Estado Sentido

Vivemos tempos de excepção, de extrema raridade - raríssimos. Portugal acaba de ser apurado pela Fitch para o grupo de Itália. António Costa, que há não muito tempo rogava pragas às agências de notação, tece agora os maiores elogios à Fitch. Este jogo de patentes por conveniência acarreta algumas considerações penosas. Se Portugal agora se encontra ao nível da economia e finanças da Itália, devemos ficar preocupados, mas há algo ainda mais dramático - o nível de Dívida Pública. Se de facto Portugal está ao nível da Itália, então ocupa agora o 5º posto dos países mais endividados do mundo. Enquanto os sistemas financeiros dos EUA e outras nações pioneiras procuram integrar no seu mainstream as divisas digitais, Portugal não consegue passar da fase das artimanhas orçamentais para dissimular o real estado da economia. O Turismo tem sido o Bitcoin de Portugal, mas nem chega a tanto - não representa uma mudança de paradigma. Continua a ser o sector tradicional do mais do mesmo, correndo graves riscos associados a bolhas. Por outras palavras, a revolução tecnológica, que antecede o boom económico, ainda não aconteceu. Portugal continua a virar frangos e a natureza estrutural da economia não se alterou significativamente. As agências de notação não passam disso, dessa ficção contabilística. E têm uma tabela de preços a respeitar. Não são exactamente fake, mas têm de viver de alguma coisa. Servem-se de indicadores económicos todos catitas que omitem a economia paralela, as fraudes, a evasão fiscal e as demais maleitas que afligem países. A divisa Fitch é tão virtual quanto outra qualquer. Fixecoin - aposto que seria um sucesso em Portugal.

Existe outra frente de incêndio activa em Portugal. Um fogo de proporções assinalável, que até 2015 estava a ser controlado, lavra agora sem que um corpo de bombeiros exista para o combater - a DÍVIDA PÚBLICA. Os incendiários, entretanto, já foram identificados. Alegadamente, o gangue composto por três elementos -  o PS, o PCP e o BE -, anda a monte. A dívida privada, por seu turno, já conseguiu organizar um concerto de solidariedade para diminuir os seus encargos e inverter a tendência dessa chama financeira. Em breve mais notícias. Um estoiro, uma explosão. Mais um resgate.

Acusam o camarada Sócrates, e logo no dia seguinte Centeno anuncia que a dívida vai baixar. Existe relação entre os dois factos? Talvez. Mas o ministro das finanças está a ser muito optimista. A haver condenação e compensação financeira, o dinheiro ainda demorará a ser cobrado, a chegar aos cofres do Estado - faltam os recursos, os julgamentos, as sentenças e as execuções. Eu entendo a excitação monetária da geringonça - os milhões do desfalque são muitos -, mas calma, aguentem os cavalos. Para além dessas fantasias, existem incontornavelmente outros factores a ter em conta. Como é que este economista ousa apontar uma melhoria no serviço de dívida, se sabemos sem margem para dúvida, que o Banco Central Europeu irá subir as taxas de juro de referência nos próximos tempos? Como dizia o acusado-mor 44 - "a dívida é para ir gerindo". Até parece que Centeno nunca ouviu falar em ceteris paribus, como se fosse possível congelar a realidade financeira do resto do mundo e analisar Portugal como se esta fosse uma entidade independente, uma Catalunha da dívida pública. Para atenuar de um modo irrisório a tendência fatal de crescimento da dívida o governo de Portugal teria de cortar o investimento público de um modo ainda mais significativo. Ou seja, fingir a ficção dos cofres abundantes, de tesouraria saudável. Mas há mais lições de economia para totós a ter em conta. Sem poupança não há investimento, e a máquina de propaganda da geringonça pura e simplesmente não consegue escamotear a ausência de poupança pública e privada. Diria mais; cada vez que os níveis de confiança dos consumidores se elevam, o governo e o ministério das finanças festejam o facto, brindando-se vezes sem conta pelo comportamento material dos portugueses. E isso é grave. Significa que os trabalhadores gastam a quase totalidade do salário auferido - chapa ganha, chapa gasta. Para além dessa fraude, servem-se de um indicador caduco para se congratularem antecipadamente por vitórias que não controlam. A saber, e a título de exemplo; a Inflação (core inflation) exclui do seu processo de cálculo a Energia e os Bens Alimentares, o que falsifica ainda mais a realidade financeira dos factos. Por outras palavras, o "acordão" de diminuição da dívida pública nem precisa de ter 4000 páginas para ser uma ficção de bolso, de levar por casa. A dívida está encravada e é uma unha sem fim.

foto: Jornal Económico

Não gosto que me mintam. Não aprecio que dourem a pílula. Não aceito que aproveitem os louros dos outros. Não pactuo com a destruição de obra alheia. Não tolero que inventem estórias da carochinha. Não admito devaneios ideológicos. Não sou solidário com facciosos. Não acredito naquilo que me contam. Não tenho confiança em declarações de sucesso. Não me rendo perante a insistência dos outros. Não integro no meu espírito a ficção que nos querem impingir. António Costa, Mário Centeno, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa podem meter no bolso as casas de propaganda nacional, mas não conseguem enganar todos ao mesmo tempo.

Tudo se compra, tudo se vende. Sim, tudo se transforma. Não sei qual a tabela praticada, mas as peças saem por encomenda. Eu aprecio estas reportagens de jornal que sabem inclinar o campo de jogo, que contam metade da história e que se esqueçem de alguns detalhes. A geringonça está por detrás disto, como está em cima dos acontecimentos. O aumento recorde, Guinness dirão alguns, do número de contratos públicos e respectivos valores é realmente uma coisa formidável. Gostava apenas de saber se é com o dinheiro das cativações, com o aumento de receitas fiscais ou com o aumento da dívida pública que fazem a festa? A quem ficam a dever? Simples. A resposta é simples. Serão os portugueses que pagarão a dívida a si mesmos. Costa bem pode agradecer o agachamento de juros e o beneplácito do Banco Central Europeu que continua a molhar a sua mão visível no alguidar de poncha financeira. Sou fã ferveroso dos ajustes directos. Essa modalidade prescinde de tangas, de aquecimento, de preliminares. É sexo duro, contra a parede, com pés de barro que fazem estremecer, vibrar. O ajuste directo é uma espécie de assédio glandular de grande angular. É a expressão mamária em todo o seu esplendor. É dar a chupar àqueles que mamam, mas que quando passarem a fase do desleite, ingressarão logo na falange de apoiantes do regime, à espera de mais. O grande problema de toda esta excitação tem a ver com um pequeno apêndice. Esta fartura de contratos públicos tem um efeito limitado na dinamização da economia. Por outras palavras, embora os queiram alugar como indicadores de vigor económico, a verdade é que os contratos públicos revelam mais sobre a disfunção da economia do que a plenitude da sua virilidade. Mas nada disto tem importância. O dinheiro não é deles. É dos portugueses. A geringonça fornece apenas a barriga.

Tenho autorização para regressar à economia real? Se sim, então tomem nota do seguinte: "a poupança das famílias recuou para 3,8% do rendimento disponível no primeiro trimestre de 2017, marcando assim o valor mais baixo da série que teve início há 18 anos". Significa isto que os portugueses pouco aprenderam e que acreditam no conto do vigário. Somem a este vector o outro - o nível de dívida pública acima dos 130% do PIB e temos o cocktail perfeito para deflagrar mais um descalabro, um semelhante àquele de 2011. Nem mesmo as sucessivas tragédias incendiárias ensinam grande coisa. O comportamento colectivo é unamunaniano, suicida. A expressão saving for a rainy day não se aplica ao continente ou às regiões autónomas. Não sei qual a medida portuguesa, e não sei se a família-tipo tem reservas equivalentes a 6 salários ou se prefere ir de férias e logo se vê. Os partidos que formam o governo de Portugal não parecem ligar muito a estas leituras estatísticas. E existe uma explicação para isso - replicam os comportamentos individuais. Vivem para além das possibilidades. Nem acima nem abaixo. Vivem noutro universo desprovido de responsabilidade moral. A dívida e a falta de poupança são dissabores que ardem sem se ver. E eles querem que assim seja, que não sejam vistos ou revistos.

A Geringonça anda alegre e contente como se a dívida pública não existisse. Carlos César avisa sobre os perigos de embarcar em euforias. Mas será isto que o atormenta: o serviço de dívida pública? Não obstante as tentativas do seu branqueamento, o agravamento do mesmo não pode ser camuflado por todas e quaisquer manobras do governo de Portugal. Os juros de títulos de dívida são um monstro que nenhuma acção de marketing político pode escamotear - é o mercado que os determina. Os excelsos 2.8% de crescimento económico e a saída do Procedimento por Défice Excessivo são facilmente derreados pelo encosto nefasto da dívida pública. Fingir que não se sofre de uma doença é uma patologia em si. Mas o mais dramático desta modalidade de abstinência governativa é efectivamente adiar a catástrofe ao passá-la para gerações seguintes. O governo de António Costa pensa numa lógica de curto prazo e omite intencionalmente a parte que não lhe interessa. E a única forma de contrariar a escalada de dívida é através do genuíno crescimento económico, alicerçado no investimento público e no retorno que o mesmo proporciona. Os privados, que têm sido os principais investidores, gerarão receitas que serão intensamente atractivas para governos de Esquerda que sustentam as suas casas na tributação alheia - ou seja, no abarbatar daquilo que não lhes pertence. O Estado que deveria dar o exemplo de iniciativa económica, está a perder a corrida e rapidamente deixará de se pagar a si mesmo. Os governos, que vão e vêm, assumem essa falência como sendo um problema que não lhes pertence. O último que feche a porta, apague as luzes e repita a mesma mentira que parece sempre funcionar. Os portugueses, elogiados pelo seu espírito de abnegação, caem sucessivamente na mesma esparrela de engano e decepção. Vezes sem conta. Sempre a doer.

A subida de 5% da dívida pública, apontada pelo Banco de Portugal (BdP), não deixa de ser um valor indicativo, aproximado. O BdP ainda não é uma Autoridade Tributária com tuning de Geringonça - um Big Brother que controla as operações, que sabe ou quer saber tudo. Mas vamos por partes. Não existe modo de acompanhar em tempo-real as contracções e descontracções da dívida. E existe um efeito que ousaria chamar de "multiplicador" dessa tendência negativa. Quando António Costa tomou São Bento as condições estruturais eram idênticas - as taxas de juro de referência do Banco Central Europeu (BCE) estavam muito próximas da nulidade, do zero. Para os mais incautos, existe uma correlação entre a emissão de dívida, e essa taxa de referência do BCE. Podem chamar-lhe o que quiserem. Um spread, um amanteigado que se barra na economia, ou uma pasta que se espalha nas fatias orçamentais. Em todo o caso, uma das bandeiras do geringonçado Costa foi reduzir o nível de dívida. Ora essa possibilidade está metida em sarilhos, porquanto as receitas fiscais não servem esse propósito. E uma economia pouco hirta também não empurra a carroça na direcção certa. Mas, no meu entender simplório, existem ainda outras causas e efeitos a ter em conta. As curvas das taxas de juro da emissão de dívida não são estanques. Assemelham-se a um jogo de damas, a dominós em queda por via da inércia. Por outras palavras, quando houver uma subida generalizada das taxas de juro por força de decreto do BCE, uma catadupa de dívidas será colocada em marcha. Aqueles que emprestaram dinheiro ao Estado Português encontram-se na fila de espera para receber (6 meses, 1 ano, 2 anos, 5 anos, 10 anos, 30 anos), mas como o governo comprometeu as contas, será obrigado a emitir ainda mais dívida. Ou seja, a emissão de dívida de G paga a F que paga a E que paga D que paga a C que paga a B que em princípio pagaria a A (e assim sucessivamente até ao factor Z). E a coisa fica feita num 8 deitado ao comprido - ou seja, o infiníto. Portanto, quando o BdP anuncia o agravamento da dívida em 5% não conseguimos perceber por que bancada está a torcer. Se está na claque do "péssimo" desempenho do governo ou se está na claque " muito pior ainda é possível". Escusado será dizer que não existe nada que a ideologia possa fazer para dissimular este estado merceeiro de Portugal. Existe um momento financeiro em que os números assumem o comando, que entram em velocidade de cruzeiro e que deitam por terra a banha da cobra de feirantes que apostam o futuro dos portugueses e portuguesas. E todos os outros que não são uma coisa nem outra - cães, quiçá.

Insurgindo-se contra uma parte de um artigo de Pacheco Pereira, há quem ande há dias sem conseguir ultrapassar o que aquele assinalou a respeito de uma observação que Cavaco Silva faz no seu mais recente prefácio.  A dada altura, afirma Pacheco Pereira:

O Presidente fez isso e, apontando números de crescimento que todos sabem não ser realistas, chegou a mais de 20 anos do mesmo.

Vejamos, agora, a que passagem do Presidente da República se referia Pacheco Pereira:

Pressupondo um crescimento anual do produto nominal de 4 por cento e uma taxa de juro implícita da dívida pública de 4 por cento, para atingir, em 2035, o valor de referência de 60 por cento para o rácio da dívida, seria necessário que o Orçamento registasse, em média, um excedente primário anual de cerca de 3 por cento do PIB. Em 2014, prevê-se que o excedente primário atinja 0,3 por cento do PIB.

Da leitura da insurgência que se vem verificando, chega-se, portanto, à conclusão de que o seu autor acredita que os números supra são realistas. Trata-se de um proeminente conhecedor da ciência económica que gosta de apodar outros de arrogantes para sustentar as suas crenças.

Pacheco Pereira, na Sábado, via Portugal dos Pequeninos:

«O que afectou o establishment, que vai muito além do Governo, no Manifesto dos 70, foi a questão ser colocada em termos políticos. Traduziu-se assim a consciência que qualquer pessoa pode ter, rudimentar economista que seja. de que a nossa dívida é impagável mesmo com as mais optimistas taxas de crescimento dentro do domínio da realidade e não da ficção científica. Aliás, quando perguntados à bruta - como se deve perguntar aos governantes para não fugirem com subterfúgios - sobre como é possível diminuir a divida para os valores do pacto orçamental, nos prazos do mesmo pacto, ou vão para os longuíssimos prazos da economia (em que, como dizia Keynes, estamos todos mortos) ou para os impossíveis prazos da política em democracia. O Presidente fez isso e, apontando números de crescimento que todos sabem não ser realistas, chegou a mais de 20 anos do mesmo. Portanto alguma coisa tem de acontecer, a bem ou a mal. É muito provável que aconteça, na melhor das hipóteses, no contexto europeu a reboque de idênticos problemas da França e da Itália e que sobrem algumas migalhas para nós. Então essas migalhas, sob a forma de uma qualquer reestruturação da dívida, serão saudadas como sendo no tempo certo. No entretanto encolhemos, empobrecemos, subjugamo- nos e, como de costume, quem paga esse preço nem sequer terá tempo de vida para receber as benesses possíveis. De quê? Da reestruturação da dívida concedida como uma esmola e não como urna política...»

Ainda me vou rir muito, um dia, quando nos for perdoada parte da dívida externa e/ou outra parte reestruturada e vir os mesmos que agora afirmam a pés juntos que a dívida é para pagar e que temos de honrar os compromissos com os credores a dizer que, afinal, não havia mesmo condições para pagarmos a dívida.

Vítor Bento enuncia a questão fundamental que se coloca ao nosso futuro colectivo:

«Este modelo - gastar por conta do futuro - está pura e simplesmente esgotado e é inviável dentro do euro. Só o regresso a um regime inflacionário (com moeda própria), que possa voltar a espoliar os credores nacionais e os detentores de moeda, permitirá ao Estado continuar a gastar mais do que tem.

Para permanecer no euro, teremos, pois, que nos habituar a viver os próximos 25 anos, pelo menos, com excedentes primários. E a questão é esta: conseguirá o sistema político ajustar-se a esta necessidade (ou seja, conseguirão, políticos e eleitores, adaptar o seu "quadro mental" a esta nova realidade); ou acabar-se-á por optar pela saída do euro para poder tornar às "ilusionisses" da inflação?»

Luís Pedro Mateus, Consagração de um estado exíguo:

«O Regime Português, perante a impossibilidade (orçamental) de criar emprego e encarregado duma Nação assolada por desemprego, impostos e emigração, consagra como valor constitucional a manutenção do statu quo e o bloqueio de qualquer sentido de reforma de fundo.

Pouco mais de trinta e cinco anos de Regime inebriado em direitos adquiridos votaram, numa funesta ironia, um Estado-Nação com mais de oitocentos anos de história a um direito adquirido de ser exíguo.»

Mr. Brown, O Estado irreformável:

«Como o contribuinte não paga tudo, porque já não consegue, e não se podendo cortar significativamente nas despesas com pessoal e prestações sociais, vamos ter o Estado a cortar noutras despesas que não essas, comprometendo evidentemente a qualidade dos serviços que presta. Bem, mas como há quem ache que este tipo de decisões ajuda a explicar os dados económicos positivos que aparereceram no segundo trimeste, confesso-me expectante, 2014 há-de ser um ano fantástico. Mas, pelo sim, pelo não, deixem-me ir comprar um bom livro sobre a história política e financeira da cidade de Detroit. Deve dar uma boa leitura.»

Ricardo Arroja, There's something terribly wrong with this country...:

«Portugal é um País imensamente endividado – todos o sabemos. É claro para todos excepto para os do Ratton, preocupadíssimos que estão com a segurança, com a proporcionalidade, e com a confiança dos seus. Mas é caso para perguntar: e a igualdade senhores, onde está o direito - tão ou mais constitucional que os demais - à igualdade? Repito a pergunta: onde está, assumindo que no Ratton há experiência de vida suficiente para não se decretar também a inconstitucionalidade das insolvências, da falta de dinheiro, e do diabo-a-quatro, o direito à igualdade? A resposta é simples: não está! A verdade é que temos em Portugal duas realidades distintas dentro do mesmo país. E não há nada mais socialmente corrosivo que isto. Prestaram um mau serviço à República senhores, um mau serviço…» 

Seria interessante auscultar as opiniões de Seguro e Soares acerca destes dados.

Num artigo publicado no primeiro número da XXI (final de 2011), Ricardo Cabral mostra como em face do panorama que enfrentamos seria necessário um ajustamento externo sem precedentes e sustentado ao longo de mais de uma década para diminuir a dívida externa e colocá-la numa trajectória sustentável, o que, mantendo-se Portugal no Euro e tendo que obedecer às regras e políticas de concorrência da UE, é simplesmente irrealista. Saliente-se ainda que tal ajustamento "teria de ocorrer num contexto em que vários dos principais mercados das exportações nacionais estão igualmente sujeitos à crise de dívida soberana e a empreender ajustamentos domésticos e externos similares". Conclusão: ou alguém decide pagar a dívida externa portuguesa, ou não há alternativa a reestruturá-la. Não deixa de ser curioso que o BE pareça ter sido a primeira força política nacional a perceber isto, e penoso que a direita partidária ainda caia no erro de achar que tal ideia é exclusivamente de esquerda e que o que é de direita é pagar a dívida nas condições a que estamos sujeitos pela UE e FMI - como se isto fosse motivo para divisões destas. Entretanto era conveniente termos umas ideias articuladas quanto à reforma das instituições e políticas europeias. As eleições alemãs já não tardam muito.

Será que quando estivermos a renegociar a dívida o Artur Baptista da Silva ainda vai ser o vosso assunto favorito?

Nações Unidas defendem que Portugal deve renegociar a dívida

Portugal deve renegociar parte da Dívida já, é o que defende uma equipa de economistas do Observatório Económico e Social das Nações Unidas para a Europa do Sul, ao abrigo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que passou o último ano a analisar as economias dos países do Sul da Europa. 
Os economistas defendem que, no caso português, o Governo inicie, de imediato, negociações para rever o memorando de entendimento com a troika, e renegociar 41 por cento da dívida do país.

O coordenador deste Observatório, o economista Artur Baptista da Silva, revela as preocupações das Nações Unidas com o aumento da pobreza e diz ainda que os juros que Portugal vai pagar pelos 78 mil milhões de euros do resgate são incomportáveis.

Artur Baptista da Silva fala mesmo na entrevista à rádio TSF em «agiotagem».

Quando falei há meses de agiotagem, houve logo umas almas iluminadas que me "caíram em cima". Agora, dito por "especialistas", tem outra força...

Serei eu o único a ver - bem, talvez não, dado que o Pedro Lains concorda com este diagnóstico - que a colusão de interesses entre o Estado e a banca tem tudo para terminar num revés económico de grandes proporções? Não é surpresa para ninguém, pelo menos para os analistas mais cautos, que os bancos tentarão a todo o custo livrar-se dos títulos públicos que têm em carteira. A má notação da dívida pública, consequência óbvia do estiolamento da situação económica, traduzir-se-á em mais uma invocação ao já esmifrado erário público. Resta saber se ainda haverá dinheiro para acorrer a esse mais do que previsível desastre. 

O Nuno chamou e bem à atenção para esta questão, mas permitam-me uma outra conclusão: 

A troika chegou a Portugal, gizou um programa e disse ser um imperativo aplicá-lo. O Governo fez "orelhas moucas" e não o aplicou como receitado. Pelo contrário, "armou-se numa de herói" e disse que iria muito mais longe, ou seja, não aplicou na verdade o ditado  pelos internacionalistas. 

O resultado?

A troika diz que a culpa da queda das receitas e do não cumprimento do défice previsto para 2012, é do Governo.

E a troika tem toda a razão. Receitou ao doente um remédio com determinado número de tomas para que este pudesse recuperar de forma gradual. O médico luso fez de conta que não ouviu e, por sua vez, receitou ao paciente a toma única de uma "dose de cavalo".

O resultado?

O paciente morreu!

Estão a perceber?

Carlos M. Fernandes, Aqui somos todos assim:

«Somos todos assim, nesta faixa soalheira. De Lisboa a Atenas, passando por uma Sicília que, em 2012, está a beira do colapso. E andamos pela rua com pose de cortesão, armados com uma putativa superioridade moral que nos permite pedir dinheiro descaradamente como se a ele tivéssemos direito por decreto divino. Tudo isto depois de gastar quantidades obscenas de euros nos vícios privados de alguns e nas obras palagónicas para “todos”.»