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A "véstoria" ao pezinho

por Nuno Castelo-Branco, em 08.07.13

 

Como lacrimosamente diria o Sampaio, os chineses  fizeram uma "véstoria" e aqui estão os resultados. Um ex-ministro encontra-se enrodilhado em nauseabundos lençóis, porque:

 

1. Ao longo de 25 anos, "conseguiu arrecadar perto de 8 milhões de Euros". Oito milhões de Euros, "apenas" isso?

Pobre homem, devia ter vindo para Portugal. Mesmo depois de reformado continuaria a debitar sentenças, multas a passar para a responsabilidade do povoléu, aproveitando para empochar as mordomias sob a forma de "direitos adquiridos".

 

2. O dito camarada,"terá atribuído alguns contratos de exploração de linhas de caminhos-de-ferro a troco de subornos. Ocupava o cargo de ministro desde 2003, mas já antes tinha funções de governação nesta mesma área."

Azar o dele, pois se cá estivesse, seria um grande dirigente de uma betoneira nacional, importante na área das "obras públicas".


3. "O ex-ministro tinha também sido acusado concretamente de favorecer 11 pessoas com aumentos salariais ou atribuição indevida de contratos."

Um impopular unhas de fome que apenas tinha onze amigos.


Enfim, a primeira pena é pesada, horrenda. Em princípio ficará com uma sentença de perpétua suspensa. De qualquer forma, se vivesse num certo país da Europa Ocidental, talvez fosse hoje o presidente de uma das empresas envolvidas nos tais negócios com o Estado e na pior das hipóteses, obteria um posto de comentador político.


É de ficar com os olhos em bico. 

publicado às 17:29

Corrupçãozinha

por João Pinto Bastos, em 01.07.13

A conclusão aqui esgrimida é facilmente corroborável. Queira-se ou não, uma grande percentagem da população portuguesa, para não dizer a esmagadora maioria, só não é corrupta porque não consegue. A sentença é, de facto, espaventosa, contudo, não há forma de ilidir a realidade. Hoje em dia, é fácil, facílimo até, depararmo-nos com indivíduos que enriqueceram ilicitamente. O problema é, em primeira mão, cultural. Numa sociedade paternalista até ao tutano, a criação de riqueza depende quase sempre do regaço borra-botas do Estado. Não é defeito, é mesmo feitio. Perante isto, a via mais rápida para o enriquecimento é, indubitavelmente, a via do esquemismo medíocre, que conta, em grande medida, com o beneplácito dos poderes fácticos estadualizados. Contam-se pelos dedos de uma mão, as riquezas que foram fruto de muito suor, sangue e lágrimas. Não, não sou, como alguns dos leitores estarão certamente a pensar, um balzaquiano tardio. Não entendo, nem nunca entendi, que por trás de todas as fortunas esteja um crime pavoroso. Mas em Portugal, país de marialvinhas desenxabidos, a porca da realidade não anda muito longe do adágio do escritor francês. A experiência da vida tem-me ensinado que a natureza humana é inerentemente corrompível. A perversão, o vício e o suborno são, muitas vezes, o alimento útil e inelutável da fome de riqueza que alenta tanta gente por esse mundo fora. Sem embargo, o que, na verdade, determina o alcance da pequena e grande corrupção é, efectivamente, o tamanho do Estado. Quando a pólis se reduz a um gigantesco monturo, prenhe de apatia e confusão, a corrupção dispõe de campo aberto para imperar sobre as consciências. Um Estado mandão corresponde automaticamente a uma cidadania pobre e esbugalhada. A realidade é dura, muito dura. Mas a verdade é apenas uma: em ambientes fortemente paternalistas, a corrupção tende, por antonomásia, a campear. Portugal não foge à regra. O resultado de 39 anos de III República é um país anémico e doente, em que a rede dos macro e micropoderes gere, com muitas palmadinhas nas costas, os seus quintalinhos de dinheiro e influências. Há quem diga que foi sempre assim. Talvez. Provavelmente, sim. Mas o mundo do suborno e do vício endinheirado não é eterno. Basta que os pobres de pecúlio acordem. 

publicado às 00:50

Erros de principiante

por João Quaresma, em 08.06.12

«Ministra timorense condenada a 5 anos de prisão


O Tribunal Distrital de Díli, Timor-Leste, condenou hoje a ministra da Justiça, Lúcia Lobato, suspensa desde março, a cinco anos de prisão por crime de participação em negócio, mas a defesa vai recorrer da sentença.

Os juízes consideraram Lúcia Lobato autora moral de forma consumada em crime de participação em negócio relacionado com a aquisição de uniformes para a guarda prisional.»

 

Coitados, ainda estão muito verdes. Mas entende-se: o Estado timorense ainda só tem uma década de vida, e é natural que as instituições ainda não tenham atingido a maturidade. Ainda têm muito que aprender com os mais experientes.

publicado às 16:32

publicado às 19:50

 No dito tempo da "outra senhora", a liberdade de expressão dos média sabia de antemão até onde podia ir. Por esse motivo, o seu papel estava previamente definido, mas nem por isso quem sabia o que escrever e era inteligente deixava de publicar seu artigo, ludibriando o, por vezes inepto, "lápis azul".

Desde os anos 60, com o eclodir da Guerra Colonial, as atenções do dito lápis centraram-se em informações sobre a conflito que envolvia nosso país, cujas informações seriam merecedoras de cuidados especiais mesmo em estados tidos como democráticos. Ver guerra do Vietname e, mais recentemente, as do Golfo como exemplo.
Os mais recentes e ruidosos casos de publicação de escutas resultam de várias subversões que apenas poderiam ter lugar num regime decadente. Primeiro, a fuga de informação de um órgão público para os média: até que ponto há boa-fé na fonte? Que funcionário judicial é esse que trai caladinho como um rato a instituição e respectivas regras de conduta em relação às quais se comprometeu? E até que ponto muitas vezes os conteúdos dessas escutas não são "editados" com intenções bem específicas?
Por outro lado, temos as intenções espúrias e arbitrárias dos alegados prevaricadores que vão buscar ao nosso obscuro e mal-elaborado Direito fundamentos para escapar ao material, ainda que de qualidade duvidosa, que pode pôr em causa a sua impunidade e nepotismo e revelar suas trafulhices e intenções indecorosas.
Ambos os lados fazem parte de um jogo de dados viciados, no qual não há vítima nem algoz, não há inocentes, pois culpados são e somos todos por vivermos e termos degenerado para uma sociedade na qual a má-fé faz prova ou pretende eliminá-la, consoante sua posição no tabuleiro do xadrez.
 
Só um aparte em relação ao semanário "Sol", tanta tiragem, venda e edições especiais cobrem todos os prejuízos advindos das ameaças vãs e patéticas de prevaricadores desacreditados. A bem da Nação? Só por acidente, pois a colheita vai toda para os bolsos do respectivo conselho de administração, o qual não será bem decerto parte desinteressada no jogo político em causa.
 
 

publicado às 14:25

 

Talvez por andar demasiado ocupado com trabalhos e leituras ande sem disponibilidade mental para escrever textos originais, o que se tornará ainda mais premente ao longo dos próximos meses. Não deixo de relembrar, porém, coisas que há tempos escrevi e que me parecem actuais, novamente, a respeito da nova lei de levantamento do sigilo bancário,  em relação à qual já relembrei um outro post. Desta feita, referindo-me a esta lei tendo em conta a sua apresentação como medida anti-corrupção, não posso deixar de assinalar, em primeiro lugar, este post do João Miranda:

 

Um sistema suficientemente corrupto torna-se capaz de gerar rendimentos lícitos para os seus membros. Isto porque os tentáculos do sistema conseguem chegar a todos os órgãos legítimos do regime. Conseguem chegar à justiça, ao Parlamento, ao governo, à administração pública e à polícia. A corrupção deixa de ser uma actividade marginal e torna-se rapidamente na forma de funcionamento normal e legal do aparelho de Estado.

 

Tomando este mote, em geral, em relação ao combate à corrupção, agora brandido pelo executivo actual, recupero parte deste meu post (a transcriçao retirada de Syriana é precisamente o vídeo que podem encontrar em cima):

 

Relembro o que um congressista norte-americano diz numa película fantástica que vivamente aconselho, Syriana, que na falta do DVD, retirei daqui:

"Corruption? Corruption ain't nothing more than government intrusion into market efficiencies in the form of regulation. That's Milton Friedman. He got a goddamn Nobel Prize. We have laws against it precisely so we can get away with it. Corruption is our protection. Corruption is what keeps us safe and warm. Corruption is why you and I are prancing around here instead of fighting each other for scraps of meat out in the streets. Corruption is why we win."

A profundidade desta deixa não pode passar despercebida. Tal como referia, o Direito dedica-se ao que deve ser para que possa precisamente justificar o que é. Por outro lado, na senda da famosa frase de Montesquieu de que "todo o índividuo investido de poder é tentado a abusar dele" penso ser apropriada a assumpção de Schumpeter de que o homem ao entrar no domínio da política perde grande parte da sua capacidade racional, tornando-se eminentemente um ser associativo que funciona por interesses. Analisando isto à luz dos ensinamentos aristotélicos, tendo em especial consideração que "o homem é um animal político por natureza", então logicamente se concluirá que a passagem do estado de natureza para o estado social por via contratualista implicará sempre uma base de corrupção, especialmente quando se trata dos povos latinos possuidores de uma tendência inata para a corrupção,
que no caso português começa ao mais baixo nível com a chico-espertice que não é alheia aos que ao mais alto nível se imiscuem de dar o exemplo, apesar de muitos terem bonitos e até épicos discursos contra a corrupção.

 

Leitura complementar: Corrupção Sistémica e O país da corrupção sem corruptos.

publicado às 20:37






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