Estado Sentido

Acabo de assistir à Grande Reportagem da SIC, transmitida em três episódios, desde Quarta-feira, sobre a queda do BES. Já se sabia que Ricardo Salgado e companhia não são propriamente pessoas recomendáveis, e embora as trapaças na alta finança não surpreendam, a falta de escrúpulos revelada pelo deliberado defraudar daqueles pequenos aforradores que são conhecidos como "Lesados do BES" é particularmente repugnante - e ver o padre de Ricardo Salgado a asseverar que o sofrimento destas pessoas é o que mais custa ao ex-Dono Disto Tudo é realmente a cereja no topo do bolo.

O que não se sabia é que o Banco de Portugal tinha conhecimento, desde 2004, de deficiências graves ao nível da gestão de várias sucursais e filiais do grupo, que Fernando Ulrich fez chegar ao governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, em Janeiro de 2013, um relatório elaborado por técnicos do BPI que demonstrava que o GES estava falido, pelo menos, desde 2009, e que uma nota informativa interna da autoria de vários técnicos do Banco de Portugal, datada de Novembro de 2013, colocava em causa a idoneidade e a continuidade de Ricardo Salgado, Amílcar Morais Pires, José Maria Ricciardi e Paulo José Lameiras Martins enquanto administradores do BES, chegando mesmo a sugerir o afastamento imediato de Ricardo Salgado. Isto, portanto, vários meses antes da queda do BES, que ocorreu em meados de 2014. Recorde-se que Carlos Costa insistiu em vários momentos na tese de que nada pôde fazer antecipadamente e na Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do GES chegou mesmo a afirmar que não tinha elementos para abrir um processo de reavaliação da idoneidade dos referidos administradores. 

A reportagem da SIC, que recomendo vivamente, deixa à vista graves falhas na supervisão bancária em Portugal, sendo difícil não concluir por uma certa conivência ou submissão do governador do Banco de Portugal a Ricardo Salgado. O mais surpreendente, todavia, continua a ser o facto de Carlos Costa ainda permanecer à frente da instituição. Ninguém lhe pede que cometa seppuku, mas apenas que tenha um módico de vergonha.

A subida de 5% da dívida pública, apontada pelo Banco de Portugal (BdP), não deixa de ser um valor indicativo, aproximado. O BdP ainda não é uma Autoridade Tributária com tuning de Geringonça - um Big Brother que controla as operações, que sabe ou quer saber tudo. Mas vamos por partes. Não existe modo de acompanhar em tempo-real as contracções e descontracções da dívida. E existe um efeito que ousaria chamar de "multiplicador" dessa tendência negativa. Quando António Costa tomou São Bento as condições estruturais eram idênticas - as taxas de juro de referência do Banco Central Europeu (BCE) estavam muito próximas da nulidade, do zero. Para os mais incautos, existe uma correlação entre a emissão de dívida, e essa taxa de referência do BCE. Podem chamar-lhe o que quiserem. Um spread, um amanteigado que se barra na economia, ou uma pasta que se espalha nas fatias orçamentais. Em todo o caso, uma das bandeiras do geringonçado Costa foi reduzir o nível de dívida. Ora essa possibilidade está metida em sarilhos, porquanto as receitas fiscais não servem esse propósito. E uma economia pouco hirta também não empurra a carroça na direcção certa. Mas, no meu entender simplório, existem ainda outras causas e efeitos a ter em conta. As curvas das taxas de juro da emissão de dívida não são estanques. Assemelham-se a um jogo de damas, a dominós em queda por via da inércia. Por outras palavras, quando houver uma subida generalizada das taxas de juro por força de decreto do BCE, uma catadupa de dívidas será colocada em marcha. Aqueles que emprestaram dinheiro ao Estado Português encontram-se na fila de espera para receber (6 meses, 1 ano, 2 anos, 5 anos, 10 anos, 30 anos), mas como o governo comprometeu as contas, será obrigado a emitir ainda mais dívida. Ou seja, a emissão de dívida de G paga a F que paga a E que paga D que paga a C que paga a B que em princípio pagaria a A (e assim sucessivamente até ao factor Z). E a coisa fica feita num 8 deitado ao comprido - ou seja, o infiníto. Portanto, quando o BdP anuncia o agravamento da dívida em 5% não conseguimos perceber por que bancada está a torcer. Se está na claque do "péssimo" desempenho do governo ou se está na claque " muito pior ainda é possível". Escusado será dizer que não existe nada que a ideologia possa fazer para dissimular este estado merceeiro de Portugal. Existe um momento financeiro em que os números assumem o comando, que entram em velocidade de cruzeiro e que deitam por terra a banha da cobra de feirantes que apostam o futuro dos portugueses e portuguesas. E todos os outros que não são uma coisa nem outra - cães, quiçá.

Alguém me consegue explicar porque enviam para a linha da frente da comissão de inquérito parlamentar uns cordeirinhos, uns falhados de carne tenra? Ainda não perceberam que Ricardo Salgado é uma velha raposa com muitos anos de casa. Ontem deu para ver o calibre do mestre - nem uma hesitação, nem a mais pequena sugestão de suor, nem um pingo junto à sobrancelha. O senhor sabe calibrar a voz e produzir uma narrativa que enfeitiça quem não está devidamente preparado. As jovens Mariana Mortágua e Cecília Meireles foram metidas no bolso da casaca do Dr. Ricardo. Exacto, no bolso. Dr. para aqui, Dra. para acolá, mais umas voltas sobre viajar na TAP e umas referências ao "governance" - tudo suave e natural, como faena de matador. Manuel Tiago, que até tem ar de perder a compostura da gravata, também se desfez em salamaleques, pisando o terreno como se fosse campo minado. Minhas senhoras e meus senhores, não foi Ricardo Salgado que pagou 3 milhões para não ir de cana? Estão recordados? Ontem foi tudo muito mansinho e muito indolor da parte de quem perguntou. O homem aproveitou. Não existirão nas fileiras da Assembleia deputados com estofo para colocar o espeto na grelha?  Por exemplo, alguém com a estâmina e a casca dura de um Pinto da Costa ou de um Valentim Loureiro? Não existe do lado dos bons (existem bons?) um Clint Eastwood disposto a usar o chavão: come on, make my day? Foi lamentável que o ponto alto do dia tivesse sido a declaração primocída de Ricardo Salgado. É o que eu digo, este ex-banqueiro dava um excelente Procurador. Já começou a esgravatar no Banco de Portugal e não se incomodou muito por ter arreliado o primo Ricciardi. Quanto a Cavaco - está na ciudad de Mexico.

" The famous legend of William Tell embodies the essence of the Swiss national character. But no tyrannical regime in history has bullied Switzerland as much as the United States government has in recent years."
Ron Paul 

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É quase uma superstição nacional. Quando se fala de ouro, prataria e pedrarias de ostentação institucional - o caso do estranho roubo na Holanda para sempre ficará na memória -, os portugueses arrebitam as orelhas e  os canais auditivos não perdem palavra sussurrada. 

Diz-se que uma parte das reservas de ouro do Banco de Portugal está guardada nos Estados Unidos da América. É bem conhecido o caudal ininterrupto que actualmente corre em direcção aos cofres-fortes da Índia e da China. Teóricos da conspiração garantem ser aquele ouro asiático, uma possível arma letal a utilizar em caso de necessidade, desorganizando o sistema financeiro. Tal hipótese não deveria ser considerada, pois países como a China detêm astronómicas quantidades de divisas ocidentais, nomeadamente dólares que não quererão reduzir à categoria de papel acendalha. Contudo, alguns países iniciaram o processo de retorno do seu ouro, talvez numa atitude de reafirmação da soberania. Em tempos conturbados, grandes medidas, mesmo aquelas eivadas de simbolismo que contenta a população.

Era compreensível o depósito destas reservas bem longe dos apontados perigos que espreitavam a Europa dos anos cinquenta, sessenta e setenta. Recuando a presença militar russa para os limites territoriais dos tempos da entronização de Sofia de Anhalt-Zerbst como Catarina II, o argumento há muito desapareceu. As opiniões públicas ocidentais, com razão desconfiam dos seus responsáveis políticos e execram as elites financeiras, instalando-se indefinidamente um insalubre clima de suspeição.

Chegou a hora do cabal esclarecimento acerca de parte da chamada Pesada Herança que se encontra fora das fronteiras portuguesas. A quem compete esse esclarecimento e a consequente acção? Ao governo? Ao Banco de Portugal? Ou a ambos?

Os portugueses deveriam estar atentos a este caso.

Quando os políticos e os banqueiros andam enrolados o resultado nunca pode ser grande coisa. Por esta altura do campeonato, o Banco de Portugal (BdP) já deveria ser alvo de uma investigação conduzida pelo Banco Central Europeu (BCE). Se o supervisor das actividades das instituições financeiras não estava a par do que se passava no Grupo Espírito Santo (GES), algo vai mal naquela entidade. Se os sucessivos governadores do BdP viraram a cara a tropelias ilegais, então os mesmos devem ser alvo de processos-crime. E de nada serve usar a expressão: não vale a pena chorar sobre leite derramado. A auditoria que o país exige deveria elencar todas as instituições financeiras ou para-financeiras, e proceder a uma fiscalização preventiva e retroactiva das suas actividades. Quando a esmola é grande, o aforrista deve desconfiar. O presidente do Montepio Geral bem pode aparecer para acalmar os ânimos, e assegurar que o seu banco é diferente dos outros, mas não é bem assim. O sistema financeiro (doméstico ou internacional) tem um DNA complexo, repleto de fluxos e refluxos de dinheiros, fundos e mais fundos de fundos que não têm fim. Nenhuma instituição financeira nacional deve ser considerada imune ao contágio do doente principal. Para tirar tudo a limpo, todos os bancos devem ser sujeitos a um escrutínio meticuloso. Doa a quem doer.

É certo e sabido que a sociedade portuguesa já não se espanta e pouco se indigna com casos de cunhas, tráfico de influências, corrupção e afins. Por aqui, o John Wolf escreveu um post amplamente partilhado nas redes sociais ao longo do dia de ontem, e muitos foram os jornais e blogs que deram conta deste caso - curiosamente, no Observador, onde tanto se tem defendido a necessidade imperiosa de avaliar os professores, com a qual concordo, não encontramos uma única palavra sobre o assunto. Mas, como é habitual, a indignação acabará por se desvanecer e o filho de Durão Barroso continuará alegremente a exercer actividade profissional nos quadros do Banco de Portugal. 

Desconheço Luís Durão Barroso, o seu percurso profissional e a eventual comprovada competência que permite ao Banco de Portugal contratá-lo dispensando a necessidade de concurso público. Mas vamos partir do pressuposto que é realmente tão competente que o Banco de Portugal nem se quer dar ao trabalho de abrir um concurso ao qual poderiam concorrer candidatos ainda mais competentes e muito menos pretende perder tempo a promover um concurso público de fachada, como é prática comum em Portugal. Ainda assim, o que este caso revela é a miséria moral dos seus intervenientes, que é facilitada e possibilitada pela miséria moral generalizada no nosso país:

i) Banco de Portugal: ignorando que nem tudo o que é legal é legítimo e que nem tudo o que é lícito é honesto, evidencia como aqui e agora impera a sociedade de corte onde o que importa é ser filho de algo e a meritocracia assente na igualdade de oportunidades é apenas propaganda para enganar papalvos; 

ii) Durão Barroso: sabe que esta situação até o poderia prejudicar pessoal e politicamente, mas também sabe que estamos em Portugal, pelo que basta aguentar a pressão durante uns dias e logo todos se esquecerão do caso e só por isto é que se atreve a deixar e/ou incentivar que o filho seja contratado nestes termos. No fundo, relembremos que "todo o homem que tem poder sente inclinação para abusar dele, indo até onde encontra limites", como escreveu Montesquieu, e procuremos não nos esquecer que estamos perante alguém cuja ambição o levou a trocar o cargo de Primeiro-Ministro pelo de Presidente da Comissão Europeia, abrindo a porta ao consulado socrático, e que ainda pretende ser Presidente da República;

iii) Luís Durão Barroso: pode até ser realmente muito competente, mas nunca se livrará da fama de ter sido contratado pelo Banco de Portugal apenas por ser filho de quem é. Também não se pode livrar desta condição, mas se fosse moralmente íntegro não se sujeitaria a ser contratado nestes termos. Provavelmente já terá passado por situações idênticas, pelo que possivelmente nem sequer compreenderia que isto lhe fosse exigido, ou seja, que o próprio tivesse a exigência moral, a autonomia e a capacidade de rejeitar ser contratado nestes termos e preferir submeter-se a um concurso público em condições de igualdade com outros candidatos, ou não ser contratado de todo pelo Banco de Portugal.

O que isto nos mostra é que mais vale ser esperto do que íntegro, porque a integridade moral não enche a conta bancária e a moral social poucos limites consegue colocar a estas situações. Continuamos em regime de neo-feudalismo onde manda quem pode e obedece quem deve, onde há uma lei para quem governa e outra para quem é governado, onde quem é rico e/ou filho de algo tem a vida feita e quem é pobre e/ou não é fidalgo tem de deixar-se ser enganado pela ilusão da meritocracia. 

O filho de Durão Barroso é tão competente tão competente, mas tão competente, que seria um insulto submetê-lo a um normal processo de candidatura a um emprego. O facto de ser filho de Durão Barroso não tem relevância alguma. O que interessa a alavanca política de que dispõe o futuro ex-presidente da Comissão Europeia? O que interessa se Portugal inteiro entende este "convite" como suspeito? O que interessa se dezenas de outros possíveis candidatos são igualmente qualificados, mas não dispõem de números de telefone de gente importante? O que interessa se o país inteiro necessita urgentemente de exemplos de ética nas relações profissionais, mas lhes sai algo distinto na rifa? O que interessa que o excelso filho de Durão Barroso tenha passado por escritórios de advogados com processos em mãos que dizem ou já disseram respeito ao interesse nacional? O que interessa se o ex-primeiro-ministro não é o primeiro a aconselhar o filho a declinar o convite que tanto lhe custou a organizar? O que interessa se o Banco de Portugal passou a ser uma agência de emprego para os filhos dos amigos? O que interessam as relações pessoais num país caracterizado pela sua isenção e imparcialidade nas relações profissionais? O que interessam os filhos dos outros? O que realmente interessa neste país?

A rapaziada das diversas agências de publicidade não deve ter mãos a medir com o Novo Banco, filho primogénito do falido Banco Espírito Santo (BES) e irmão do bastardo banco mau. Como irão incutir no espírito do cliente a ideia de confiança e apagar o passado? A Dona Inércia e o Cristiano Ronaldo são cartuchos gastos. O que irão congeminar os copywriters que estavam habituados à rédea solta da aparente abundância de meios? Já estou a imaginar as seguintes tiradas: "Banco Novo - a história não se repete" ou "Banco Novo, Guito Novo". Vai ser uma carga de trabalhos para os accounts, directores de arte e comunicação acertarem na fórmula que retire o amargo (salgado) de boca - money sweet money. A cor verde usada e abusada pelo BES deve ir à vida, mesmo que o seu simbolismo tenha a ver com vitalidade. O slogan "quem sabe sabe, e o BES sabe" soa agora a peta das grandes.  "Ponha o seu dinheiro a render?" - não me parece. O re-branding que obrigatoriamente tem de acontecer não pode destapar a careca porque essa já é mais que aparente. A fénix (não disse fónix) pode servir de base conceptual - a ideia do renascer das cinzas, mas, essa imagem não é subtil. O termo "novo" também é paradoxal na sua interpretação. Todos sabemos que a nouvelle cuisine é mais "fogo de vista" do que outra coisa qualquer - não tira a barriga de misérias. De que "novo" falamos? Do moderno, do impressionista? Como podem constatar a tarefa não é simples. Seja qual for a solução encontrada, aposto que será uma razia, uma decisão que apagará os vestígios da divindade intocável do Espírito Santo. O conceito a adoptar, na minha opinião, terá de se colar ao povo, à democracia no seu sentido pimba-popular para granjear a afeição de depositantes e novos investidores. A matriz social e cultural de um país em convulsão deve ser levada em conta na confecção do Novo Banco. Se insistem na ideia de elite ou colégio de privilegiados deitam tudo a perder. As reminiscências salgadas devem ser afastadas. Para lá chegarem, têm muito de demolhar para que o Banco Novo seja efectivamente uma vida nova.

Com os recentes acontecimentos no BES, além da queda do império da família Espírito Santo, cai a chefia de uma estrutura de poder alicerçada na promiscuidade entre a política e os negócios. Depois da notável solução ontem anunciada pelo Governador do Banco de Portugal - e partilho a opinião de José Manuel Fernandes quanto ao protagonismo do Banco de Portugal em lugar do Governo, sendo as críticas de certa extrema-esquerda a este respeito sintomáticas da desorientação que grassa em algumas cabeças, em particular a de Catarina Martins -, cujos pressupostos são os que deveriam ter presidido a todos os resgates de bancos desde o início da crise, se tudo correr pelo melhor, a economia nacional sairá reforçada. Mas talvez valha a pena lembrar que não é por acaso que Ricardo Salgado era apodado de Dono Disto Tudo. Seria particularmente saudável para a nossa democracia que em vez de se substituir o dono, se dispersasse o poder que até agora se encontrava concentrado nas mãos de uns poucos e se procurasse minorar a promiscuidade entre a política e os negócios. Afinal, segundo Plínio, "inventámos a política para deixarmos de ter um dono."

Alguém no seu perfeito juízo acredita nas palavras de Cavaco Silva a propósito da situação do BES? A agência de rating de Belém emitiu uma nota favorável a partir da sua agência em Seul. O presidente da república trabalha no Banco de Portugal ou na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM)? Conhece ou participa nas possíveis contas offshore fundeadas a milhas da costa portuguesa? Não deve conhecer as ramificações do Grupo Espírito Santo nas diversas áreas da economia nacional, assim como as suas ligações a empresários de vulto. Ou será que é pago pelos portugueses para aparecer bem nutrido na capital coreana para colocar água na fervura que transborda de podre por todos os lados. Para aqueles que ainda não entenderam, os bonecos Vitor Bento e Cavaco Silva fazem o que lhes compete. Apresentam-se diante dos portugueses para tentar escamotear a verdade e instigar a paz de alma. Mas não é isso que se passa. O verniz do banco estalou, mas o problema não é superficial, vai muito para além de meros arranhões. O contágio do grupo é irreversível. Embora não seja noticiado pelos meios de comunicação social, a verdade é que assistimos a um bank run. A cada dia que passa, mais e mais depositantes rumam aos balcões sexy para, sem hesitações, levantarem as suas poupanças ou transferí-las para outras casas financeiras. Portanto, o senhor Silva mente aos portugueses quando afirma que está tudo bem e recomenda-se. O presidente da república deve ter as suas poupanças investidas noutro banco para estar tão descontraído.

...à moda de Pyongyang (título alterado por sugestão da caríssima Amélia Cabral).

Segundo dados do Banco de Portugal, a última venda de ouro português deu-se em 2006, quando Portugal colocou no mercado 20 toneladas deste metal precioso. Entre 2002 e 2006, Portugal pôs no mercado 225 toneladas, sendo que em 1974 Portugal possuía 865.936 toneladas, diminuindo em 2006 para 382.540 toneladas deste metal.

El Banco de España obligará a las entidades financieras a eliminar 'la letra pequeña' de los contratos de los productos bancarios con el objetivo de avanzar en la protección de los clientes y promover la concesión responsable de créditos. (...)

"La letra a utilizar en los documentos de información tendrá un tamaño apropiado para facilitar su lectura. En todo caso, la letra minúscula que se emplee no podrá tener una altura inferior a dos milímetros", dice el texto de la futura norma.

Esta condición deberá regir para productos y servicios bancarios como depósitos, créditos al consumo, préstamos hipotecarios sobre viviendas y negociación de cheques, así como avales, fianzas y garantías, según recoge el proyecto de la circular.

Pois. O Estado cá também gosta de regular coisas: proibir carros com mais de 20 anos de circular em Lisboa, proibir o consumo de álcool antes dos 18 anos e proibir as colheres de pau nos restaurantes. Coisas realmente importantes.

Teodora Cardoso é da "escola" do Presidente da República. Não há dúvidas de que Cavaco Silva deixou seguidores no Banco de Portugal. Uma instituição que teima em manter-se à margem da realidade do país. Uma casa plena de benesses que pagava a Vitor Constâncio, em 2009, o 3º salário mais elevado do mundo na sua área.

Não se trata de uma mania. É a realidade incontornável e que explica muita coisa.

Uma delícia sempre à espera dos esfomeados do costume. O ouro voltou a subir e sabem vossas excelências o que isto quer dizer?

Dentro de dias voltarão aos escaparates os artigos sobre a II Guerra Mundial, sobre a imaginária troca de volfrâmio e canhões da Krupp por ouro de "dentes", sobre as "anacrónicas regras" do Banco de Portugal, etc. Que falta de imaginação, como são previsíveis!

Naquela típica tirada do lampeiro vigarista que quer o ouro que durante cinco anos de guerra serviu para matar a fome de 100 milhões de cidadãos do III Reich - e o apetite que a indústria alemã tinha pelas matérias primas portuguesas -, um liberal e cobiçoso imbecil, de seu nome Frank Schäffer, esqueceu os tempos da famélica juventude dos pais e quer que Portugal se desfaça das suas reservas de ouro. Ignorante acerca das pesadas consequências que tal alienação provocaria nos mercados e absolutamente inconsciente quanto á ilegalidade interna que tal medida significaria no nosso país, o deputado liberal (FDP) retomou o discurso oportunista já escutado noutras paragens. Isto deve-se à parva ilusão desse ouro ser "proveniente da Alemanha", um disparate propagado urbi et orbi para impressionar os crédulos do costume, estejam eles em Francoforte, Nova Iorque, Amsterdão  ou Telavive.

Mas tenha o liberalóide em boa conta que aqui, em Portugal, nem o Dr. Soares se deixou impressionar por outras tentativas semelhantes, quanto mais os dez milhões de forretas que mostram as unhas quanto a tudo o que respeite ao fulvo metal. Está bem guardado e assim continuará.

Muito mais interessados estamos quanto à insistência no TGV para Madrid. A posição da troika-Regente não ficou muito clara e os economistas já garantem tratar-se de um lóbi para a promoção de vendas alemãs e francesas. Á custa dos furados bolsos portugueses, evidentemente.

Não tenho grande coisa a dizer. Apenas resalvo que, infelizmente, mais uma vez se prova o que venho a dizer e escrever há muito, o mercado e a mão invisível funcionam na perfeição em teoria, porque na prática têm a intervenção de seres humanos, imperfeitos por natureza.

Já agora, parece que esta situação de gestão danosa já se vinha arrastando de algum tempo a esta parte, indiciando que a crise financeira internacional não terá relação directa com este fenómeno. Se assim é, mais uma vez se pergunta, para que serve o Banco de Portugal e o cargo ocupado pelo Dr. Constâncio? Depois do escândalo no BCP, aparece mais uma vez demasiado tarde e com demasiada inércia, depois de alguém se ter tornado milionário à conta da gestão danosa. Num país sério alguém como o Dr. Constâncio teria vergonha na cara e demitia-se.