Estado Sentido

No próximo dia 28 de Novembro, Quinta-feira, pelas 16:30, decorrerá no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa uma aula aberta, no âmbito dos Research Seminars do Centro de Administração e Políticas Públicas, subordinada ao tema "Liberal socialism in the 21st century", que contará com a intervenção de Matthew McManus, Professor na Universidade do Michigan (EUA) e um dos protagonistas do debate acerca do futuro do liberalismo.

Mais informações aqui. 

A 21 e 22 de Novembro a Secção de Relações Internacionais da Associação Portuguesa de Ciência Política irá organizar as I Jornadas de Relações Internacionais com o objetivo de recolher testemunhos e experiências de docentes e investigadores da área, e assim mapear as principais tendências que podem ser esperadas a curto e médio-prazo em diferentes domínios de aplicação. A participação é livre e todas as sessões terão lugar no seguinte link: https://bit.ly/4fEzcjg.

No ano em que se celebra o 50 aniversário do 25 de Abril de 1974, o Centro de Administração e Políticas Públicas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas decidiu desenvolver um projecto de investigação "com o objetivo de mapear e descrever, a partir de um nível individual, como os portugueses percebem e compreendem as principais características da democracia".

A equipa responsável é liderada pelos Professores Pedro Fonseca (coordenação geral), Conceição Pequito (coordenação científica) e Manuel Meirinho (coordenação institucional).

São parceiros deste projecto a Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril e o jornal Público.

O website onde podem ser consultados diversos dados e recursos sobre a democracia portuguesa e no qual serão publicados os resultados da investigação já se encontra on-line.

A sobrevalorização da forma sobre a matéria, do método sobre a teoria, da comunicação sobre a substância, é sintomática de sociedades permeadas pela superficialidade e efemeridade associadas à modernidade líquida. Nesta, com a relevância assumida pela “empresa” e pelo “mercado” em resultado da globalização económica a manifestar-se na forma como a governação política é encarada e exercida, o poder político vê-se na contingência de poder mudar, frequentemente de modo autoritário, sem uma discussão alargada, características identitárias patentes nas formas comunicacionais, como se um Estado ou um Governo fossem uma qualquer empresa privada. Tratando-se de alterações cosméticas a que subjazem disputas estéticas e políticas, não existe, neste ambiente social e cultural, qualquer possibilidade de arbitrar tais contendas por referência a critérios racionais e comunitariamente partilhados, com as preferências a residirem somente em gostos individuais. O que é feito encontra justificação apenas na força, na vontade de quem temporariamente exerce o poder político. Quem vier a seguir pode sempre fazer como quem veio antes, voltando a mudar a identidade visual, que com tantas variações acaba por erodir o seu próprio significado e, consequentemente, a identificação da comunidade política com o Governo. Nesta matéria, os diferentes governos têm-se comportado como um novo conselho de administração que opera um “rebranding” para se distinguir do anterior. Que as elites governantes não se apercebam do processo de desinstitucionalização do poder político associado a tal comportamento, não é surpreendente. Mas nem assim tudo isto deixa de ser lamentável.

Naturalmente, estamos agora focados na árvore e a pensar no que se seguirá, ou seja, se o Presidente da República, que convocou os partidos e o Conselho de Estado para os próximos dias, dará espaço a uma solução interna da maioria parlamentar do PS (com que legitimidade?), ou, o que é mais provável, dissolverá a Assembleia da República - isto numa altura de discussão do Orçamento do Estado para o próximo ano. O país político estará hoje especialmente agitado, num corrupio de telefonemas e especulação sobre cenários eleitorais, e muito provavelmente passará os próximos meses a fazer listas de candidatos a deputados à porta fechada - que os cidadãos são meramente chamados a ratificar nas urnas - e a preparar e conduzir a campanha eleitoral, onde mais uma vez o foco será nas lideranças políticas, como é timbre da personalização do poder político.

Mas talvez valha a pena olhar para a floresta. Nos últimos 23 anos, o PS foi governo durante 16. Dos seus 3 Primeiros-Ministros neste período, um saiu perante o “pântano político”, outro continua numa rocambolesca relação com a Justiça e é com esta que o terceiro inicia agora uma relação cujos contornos ainda desconhecemos. A isto acrescem ainda dezenas de casos de Ministros, Secretários de Estado, adjuntos, assessores e autarcas envolvidos em diversas suspeitas de corrupção e afins. Por mais “códigos de ética e conduta” e “estratégias nacionais de combate à corrupção” que sejam formulados, é inegável que Portugal tem um problema estrutural de corrupção e descrédito das instituições políticas, o que alimenta os populismos quer à esquerda quer à direita.

Na sua classificação das formas de governo Montesquieu explica que, quanto à sua natureza, existem três: a monarquia, a república (que pode ser mais aristocrática ou mais democrática) e o despotismo. Quanto ao princípio que anima cada forma, entendendo por tal o propósito que anima o povo, o que o faz actuar, considera que a república se fundamenta na virtude (amor à pátria e dedicação à causa pública), a monarquia na honra (baseada nos privilégios e distinções) e o despotismo no medo. O autor da fórmula final da separação de poderes admirava as repúblicas, mas considerava que a virtude cívica requer um elevado padrão moral, um espírito público por parte dos cidadãos que os motive a subordinar os interesses privados ao público.

Acontece que, como salienta Chandran Kukathas a respeito da teoria política de David Hume, “Não podemos depender da benevolência ou virtude dos actores políticos se queremos que a liberdade e a segurança das possessões sejam asseguradas”, pelo que “a única solução é ter uma constituição forte cujas regras gerais mantenham os grupos de interesse e indivíduos ambiciosos em xeque. São as regras e não os indivíduos que governam que asseguram a segurança e a liberdade da sociedade.”

No fundo, ecoa Cícero e Santo Agostinho, a propósito de quem Alan Ryan afirma que “[Cícero faz] da justiça a característica definidora de uma república que é realmente uma república, e antecipa a famosa observação de Santo Agostinho de que sem justiça um estado é simplesmente um grande gangue de ladrões: um estado corrupto não é uma comunidade. Não pode haver res publica se as instituições do governo são pervertidas para servir interesses privados. (...). Boas instituições protegem o interesse comum contra a erosão por interesses privados e evitam que os conflitos de interesses privados se tornem destrutivos.”

Enquanto comunidade politicamente organizada, temos evidentes problemas éticos, que não raro desaguam em problemas legais. Estes são particularmente notórios no PS porque a sua permanência durante longos períodos no poder acaba por potenciar vícios que conduzem à captura do Estado por determinados interesses privados e à erosão do interesse público. A forma de reduzir a elevada exigência moral colocada pela virtude cívica e levar a uma revalorização da causa pública é através do desenho institucional. Como também ensina Montesquieu, “todo o homem que tem poder é levado a abusar dele” indo até onde encontra limites.

Por outras palavras, precisamos urgentemente de reformar o sistema político nas suas diversas componentes. Sobre isto, teci algumas considerações já há quatro anos no Observador. Talvez esta seja uma boa oportunidade para reflectirmos sobre o que precisamos de fazer para melhorar a qualidade da nossa democracia liberal antes que ela se degrade ainda mais.

Na próxima Quinta-feira, 18 de Maio, o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa organiza a II Conferência ISCSP de Estudos Políticos, Estratégicos e Internacionais, desta feita subordinada à temática “Guerra e Paz no século XXI. Os desafios e o futuro da Ordem Liberal Internacional”. Além das intervenções de ilustres docentes e investigadores nacionais, contaremos com uma conferência de encerramento proferida pelo Professor G. John Ikenberry intitulada "Does the Liberal International Order have a Future?".

A entrada no evento é gratuita, mas carece de inscrição obrigatória, disponível através deste link.

Hoje, às 15.00, via Zoom (ID da reunião: 821 7916 5180; Senha de acesso: 228233).

Hoje, pelas 18:00, o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa organiza um webinar sobre a situação na Ucrânia. Serão oradores os Professores José Maltez, Sandra Balão e Marcos Farias Ferreira.

A participação, via Zoom, é livre, mas sujeita a inscrição prévia aqui. Juntem-se a nós na análise a este momento delicado da segurança europeia e mundial.

"Culturas Estratégicas em Debate: EUA, China e Rússia" é o tema do webinar que se realiza dia 14 de maio de 2021, às 18 horas, com transmissão através da plataforma Zoom.

O painel de oradores será composto por três oradores Diana Soller, investigadora do IPRI/Universidade Nova de Lisboa, que irá discutir a cultura estratégica norte-americana, pela Professora da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Maria Raquel Freire, que falará sobre a cultura estratégica da Federação Russa, e o Professor do ISCSP-ULisboa Heitor Romana, que irá desenvolver a temática da cultura estratégica da China.

Poderá assistir à conferência através da seguinte ligação: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/83732954750?pwd=MGo1Nldzb0VLdXFtTkdzdGVVUWZFUT09. ID reunião: 837 3295 4750; Senha de acesso: 201068.

Informações adicionais aqui. 

A convite de Luis Francisco Sousa, estive à conversa com Riccardo Marchi sobre o Chega e André Ventura para o podcast Jota a Jota. Podem ouvir no formato podcast ou assistir ao vídeo que aqui fica.

O novo livro do Professor José Adelino Maltez, Portugal pós-liberal, será lançado amanhã na Biblioteca da Academia Militar, em Lisboa, pelas 18:30. A apresentação estará a cargo de João Soares. O livro já pode ser adquirido através da Wook e para mais informações podem consultar a página no Facebook.

Quando, há uns dois meses, escrevi que iríamos assistir a mudanças sistémicas à escala global, não tomei partido quanto à direcção destas, isto é, não formulei nenhum juízo sobre se as mudanças seriam para melhor ou pior. Mais ou menos na mesma altura, começaram a manifestar-se na opinião pública aqueles que, pretendendo avançar as suas agendas ideológicas, logo vaticinaram velhinhos “amanhãs que cantam”. Muitos decretaram pela milésima vez a morte do liberalismo e do capitalismo e anunciaram um mundo novo marcado pela bondade e pela compreensão de que os nossos excessos das últimas décadas teriam necessariamente de dar lugar a um mundo mais harmonioso - uma manifestação da fé iluminista no progresso (seja lá este o que for). Outros, em posição diametralmente oposta, preferiram defender a globalização e a ortodoxia liberal, proclamando alguns deles, também pela milésima vez, o império da economia sobre a política, como se estas fossem mutuamente exclusivas. 

Ora, o mais provável é que Richard Haass tenha razão, a crise acabará apenas por acelerar as tendências verificadas nos últimos anos. Os crentes nos diferentes progressismos parecem esquecer-se que a história não progride de forma linear e que há duas características da condição humana aparentemente imutáveis e frequentemente amalgamadas: a luta pelo poder e a estupidez.

Não é por acaso que o poder é o fenómeno central da Ciência Política, assim como na Teoria das Relações Internacionais, especialmente para realistas e neo-realistas, segundo os quais o poder é a moeda da política internacional e esta é sinónimo de power politics. Nem sequer o projecto de integração mais avançado no mundo escapa a isto, como temos vindo a aprender duramente desde 2008. Porém, em Portugal, não faltam defensores da narrativa espelhada na capa de uma revista holandesa, segundo a qual os países do norte da Europa são muito produtivos e frugais ao passo que os países do sul são pouco produtivos, gastadores e pedintes em relação aos do norte. Como já escrevi anteriormente, para estes, que no ano de 2020, tendo já passado pela crise do euro, ainda não conseguiram perceber que a União Económica e Monetária tem falhas estruturais conducentes a um funcionamento perverso que privilegia os países do norte e prejudica os do sul, dificilmente haverá salvação. Os seus vieses cognitivos e ideológicos, para além da ignorância da história do projecto de integração europeia, não lhes permitem vislumbrar e compreender a dimensão política, de luta pelo poder, no cerne do projecto do euro. Para outros, aqueles que acreditam num qualquer modelo de harmonia à escala global que descerá sobre todos nós em resultado da crise actual ou de outra qualquer, também não sei se haverá salvação, mas um estudo minimamente aturado da história da humanidade poderá ajudar a alcançar uma melhor compreensão da condição humana e da centralidade do poder nesta.

Por outro lado, a crise actual permitiu também perceber - se dúvidas houvesse - que a fé iluminista nas capacidades da razão humana é assaz sobrevalorizada. Num mundo hiper-mediático, a estupidez tornou-se particularmente visível. Entre líderes mundiais, lideranças políticas domésticas e burocratas que decidem e implementam medidas abstrusas, opinion makers que se aliviam de disparates e cidadãos que nas redes sociais partilham teorias da conspiração e óbvias fake news, este tem sido um período particularmente prolixo. Haverá muito trabalho para aqueles que se queiram dedicar a documentar as diversas manifestações de estupidez a que temos assistido, como o Nuno Resende aqui fez ontem. Certamente poderão apoiar-se nos trabalhos desenvolvidos por Paul Tabori e Carlo M. Cipolla. 

For, save with the very exceptional man, success in private life is not an adequate introduction to public office. The motivation of action is too different, the relation to other persons is too different also. It is not specialists in a departmental line whom the president requires as colleagues, but men who can take the kind of view he is compelled to take of the kind of problem with which he has to deal. The successful private lawyer - Mr. Ickes is a notable exception - can rarely think in this way; still less can the successful business man who is usually of little value in politics because that blending of wills in the give and take of compromise which is a large part of its essence is rarely a quality that distinguishes him. It is, above all, the quality the politician learns from handling matters of public responsibility. He comes to realize that words, there, are checks upon public account which there must be cash to meet, if credit is to be maintained. He learns, too, that decisions in politics differ from most decisions in private life, because they have to be defended with arguments that are certain to be attacked by the other side with all the resources at their disposal. That is why I think the cabinet of politically trained men will be indispensable to any president who is not himself so extraordinary that he could almost dispense with a cabinet altogether; and, Lincoln perhaps apart, there has been no such president in the history of the United States.

(também publicado aqui.)

José Adelino Maltez, Metodologias da Ciência Política: Relatório das provas de agregação apresentado no Outono de 1996, Lisboa, ISCSP-UTL, 2007, p. 223:

“E eis que o processo de luta entre os grupos se transforma de luta aberta em luta oculta, no qual, na nebulosa e nas brumas, conspiram, já não sociedades secretas e sociedades discretas, mas, sobretudo, grupos de amigos e muitas outras minorias militantes e feudalizantes ao serviço de programas gnósticos, por onde circulam inúmeros idiotas úteis que executam sem saberem de programação.

“Os apoios e as reivindicações, assim instrumentalizados, tendem a favorecer um crescente indiferentismo, o qual é o principal input dos actuais sistemas políticos que não sabem manter relações de troca com os outros subsistemas sociais. Tudo se joga no tabuleiro de um esotérico, onde comunistas, ex-comunistas, maçónicos e antimaçónicos, anticomunistas e anti-ex-comunistas brincam ao jogo dos iniciados, sem estabelecerem comunicação com quem é cada vez mais abstencionista, mesmo que se procure inverter a disfunção com o recurso aos populismos e às vozes tribunícias.

“É por tudo isto que Portugal se dessangra em autonomia, em identidade e em consciência. Colonizado por forças exteriores e empobrecido por forças internas, tende para uma mediocracia. A classe política caminha para um rebaixamento de fins porque o nível dos apoios e das reivindicações tende a expressar-se, de modo dominante, por minorias militantes, essas que circulam no conúbio entre a classe política e a classe mediocrática. Surge, assim, um crescente volume de indiferença abstencionista como principal forma de entrada no sistema político, o qual tende apenas a produzir decisões para quem o provoca, correndo o risco de se desenraizar do ambiente, de entrar em disfunção, mesmo que, internamente, funcione de forma correcta.”

Yascha Mounk e Jordan Kyle decidiram realizar um estudo com base em dados empíricos e confrontar argumentos a respeito do populismo, tendo escrito este excelente artigo que reforça aquilo que muitos, entre os quais este vosso humilde escriba, têm vindo a defender, que o populismo, de esquerda ou de direita, é uma ameaça às democracias liberais, não um correctivo. Aqui fica a conclusão:

Since populists often thrive on anger about all-too-real shortcomings—elites who really are too remote, political systems that really are shockingly corrupt—it is tempting to hope that they can help rejuvenate imperfect democracies around the world. Alas, the best evidence available suggests that, so far at least, they have done the opposite. On average, populist governments have deepened corruption, eroded individual rights, and inflicted serious damage on democratic institutions.

(também publicado aqui.)

Tendo sido sondado por várias pessoas a respeito de como adquirir o meu livro, e enquanto este não chega às livrarias, informo que, por ora, podem adquiri-lo directamente junto de mim, pela módica quantia de 18 euros, bastando para tal enviar-me uma mensagem ou e-mail (samuelppires@gmail.com). Posso entregá-lo pessoalmente em Lisboa ou na Covilhã ou enviar por correio (acrescendo os portes no valor de 4,73 euros). Saliento que já só tenho 25 exemplares, pelo que sugiro que se apressem se quiserem ser os orgulhosos proprietários de um exemplar da obra mais aborrecida do ano com dedicatória e autógrafo com a caligrafia esteticamente mais pavorosa que possam imaginar, defeitos compensados largamente pela beleza da capa, onde figura uma pintura do Nuno Castelo-Branco, dos prefácios dos Professores José Maltez e Cristina Montalvão Sarmento e do posfácio da Ana Rodrigues Bidarra.

O Alexandre Homem Cristo está cheio de razão quando afirma que está em curso uma batalha pela linguagem centrada na definição de "populismo" - o novo fascista, neo-liberal ou comunista enquanto insulto no quotidiano politiqueiro. Cá no burgo, esta batalha, à semelhança do que acontece(u) com os epítetos anteriormente mencionados, faz-se em larga medida entre pessoas que sofrem de hemiplegia moral, políticos e comentadores que procuram colar aos adversários este rótulo como forma de deslegitimar a sua participação no processo político demo-liberal.

São, portanto, incapazes, de perceber ou admitir o que já tantos autores, de Margaret Canovan a Ernesto Laclau, ou mais recentemente, Cas Mudde e Jan-Werner-Muller, pese embora o sempiterno debate em torno da definição de populismo - como acontece com qualquer outro conceito na ciência política -, definiram enquanto características centrais do populismo, nomeadamente, a possibilidade de acomodar qualquer ideologia, de esquerda ou de direita (o populismo é uma ideologia de baixa densidade - na classificação de Mudde e Kaltwasser, que se socorrem desta expressão originalmente utilizada por Michael Freeden - ou seja, como escrevi num artigo para o Jornal Económico, tem um reduzido conteúdo ideológico normativo, aparecendo normalmente ligado a outras ideologias que, essas sim, procuram articular determinadas concepções a respeito da natureza humana, da sociedade e do poder político, estabelecendo a partir destas uma determinada visão do mundo. O mesmo é dizer que o populismo se acopla a ideologias quer de esquerda quer de direita, existindo inúmeros exemplos de políticos e partidos de ambos os quadrantes que articulam uma retórica populista com as mais diversas ideologias. Existem, assim, subtipos do populismo, mas raramente se encontrará o populismo numa forma pura), a divisão da sociedade entre o povo puro e a elite corrupta e a pretensão de que a política seja a expressão da rousseauniana vontade geral, de que os populistas dizem ser os únicos e legítimos representantes.

Disto facilmente se percebe que, independentemente da forma como seja teorizado (ideologia, estilo discursivo ou estratégia política sendo as três formas mais comuns), o populismo é incompatível com a democracia liberal, daí que seja particularmente apropriada a definição mínima avançada por Takis Pappas (recomendação de Pedro Magalhães no Facebook) de populismo enquanto democracia iliberal. Esta definição mínima está, aliás, em linha com as considerações de Mudde e Kaltwasser a respeito dos impactos do populismo consoante a fase do processo de democratização em que surja, podendo ter impactos positivos sobre regimes autoritários, ao catalisar uma transição democrática, mas tendo frequentemente impactos negativos se surgir numa democracia liberal consolidada, representando uma ameaça que se pode concretizar num processo de desdemocratização (dividido em erosão democrática, ruptura democrática e repressão).

É por isto que, na minha humilde opinião, o populismo contemporâneo representa uma séria ameaça ao que Michael Doyle se refere como a zona de paz liberal, uma actualização da teoria da paz democrática derivada da ideia de paz perpétua de Kant, e, consequentemente, ao modo de vida a que estamos habituados no Ocidente. Mas sobre isto, passe a imodesta publicidade, falarei na próxima semana, no dia 21, no I Congresso de Relações Internacionais da Universidade Lusíada-Norte.

(também publicado aqui.)