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Aguardamos uma eternidade para que alguém apareça à janela do Tribunal Constitucional (TC) e declare de um modo peremptório, se o Orçamento de Estado está conforme com a Constituição da República Portuguesa. Este tempo de espera prolongado implica duas leituras; ou o teor do documento é de tal ordem complexo, que uma atenta leitura jurídica-constitucional está a ser realizada 24 sobre 24 horas, por equipas de especialistas que trabalham por turnos (com pausas para cafés, sestas e lanches), ou, o TC transformou-se num corpo com outra natureza, com intenção diversa. Pelo andar da carruagem, e se nos rendermos às evidências, o TC assemelha-se a uma entidade política que age de acordo com um sentido cínico de timing, semelhante aquele praticado por partidos. Se a matéria pode ser analisada de um modo objectivo, e sujeita ao escrutínio da aprovação ou rejeição, não vejo razão para prolongar a agonia dos Portugueses. Não encontro razões para protelar o inevitável. Se o Governo já tem quase todos os seus dentes cariados, e cada vez que abre a boca saem asneiras, então um chumbo do TC não deverá supreender quem quer que seja. O dilema, resultante da derrocada governativa, irá cair no colo de um senhor que passa a maior parte do tempo sentado em Belém. O Presidente da República, que à luz de uma emergência, de um estado de sítio governativo, terá de cozer uma solução de salvação nacional, parece ele próprio padecer de inconstitucionalidades. Se fosse sujeito ao juízo de um orgão inexistente, por exemplo, um tribunal presidencial, decerto que a radiografia que resultasse da análise também revelaria muitos abcessos e condições de palato indesejáveis. Pergunto novamente; porquê esta demora? Aguardam o desfecho das eleições na Alemanha (acontecem em Setembro)? Esperam pela tal remodelação do governo para Inglês ver, através da qual a Teixeira da Cruz e o Macedo se vão? E a coisa fica curada? Ou será que este processo de demora é igual a si? Ao atraso de vida a que nos habituamos na vida jurídica de pequena instância? Nada de isto é bom para Portugal. O dentista do tribunal deveria agarrar nas tenazes e arrancar a cárie maldita de uma vez por todas, com um ferro em brasa, ou melhor ainda, extrair a dentadura completa e limpar as raízes com um desinfectante eficaz. A condição patológica em que nos encontramos, determina lamentavelmente, que nem os dentes do siso se possam salvar. Na pior das hipóteses, nem boquiabertos ficaremos.

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publicado às 13:11






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