coqueluxo Ana Avoila, diria que estamos em franca época de greves. Ou seja, não há nada a reportar, muito menos a prevenir. A função pública está na rua em protesto porque está intensamente satisfeita com as promessas governativas do seu governo de Esquerda. Da minha parte, e no que toca a bloguismos e silogismos, avisarei a tempo e horas a população das trapalhices e falcatruas do governo. Essas são fáceis de estimar. Se eu fosse medium ou vidente, propunha uma greve dos Media, para ver como o governo deixaria de funcionar.

publicado às 20:23

A bola vermelha de Centeno

por John Wolf, em 29.01.18

 

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Mário Centeno acredita na sua inocência. Mas existe algo estranho no câmbio de divisas. Dois ingressos para ver o seu clube jogar a troco da isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) da Realitatis? Bizarro, para dizer o mínimo. A desproporcionalidade entre uma coisa e outra é flagrante. Mas se subtraírmos os dois bilhetes para ver o glorioso fazer rolar o esférico, e nos concentrarmos na isenção do IMI, talvez haja gato. António Costa não pode afirmar jamais - à Lino. A ver vamos quais os contornos desta história mal contada e muito pouco esclarecida. Uma coisa é certa: a haver uma crise, a mesma será à escala europeia - não fosse Centeno o (ainda) presidente do Eurogrupo. Em política, a palavra nunca está proibída. E nem é preciso andar a 30kms por hora. Ridículo é António Costa. Os portugueses têm o direito de saber se houve cambalacho ou não. E o primeiro-ministro tem a obrigação de responder. Há coisas que não se podem admitir. Há coisas que os socialistas podem ter de confessar.

publicado às 18:22

Galambadavos

por John Wolf, em 27.01.18

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João Galamba começa a fraquejar. O seu discurso intransponível revela agora fissuras inegáveis. No léxico do porra-voz do Partido Socialista (PS) a palavra Austeridade fora banida, mas a sua substância e o seu teor mantêm-se. Mas há algo que não bate certo. Como é possível comprar os votos dos funcionários públicos em 2019 sem aumentar os seus rendimentos? Simples - com arrogância. A ideia de que o crédito da Geringonça é ilimitado e que aconteça o que acontecer em termos de regalias ou desbenefícios, as legislativas estão no papo. Decorre desta tese um outro género de fundamentação, do tipo central - como em bloco central. Os socialistas devem pensar que têm tempo que sobeja para aliar a sibila de Rui Rio ao caderno de encargos do PS e, deste modo, tendo suficiente maioria governativa, enxotar para o canto o Partido Comunista Português e o Bloco de Esquerda. Por outras palavras poderão passar de partido de inspiração anti-austeritário para outro que hasteia a bandeira do trabalhador-sacrificado. Esta conversa de "não aumentos na função pública em 2019" é uma tentativa de tirar o tapete ao social-democrata Rio. Se quiserem, mas sobretudo porque poderão ser forçados a fazê-lo, os socialistas poderão vir a ser ainda mais agrestes do que os seus inimigos viscerais de entranha liberal e progressista. Os socialistas da vaga legislativa de 2019 terão de ser diferentes do que aqueles que os precederam e se inauguraram em 2015. A geringonça 2.0 terá de ter um ADN substancialmente diferente daquele sacado a três a partidos. A realidade não é estática e a economia e as finanças são tramadas quando menos se espera. Não basta querer. Não basta discursar em Davos e desculpar-se do fraco domínio da língua inglesa. Venha de lá esse call-center da Google. Skiller engineers - diz o Costa.

publicado às 10:55

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Não é preciso ser o bruxo de Fafe, nem saber a letra do hino pão, pão, paz e liberdade, para entender que o Partido Comunista Português (PCP) e o Bloco de Esquerda (BE) têm os lugares em risco na selecção da Geringonça. O actual mister dos socialistas anda de olho no avançado Rio, desfazendo-se em elogios à convocação do novo lider da oposição. Para quem sobrevive com as sobras eleitorais de legislativas e transforma derrotas em maiorias e governos, a jogada é um clássico. O esquema táctico pode passar num ápice de um 1-1-1 para um 1-1. O galanteio de António Costa pode até ser considerado uma forma de assédio ao social-democrata Rui Rio. O que o primeiro-ministro deseja, mas nem ao Rato confessa, seria que o camarada do Partido Social Democrata deixasse cair uma parte da nomenclatura dita liberal daquele partido e se convertesse à sua igreja, que fosse adoptado pelos socialistas como se de um orfão se tratasse. Por outras palavras - que se convertesse à religião da Esquerda iluminada. Mas para chegar a tal bloco de notas e realizações falta algo atípico - que Costa se comece a inclinar à Direita e a seduzir uma parte do espectro laranja. Face a estas movimentações e indícios de traição, o PCP e BE poderão sentir o enchifrar de um modo agreste e, em resultado de tal estado político-emocional descontrolado, começar a cobrar caro à Geringonça. Como o PCP e BE continuam a ser o que sempre foram e não têm nem Ruis nem Rios para vender, terão de jogar com a prata da casa. Teremos deste modo uma Catarina ainda mais teatral e um Jerónimo cada vez mais histórico. António Costa sabe que Rui Rio é muito mais intelectual e programático do que a sua persona, por isso terá de reforçar o seu jogo de cintura, apontando alguns golpes de rim aos argumentos económicos e financeiros intransponíveis que cedo irão jorrar do discurso coerente de Rio. O homem do puerto sabe muito mais da poda  do que Costa. Quanto ao traquejo político que falta, lá chegará. O estado de graça de que dispõe é superior ao tempo que remanesce à Geringonça antes que as coisas começem a meter água.

publicado às 17:28

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A cavalo dado não se olha o dente? Olhe que não. Eu teria algum cuidado se fosse um dos recipientes das indemnizações decorrentes da tragédia dos incêndios. As vítimas e familiares das vítimas de Pedrógão  esfregam as mãos de contente por receberem o cheque assinado por Centeno, mas cautela. Como em qualquer apólice de seguro, é importante ler a letra miudinha. Aqui têm a cláusula que diz tudo: "António Costa explicou que o direito de regresso será exercido "se vierem a ser identificadas responsabilidades que possam levar o Estado a exigir o direito de regresso destas indemnizações que adianta." Por outras palavras, os beneficiários recebem o cheque, mas caso se alterem as condições que sustentam a substância e a forma da responsabilidade do Estado, toca a devolver o dinheiro. Podemos então concluir que se trata de um empréstimo político, adequado à época pré-legislativa de campanha. Aposto que apenas pegam no estorno e transtorno da questão se o Partido Socialista (PS) ganhar as eleições de 2019. Até lá a responsabilidade será sempre do Estado, porque convém. Ou seja, seria um tiro no pé enviar o cobrador do fraque ir recolher o dinheiro malparado antes do tempo, durante a legislatura. Se o PS não for tido em conta num novo governo, lá para 2019, então será perfeito - a batata quente passa para outros que farão o favor de ser os maus da fita. Não julguem por um instante que quem vos governa não pensa deste modo. É assim mesmo que funciona. Política é um jogo de atrasos e antecipações, empréstimos e devoluções.

publicado às 17:34

Portugal apurado para o grupo de Itália

por John Wolf, em 16.12.17

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Vivemos tempos de excepção, de extrema raridade - raríssimos. Portugal acaba de ser apurado pela Fitch para o grupo de Itália. António Costa, que há não muito tempo rogava pragas às agências de notação, tece agora os maiores elogios à Fitch. Este jogo de patentes por conveniência acarreta algumas considerações penosas. Se Portugal agora se encontra ao nível da economia e finanças da Itália, devemos ficar preocupados, mas há algo ainda mais dramático - o nível de Dívida Pública. Se de facto Portugal está ao nível da Itália, então ocupa agora o 5º posto dos países mais endividados do mundo. Enquanto os sistemas financeiros dos EUA e outras nações pioneiras procuram integrar no seu mainstream as divisas digitais, Portugal não consegue passar da fase das artimanhas orçamentais para dissimular o real estado da economia. O Turismo tem sido o Bitcoin de Portugal, mas nem chega a tanto - não representa uma mudança de paradigma. Continua a ser o sector tradicional do mais do mesmo, correndo graves riscos associados a bolhas. Por outras palavras, a revolução tecnológica, que antecede o boom económico, ainda não aconteceu. Portugal continua a virar frangos e a natureza estrutural da economia não se alterou significativamente. As agências de notação não passam disso, dessa ficção contabilística. E têm uma tabela de preços a respeitar. Não são exactamente fake, mas têm de viver de alguma coisa. Servem-se de indicadores económicos todos catitas que omitem a economia paralela, as fraudes, a evasão fiscal e as demais maleitas que afligem países. A divisa Fitch é tão virtual quanto outra qualquer. Fixecoin - aposto que seria um sucesso em Portugal.

publicado às 18:03

Saboroso

por John Wolf, em 14.12.17

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A culpa é de Luís de Camões, de Aquilino Ribeiro, e já agora, de José Saramago. Quando o primeiro-ministro escolhe mal as palavras ou tem dificuldade em se exprimir, o ónus da asneira é da língua portuguesa. António Costa nem se pode socorrer do acordo ortográfico para emendar o sabor do soneto que enuncia. Sentimos, neste executivo, a preocupação na poupança da ponderação e o exagero no improviso da comunicação. Não sei se o primeiro-ministro prepara o que vai dizer num guardanapo ou numa tablete, mas confirmamos o desempenho amador das tiradas de comunicação. No entanto, o seu estilo particular de "dizer" já contaminou o terço socialista - Vieira da Silva esteve prestes a deixar descair a palavra gostosa - a instituição Raríssima é gostosa (?). Os outros dois da geringonça são mais cuidadosos. Jerónimo de Sousa não se engana - a cassete é sempre a mesma. E Catarina Martins usa a mesma receita de blá blá blá com alto teor de moralismo. Sublinhemos porém que o primeiro-ministro é muito mais flexível, polivalente. A expressão saborosa tanto serve a travessa de arroz de pato, como serve para retratar um ano raríssimo. Por outro lado, o homem pode ser tão sofisticado ao apelar aos "pupilos gustativos" - aqueles que o seguem e que sabem que o bom comportamento geralmente resulta em bombons, como uma nomeação para uma secretaria de Estado ou direcção de um organismo de solidariedade social. Em suma, è a base de doçaria institucional que o país se governa. A disciplina austera da Direita bolorenta cedeu lugar às liberdades e estímulos pavlovianos da Esquerda iluminada. Eu acredito que eles acreditam que a educação política dos filiados se faz por via da recompensa açucarada. Este ano saboroso tem muito que se diga. Fica entranhado nos dentes. É um chupa-chupa.

publicado às 13:31

Dezembro, o mês do Pai Natal mentiroso

por John Wolf, em 03.12.17

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Já têm idade para saber melhor. Já viveram vezes sem conta a grande falácia do Natal. Os governos, no derradeiro mês do ano, entram em transe mentirosa. Começam em Novembro a distribuir brindes e prémios àqueles que fizeram o favor de emprestar o voto - geralmente são funcionários públicos, se o governo por acaso for adepto de ideologias colectivistas, mais ou menos à Esquerda, mas sempre com o olho posto em Marx. Em Dezembro, a toada de auto-congratulações continua como se para amparar a inevitável pancada que se fará sentir às primeiras estrofes cantadas em Janeiro. De repente, como se não soubessem, como se fossem tomados de supresa, lá vêm no Ano Novo os aumentos de preço do pão e de outros miolos estruturantes da vida quotidiana dos portugueses. As cativações - o mito da caverna financeira; e os estímulos do Banco Central Europeu - essa droga promotora de alegada vibração económica -, foram sem dúvida os alicerces laterais da ficcionada sustentabilidade portuguesa. O turismo, tratado nas palminhas das mãos, não gera os efeitos multiplicadores desejados na economia. Não contagia a indústria, não fomenta as exportações. Para todos os efeitos, o turismo é uma forma de importação. São dinheiros turísticos de economias forasteiras que se desviam para Portugal. Não ouvimos falar de investimento directo estrangeiro em Portugal no ano de 2017. O WebSummit, o santuário de Fátima das start-ups, não trouxe grande coisa ao país para além dos 60.000 visitantes. Quando se fizer o balança do ano, e descontando Pedrógão Grande, não resta grande coisa. O governo agradece uma sucessão de espectáculos fúnebres para tapar o sol com a peneira. 2018 não será muito diferente. Apenas mais caro.

publicado às 20:05

O questionário corrupto da Geringonça

por John Wolf, em 26.11.17

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Existem diversas modalidades de corrupção. Algumas envolvem envelopes debaixo da mesa, fotocópias ou despachos favoráveis em troca de certas regalias. Mas existe outra forma de adulteração que não deve ser menosprezada. No âmbito das comemorações do segundo aniversário do governo, a geringonça decidiu comprar aqueles que irão responder a um inquérito-propaganda que organizou em Aveiro. Os recipientes da bolsa de 200 euros (a que acrescem despesas de deslocação e estadia) foram deste modo coagidos a responder favoravelmente a perguntas "alegadamente" desconhecidas sobre a actuação do governo nos últimos dois anos. António Costa parece ter medo da verdade nua e crua. Se efectivamente estivesse seguro do caminho trilhado pela geringonça teria organizado um convívio com os detractores, a oposição, aquela malta desprezível da Direita que nada entende de valores democráticos transparentes. No entanto, não é isso que irá decorrer. Os contribuintes portugueses, sem cor política ou religião oficial, pagarão do seu bolso esta acção de marketing. Sabemos qual o preço da interrogação (?), mas não sabemos quanto vale a exclamação ou a vírgula. Como vem sendo hábito, o governo passa a responsabilidade a outros - a Universidade de Aveiro. E é precisamente numa casa de ciência e suposta intelectualidade que esta afronta decorre. Em vez do primeiro-ministro ser cego, surdo e mudo perante o cidadão anónimo, e a manifestação de opiniões diversas, opta descaradamente por métodos dissimulados, parentes próximos da censura. Será em ambiente de controlo da substâncias políticas proibídas que decorrerá a apologia do não contraditório. Estranho que os campeões da moralidade e da ética republicana nada tenham dito a este propósito. Será que Catarina Martins e Jerónimo de Sousa lá estarão em Aveiro para colocar alguma pergunta inconveniente? 200 euros por resposta - nada mal. É aproveitar.

publicado às 14:53

Há vida para além da Geringonça

por John Wolf, em 23.11.17

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António Costa, naquela histórica noite de Outubro de 2015, invocou o teor inviolável de democraticidade de soluções governativas extraídas a partir de arranjos parlamentares com maioria de assentos - assim nasceu a geringonça - a fórmula patenteada para governar. Esse princípio fundador, no entanto, não serve apenas  a geração de governos. O que acabamos de registar, a coligação ocasional entre o Partido Social Democrata (PSD) e o Partido Comunista Português (PCP), a propósito da questão da residência universitária de Rio Maior, deveria ser a norma. Os partidos, na sua expressão civil e genuinamente política, não deveriam ter género nem se tornar reféns de ideologias. A coligação que designam de "negativa" é de facto "positiva". Demonstra que o magistério das ideias e da racionalidade deve subalternizar a teimosia ou a ortodoxia ideológicas. Não existe nada, mas mesmo nada, que António Costa possa afirmar para afastar esta solução. A mesma é a expressão plena de diversidade democrática e liberdade de expressão. Este primeiro aviso, deve, no entanto, ser levado a sério pelo Partido Socialista (PS) - o Largo do Rato não é dono nem senhor do Bloco de Esquerda (BE) ou do PCP. O juntar de trapinhos do PSD, CDS e BE na questão das cativações revela matematicamente e parlamentarmente que algumas das soluções do PS já não são aprovadas por Portugal. Os deputados que ali professam a sua fé, bem ou mal, com mais ou menos fervor partidário, sabem que em última instãncia devem servir o povo português. O BE e PCP, numa primeira fase, entusiasmados com a estreia "governativa", começam a perceber que serão deixados na estrada pelo mestre e senhor PS, se não servirem as causas da sociedade, das pessoas que existem para além dos clientelismos que pendulam entre Lisboa e o Porto. O PS foi sempre um jogador político e, nessa medida, o atirar da ficha do Infarmed para o Porto deve ser entendido como uma modalidade de pré-campanha. Podemos deduzir a partir desta decisão que o PS apostou forte na candidatura de Rui Rio. A continuar com estes joguinhos de cativações e transferências oportunas tornar-se-á mais que evidente que começam a faltar argumentos políticos e governativos de vulto ao PS.

publicado às 10:40






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