Estado Sentido

Jerónimo de Sousa tem imensa piada. Mas pouco mais do que isso. Tenta plagiar Catarina Martins e quase que o consegue. A bloquista rejeita dialogar com o Partido Social Democrata e o secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP) pega na melodia e vai ainda mais longe - apenas a Esquerda pode alterar leis laborais -, podemos depreender das suas palavras. Acho intensamente curioso que o PCP, que nunca criou uma estrutura produtiva para além da festa do Avante sem IVA, venha reiterar a superior magistratura ética e moral em relação às condições laborais dos trabalhadores portugueses. Se aquela ideologia, falida já nos tempos dos planos quinquenais, criasse empresas e postos de trabalho, talvez tivesse um pouco mais de legitimidade para reclamar e requisitar melhores condições para a classe trabalhadora. Lamentavelmente, como são inimigos viscerais do capital, nunca poderão entender como funciona a economia de um país. Os comunistas fazem lembrar os padres que oferecem conselhos sobre o matrimónio e a sexualidade, mas que nunca foram casados ou fizeram uso dos orgãos inferiores nessa condição. Os comunas, por analogia, também percebem tudo sobre empresas, mas nunca criaram alguma coisa que se assemelhasse a uma unidade produtiva. Admitamos, porém, a figura retórica, filosófica e abstracta - o timbre que define a intelectualidade. Mas nem de isso se trata. É muito baixo o nível da conversa e é apenas movida a medo - o receio de que se instale um bloco, um outro bloco - o famoso e histórico bloco central. Quando isso acontecer, Jerónimo de Sousa terá de se ocupar de outras centrais - do comité central do seu partido. E vai com muita sorte. O Miguel Tiago anda por aí. E o outro rapaz, o João Oliveira - também galâmbico -, qualquer dia faz-lhe a folha ou passa-lhe a perna.

Imagem: TVI - IOL

As notícias sobre a morte do centrão foram manifestamente exageradas. Passos e Costa podiam fazer o jeitinho a Cavaco Silva e permitir-lhe terminar o mandato deixando o legado com que há anos sonha: um governo composto por PSD e PS. Sempre era mais "estável e duradouro" que a geringonça.

António Costa dá conta das encomendas sozinho. Não precisa de ajuda nem precisará. Mas lentamente o seu discurso alterar-se-á. Uma vez que vai perdendo pontos na secretaria das sondagens, há-de de chegar ao ponto de rebuçado em que terá de decidir agarrar-se ao tronco central do poder. Ou seja, encarar de frente a grande possibilidade de não poder ser o déspota a solo, o absolutista de legislativas, o vencedor incontestável das eleições que se seguem. O Partido Socialista ainda não percebeu pelo menos duas coisas; a ideologia já não é o que era - a Esquerda e a Direito não se distinguem como dantes acontecia -, e Portugal já percebeu que os socialistas não conseguem oferecer um projecto credível, distinto, uma verdadeira alternativa. Qualquer tentativa de syrização da posição de Portugal não trará bons resultados no plano interno e externo - veja-se o que acontece na Grécia com posições extremadas de Alexis Tsipras que se sustentam numa mão cheia de nada. Os portugueses já não vão em cantigas. Essa época áurea de confiança acrescida acabou. António Costa é um homem de tudo ou nada. E isso já não se usa. Mais valia emprestar a ideia de partilha com o Bloco de Esquerda ou a Coligação Democrática Unitária. Mas esses não querem nada com ele. Life is lonely at the top.

António Costa evoca as glórias do Bloco Central (PS/PSD) liderado por Mário Soares nos anos 80, e esse facto deve servir de bitola para interpretar as suas intenções e a sua base ideológica. Deve pensar Costa que os portugueses são idiotas. Foram pactos de regime dessa natureza que promulgaram a falsa rotatividade do poder - ora mandas tu, ora mando eu. Foi esse arranjo que possibilitou a distribuição mais ou menos equitativa dos meios necessários para implementar verdadeiras redes de influência e a apropriação dos meios económicos para os membros dos respectivos partidos. Para além dessa evidência, o "regresso" ao conceito de bloco revela a incapacidade em pensar prospectivamente e de um modo inovador. Os blocos são coisas do passado. Houve um Bloco de Leste, e mais recentemente um segundo que conheceu a ruína, quase idêntico etimologicamente - o Bloco de Esquerda. Diz ainda o secretário-geral do Partido Socialista que foi Soares que salvou o país e hasteou a bandeira da recuperação. Mentira. Foi o FMI que também esteve cá nessa ocasião e que não deixou  o afogamento nacional suceder. Não sei que tipo de dividendos Costa pretende extrair deste ângulo de abordagem ao poder, mas arrisco dizer que sente que não são favas contadas, que as legislativas não estão no papo absoluto, absurdo. Ao envolver o Partido Social Democrata na antecâmara das considerações, obriga esse mesmo partido a exercício semelhante. Ou seja, a uma declaração ténue de uma nota de intenções sobre constituições de sociedades gestoras de poder. Porque no fundo é disso que se trata. Uma empresa política repartida por quotas a que alguns dão o nome de bloco para soar a luta sindical, a levantamento de operários - demagogia central.  Portugal, lamentavelmente, tornou-se refém do seu legado. Torna a encontrar as mesmíssimas sementes que a conduziram ao descalabro, à colheita rara de ideias caducas. A montanha pariu um bloco.

O episódio do dia é bem ilustrativo da decadência do nosso sistema político. Um parlamento cheio de computadores e agora até telas para projecção - como em qualquer outra democracia ocidental - é um novo-riquismo provinciano que só evidencia a já mais que irrefutável prova de que temos um regime de "imagem, sondagem e sacanagem". Estão bem uns para os outros na patetice, os politiqueiros deste bloco central de interesses que continua a partir e repartir à mesa do orçamento extorquido aos impostados de sempre.

Arranjam sempre uma imagem que lhes oferece uma legitimidade que a Historia lhes nega.

 Portugal é um país onde as elites políticas desconhecem por completo, o seu real posicionamento institucional. Se o actual governo parece alimentar ilusões acerca da necessidade de um "presidente independente", a realidade ditada pela prática, diz que os locatários de Belém são sempre lestos no claro favorecimento do partido de onde teoricamente saíram para desempenhar a dita suprema magistratura.

Soares beneficiou o PS. Inventou presidências abertas, calcorreou o país com cara de poucos amigos para com o governo que por vezes o acompanhava, gritou o "direito à indignação", criticou ferozmente o "seu" primeiro-ministro ACS sempre que lhe aprouve. Todos sabiam que Mário Soares abominava o governo e desprezava o P.M., pelo menos a partir da sua reeleição para um segundo mandato. Quis dar posse a um governo PS e conseguiu.

De Sampaio, pouco haverá para dizer, a não ser ter cumprido à risca o seu papel de marechal Carmona de Guterres. Sabemos o que se passou com o governo de Barroso e como tudo fez para derrubar uma maioria parlamentar que alegava querer governar. Favoreceu nitidamente o PS, armadilhou hábil mas descaradamente o caminho de PSL e criou um perigoso precedente constitucional .

Cavaco Silva sempre foi o oculto presidente do saco de gatos que é o PSD. Mesmo nos tempos de Barroso - um antigo ministro do seu governo - sabia-se da sua aquiescência quanto a este primeiro-ministro, assim como mais tarde publicamente se soube da sua chancela "escassamente qualitativa" atribuída a PSL. Os silêncios de ACS foram sintomáticos de um frio e exclusivo pensar do seu interesse pessoal, de um fim de carreira em auto-considerada glória.

Decerto não lhe lhe terá agradado a triste visão do seu partido em permanente guerrilha onde Menezes, Santana, Marques Mendes, Passos Coelho, MFL e outros que o tempo fez esquecer, limitavam-lhe as hipóteses de um projecto que corresponde quase exactamente ao dos seus patrocinadores eleitorais.

Resolvido o problema interno com a eleição de MFL, Cavaco parecia poder iniciar o trabalho de sapa que lhe compete. Obedeceria assim,  à norma presidencial que faz arrastar os governos "hostis" para o caminho do penoso descrédito, ao mesmo tempo alçando os parceiros de agremiação à qualidade de única alternativa viável.

Não se entende agora a inquietação de Belém, quando descobre que os seus funcionários - que coincidem exactamente na simpatia partidária do PSD - andam a ser vigiados pelo temível adversário. Na verdade, o que se torna mais difícil de encarar, é o desvelar da clara existência de um elaborado sistema de escutas que decerto não é inédito. Mas alguém tem qualquer tipo de dúvidas acerca da preferência eleitoral de Cavaco Silva? Alguém questionou alguma vez o pendor de Soares e de Sampaio para o benefício do seu partido, o PS?

É esta a lógica da representação de Estado republicana. Quem agora parece não querer aceitar a inegável evidência, encontra-se no momento exacto para encontrar outras soluções. 

Soares desconfiou do governo e o governo desconfiou de Soares. Sampaio apoiou o seu governo, desconfiou do governo do "outro" e derrubou-o com uma penada. Cavaco desconfia do governo e o governo desconfia de Cavaco. Meias palavras, críticas indirectas, fiscalizações de constitucionalidade, protecção aos amigos e companheiros de viagem. A elaboração "daquilo que convém" num programa de governo, consiste apenas num detalhe técnico.

Tudo normal.

 Ainda no rescaldo do "Caso da Bandeira", este fim de semana confirmou os arreigados sentimentos republicanos dos apressados aderentes da prometida 4ª república presidencial. As listas eleitorais do PSD foram concluídas e seguindo a norma do seu adversário gémeo da Internacional Socialista, inclui uma infindável repetição de apelidos, cuja interligação familiar é facilmente identificável numa breve consulta ao site da GeneaPortugal.  Na senda tradicionalista daquilo que o senhor Afonso Costa erigiu como fundamento da "confiança republicana ", lá estão avós, pais, mães, sobrinhos, tios e tias que garantem a coesão do todo. O laço de sangue - e de cama - confirma a Fraternidade que tem origem na Igualdade entre todos os membros de cada família e a Liberdade de continuarem a fazer o que bem entenderem.

Percebe-se.

É a feérica confirmação da república nonagenária mas vibrante de coerência consigo mesma. Se no PS se bastoneia o lombo do atento eleitor com os já clássicos Costas - uma mania do regime - ameaçam-nos ainda constantemente com a tortura a perpetrar por Correias, Machados, Cunhas - claro...- e Campos a sugerir concentrações. Anunciando aos mais distraídos que não anda de candeias às avessas, lá está outra vez um Candal, o filho. Mas... onde param os Soares? Ainda não houve vento que voltasse a enfunar-lhes as velas?**

O PSD dá a preferência à transumância de nomes autárquicos que ascendem à categoria de putativos deputados nacionais, premiando-se ainda a mulher, a prima(o)s ou irmã(o)s de chefes de gabinete, além de alguns beneméritos que ostentam o maior título honorífico do regime: o de Senhores Arguidos.

Tudo vai bem, como é costume e nem a salomónica decisão do senhor Mendes que "botou" abaixo a presença de Manuel Ferreira Leite na quermesse do Pontal, poderá impedir a clara realidade: no PSD evitam-se "equívocos e contradições". Os dois rotativos estão unidos e em ordem. Como convém. Só é uma pena terem perdido a oportunidade de o próximo Bloco Central poder ser conhecido pela cosmopolita palavra Acessorize*, porque - ora bolas - já pertence a uma sociedade proprietária  de uma cadeia de lojas de bijutaria!

*Ou seja, Acesso ao Assessor.

** Afinal há brisa benfazeja: João Soares é candidato a deputado por Faro. Quanto a mim, "fareja-me" que o filho do dr. Mário Soares I, neto do dr. João Soares I e pai do fututo dr. Mário Soares II, pouco terá a ver com o círculo eleitoral por onde se candidata.

 Confirmando aquilo que disséramos há alguns dias, os grandes interesses vão mesmo insistir num governo do Bloco Central e assim, testa solução parece irreversível. Desta vez foi Sampaio quem saiu a terreiro defender em "nome da estabilidade" - da qual pouco caso fez quando ainda belenzava -, a necessidade de uma coligação PS-PSD. Uma ideia tão luminosamente inédita, decerto terá faiscado durante uma partida de golfe, onde por "mero acaso", - claro - talvez tivesse visto de longe - claro, nada de confusões... - os habituais convivas de todos os "Chefes de Estado": gente dos media, da finança, off-shoreiros, bolseiros, e outros benfeitores da pátria.  Está tudo bem apertado e armadilhado.

Adivinhando-se uma profunda reforma nas instituições e principalmente no sistema de escrutínio e na divisão dos círculos eleitorais, o argumento da grave crise financeira vem muito a propósito. O "princípio de Tordesilhas", escrupulosamente aplicado ao minguante pasto nacional, poderá ser uma vez mais aplicado com o pleno contentamento dos dois convivas. Prevemos desde já tempos difíceis para os "pequenos partidos", isto é, todos os outros que não os rotativos. Pelo que parece, lá do quinto dos infernos, o senhor Afonso Costa continua a governar Portugal aplicando os princípios, chapeladas e exclusivismos que tão bons resultados deram. Como dizia o outro, habituem-se!

 Não pode haver grandes guinadas a meio de uma crise, sobretudo porque já há muitas medidas que estão em curso e não podem ser alteradas, porque senão era deitar fora o que já se fez”, explicou. 

São estas as palavras de Van Zeller, a propósito do insistente rumor de formação de um próximo governo "de concentração" entre os dois partidos rotativos. Se as entidades empresariais assim o desejam, assim será e disto estamos absolutamente convictos. O factor Cavaco Silva não é desdenhável, até porque as recentes palavras de crítica indirecta do presidente, não podem ser interpretadas como um frontal ataque ao executivo de Sócrates. Não existe  uma verdadeira coragem política para tanto, até porque a posição de Cavaco não é sólida e livre de responsabilidades.

O regime chegou a um patamar tal, que qualquer solução alheia à vontade dos rotativos - queremos dizer,  dos tutelares agentes económicos e financeiros -, poderá provocar uma súbita derrocada de inimagináveis consequências. O rumo a tomar pelas economias mais poderosas será igualmente determinante, mas o acentuado declive em que a situação política portuguesa se encontra, acicata à adopção de soluções drásticas, nelas se incluindo o Bloco Central. E até agora, os partidos não têm demonstrado interesse em prestigiar-se perante os portugueses.

Este Bloco Central pode, além de estabilizar a acção governativa, acelerar o processo de reformas, servindo-se do Parlamento como mero apêndice  de suporte a um programa que deverá ser ambicioso. Simultaneamente e num cenário de esperada hegemonia da Razão  - sempre a grande incógnita na partidocracia nacional -, poder-se-ão mitigar os ímpetos eleitoralistas do habitual  populismo caça-eleitores que tanto tem prejudicado os cofres do Estado, o ambiente e o património. É tempo de parcimónia e disto mesmo estão os portugueses  à espera.

Alguns observadores têm apontado a viabilidade de um entendimento do PS com o CDS. É possível, mas decerto os dirigentes do partido de Paulo Portas terão sobejamente sopesado o que tal opção significará para a sobrevivência do já  velho partido do Largo do Caldas.

Muito mais do que um simples arranjo de uma sólida maioria, o país tem a premente necessidade de um completo redesenhar do seu edifício estatal. Sem que exista a necessária coragem para esse trabalho de Hércules, todas as soluções paliativas serão apenas isso mesmo. O regime ou o "sistema"  que existe, não serve. Caducou e o português da rua disso se apercebeu. Agora, trata-se de uma rotineira questão de tempo.

 O país é domado por um grupo sem prestígio mas com poder (Baptista Bastos, Diário de Notícias, 29-4-2009).

É esta a melhor definição possível de alvitre por quem queira julgar a presente situação política portuguesa. 

Desfeitas as ilusões acerca da possibilidade de sair uma qualquer maioria absoluta nas próximas eleições parlamentares, os diversos agentes partidários ligados aos "rotativos", vão comentando antecipadamente todos os cenários possíveis.  Em qualquer democracia europeia cuja solidez é demonstrada pela normalidade do exercício das funções governativas por partidos minoritários no parlamento, a maioria absoluta é sempre um fim para as forças presentes na competição eleitoral. Não sendo possível  tal sucesso, é normal proceder-se aos arranjos que possibilitem a viabilização de uma solução governativa. Tal tem acontecido ao longo de décadas nas já "velhas democracias" do norte da Europa e até em Espanha, o recurso aos partidos menos expressivos tem mantido a estabilidade dos mandatos conferidos pelas urnas.  Na Alemanha - o dito motor da UE -, encontra-se em funções um governo de grande coligação CDU/SPD, demonstrando que para os momentos cruciais, dever-se-á recorrer àquilo a que durante a I Guerra Mundial, se chamava União Sagrada.

A situação política portuguesa encontra-se numa fase de vertiginoso declínio, acompanhando o péssimo desempenho económico. Os dois partidos que se têm revezado no poder, têm a obrigação moral de estabelecer os entendimentos necessários para enfrentar uma situação catastrófica que ameaça a sobrevivência do próprio regime.  Já não se trata da rotineira divisão tordesilhesca de cargos, prebendas e vaidades, mas sim da derradeira hipótese de contrariar a mortal descrença que corrói o país de lés a lés. 

Desta vez, João Cravinho parece ter razão, porque a continuação da estéril chicana partidocrática terá um fim abrupto e por todos já esperado. A quem interessa?