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Acaba de ser publicado o meu mais recente artigo, que pode ser lido na íntegra aqui, cortesia da Society e da Springer. Aqui fica o abstract:
In the last decade, the European Union (EU), a bulwark of the liberal international order, has been subject to a high degree of turmoil resulting from various processes and crises and has witnessed the rise of national populism, of which Brexit was the main exponent. The leadership of the order was also impacted by the changes in the foreign policy of the United States of America (USA) effected by the Trump Administration. The USA, the United Kingdom (UK), and the EU are the leaders of the liberal zone of peace and if national populism structurally affects them the liberal international order could be seriously challenged. Among the various instances of national populism, Brexit remains a significant challenge to the EU and might greatly impact the liberal international order. By adopting an interpretivist methodology anchored in hermeneutics and in the methodological approach of emergent causation, this article seeks to understand how Brexit, as an internal challenge to the order, and the rise of China and other revisionist powers, as an external one, might influence the future of the liberal international order and great power competition. I argue that the news of the order’s death is greatly exaggerated, and that depending on British, German, and US variables, Brexit and the rise of China can either challenge or reinforce the liberal international order. Nevertheless, liberalism has a resilience no other political perspective has due to its innate ability for criticism and adaptation to change. Considering that the current liberal international order is a USA-led order, I argue that these are the two main variables concerning how Brexit might influence the liberal international order and how the order’s leading powers will adapt their strategies and foreign policies towards China and other revisionist powers.
Há 8 anos tive o privilégio de assistir a uma conferência de Sir Roger Scruton, em Lisboa, dedicada essencialmente à temática do Estado-nação como resposta às crises que vamos vivendo e em que o filósofo britânico não deixou de tecer críticas ao processo de integração europeia, um tema recorrente nas suas reflexões e a que dedicou parte de um dos livros que mais o deu a conhecer em Portugal, As Vantagens do Pessimismo. Diria até que se Nigel Farage, Boris Johnson e Dominic Cummings foram os principais artífices do Brexit na praxis política, Scruton terá sido quem mais fez por esta causa no plano das ideias, especialmente atendendo à sua apaixonada defesa de uma certa ideia de Inglaterra que tantas vezes lhe causou dissabores ao longo da sua tumultuosa carreira académica. Da conferência em Lisboa, guardo a memória não só do seu brilhantismo intelectual, mas da sua simpatia e genuíno gosto pelo debate de ideias, numa tarde em que se dispôs a partilhar as suas reflexões com uma dúzia de académicos portugueses, alguns dos quais, aliás, se têm dedicado a estudar o seu pensamento - como é, de resto, o meu caso, figurando Scruton como um dos autores conservadores cujas ideias sobre os conceitos de tradição, razão e mudança analisei na minha tese de doutoramento.
Tratando-se de um herdeiro de Burke e de Hegel, de um crítico do liberalismo mas que coincide parcialmente com autores como Hayek (outro herdeiro de Burke) no que à teoria social concerne, Scruton é um dos pensadores contemporâneos responsáveis por desconstruir o mito de que ser conservador é igual a ser-se imobilista. Só um incauto poderia ser surpreendido pela sua afirmação tipicamente burkeana, em How to be a Conservative, de que o “desejo de conservar é compatível com toda a forma de mudança, desde que a mudança também seja continuidade”. Dificilmente se pode concordar com tudo no seu pensamento - é, também, o meu caso -, ainda para mais tratando-se de um autor tão prolífico, mas é impossível lermos Scruton e não nos sentirmos desafiados e estimulados a reflectir sobre os mais diversos temas. A minha evolução intelectual é parcialmente devedora do seu trabalho, que me permitiu compreender melhor as falhas do liberalismo e as potencialidades do conservadorismo, quer na teoria quer na acção política. A sua morte, hoje, aos 75 anos, é uma notícia triste e representa uma perda inestimável para a reflexão política dos conservadores - bem como dos seus adversários, alguns dos quais analisados em Fools, Frauds and Firebrands, uma das suas obras mais polémicas e cuja primeira edição, em 1985, com o título Thinkers of the New Left, lhe valeu o repúdio de boa parte da academia britânica. Afinal, numa época de ortodoxias e dogmatismos vários, à esquerda e à direita, a sua moderação foi quase sempre vista como herética. Partiu prematuramente, mas o seu trabalho e as suas ideias continuarão a florescer e a resistir ao teste do tempo.
Nesta hora, e para terminar, permitam-me relembrar o que creio ser uma das passagens mais emblemáticas de How to be a Conservative e que resume a sua posição moderada a respeito do papel do Estado. Para Scruton, e em tradução livre da minha lavra, este
é, ou deve ser, tanto menos do que os socialistas requerem, e mais do que os liberais clássicos permitem. O Estado tem um objectivo, que é proteger a sociedade civil dos seus inimigos externos e das suas desordens internas. Não pode ser meramente o Estado ‘night watchman’ defendido por Robert Nozick, visto que a sociedade civil depende de relações que devem ser renovadas e, nas circunstâncias modernas, estas relações não podem ser renovadas sem a provisão colectiva do bem-estar. Por outro lado, o Estado não pode ser o fornecedor e regulador universal proposto pelos igualitários, visto que o valor e o compromisso emergem das associações autónomas, que florescem apenas se puderem crescer de baixo. Ademais, o Estado só pode redistribuir riqueza se a riqueza for criada e a riqueza é criada por aqueles que esperam ter uma parte dela.”
Descanse em paz, Sir Roger Scruton.
Amanhã será oficialmente lançado o think tank International Affairs Network, liderado por Inês Calado Lopes Domingos, que muito simpaticamente me convidou a contribuir para a primeira publicação desta organização, subordinada à temática do Brexit. Trata-se de uma associação que, numa época de turbulência à escala global, se propõe reflectir sobre o futuro da ordem internacional liberal e o papel de Portugal nesta. Aqui fica o site, onde entre artigos de Nuno Sampaio, Carlos Coelho e outros autores, podem encontrar o da minha autoria, "The United Kingdom in the balance of Europe and of the international liberal order", em que procuro enquadrar o Brexit na longa história da política externa britânica e mostrar por que razões é uma no-win ou lose-lose situation.
A emergência do populismo no seio das democracias liberais, a perda de hegemonia dos EUA no sistema internacional, a ascensão da China e o ressurgimento da Rússia, ambas potências revisionistas e claras ameaças à zona de paz liberal, o Brexit e o futuro de uma União Europeia dominada por uma Alemanha encantada com Putin, as alterações climáticas, a crise dos refugiados, a cibersegurança e as guerras de informação e desinformação no ciberespaço fomentadas pela Rússia e China e nós o que discutimos? Petições a favor e contra um museu dedicado a Salazar, já depois da crise dos combustíveis, dos incêndios sempre reveladores da nossa aversão ao planeamento sistematizado, da importação dos espantalhos racistas dos estudos pós-coloniais, da sempre presente ideologia de género e da restante espuma dos dias alimentada pelos ciclos noticiosos e pelas shitstorms nas redes sociais. Sem embargo de a esfera pública numa sociedade livre dever comportar os mais diversos temas, entretanto, num mundo cada vez mais globalizado e perigoso, cá continuamos, neste cantinho à beira-mar plantado dominado por certa sociedade de corte composta por caciques e carreiristas partidários e umas quantas dúzias de famílias, sem darmos prioridade à política externa e andando essencialmente a reboque dos parceiros europeus. Já dizia Rodrigo da Fonseca que "nascer entre brutos, viver entre brutos e morrer entre brutos é triste”.
David Cameron, que era contra a saída do Reino Unido da UE, prometeu e realizou o referendo do Brexit, tendo-se demitido na sequência deste. Nigel Farage, Boris Johnson, Michael Gove e companhia fizeram uma campanha demagógica pelo Leave e a seguir puseram-se ao largo - excepção para Johnson, que ainda conseguiu demonstrar ao mundo, enquanto Ministro dos Negócios Estrangeiros, que é mais pateta do que se pensava. Theresa May fez campanha pelo Remain e, numa atitude que tanto pode ser vista como contraditória (à luz da weberiana ética da convicção) ou patriótica (à luz da ética da responsabilidade), manteve-se ao leme do Governo britânico, sendo a principal responsável por implementar uma decisão de que discorda e tendo várias vezes rejeitado a possibilidade de se realizar um novo referendo.
Tenho, sobre este assunto, já de há algum tempo a esta parte, uma teoria parcialmente explicativa e parcialmente preditiva (ainda que bastante especulativa), que vou aqui arriscar colocar, finalmente, por escrito. O mais provável é que esteja errada, mas na remota hipótese de vir a mostrar-se certa, lembrem-se que a leram aqui primeiro.
May tem estado, ao longo dos dois últimos anos, num putnamiano jogo de dois níveis. À luz deste modelo de análise de negociações internacionais, no nível ou tabuleiro de xadrez nacional ou doméstico, May lida com uma maioria de agentes políticos favorável ao Leave e uma sociedade civil fragmentada mas cuja maioria provavelmente votaria a favor do Remain caso se tivesse realizado um novo referendo. No entanto, esta probabilidade poderia ser contrariada por uma nova campanha demagógica a favor do Leave, desta feita até exageradamente focada na crítica a Theresa May, pelo que, mais uma vez, corria-se o risco de a campanha e o resultado do referendo espelharem essencialmente questões e lutas políticas internas.
Por outro lado, no tabuleiro internacional, o governo britânico encetou duras negociações com a União Europeia, tendo chegado a um acordo que, não sendo ideal e não agradando a ninguém, parece ser o possível - algo que tantas vezes acontece em política. Boris Johnson, Jeremy Corbyn e afins consideram que conseguiriam fazer mais e melhor e acham que ainda há forma de obter um acordo em que o Reino Unido consiga eat the cake and have it too, contra todas as evidências no sentido contrário.
A estratégia que May poderia adoptar para maximizar as possibilidades de um novo referendo ter como resultado a permanência do Reino Unido na UE foi precisamente a que adoptou até agora, utilizando aquilo que me parece poder ser inspirado na brinkmanship. No nível internacional, foi negociando o acordo possível para, no nível nacional, ao mesmo tempo que ia rejeitando a realização de um novo referendo por o resultado ser ainda algo incerto, mostrar à sociedade civil que a decisão de saída será prejudicial aos interesses do Reino Unido e reduzir o espaço de manobra dos seus adversários políticos que acham que seria possível negociar um bom acordo. Os adversários de May, ao contrário do que muitos poderiam pensar, não estão no nível internacional, não são a UE nem os negociadores europeus. Pelo contrário, estes foram essenciais para a sua estratégia. Os seus verdadeiros adversários estão no nível doméstico e foi em relação a estes que utilizou a brinkmanship, ou seja, que conduziu este processo a um ponto de tal forma perigoso que lhe permita finalmente ter a vantagem suficiente sobre estes, não para garantir a sua posição de Primeira-ministra - bem pelo contrário -, mas para almejar realizar um novo referendo com uma elevada probabilidade de o resultado ser o da permanência na UE. A votação de hoje no parlamento britânico, que May sabia antecipadamente que iria perder, foi apenas mais um passo na estratégia da Primeira-ministra de reforçar a percepção, na sociedade civil britânica, da irresponsabilidade da maioria dos seus políticos.
Como escrevi acima, é provável que esteja enganado. Mas na remota hipótese de estar certo, a esta luz, May revelar-se-ia uma estadista de elevadíssima craveira, alguém que se arrogou a responsabilidade de manobrar um dos mais perigosos, incertos e complexos processos políticos contemporâneos, com evidentes prejuízos para a sua carreira política, mas que teria salvaguardado o Reino Unido e a União Europeia dos ímpetos demagógicos e irresponsáveis de uns quantos outros políticos. Certo é que o processo ainda não terminou e os próximos dias serão decisivos. Aguardemos.
.... é precisamente o que ocorre ao mais comum dos mortais quando diante de um aparelho de televisão escuta gente tresloucadamente perorar acerca dos mais recentes eventos relacionados com o Brexit. Invariavelmente, sejam eles comentadores profissionais ou duvidosamente dotados jornalistas enviados, mostram à saciedade uma descarada satisfação por todos os escolhos desmioladamente colocados diante da Senhora May, primeiro-ministro britânico. Durante dias todos escutámos veladas apostas que tendiam para o agora é que cai, para logo depois do resultado a que sem surpresa alguma assistimos, apostarem numa vitória pírrica com os dias bem contados. Veremos, veremos.
Não possuindo dotes de adivinho que pelos vistos à muito mais esclarecida maioria esmagadoramente pertence, não arriscaria muito numa rendição incondicional britânica, pois se há coisa em que historicamente se notabilizaram, foi durante os mais desesperados momentos de aflição e quando tudo indicava estarem perdidos, com zelo encontraram soluções que não apenas os salvaram, como infalivelmente destruíram aqueles apostados na sua ruína. Não os provoquem e é precisamente o que neste momento todos os dirigentes dos 27 países fazem a cada minuto que passa, pois no final das contas bem feitas, o resultado poderá ser uma previsível catástrofe sem desculpa. Não pretendem tão só defender-se nos redutos de Estrasburgo e Bruxelas, mas sobretudo humilhar ao máximo quem até hoje foi um incontornável e bem sólido pilar desta construção. A mesquinhez tecnocrática sairá cara, disso não poderá existir a menor dúvida.
Tal como a Senhora May, desde o primeiro momento fui contra o Brexit, nem que tal posicionamento apenas fosse ditado pela nacionalidade a que pertenço ou se devesse à mutualidade da dívida histórica que ambos os países têm um para com o outro. Hoje é vergonhosamente indigno o espectáculo que diariamente nos é oferecido. Em vez de discretamente minimizar-se o efeito da soberana decisão de há dois anos, agravaram-no e acirraram os ânimos. Mais longe ainda, percebe-se que hoje tudo apostam na divisão do país.
Tanto pior. Aqueles milhões de ilhéus são gente de outra têmpera e para isso recorde-se simplesmente o que sucedeu em 1982, muito longe da Europa e contra a opinião do mundo inteiro. Não por teimosia, quixotismo ou que queiram considerar, desse tempo existe um já esquecido facto a reter: apenas foram publicamente apoiados na omnipresente imprensa por um governo, precisamente o português.
Ficamos ainda mais sós, não é verdade?
Esta semana podem encontrar um artigo da minha autoria no Prisma, nova plataforma de slow journalism do Jornal Económico, em que viso contribuir para o debate sobre a política externa portuguesa na era de turbulência em que vamos vivendo, marcada pela crise do euro, crise dos refugiados, Brexit, Trump, Putin, Merkel, populismo, eurocepticismo, fundamentalismo islâmico e uma União Europeia à procura de perceber o seu futuro.
Até ao fim de Julho podem aceder livremente a esta colecção de artigos subordinados à temática ‘Political Science and the 2017 UK General Election’. Destaco “Political Opposition and the European Union” de Peter Mair e “The Populist Zeitgeist” de Cas Mudde.
Não vale a pena enunciar todos os pressupostos e axiomas que configuram a equação terrorista. O ataque ocorrido em Manchester faz parte do mesmo guião de danos que já assolou cidades como Berlim ou Paris. No rescaldo do evento dramático que atingiu aquela cidade britânica, todas as antenas mediáticas do mundo tentavam relevar os aspectos logísticos que conduziram ao desfecho trágico. Retenho umas passagens bizarras apresentadas na Sky News. Perguntava-se a um especialista em segurança porque não tinha havido um controlo à saída do recinto. Este tipo de raciocínio assemelha-se em muitos aspectos àquele aplicado às consequências do Brexit - depois de casa roubada, trancas à porta. Entramos, deste modo, numa nova fase preocupante respeitante à segurança dos cidadãos europeus. O adversário, Estado Islâmico, ou congéneres de inspiração análoga, parecem ter elevado a fasquia do impacto. Foram crianças, meninas e meninos, em idade pré-doutrinal, as vítimas da operação hardcore. Ouso inaugurar um conceito que ainda não escutei nos meandros geopolíticos ou académicos: pedo-terrorismo. Ou seja, acções terroristas levadas a cabo com a vil intenção de anular a descendência do adversário. Esta nova dimensão vai implicar uma abordagem securitária com uma natureza muito mais premente. As crianças brincam, mas estes inimigos não andam a brincar.
O ministro dos negócios estrangeiros Santos Silva gostava que lhe fizessem um busto. Como não tem grande importância no palco das grandes decisões internacionais, põe-se a dourar a pílula da sua influência. Boris Johnson telefonou ao seu homólogo para pedir socorro na hora do Brexit - hahhahahahhahahahahahahahhaah! Em nome do tratado de Methuen, e quiçá da Rainha e do Eduardo VII, Portugal está a ser aliciado para trair o clube da União Europeia. No entanto, levanta-se outra hipótese. A influência da princesa Catarina Martins deve ser de tal ordem que deu guia de marcha ao súbdito Santos Silva no sentido de este se alinhar para uma eventual saída de Portugal do Euro e, quem sabe, da União Europeia. O responsável pela pasta dos assuntos externos tem de clarificar a posição de Portugal - are you in or are you out? Já temos uma guerra texana em curso entre Trump e Juncker, e Portugal pode adoptar uma fórmula dúbia e oportunista do passado - jogar nos dois lados do tabuleiro como fez na segunda Grande Guerra. São considerações respeitantes à fidelidade ou a falta dela que devem ser tidas em conta. Portugal faz parte de que continente político? Aos meus olhos, a geringonça já inverteu a pirâmide. São os comunistas e os bloquistas que mandam. Santos Silva não passa de uma fachada, de um busto.
A ver vamos quem ganha a corrida. Se o festival europeu da canção populista ou se a melodia da traição de Trump. Falamos de Democracia, naturalmente. Em qualquer um dos casos, os processos decorrem de prerrogativas firmadas em Constituições e materializam-se quer em processos eleitorais ou mecanismos de controlo. Afastemo-nos por alguns instantes da contaminação ideológica e concentremo-nos nas liberdades e garantias. Em França, Le Pen tem o direito inalienável de se propor como solvente do dilema existencial daquele país. Nos Estados Unidos (EUA), Trump, que já se senta na cadeira do poder, é agora obrigado a rever algumas premissas de sustentação. Na grande competição de legitimizações, os lideres efectivos ou prospectivos não se livram dos mecanismos de controlo. Nessa medida, os EUA levam a vantagem. Trump não pode abandonar o dólar americano e iniciar um Americexit. Está preso nessa federação consolidada e responde perante o FBI. Le Pen, por seu turno, pode rasgar sem dó ou piedade o Tratado de Lisboa, o Euro e fazer-se à vida soberana. Nos EUA, a soberania também se exprime na acção da agência federal de investigação que virará o prego caso seja necessário e à luz de evidências de traição que parecem estar a ganhar contornos inegáveis. A União Europeia (UE), com todos os seus salamaleques burocráticos e danças de comissão, pura e simplesmente nada pode fazer. Está de mãos atadas à cadeira da sua própria construção política fantasiosa. Parece-me ser mais um pecado mortal, para além de tantos outros, que a alegada "Constituição" da UE não tenha sequer pensado em mecanismos jurídicos de controlo recíproco. Se houver mão russa nas eleições francesas, os estados-membro da UE ficam a ver navios passar. Até ao momento registámos vontades eleitoriais unilaterais. Foram os britânicos que democraticamente decidiram alargar o canal e cortar o cordão que ligava o Reino Unido ao "continente" e iniciar o Brexit. Mas imaginemos por um instante, integrando no nosso espírito uma extrapolação radical, que a expulsão passa a ser necessidade de auto-preservação da UE. Suponhamos que, volvidos alguns meses, se vem a descobrir a mão invisível de Putin nas eleições em França e que o excelso acervo democrático transparente e idóneo da Europa é posto em causa. O que farão os magníficos Junckers e Dijsselbloems da UE? Será que chamam nomes indigestos aos gauleses? Será que lhes atiram à cara que são uns camemberts malcheirosos e uns míseros flauberistas? E será que ficam a ver Le Pen passar?
Não é preciso ser cidadão norte-americano para sentir os efeitos de uma presidência nos EUA. Mas é preciso ser cidadão norte-americano (como eu) para sentir os EUA. Por mais que opinem e produzam statements a propósito da eleição de Donald Trump, há vários estereótipos que devem ser rejeitados. A ideia de que eventuais desvios aos princípios que se encontram na fundação da federação americana, e que consubstanciam o genuíno espírito da nação, serão tolerados, sem agravo ou consequência, por largos espectros da população, pela inteligência académica ou pelas grandes corporações de Wall Street. Estamos apreensivos em relação à inauguração de uma nova modalidade, porque nada disto é inédito, mas também não é exclusivo. Se realizarem a sobreposição de slides, verão, sem grandes equívocos, que Theresa May não é uma versão de Donald Trump. May, declama a sua pauta, uma palavra similar embora com variantes de discurso. Em todo o caso, trata-se de um slogan nacionalista e patriota, carregado de sentimento anti-imigração - Make Britain great again. O que está em causa essencialmente é um quadro mental de previsibilidade a que estávamos habituados. Fomos doutrinados durante tantos mandatos políticos que existe uma convenção estável, imutável. Fomos treinados a viver na sombra das consternações que seriam tratadas pelos lideres e representantes partidários. Recebemos em troca amostras de grandes promessas que se esfumaram em metas por alcançar. Aqui e agora, here and now, registamos o inverso. O juramento totalitário à partida, à cabeça. Um conjunto de absolutismos de tudo ou nada, sim ou não, you´re in or get the hell out. Há muito que vinha observando a patologia civil dos EUA - a ideia de autosuficiência intelectual. A ideia de que os outros são dispensáveis. O isolacionismo, implícito na narrativa, é apenas uma extensão natural da genética política, económica e social, construída no país que é a maior amálgama de nações extraviadas do mundo. Agora imaginem o sentimento de indefinição que se atravessa no meu ser. Para todos os efeitos, bons e maus, eu sou um cidadão dos EUA.
Podíamos viver sem bancos? Podíamos viver sem crédito? Podíamos viver sem títulos de dívida? Podíamos viver sem resgates do FMI? Perguntem a Catarina Martins, a Mariana Mortágua, ou ao guru que as conduziu pelos caminhos da verdade - Francisco Louçã. Releio o académico anarco-esquerdista norte-americano David Graeber e o seu pensamento expresso na obra- Dívida, os primeiros 5000 anos -, a resposta é inequívoca: não. Não, o crédito sempre existiu. O dinheiro sempre foi desigual e para mal dos pecados europeus, na grande competição planetária de instituições financeiras, os EUA estão a dar uma ripada na Europa. Os bancos europeus, se fossem equipas de futebol, estariam bem mais próximas da Liga de Honra do que aqueles lugares que dão acesso aos grandes prémios da UEFA. O Barclays é um brexitário financeiro e o Deutsche Bank tem de pagar uma multa às autoridades americanas - pouca coisa, uns 6 a 7 mil milhões de USD ou Euros (sim, a paridade está bem perto). Nem vou mencionar o banco-barraca CGD por ser irrelevante neste campeonato. O que eu vejo ou prevejo é o seguinte. A administração Trump vai agitar as águas da "normalidade" e tirar partido da letárgica "tradição" europeia. Bastou o pequeno sopro do fechar da torneira de liquidez por parte da Reserva Federal para o dólar americano galgar a marca psicológica dos 1.04 face ao Euro. E isto tem consequências para este cantinho à beira-mar plantado. Os títulos de dívida dos Estados-membros da Europa dependem em larga escala da procura exterior e, no contexto da crise, foi o BCE que substituiu os agentes do mercado que foram incapazes de produzir a procura requerida dos títulos em causa. Se o dólar fortalecer ainda mais significa que a compra de títulos de dívida expressos em Euros se torna mais em conta para essa divisa e, por analogia ao Japão que detém grande parte da dívida dos EUA, a dívida europeia passará a estar nas mãos de entidades bem longe dos centros de decisão europeus. Sim, a UE tornar-se-á refém de bancos de além-mar e arredores. Mas há mais. Os commodities, como o petróleo ou o cobre, são expressos em USD o que dificultará o trabalho de governos de mãos largas que são obrigados a obter dólares para deitar a mão a energia ou vigas de ferro. Eu sei que estou a dar uma grande volta neste texto, mas ainda não percebi, à luz destas singelas considerações, como António Costa e a sua escola irão pagar as extravagâncias anunciadas para a década e para o ano de 2017. Foi o primeiro-ministro que anunciou há dias que o sector da construção precisa de levar um empurrão. E nós sabemos que o chefe do executivo não está a pensar num New Deal à Trump. Está a pensar no sistema político. Está a revalidar a chave socialista que permite enfrentar as tormentas. Foi o sector da construção que aguentou os socialistas em diversos mandatos, mas fez descambar as contas cada vez que houve um seu governo. Foram os lanços e sub-lanços de estradas que inquinaram as contas. Foram as auto-estradas para nenhures que comprometeram orçamentos de Estados. Foram elefantes brancos e outras bestas dispensáveis que descarrilaram Portugal. Enfim, todos sabem o que foi e como foi. Mas ao fim e ao cabo, com todas estas extravagâncias, perde-se algo de essencial. A genuína ideia de empreendimento, de geração de dinâmicas económicas, a noção de retorno e acima de tudo justiça social. Assim não funciona. E isto aplica-se a projectos de ordem diversa. Não excluo a Cornucópia e afins. São bons exemplos de erros de intransigência e incompetência em gestão de empresas. Há dias brinquei com a ideia de um Teatro Haitong ou uma Fundação das Artes Altice, mas não estava a brincar. A imagem é boa e serve. Portugal deve rapidamente pensar uma estratégia duradoura. No entanto, o país padece de um problema grave - a falta de visão. E nessa obscuridão lá aparece um velho projecto sacado da mesma gaveta de promessas e avarias. E que tal um novo aeroporto? E lá surge uma OTA de cara lavada para fazer mexer o sector das construtoras. É assim que funciona. Dizem que é teatro. Mas sai sempre caro. Não acreditem. Dinheiro não cai dos céus. E daqui a nada quando os bancos Wachovia ou a Wells Fargo abrirem sucursais na Lapa e no Intendente não roguem pragas ao Durão Barroso e à Goldman Sachs. O cozinhado é da casa. A receita tem dono.
A União Europeia (UE) não é uma união, mas a Europa é uma democracia. Os Estados-membro de uma e de outra exprimem a sua vontade política de um modo assimétrico. Julgavam todos que a Áustria iria pender para um lado, mas inclinou-se para outro. Matteo Renzi, porventura inspirado por David Cameron, apostou o tudo ou nada no referendo e o resultado está à vista. A Itália e o Reino Unido, um continental e o outro nem por isso, rasgam o manto do projecto europeu, colocando à vista de todos as frágeis costuras de uma construção cada vez mais duvidosa. Estamos cada vez mais à mercê de um fenómeno imprevisível de desmontagem de um sistema político. Se existia uma alma mater na génese da Comunidade Económica do Carvão e Aço, ou espiritualidade nas propostas de Schuman e Monnet, as mesmas são agora meros fantasmas. Resta saber se não terá chegado o momento da UE pensar uma saída limpa. Uma saída da sua própria condição. Enquanto decorrem processos eleitorais parcelares no espaço intra-comunitário, as instituições da UE tardam em pensar uma iniciativa estruturante, um modo de calibrar o pensamento dos europeus em relação ao seu futuro. Por outro lado, a Itália pode bem ser o melhor exemplo da patologia crónica que assola a Europa - para quê mudar? O grande deficit a que assistimos nos processos eleitorais já decorridos e naqueles que se avizinham, tem a ver, na minha opinião, na não inclusão de um clausulado de responsabilidade no que diz respeito à integração europeia. Ou seja, cada qual lida com a sua casa do modo que melhor entende, mas o edifício, o condomínio de interesses comuns da União Europeia, fica para depois. Ou seja, a cada expressão de individualidade democrática dos Estados-membro da UE, a mesma enfraquece. É esta contradição que faz a UE enfermar de problemas genéticos enquanto exulta continuamente as virtudes da liberdade política e reclama a alegada superioridade moral da Europa. No entanto, a sua tradição política é precisamente essa. Assenta na ideia de movimento epicêntrico, baseia-se na ideia de que as fissuras nunca abalarão os princípios subjacentes. A UE também sofre de um problema de linguagem. Estes fenómenos não são excêntricos nem atípicos. Passam-se dentro de portas. E os personagens que fazem os enredos não são de todo estranhos. São produtos internos. Brutos ou nem por isso.
A eleição de Trump abriu uma brecha no sistema político por onde alegadamente dizem entrar luz. Temos em mãos um roteiro de viagens que oferece caminhos alternativos, uns mais difíceis do que outros. Designemos as coisas de um modo correcto. A direita conservadora está no poder nos EUA, enquanto a Europa se encontra em processo de reconfiguração. Mas existem semelhanças e distinções flagrantes. A bandeira da imigração é um dos pilares indiscutíveis de sustentação das propostas políticas de um lado e de outro do lago. Ou seja, uma entidade excêntrica não estadual está a determinar as agendas domésticas. A campanha de Trump assentou na premissa de que a cada Estado deve corresponder um conceito de população estanque, não sujeito a negociações. Durante o período de instigação de paixões territoriais, o termo nação não foi convocado. Porque a nação americana não existe no sentido clássico, tradicional. Porque sugerir o debate do significado de nação seria reavaliar o ADN dos EUA. A América é a amálgama incerta. Os EUA são a perfeita expressão de volatilidade cultural, da chegada de forasteiros com expressão muito mais intensa do que a sua eventual partida. Todos observam com atenção a definição do programa de governação de Trump, usando enquanto bitola o programa de campanha eleitoral. Se o primeiro for uma fotocópia do segundo, sem tirar nem pôr, a direita europeia que se encontra na fila de espera do poder, deve replicar a disciplina ideológica, não cedendo em campanha perante as exigências de detractores políticos. Por seu turno, se houver maleabilidade ideológica de Trump, e cedências de discurso que coincidam com acção concreta, a direita europeia vê uma parte do seu tapete tirado por debaixo dos pés. Teremos a breve trecho uma amostra de posicionamento que pode servir de guia para ambições maiores. Em Dezembro a Áustria terá um processo eleitoral presidencial que eventualmente terá sofrido o desgaste e os efeitos de contágio da experiência americana. E em menos de um ano a Itália, a França, a Holanda e a Alemanha serão expostas a influências cumulativas que incluem o processo americano, assim como aquelas produzidas no próprio espaço da União Europeia (UE). Ou seja, o concerto de eleições europeias, embora dependente do tabuleiro americano, joga a sua própria partida endémica. A Europa, embora tenha ou possa vir a ter a tentação de responsabilizar os republicanos americanos e o povo dos EUA pelas alterações políticas em curso, terá de confrontar as várias nuances ideológicas que configuram a UE. A tarefa de Trump é relativamente mais fácil do que aquela que a alegada UE tem de enfrentar. A federação dos EUA é, para todos os efeitos, uma superficie soberana contínua. A UE é uma colecção de Estados soberanos que desejarão manter os seu respectivos perfis político-ideológicos. Em função dos resultados das eleições na Áustria ou em França, os Portugueses ou os Espanhóis quererão demonstrar inequivocamente que não são uma coisa nem outra, que são diferentes. Contudo, esse eventual distanciamento não significa necessariamente um afastamento ideológico. Significa que cada país-membro da União Europeia ainda quer ter a paternidade sobre os destinos do seu Estado. E isso pode significar um aceleramento do processo de desmontagem da UE ou um alinhamento ideológico questionável para dizer o mínimo.
O Orçamento de Estado de 2017 (OE) contempla, mesmo que remotamente, naqueles tais cenários Macro que o Centeno andou a declamar, o impacto do Brexit? Já agora o impacto das eleições presidenciais nos EUA? E o que está para acontecer na Grécia? E o que poderá acontecer com a suspensão de fundos da União Europeia (UE)? Portugal não é uma ilha. Há tanto que não parece ter sido "inputado" nos cálculos fiscais do governo. É esta incapacidade de ter uma perspectiva panorâmica que trama Portugal. São lideres com vistas curtas que comprometem o futuro deste país. Poderemos concluir, sem reservas, que o OE é um instrumento para obedecer ao normativo da UE e da Comissão Europeia. Aquele tom irreverente de queimada incendiária de Bruxelas foi pelo cano. Se ainda não perceberam, ainda vão a tempo. A geringonça está feita com os chefes neo-liberais da Europa. A geringonça tomou o gosto pelo poder. O trio Martins, Mortágua e Matias, pura e simplesmente desapareceu de cena. Fingem a exigência dos dez paus do aumento das pensões, mas genericamente pactuam com a ideologia inimiga. Nada mudou em termos macro-económicos, mas a cantiga de bate-pé à Alemanha foi-se. Estranho. Não. Primeiro ganha-se e depois entranha-se. É assim em política.
Theresa May não irá esperar por Maio para despoletar o processo conducente à saída do Reino Unido (RU) da União Europeia (UE). A senhora não necessita de treinos unidos para rodar a maçaneta e dar de frosques. Ao contrário da geringonça, que se pautou pelo mais alto teor de expressão democrática parlamentar (para se parir, para se dar à luz,) a primeira-ministro e lider dos Tories avançará para a remoção do RU da UE sem a aprovação parlamentar do artigo 50. Por outras palavras, o artigo 50 segue despido de farda legislativa regular. Trata-se de um Brexini - o uniforme pouco importa. Um Brexit é um Brexit e qualquer pretexto formal não servirá para descarrilar a intenção expressa em referendo. Enquanto os franceses discutem os bons costumes balneares, os britânicos aplicam uma camada de pragmatismo. Aliás, os últimos meses serviram para medir a capacidade de resistência da economia britânica. A queda da libra tem ajudado os exportadores e alternativas ao comércio com parceiros da UE parecem ganhar cada vez mais forma. No entanto, e seguindo este rumo, ninguém poderá negar a bastonada que o Parlamento Britânico leva. Numa Europa cada vez mais à mercê de devaneios de consensos, e equilíbrios desejados, temos aqui a prova de que a unilateralidade decisória está a encontrar o seu poiso, o seu acampamento. Embora não se trate de uma ordem executiva, poderemos afirmar que o RU já não depende de terceiros para domesticar o estado de arte da sua política. Isto é apenas o início de algo. Um ponto de inflexão, se quiserem.
1. Descaramento
Todos sabemos por experiência colectiva - como eles gostam de dizer - que quem manda, por regra mente. Mente descaradamente e a propósito de tudo e pior ainda, de todos. Falta à verdade de tudo o que lhe convém enviar à estratosfera numa espécie de nuvem chuvosa no Saara. Temos então a questão pendente da Real Quinta de Caxias, em péssima e sinistra hora doada pelo infeliz Rei D. Manuel II ao Estado, no mesmo lote em que para sempre se foi Queluz. Cento e oito anos passados, o desastre está à vista desarmada, as portas escancaradas e o interior devastado por ladrões e pelos seus colaboradores. Ao contrário do que ontem foi dito no telejornal, o espaço está completamente acessível há muitos meses e o estado do interior prova isto mesmo. Só lá não foi quem não quis.
E quem são aqueles colaboradores? Precisamente quem até há uns tempos usou e abusou de um espaço que lhe foi entregue bem cuidado, mobilado, decente e apresentável tal como demonstram as escassas fotos datadas de 1905. Tudo se perdeu para sempre. Painéis de azulejos setecentistas, madeiras de soalho, pinturas e forros, vidros, portas e portadas, tudo foi destruído, dir-se-ia uma imagem de um palácio na Europa Central de 1945. Alarme dado nas redes sociais, podem agora fazer as reportagens que bem entenderem, pois o espaço chegou ao ponto de ruptura sem remédio possível. Podem apresentar-se diante de jornalistas todos os recém-chegados especialistas que encontrarem e podem apresentar-nos militares uniformizados de porteiros de hotel de terceira categoria que ainda têm o topete de debitar diante dos microfones, a anunciada e rigorosa "lista de encargos exigida aos futuros proprietários". Sabemos que desavergonhadamente mentem "com todos os dentes que têm na boca", tomem bem conta disto. Querem ganhar dinheiro a todo o custo, quando simplesmente têm o dever moral de entregar gratuitamente a Real Quinta a quem dela de imediato cuidaria: a Fundação da Casa de Bragança.
Sim, falta de pudor e um total descaramento.
2. Arrogância
Quem diria que passadas apenas algumas semanas, a conversa enchachada do sr. Juncker mudaria radicalmente, oferecendo agora a vital pasta da Segurança a um comissário britânico?
O que disse ele durante uns dias, valha-lhe Deus! O ódio chispava, as palavras saíam-lhe incontroladas pela boca fora, ofendia em pleno "parlamento" europeu, o mau perder era clamorosamente perceptível e agora, subitamente, tendo sido ele uma autêntica fraude na gerência luxemburguesa, é moralmente moche e finalmente amochou.
A arrogância era afinal uma desesperada fita e atendendo bem à realidade dos factos que não têm discussão, não há na Europa país mais competente para dirigir situações relativas à Defesa e Segurança do que o Reino Unido. Não há, estamos ainda muito longe de termos um outro entre os vinte e sete que sequer remotamente se lhe compare. Habituem-se a isto em Bruxelas.
...se conjugam todos os esforços para colocar Portugal e Espanha numa forma tal que impulsione ambos e a velocidades supersónicas para fora da U.E., com isto arrastando os respectivos regimes. Os teóricos da conspiração devem estar exultantes com mais uma série de elementos que são tão evidentes como o número de calhaus que compõem os anéis de Saturno.
O Brexit arrastar-se-á por dois anos, no mínimo, dependendo da data de entrega do processo que despoletará o conteúdo do artigo 50. Desiludam-se os apressados sedentos de vingança - e de temor pelo que poderá estar para vir dentro de momentos -, pois isso não interessa nem à Europa, nem ao Reino Unido em todas as suas componentes. Só os mais distraídos não entenderam o conteúdo subliminar do discurso que há uns dias Isabel II, do alto dos seus noventa anos, sem hesitar proferiu no parlamento escocês. Quem não o conheça, está à disposição aqui.
"Of course, we all live and work in an increasingly complex and demanding world, where events and developments can, and do, take place at remarkable speed; and retaining the ability to stay calm and collected can at times be hard. As this Parliament has successfully demonstrated over the years, one hallmark of leadership in such a fast-moving world is allowing sufficient room for quiet thinking and contemplation, which can enable deeper, cooler consideration of how challenges and opportunities can be best addressed."
Este é, ou deveria ser, o principal problema político da Europa, ao qual se junta o ininterrupto dilúvio de refugiados - e correspondente enxurrada de emigrantes económicos, ilegais - que ao contrário de todos os acordos de suborno assinados com os turcos, está longe de terminar, apenas se deslocando a vaga mais alta para o Mediterrâneo central.
Que reacções temos escutado? As piores, ditadas pela pressa que denuncia uma total impreparação dos agentes políticos. Se um ou outro ameaça com sanções devidas a uma ou duas décimas, o outro, com a invariável megalomania dos novatos apenas chegados há menos de dois séculos à cena política, alvitra com a rápida criação de um super-Estado europeu, esmagando a bulldozer legislativo toda uma série de países cuja existência ultrapassa em séculos os dedos de uma mão. A somar aos erros passados, mais um Grande Salto em Frente. Asneira, asneira à qual se acrescenta o adjectivo grossa.
Leiam o discurso da soberana britânica e em vez de Parlamento escocês, imaginem que foi pronunciado no areópago de Estrasburgo. Dado o triste espectáculo a que o planeta tem assistido nos últimos tempos, palavras como skill, Wisdom, Justice, Compassion e Integrity teriam de ser levadas como advertências, sugestões ou na pior das hipóteses, mera ironia. Infelizmente, ao contrário daquilo que diz o poema - "We have a building that is more than a building" - o P.E. não passa de uma construção. De inamovível betão. Há quem pense imediatamente em dinamite.
A União Europeia (UE), como tem sido o seu apanágio, não tem sido capaz de acompanhar os tempos em que vivemos. E estou a ser simpático. Ao longo das últimas décadas não soube edificar os pilares da Política Externa e de Segurança Comum ou tender para uma verdadeira União Fiscal. O esforço mercantil e económico não bastou para contagiar as demais dimensões. Os fundos estruturais pareciam ser a panaceia inédita. Pensaram eles que a religião dos mercados seria suficiente, que atirar dinheiro aos desafios serviria para dissipar o fosso económico e social entre os mais ricos e pobres. À época não havia desentendimentos. Não havia neo-liberais e menos neo-liberais. Não havia uma Esquerda ou uma Direita demarcada por regiões. Não havia uma zona Euro nem uma zona Deutsche Mark. Não havia grande diferença entre o político doméstico e o político de Bruxelas. Mas lentamente, sem grande alarido, o interesse nacional de cada Estado-membro foi subvertendo o idealismo de Monnet ou Schuman. Os países, Estados-membros, ou outros a caminho desse estatuto, foram alavancando o seu caderno de encargos, o seu rol de exigências, até desvirtuar a possibilidade de uma verdadeira união política, uma federação. E os anos da UE que foram passando serviram de pastagem para a expressão de um conjunto de reinvindicações económicas e sociais da parte daqueles que não foram capazes de reorganizar os seus modelos societários. Sempre que as dimensões económicas não encontraram resposta, a ideologia foi sendo arremessada para justificar quer as faltas quer os excessos. Se existiu um Estado-membro que melhor soube tirar partido das fraquezas congénitas da UE, esse parceiro foi o Reino Unido. Se existiu um Estado-membro que buscou tratamento diferenciado dentro da continentalidade europeia, esse colega foi o Reino Unido. Se existiu um Estado-membro que nunca abdicou da sua irmandade transatlântica com os EUA, esse camarada foi o Reino Unido. Enfim, podemos afirmar, de um modo equilibrado e desprovido de paixão, que o Reino Unido talvez não tenha feito a sua quota-parte para aprofundar o processo de integração. Na hora do divórcio e da penosa separação de águas, todos estes elementos de sentimentalidade nacional e europeísta serão colocados em cima da mesa para o estabelecimento de novos acordos de associação. Embora seja uma contradição suicida, resta exigir o seguinte à UE por forma a atenuar as dores de separação: onde está o Comissário das Saídas da UE? Será de prever que semelhantes casos de despedidas venham a ocorrer. E seria bonito, que na sua hora final, a UE demonstrasse algum decoro, alguma competência.