Estado Sentido

Falar a torto e a direito do "irrevogável" tem como consequência inequívoca a saturação indizível do debate político, centrando, com alguma inabilidade política à mistura, o cerne da luta política no contingente inescrutável. Para mim, e creio que para uma porção significativa da militância centrista, esse episódio foi totalmente esclarecido, pelo que tornar a fustigar Paulo Portas, e, por inerência, o CDS/PP, com esta questiúncula politiqueira é, no fundo, chover no molhado. Ademais, o Congresso de Oliveira do Bairro foi, como pude comprovar in loco na qualidade de delegado, um momento alto no debate político que importa fazer a respeito das grandes pendências do Portugal troikado, e teve, ao inverso do que muitos levianamente alvitraram, intervenções surpreendentemente lúcidas. Mas cingindo-me ao que verdadeiramente interessa, este Congresso é resumível em dois aspectos complementares, que ajudam a perscrutar, com a clarividência exigível, o que irá seguir-se no tablado da política nacional nos meses vindouros: 1) a consolidação, a curto e a médio prazo, da liderança política de Paulo Portas, 2) a confirmação, também a curto e a médio prazo, de uma união mais estreita dos partidos da coligação. O primeiro ponto foi bastamente evidente para os militantes que marcaram presença no Espaço Inovação de Oliveira do Bairro, pois Paulo Portas saiu do Congresso com uma liderança reforçada, tendo um mandato politicamente bem definido na prossecução que ora se espera da agenda do partido no seio da coligação. Há, a este título, um apontamento que não posso deixar de fazer: continua a haver nos media a opinião zombeteira de que o CDS é um partido unipessoal, entregue, fanaticamente, a um só homem que põe e dispõe a seu bel-prazer das peças no tabuleiro partidário. Denegar esta zombaria leva, necessariamente, a que nós, militantes, tenhamos de adquirir elevadas doses de paciência. Mas a realidade é bem diferente, basta olhar para dois factos bem singelos: a existência de uma oposição partidária, liderada por Filipe Anacoreta Correia, que, sem qualquer obstáculo ou impedimento, disse de sua justiça no Congresso e nos media, assim como o facto de as grandes decisões do Congresso terem sido sujeitas a votação secreta, sem que ninguém fosse chantageado a votar em x ou y. Creio que para bom entendedor meia palavra basta, sendo que, no cômputo geral, ficou patente urbi et orbi o carácter eminentemente pluralístico do partido, com todas as vozes, integralmente todas, a serem auscultadas pelo grosso da militância. Em conclusão, ainda que seja estranho para certos comentadeiros, não há, que eu saiba, delinquentes ou inimigos internos no CDS. Já no que toca ao segundo ponto, compreendo e aceito a posição tomada pela liderança do partido no sentido de uma coligação com o PPD/PSD nas próximas eleições europeias. Há, a este respeito, uma análise política que importa não descurar, designadamente a que se prende com o facto de o pós-troika exigir uma união de esforços acrescida, em face das dificuldades políticas e económicas que se adivinham com um mais do que provável programa cautelar. Nesse sentido, um ensaio coligatório pré-eleitoral, já nas eleições europeias, tem, em rigor, toda a lógica deste mundo. Bem sei que para alguns militantes uma coligação pré-eleitoral tenderá a prejudicar o partido (a Alternativa e Responsabilidade bateu neste ponto, a meu ver, erradamente), mas a verdade é, por força das circunstâncias, necessariamente outra. Uma coligação nesse acto eleitoral será, em boa verdade, o método mais indicado para conclamar os dois partidos a uma apologia cuidada do trabalho político desenvolvido e a desenvolver futuramente no âmago da governação. O centro-direita português tem de compreender, de uma vez por todas, que a reforma do regime só fará sentido com um pacto político (eleitoral e não só) alargado, que ouse romper com o imobilismo amordaçante desta República desrepublicanizada. Sem isso, isto é, sem esse trabalho de sapa, político e eleitoral, de pouco valerão os esforços titânicos feitos pelo portugueses até ao momento. O CDS/PP tem, neste capítulo, um papel importantíssimo, não só pela legitimidade política e eleitoral concedida pelo povo português, mas, também, pela pertinência incontestável da tradição política de que é um herdeiro indisputado. Esperemos, portanto, que este Congresso tenha servido, na perfeição, de estopim a uma maior responsabilização dos agentes políticos da governação do país. Estou certíssimo de que com Paulo Portas ao leme este objectivo será plenamente alcançado.

Desde que não acabe com a coligação.

Faz hoje uma semana, a Ministra Assunção Cristas anunciou que 600 hectares de terras que restam da «Reforma Agrária» iriam ser colocados a leilão para que possam ser aproveitadas por jovens agricultores.

Daqui se levantam várias questões. Para já, pensava que os leilões para alienação de património do Estado fossem por hasta pública. Neste caso e ao que se depreende, este leilão é reservado a jovens agricultores. Por outro lado, questiono a intenção de se privilegiarem os jovens sendo que neste caso, a agricultura poderia ser uma valiosa oportunidade para desempregados que já não são jovens e que devido à sua idade encontram maior dificuldade em conseguir um emprego. Alguns deles, eventualmente, já com conhecimentos ou mesmo experiência na agricultura. Mas, não: é bonito e fica bem dizer que «é para os jovens».

Mas a questão principal é: primeiro que tudo, por que é que o Estado não devolve estas terras aos legítimos proprietários, que foram roubados no decurso da dita «Reforma Agrária»? Afinal, é para isto que serve ter um governo de pendor liberal? Para vender o produto do saque feito pelos comunistas?

Além disso, este processo implica também questões legais que poderão talvez tornar estes terrenos levados a leilão num presente envenenado para quem os comprar: o Estado Português já foi, em várias ocasiões, condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem a pagar indemnizações aos proprietários das terras roubadas:

Em 2006:

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou hoje o Estado português a pagar quase dois milhões de euros em 17 acções instauradas no âmbito do processo de indemnizações pela reforma agrária ocorrida após o 25 de Abril

Em 2009:

Portugal condenado a pagar 7,6 milhões por reforma agrária

Em 2010:

Estado português condenado a pagar 125 mil euros de indemnização por causa de uma expropriação

Pergunto-me se não terá havido também alguma precipitação na gestão desta questão, com a prespectiva de fazer dinheiro fácil. Será que um comprador de um destes terrenos levados a leilão não poderá um dia ser confrontado com o pagamento de uma indemnização ao proprietário? Será que o Ministério da Agricultura não está a fazer uma enorme trapalhada?

E isto, vindo de uma ministra do CDS! De facto, 26 anos depois de aderirmos à União Europeia e mesmo com o FMI a intervir na governação, ainda há muito por fazer em Portugal em matéria de liberdade económica, que é uma das liberdades fundamentais. E depois querem que se invista neste país.

Quem leia o texto que hoje o Público dá à estampa, fica a questionar-se quanto ao perfeito juízo da gente do Largo do Caldas. Diogo Feio lacrimeja por ver Ribeiro e Castro votar ao lado do sinapismo Louçã e de Jerónimo de Sousa, fazendo de conta não perceber o porquê da posição do colega de bancada. A questão é muito simples, tratando-se do 1º de Dezembro que por sinal, é consensual no CDS, um Partido maioritariamente composto por monárquicos assumidos. Esperneiem à vontade, mas a verdade é essa e se querem comprová-la, façam um referendo interno e verão o resultado. O Público acrescenta que uma "fonte próxima de Paulo Portas - provavelmente o próprio em desdobramento -, vai avisando que ..."Ribeiro e Castro ficará a falar sozinho". Isso é o que veremos, pois no Parlamento existem muitos outros deputados de outros partidos que não obedecem a esta espécie de  "centralismo democrático" do PC(DS). Isto, sem sequer sublinharmos o banzé que na web persistirá, gostem ou não gostem.

Pelo que parece, Ribeiro e Castro não vacilará e até sugere um veto de Belém ao dislate. Embora duvidemos muito da coragem que ACS poderá manifestar quanto ao assunto, sempre será uma hipótese a colocar. Sugerimos ao deputado que vá mais longe, propondo trocar a abolição do feriado do 1º de Dezembro - uma data de facto histórica -, pela palerma ficção oitocentista do 10 de Junho, aquela invencionisse consagrada por uns tantos berreiros de calçada em 1880. 

Vamos direitos ao assunto: esta manobra de diversão de eliminação de feriados, nada mais é senão um reles recurso que permitirá mais uns quatro dias de trabalho grátis. Como se a esmagadora maioria da "iniciativa privada" à conta do Estado, merecesse a mínima consideração. Basta!

Durante anos o CDS, ou o PP, no tempo dele, habituou-nos a um conjunto de princípios ou valores próprios. Essa tónica esteve muito presente nomeadamente durante o "consulado" de José Ribeiro e Castro. Não concordávamos com todos, como era evidente (a defesa do nuclear é disso um bom exemplo), mas respeitáva-mos a coerência das posições assumidas, nomeadamente na área da Família e as oportunas propostas apresentadas  no âmbito da agricultura. Foi tal postura que, enquanto fui deputado independente à Assembleia da República na X Legislatura me permitiu votar várias vezes ao lado dos centristas, o que fiz, inclusive por vezes contra a bancada em que me encontrava inserido e de forma descomplexada.

Ultimamente, porém, algo se passa. Não querendo entrar em questões de outra ordem que para aqui não são chamadas, é contudo notória e "evolução" do CDS para caminhos ou soluções que, para quem está de fora, como é o meu caso, não deixam de surpreender muito pela negativa. Foi o caso da votação, na passada 6ª feira, através da existência de um voto favorável da bancada do CDS-PP e de várias abstenções num projecto de alargamento do acesso às técnicas de PMA. Não era esta uma área em que o CDS se notabilizava pela coerência e a confluência de posições internas? Não era esta uma matéria cuja defesa, num passado não muito distante, era uma "imagem de marca" do CDS-PP?

Quando uma votação destas ocorre é sinal de que as coisas não estão bem. Como, aliás, já se tinha percebido no momento em que o Governo, com o inacreditável silêncio cúmplice dos governantes centristas (que assumiram compromissos morais noutra sede, compromissos estes que, ao contrário de outros, de secretos nada têm) deixou caír a anterior proposta governamental de eliminação dos 2 feriados de 1 de Dezembro e de 5 de Outubro para, agora, perspectivar, com a sua ajuda, a chocante manutenção apenas deste último. Perigoso este o caminho que o CDS decidiu trilhar. Fundamentalmente porque põe de forma decisiva em causa a confiança que o seu eleitorado lhe confiou, baseada esta em compromissos políticos, morais e éticos que, um a um, vão sendo rasgados. Até quando CDS?

Uma vez que Paulo Portas falou noutras praias, parece-me melhor a conversa ficar por aqui. Por causa "das tosses", neste frio de inverno soalheiro.

Entretanto, é melhor irmos ouvindo isto: Pa-pa-pa, pa-pa-pa. papageno pa-pa-pa-, pa-pa-pa,- papagena

Esta manhã, na esplanada do café Vera Cruz em Caxias, uma mesa comentava em alta voz, os nomes do novo governo. Pela conversa, não era gente da direita, mas o que retive daquela troca de impressões foi o desabafo de uma senhora:

- "Felizmente, a Segurança Social ficou nas mãos do CDS: antes assim, é um alívio!"

Também me parece e nestes anos difíceis que temos pela frente, espero que o Pedro Mota Soares consiga desempenhar o cargo com o maior sucesso.

Lembram-se de anteontem Paulo Portas ter dito num comício do CDS que dentro em breve teria de iniciar os discursos com "meus amigos e amigas, companheiros e companheiras e... camaradas"? Pois aqui está o porquê: de visita eleitoral ao Cavaquistão, o presidente do CDS esteve na feira de Sátão. De cravo na mão, foi discorrendo acerca do seu "mais esquerda que o PSD" e culminou a acção de campanha, com uma visita a uma exposição de murais sobre o 25 de Abril. Com um bocadinho de sorte, um dia destes, Jerónimo de Sousa ainda o convida para substituir o desaparecido MDP/CDE, fazendo ingressar o CDS na CDU. Como na RDA.

Caramba, ainda bem que estou na lista do Partido da Terra.

O resultado do debate Passos-Portas, não foi de molde a surpreender fosse quem fosse. Contudo, as imagens têm um certo valor, uma carga simbólica que pode denotar o actual estado de coisas.

Nem Passos nem Portas deverão ter reparado num pequeno pormenor: a mesa escolhida para o morninho confronto, ostenta de forma clara e nuns berrantes vermelho e amarelo, a bandeira espanhola, com um Portugal 2011 escarrapachado. Se isto não parece uma rotineira conversa de uma autonomia qualquer, então não sabemos mais o que dizer. 

Mau gosto é, de certeza. Uma tourada com caracoles.  

Quem me conhece e/ou quem me lê, sabe que fui e sou um acérrimo crítico de determinadas práticas partidárias e das respectivas juventudes. Sabe, também, que as realidades que conheço mais de perto são a da JS e a da JSD. Não por acaso, em tempos, estive perto de me filiar na JSD, mais por uma questão de amizade e lealdade para com algumas pessoas, do que propriamente por convicção ideológica - aliás, um liberal-conservador como eu, em pouco ou nada se pode rever na social-democracia, ainda que o PSD tenha correntes que vão desde a social-democracia mais esquerdista ao conservadorismo mais direitista.

Contudo, porque não devo obediência a não ser à minha consciência, e porque ainda gosto de estar em paz com esta, certas práticas que, a meu ver, são imorais, ilícitas e/ou ilegais, a que assisti recorrentemente, causaram-me ainda mais repulsa em relação às juventudes partidárias, pelo que não poderia nunca pautar-me pelas mesmas. Mas as realidades das quais tinha mais conhecimento em nada se comparam ao que encontrei na Juventude Popular, quer pelas pessoas que me acolheram com uma simpatia que não me recordo de encontrar noutros lados, quer pela própria postura destas perante a política e, acima de tudo, pelo facto de me rever ideologicamente na matriz do CDS-PP.

Ainda que não precise da política para viver, e não tencione vir a precisar, pois que a carreira que pretendo fazer é a académica, certo é que me custa continuar a assistir impávido e sereno a este caminhar para o abismo em que principalmente o PS nos tem levado. É preciso não só intervir na academia e na blogosfera, mas também na sociedade. E em democracia, goste-se ou não, os partidos são determinantes para o rumo que um país tenha. 

Sendo que o que me move são causas que vejo reflectidas na retórica do CDS-PP, perante este actual estado de coisas, considerando os incertos e negros tempos que se avizinham e tendo a clara noção que os portugueses apoiam a democracia mas estão cada vez mais exigentes, pelo que o tradicional centrão cada vez vai servindo menos os propósitos do país, decidi, portanto, intervir mais activamente, pelo que, desde hoje sou membro da Juventude Popular. 

Para "grande surpresa" de António Costa - como se acreditássemos... -, a aberração será mesmo construída. Sob ameaça de instauração de um processo judicial, o promotor imobiliário conseguiu o que queria, ou seja, a construção de um mostrengo inútil, horroroso, digno mictório para qualquer transeunte. O pior de tudo, consistiu na escabrosa abstenção dos "partidos da direita" na Cãmara Municipal de Lisboa que para cúmulo da cobardia, alegaram que "não compete aos vereadores avaliar a natureza artística da obra, mas sim agir em conformidade com a lei".

Mais uma vitória da coligação Costa/Salgado/Zé, com os seus oportunos "abstencionistas da direita". Não há tino, nem direito.

Saiba tudo acerca do que se passa aqui e aqui.

A enxurrada de péssimas notícias não se estanca, nem sequer com a também constante verificação das reacções na imprensa internacional. O quadro é muito negativo e se ninguém tinha ilusões acerca da verdade dos números apresentados pela economia e finanças nacionais, hoje o problema transcende-os à medida da visível impotência das autoridades em dar-lhes solução.

Os motivos para a distracção do essencial são muitos e cortam  qualquer séria possibilidade de entendimento que leve à adopção de medidas inevitáveis e urgentes. O recrudescer dos casos relativos a tentativas de cerceamento da liberdade de imprensa, as meias palavras e sugestões presidenciais que têm sido veiculadas  desde o verão de 2009, ou a descoberta da omissão de informações importantes - quando não a clara mentira - por parte de entidades tão relevantes como a PGR, são típicas de um estado de coisas que tem evoluído no sentido de uma inevitável ruptura.

Se o presidente da república é um perito em Finanças, como poderá ter deixado eternizar-se uma situação que hoje os seus aliados políticos classificam como funesta para os interesses nacionais? Desconhecia da existência de centos comissões de estudo, dúzias de fundações, matilhas de advogados e técnicos vários ao serviço de gabinetes de projectos? Não pensou sequer por um momento dirigir-se ao país alertando-o para a política de obras públicas desnecessárias e apenas satisfatórias do ego de alguns e pior ainda, dos interesses pecuniários de outros tantos? O que se passou no sector bancário e o desleixo do Banco de Portugal não eram assuntos de monta que motivassem um rápido alerta? Como pode pactuar com tantos e tão nítidos desperdícios no funcionamento do aparelho de Estado no qual activamente participa?

Hoje discutem-se migalhas - os 50 milhões madeirenses - e esquece-se o essencial. O Parlamento passou ontem longas horas numa maçadora e desprestigiante discussão de balcão de mercearia, sem que alguém proferisse um queixume acerca dos buracos financeiros na RTP, TAP, SCUT's ou CP, do prescindível TGV, da nova auto-estrada para o Porto ou do aeroporto de Lisboa. Quando são previstos autênticos vórtices sugadores de biliões, os principais agentes políticos - PR, AR e Governo - dedicam-se ao ajuste de contas pessoais e a cativar a clientela eleitoral que não poderá deixar de ser consultada logo que tal se propicie. É uma autêntica desgraça e ninguém parece querer dar um exemplo que demonstre aos portugueses uma vontade de trilhar um novo rumo.

A primeira decisão deverá provir de Belém: o dr. Cavaco Silva terá de se dirigir ao país e apelando ao esforço de todos, anunciar a abdicação de metade do orçamento de 17,5 milhões de Euros destinados ao despesismo pelo qual o Palácio de Belém é bem conhecido. Uma atitude destas deverá ter consequências imediatas em muitos outros departamentos do Estado, empresas públicas incluídas e no imenso rol de assessores que pululam ao sabor das conveniências partidárias, cerceamento de mordomias nas empresas do Estado, cartões de crédito, etc.  Além do mais, Cavaco Silva não poderia queixar-se de qualquer tipo de penúria, porque os exemplos que nos chegam da Europa são flagrantes: João Carlos I, Carlos XVI da Suécia, Alberto II dos Belgas ou Margarida II da Dinamarca, consomem menos de 50% daquilo que os portugueses são anualmente forçados a canalizar para Belém, nem sequer contando com a manutenção de ex-presidentes, eleições presidenciais, comissões oficiais comemorativas do regime, despesas de representação e outras extorsões do estilo. As somas são irrisórias? Em termos do OGE e do PIB são-no, sem dúvida. No entanto, é este o momento ideal para a plena demonstração da vontade de contenção e moralização da vida pública. Se eles não o fizeram, a isso serão obrigados por outros.

A legitimidade da exigência, advém sempre do exemplo dado.

(imagem tirada do Politikae)

Os cartazes do CDS/PP são extremamente certeiros, colocando o dedo na ferida em questões essenciais que têm flagelado o nosso país. Será que alguém, do PS ou PSD, do Jamais ou do Simplex, se quer atrever a responder a estas 4 perguntas:

Há bom ensino sem autoridade dos professores?

É justo dar rendimento mínimo a quem não quer trabalhar?

Porque é que os criminosos têm mais direitos que os polícias?

É normal proteger o BPN e abandonar as PME'S?

(também publicado no Novo Rumo)