Estado Sentido

A ruptura negocial de Tsipras com os parceiros europeus remete o drama grego para outro patamar de preocupações. Será no plano interno daquele país que os verdadeiros perigos serão expostos num primeiro momento. A toada nacional-esquerdista, imbuída de patriotismo helénico, poderá facilmente descambar para um Estado fascista. Se o povo grego votar em Referendo a aceitação do pacote de ajuda que arrasta mais Austeridade, Tsipras deve, democraticamente, se demitir, mas tenho sérias dúvidas que o faça dado o seu perfil de intransigência. A partir desse momento vislumbram-se alguns cenários mais drásticos. A saber; um golpe militar com a instituição de um regime de coronéis; a convocação contrariada de eleições em virtude da dissolução do governo e a ascensão de uma força nacionalista; a eclosão de um conflito armado com um vizinho regional com o apoio logístico e ideológico da Rússia; um ou vários assassinatos políticos; ataques terroristas de falanges políticas gregas dispostas a acentuar a dissensão interna e intimidar a comunidade internacional. No entanto, as instituições convencionais da política europeia restringem-se a consternações de ordem económica e financeira e os media insistem que é a política que move as diversas partes envolvidas. Enquanto pensam em controlar os danos decorrentes da corrida aos bancos a que já assistimos fora do horário normal de expediente, outras ramificações devem ser tidas em conta de um modo muito sério. A União Europeia para além de estar a braços com uma crise económica, social e financeira de um dos seus estados-membro, terá de encarar desafios de ordem geopolítica para os quais não está devidamente apetrechado. A Política Externa de Segurança Comum é um dos outros pilares da construção europeia que carece de uma estrutura sólida e eficaz no seio das consternações externas de uma Europa comum. Por essa razão, a opção transatlântica ainda merece grande consideração. Os EUA jogam desse modo na sombra do tabuleiro da política europeia. A Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) deve, face aos desenvolvimentos da situação na Grécia, pensar nas implicações decorrentes do agravamento da crise europeia. Embora haja uma tendência inata, resultante da paz longa do pós-segunda Guerra Mundial, para pensar na normalização do quadro de relações, a verdade é que ao longo da história da humanidade, a estabilidade política e económica tem sido a excepção e não a norma. Tempos difíceis aproximam-se a passos largos e de nada serve deitar as culpas a uns ou a outros. A história é isto mesmo. Irrascível, mas explicada por modelos racionais.

Com o envio de uma Nota à ONU, da autoria da Missão Permanente de Espanha junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, datada de 5 de Julho e até hoje completamente desconhecida da opinião pública portuguesa, sendo por nós revelada em primeira mão, reacendeu-se a disputa que, nas últimas décadas, tem levado as autoridades espanholas a porem em causa a dimensão da Zona Económica Exlusiva de Portugal em redor das Selvagens pelo facto de, afirmam os espanhóis, as mesmas não deverem ser classificadas como ilhas, mas sim como “rochas”.

A Missão espanhola escreve taxativamente que “Espanha não aceita que as Ilhas Selvagens gerem, de modo algum, Zona Económica Exlusiva, aceitando, todavia, que as mesmas gerem mar territorial uma vez que as considera como rochas com direito unicamente a mar territorial.”

Mais acrescenta a Missão castelhana junto da ONU que não existe acordo por parte de Espanha relativamente à delimitação da ZEE entre a Madeira e as Canárias.

Este entendimento de Espanha, expresso no aludido documento, e que pode ser visto como a reacção castelhana, em antecipação, à visita do Presidente da República de Portugal às Selvagens no passado mês de Julho, contraria, no nosso entendimento, a Convenção de Montego Bay, de que Portugal e Espanha são Estados signatários, e levaria, caso fosse sufragada, à diminuição da ZEE de Portugal em redor das Selvagens das actuais 200 para, apenas, 12 milhas marítimas (extensão do mar territorial).

Trata-se, a nosso ver, de uma grave tomada de posição de Espanha que põe em causa a Zona Económica Exclusiva de Portugal relativamente à Madeira e que não pode deixar de merecer uma pronta reacção diplomática do Governo português no sentido da reafirmação da qualificação jurídica daquele território como ilhas.

O blog ILHAS SELVAGENS e o Grupo ILHAS SELVAGENS no Facebook não deixarão de acompanhar de forma permanente este grave diferendo que opõe, agora de forma oficial, os dois países vizinhos.

Veja o link para o documento oficial aqui.

Lisboa, 30 de Agosto de 2013

Pedro Quartin Graça

Nota: Também publicado no Blog Ilhas Selvagens

A escassos dias (ou horas) de uma intervenção militar na Síria, conduzida pelos EUA e seus aliados, e colocando de lado interpretações de ordem geopolítica, preferências ideológicas, as questões morais respeitantes à lei da guerra e o uso de armas químicas, assim como o registo do acentuar da clivagem que opõe a Rússia ao ocidente europeu e americano, venho perguntar se uma nação marginal ao conflito como Portugal tem preparado um plano de contingência, ou se aguarda com expectativa e curiosidade o desenrolar dos acontecimentos? Sei que as guerras internas são de outra natureza, mas um hipotético grupo de trabalho de emergência deve considerar os efeitos nefastos da intervenção militar que se segue, designadamente aqueles que se farão sentir na subida dos preços do crude e nas bombas de gasolina. A intervenção a que assistiremos, de 6 ou 60 dias de duração, obriga os estrategas a redefinir a sua agenda. A crise económica e social de Portugal agudizar-se-á seja qual fôr o desfecho. A retórica das últimas horas inscreve-se no domínio do fait accompli - a política externa dos EUA já lançou os dados e não irá aguardar o aval de uma organização que há já algum tempo deixou de ter relevância no quadro actual da relação de forças - a ONU já não serve de comissão de autenticação ou de plenário de rejeição de decisões tomadas de acordo com interesses que lhe são alheios. Esteja onde estiver, Rui Machete deveria começar a pensar uma pequena declaração sobre o posicionamento de Portugal. Em que condições se encontram as reservas energéticas estratégicas de Portugal? Qual a medida estimável de impacto na consolidação orçamental? Qual o cenário mais  desfavorável para Portugal? E se o governo (ou algum membro do executivo) não realiza este exercício de listagem de possíveis cenários, a oposição teria uma excelente oportunidade para realizar um simulacro. Eu sei que o Bloco de Esquerda anda preocupado com outras coisas, como sentar na sua bancada uma economista em vez de um médico, enquanto que o PS tem resposta para tudo e mais alguma coisa, mas é o governo actual, alegadamente presente para responder a todo o tipo de incêndios, que deve apresentar à nação um esquisso de uma resposta plausível. Pode ser que eu não esteja a ver nada. Afinal de contas Machete foi o homem que sempre cultivou uma relação de proximidade com os EUA (o Soares também; Carlucci e mon ami Kissinger...) e talvez já saiba o que está para acontecer, que tenha assistido a um briefing americano e tenha recebido um memo. Bem sei que o povo português pouco espera de Cavaco, e que o mesmo nunca poderia encarnar um Churchill acutilante, mas alguém deve aparecer para relatar as possíveis consequências do conflito que se avizinha. Acho curioso que a crise Síria ainda não tenha sido utilizada como alíbi, como distracção para as desgraças domésticas que continuamente fustigam a esperança nacional, mas acho que tenho uma resposta aceitável. Melhor ainda, sei porquê. O campeonato de futebol já arrancou, a primeira liga já corre. E não há liga árabe que destrone o desporto-rei.

As ilhas Senkaku e a questão da sua disputada soberania estão no centro de um conflito trilateral entre Taiwan, Japão e R.P. China, que promete incendiar o mar do sul da China e que pode dar início de um gravíssimo conflito militar regional, com consequências múltiplas por força do Tratado de Cooperação e Assistência Militar entre os EUA e o Japão.

O conflito armado já teve início, por ora apenas com canhões de água, entre Taiwan e o Japão. Mas a R.P. China prepara-se para intervir em força e a parada pode subir enormemente.

O mar é actualmente o maior ponto de conflito territorial no Planeta Terra. Neste, o Mar (do Sul) da China é o palco do maior dos confrontos entre Estados soberanos actualmente existente.

O Japão reivindica a soberania sobre as ilhas Etorofu, Kunashiri e Shikotan, e sobre as ilhas Habomai, conhecidas no Japão como "Territórios do Norte" e, na Rússia, como "Ilhas Kurilas do Sul", ocupadas pela União Soviética em 1945 e administradas actualmente pela Rússia.

"Nenhum presidente russo irá entregar nem que seja uma ilha do Arquipélago das Kurilas ao Japão", afirmou recentemente uma fonte altamente colocada do Kremlin. Segundo a mesma fonte, a viagem que o Presidente russo Dmitri Medvedev efectuou às Curilas em 2010 teve um “efeito terapêutico” sobre as autoridades nipónicas.

O Japão e a Coreia do Sul disputam ainda as rochas Liancourt (Takeshima/Dokdo) ocupadas pela Coreia do Sul desde 1954; a República Popular da China, Taiwan e Japão disputam também as ilhas inabitadas de Senkaku-shoto (Diaoyu Tai) e o Japão declarou mesmo como sua zona económica exclusiva o Mar da China Oriental.

A República Popular da China, a República da China (também conhecida como Taiwan, Taipé ou Formosa) e o Vietname reivindicam a totalidade da área do Mar do Sul da China, ao passo que as Filipinas, a Malásia e o Brunei reivindicam algumas zonas. Ou seja, são nada menos do que oito os países em litígio territorial relativamente, quer a territórios terrestres, quer a águas marítimas.

Entretanto, e de acordo com as últimas notícias, o governo metropolitano de Tokyo poderá adquirir as ilhas Senkaku, de propriedade privada e fonte de conflitos com a China, revelou o governador Shintaro Ishihara. Segundo este, sua administração está a negociar a administração das ilhas para protegê-las da China, informou a NHK.

O governador responsabilizou o governo central de não tomar nenhuma providência sobre o assunto, que na sua opinião, não compra as ilhas Senkaku por temor de perturbar a China. Esta falta de acção obriga Tóquio a actuar, disse. No entanto, o ministro porta-voz, Osamu Fujimura, manifestou que, se necessário, o governo poderia comprar as ilhas situadas no Mar da China Oriental, relativamente às quais decorre uma petição pública destinada a angariar verbas para o efeito e que, no momento, ascende já à astronómica quantia de...1 milhão de dólares(!)

Por sua parte, o governo chinês através de um porta-voz reafirmou a soberania de seu país sobre o território em disputa e ressaltou que qualquer iniciativa unilateral por parte do Japão é inválida e ilegal.

Quatro das cinco ilhas pertencem a cidadãos japoneses. A cidade Okinawana de Ishigaki exerce controle administrativo sobre elas cujo arrendamento é pago pelo governo central nipónico. Em setembro de 2010, um barco pesqueiro chinês colidiu com barcos de patrulha japoneses ao redor das ilhas e o incidente provocou um dos maiores conflitos diplomáticos dos últimos anos entre ambos os países.

Na área das ilhas existem depósitos de gás natural que a China pretende desenvolver. Tóquio também argumenta que a fronteira marítima entre os dois estados separa claramente esses territórios, e que as áreas ricas em gás pertencem ao Japão. “É um facto óbvio, tanto do ponto de vista histórico como segundo a lei internacional”, - disse o ministro das Relações Exteriores do Japão.

As pequenas ou micro ilhas irão continuar a ser os maiores focos de conflito territorial entre Estados à escala mundial nos próximos anos. De entre estas, as águas do Mar do Sul da China prometem assumir-se como as mais escaldantes do planeta e continuar a aquecer.